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sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Como era a capital do Brasil na primeira metade do Século XVIII

Na primeira metade do Século XVIII, a capital do Brasil era, ainda, a Cidade da Bahia, ou Salvador, fundada com esse propósito no Século XVI pelo primeiro governador-geral, Tomé de Sousa. Sebastião da Rocha Pita (¹), que amava a cidade (²), descreveu-a nestes termos, que dão uma ideia de sua aparência:
"A cidade com prolongada forma se estende em uma grande planície elevada ao mar, que lhe fica ao poente, e ao nascente a campanha. Está eminente à dilatada povoação da marinha e aos repetidos portos de onde se lhe sobe com pequena fadiga por capacíssimas ruas. Tem duas portas, uma ao sul, e ao norte outra, em cujo espaço estão os famosos templos de Nossa Senhora da Ajuda, o da Misericórdia, que tem a si unido o magnífico recolhimento de mulheres, a majestosa igreja matriz, à qual está próximo o grande palácio arquiepiscopal, a igreja nova de S. Pedro da Irmandade dos Clérigos, o templo, o colégio e aulas escolásticas e doutas dos religiosos da Companhia de Jesus e o suntuoso templo e convento de S. Francisco." (³)  
Sim, Salvador já teve muros e portas! E que ninguém se surpreenda com a menção a tantas igrejas e outros edifícios a elas relacionados: assim se fazia, no passado, concedendo a prioridade a tudo o que se ligava às práticas religiosas.
Mas vamos adiante, para ver o que Rocha Pita dizia dos bairros da cidade:  
"Em seis bairros se divide a cidade: o das Portas de S. Bento, o de Nossa Senhora da Ajuda, o da Praça, o do Terreiro, o de S. Francisco e o das Portas do Carmo, além dos outros que ficam extramuros [...]." (⁴)  
Havia, ainda, praças e edifícios públicos, que evidenciavam os pilares em que então se apoiava a autoridade local, ou seja, Estado monárquico e Igreja:
"[...] Duas praças lhe aumentam a formosura, a de Palácio, quadrada com cento e sessenta e dois pés geométricos por face e vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro de área. Na frente tem o majestoso paço onde residem os generais; na parte oposta a Casa da Moeda; ao lado direito as da Câmara e da Cadeia; ao esquerdo a da Relação, e por seis formosas ruas se comunica a todas as partes da cidade.
A segunda praça, chamada Terreiro de Jesus, se prolonga com trezentos e cinquenta pés de comprimento e duzentos e vinte e oito de largura [...]. Tem no princípio a igreja do [...] colégio dos padres da Companhia, de que tomou o nome, e por todas as partes vai acompanhada e enobrecida de suntuosos edifícios, de que lhe resulta agradável perspectiva e contínua frequência; por seis ruas se franqueia a todos os bairros [...]". (⁵) 
O que é que fez Salvador envelhecer e deixar de ser a capital? Nada, na própria cidade, e sim o que ocorria fora dela. Tomé de Sousa a fundara sob ordens expressas do rei para que se fizesse cidade no coração do território açucareiro, de onde a exportação e consequente cobrança de impostos ocorresse pontualmente; devia ficar tão perto quanto possível do Reino, para facilitar a comunicação entre colônia e metrópole. Contudo, a descoberta do ouro, que não podia ser plantado onde bem se entendesse, mas que se devia arrancar da terra onde pudesse ser encontrado, provocou mudança significativa no eixo econômico do Brasil. Por um pouco de tempo, Paraty foi o porto de saída do ouro para Portugal; depois, a exportação passou a ser feita pelo Rio de Janeiro. Dentro da lógica colonial, o governo devia mudar de endereço. Salvador perdeu o status de capital, e o Rio de Janeiro passou a ser sede de governo em 1763, não por alguns anos ou décadas, mas até que, já bem adiantado o Século XX, alguém tivesse a ideia de, finalmente, transferir a capital da República para o centro do Brasil. 

(1) A primeira edição de sua História da América Portuguesa foi publicada em 1730.
(2) Os adjetivos e superlativos são disso uma prova acabada.
(3) PITA, Sebastião da Rocha. História da América Portuguesa 2ª ed. Lisboa: Ed. Francisco Arthur da Silva, 1880, p. 35.
(4) Ibid. 
(5) Ibid. 


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quarta-feira, 5 de junho de 2024

O Brasil, depois que Tomé de Sousa voltou a Portugal

                                                                                "Qual homem pode haver tão paciente, 
                                                                                Que, vendo o triste estado da Bahia 
                                                                                Não chore, não suspire e não lamente?"
                                                                                                                   (Gregório de Matos)

Muitos dentre os primeiros colonizadores do Brasil não eram gente de costumes propriamente exemplares, e menos ainda o eram alguns dos clérigos que aportaram em terras portuguesas na América durante o Século XVI (¹). Em uma carta escrita pelo missionário jesuíta Manuel da Nóbrega, tendo Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, como destinatário, pode ser lido este relatório bem pouco edificante:
"E assim está agora a terra nestes termos, que se contarem todas as coisas desta terra, todas acharão cheias de pecados mortais, cheias de adultérios, cheias de fornicações, excessos e abominações em tanto, que [...] escassamente se oferece um ou dois que guardem bem seu estado, ao menos sem pecado público. Pois dos outros pecados que direi, não há paz, mas tudo ódio, murmurações, roubos e rapinas, enganos e mentiras; não há segurança, nem se guarda um só mandamento de Deus, e muito menos os da Igreja." (²) 
A carta foi escrita por Nóbrega em 5 de junho de 1559, depois que Tomé de Sousa, cumprido seu tempo de governo no Brasil, havia retornado a Portugal. Portanto, a ideia seria expor como andavam os colonizadores, em particular na Bahia, onde fora fundada a primeira capital do Brasil. Já estava concluído, também, o segundo governo-geral, de Duarte da Costa, e, quanto ao terceiro, de Mem de Sá, começara há cerca de ano e meio. 
Fica evidente que o padre Manuel da Nóbrega conservava certa amizade com o primeiro governador-geral, e era pessimista, não apenas quanto à religiosidade dos colonizadores, mas até quanto à decência no convívio e ordem pública. Não seria fácil, para nenhum governador, impor regras de conduta a uma população que se via, ao pisar no Brasil, na liberdade decorrente de um vasto território, onde escasso seria o controle que autoridades civis e eclesiásticas poderiam exercer. 

(1) As acusações eram numerosas contra padres que vieram ao Brasil em companhia do primeiro bispo, Pedro Fernandes Sardinha. Eram destinados, não à catequese de indígenas, mas ao atendimento dos colonizadores portugueses.
(2) Citado em: LISBOA, Balthazar da Silva. Anais do Rio de Janeiro, tomo VI. Rio de Janeiro: Seignot-Plancher, 1835, p. 68.


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terça-feira, 30 de junho de 2020

Indígenas foram expulsos de três aldeias para a fundação da primeira capital do Brasil

O documento que veremos foi citado por frei Antônio de Santa Maria Jaboatão na segunda parte do Novo Orbe Seráfico, e trata da fundação da cidade da Bahia (ou Salvador), primeira capital do Brasil. Foi encontrado, segundo Jaboatão, em um catálogo antigo dos governadores da Bahia, e nele se dizia que Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral, chegara ao Brasil em março de 1549, mas esteve "preparando até o mês de julho a gente de guerra, que havia trazido de Portugal" (¹). 
Para que tanto preparo, para que tanta espera? Diz o documento:
"[...] preparando até o mês de julho a gente de guerra, que havia trazido de Portugal, escolhido já o sítio por Diogo Álvares (²) [...], que é o em que está hoje fundada a cidade, por ter porto acomodado para os navios e ser terra levantada, que a faz participante de todas as virações, marchou o dito capitão-mor (³) com mil homens de guerra (⁴) e quatrocentos índios, e com efeito fizeram despejar as três aldeias do gentio (⁵), que se achavam estabelecidas onde é o terreiro de Jesus (⁶), o Convento do Carmo e o Desterro [...]."
Acontecimentos dessa época são um tanto incertos; documentos escritos posteriormente podem conter erros. As fontes divergem, por exemplo, em relação ao número de soldados que acompanharam Tomé de Sousa na viagem ao Brasil. Uma coisa, porém, é certa: a Bahia era habitada por indígenas e, para que Salvador fosse fundada nos moldes de uma povoação portuguesa, ou sairiam eles, espontaneamente, ou seriam expulsos. 
Não surpreende que Tomé de Sousa tenha contado, além dos soldados que trouxera do Reino, com a ajuda de indígenas. Sabe-se que os vários grupos tribais tinham divergências quase permanentes e, conquistando as boas graças de alguns, era possível facilmente tê-los como apoio na expulsão de outros, principalmente se levarmos em conta que os nativos que apoiaram Tomé de Sousa deviam ser aqueles tupinambás com que se aparentara Diogo Álvares Correa, o Caramuru, náufrago português que, escapando ao mar e à antropofagia, deixou numerosa descendência mameluca. 
Há que se considerar, ainda, que a existência de três aldeias indígenas na localidade poderia ser um exagero, uma vez que povoações nativas eram, usualmente, algo distantes umas das outras, para preservar um território de caça e coleta capaz de sustentar, ao menos parcialmente, as respectivas populações, embora não seja de todo impossível que, próximo ao litoral, grupos indígenas vivessem mais perto uns dos outros, já que do mar podia vir muito de sua alimentação. No entanto, essa dificuldade talvez desapareça, se considerarmos que colonizadores poderiam pensar que cada habitação coletiva indígena seria, por si mesma, uma aldeia, e, desse modo, três grandes moradias fossem julgadas três povoações distintas. Não se pode desconsiderar, também, o exagero intencional, com o fim de encarecer ao monarca e mais autoridades do Reino as dificuldades superadas por aqueles que enviara ao Brasil, e grandes serviços, portanto, que prestavam a seu rei, para os quais se esperava régia recompensa.
Como já disse, aos indígenas que viviam nas terras da futura Cidade da Bahia apenas se ofereciam duas opções: ou saíam espontaneamente, ou seriam expulsos. O documento que analisamos, sem disfarces ou considerações humanitárias, conta muito bem (e oficialmente) o que aconteceu. Surpreendente? Não, porque era a lógica da conquista, praticada, nesse tempo, não só na América, mas na própria Europa, quando as várias monarquias guerreavam entre si, conquistavam territórios que, automaticamente, adicionavam a seus domínios, passando os súditos de um rei ou imperador a outro. Consequências desse fenômeno existem até hoje, no patchwork das nacionalidades e culturas dentro de Estados que, em alguns casos, são muito pequenos.

(1) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil Segunda Parte. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1859, p. 20.
(2) Diogo Álvares Correa, o Caramuru, náufrago português que já vivia entre indígenas na Bahia.
(3) Tomé de Sousa, considerado capitão-mor até que estabelecesse o Governo-Geral, quando passaria a ter o título de governador-geral.
(4) Outras fontes falam em um número diferente de soldados. De qualquer forma, o fato de se fazer acompanhar desde o Reino por um número considerável de soldados mostra que já se supunha que a ocupação da terra não seria pacífica.
(5) "Gentios" eram os indígenas não catequizados,
(6) Ou seja, defronte ao local onde posteriormente foi edificado o Colégio dos Jesuítas.


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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

A esquadra que trouxe o primeiro governador-geral ao Brasil

Tomé de Sousa, nomeado primeiro governador-geral do Brasil em 1548, chegou às terras portuguesas na América do Sul no ano seguinte. Não veio sozinho, é claro. De acordo com Antônio de Santa Maria Jaboatão, autor setecentista, a esquadra de Tomé de Sousa era constituída por "três naus de guerra (¹), duas caravelas e um bergantim" (²), não faltando espaço, portanto, para que viesse com ele um grupo de pessoas numericamente expressivo.
Entre a gente graduada que então pôs os pés no Brasil, Jaboatão referiu: "Para ouvidor-geral foi mandado o doutor Pedro Borges, e Antônio Cardoso de Barros para provedor da Fazenda Real, com todos os mais ministros e oficiais competentes para administração da justiça. Para a conversão do gentio vinham também alguns religiosos da Sagrada Companhia (³) [...], para que uma e outra conquista surtisse melhor o seu efeito, tanto a das almas dos gentios como a dos interesses da Coroa [...]." (⁴)
Mas, como todo o trabalho ainda estava por fazer, a começar pela construção de uma cidade destinada a ser a primeira capital do Brasil, havia muito mais gente nos navios, também citada por Antônio de Santa Maria Jaboatão, ao falar da chegada e desembarque do governador-geral: "Aqui pôs Tomé de Sousa em terra a gente que trazia capaz de peleja, seiscentos soldados, e quatrocentos degradados (⁵) (boa droga ou semente para novas fundações, e de que nasceram nestas conquistas os principais e maiores abortos de vícios, escândalos e desordens), vários casais, alguns criados de el-Rei providos de cargos e ofícios [...]." (⁶)
Toda a multidão de funcionários, para uma variedade de cargos, dispensáveis e indispensáveis, demandaria, desde então, salários. Quanto aos sentenciados a degredo, Jaboatão disse o bastante. Jesuítas logo demonstrariam a maior aversão a eles, pelos maus costumes que faziam questão de perpetuar no ambiente colonial. Nem podia ser diferente, numerosos como eram, ainda que, se quisermos ser justos, tenhamos de reconhecer que, de um modo ou de outro, desempenharam um papel significativo nos rumos da colonização.

(1) Uma das principais atribuições do governador-geral era combater os ataques de piratas, corsários e invasores estrangeiros ao longo do litoral brasileiro. Esse fato justifica que Tomé de Sousa e seus subordinados viessem ao Brasil em navios de guerra.
(2) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil  Volume 1. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1858, pp. 123 e 124.
(3) Jesuítas.
(4) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p. 122.
(5) Condenados em Portugal que vinham cumprir pena de degredo no Brasil.
(6) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p. 123.


quinta-feira, 4 de julho de 2019

Dom João III e a escolha do lugar para a primeira capital do Brasil

O malogro trágico da capitania concedida a Francisco Pereira Coutinho - até esse donatário foi petiscado em um festim antropofágico - deu lugar, após algumas controvérsias, a que Dom João III, a fim de centralizar a administração portuguesa no Brasil, determinasse o lugar aproximado para a sede do Governo-Geral que criava. Nas palavras de Antônio de Santa Maria Jaboatão (¹), o rei "determinou tomá-la (²) a si [...], noticioso com a verdade de sua espaçosa enseada, dos muitos e grandes rios que nela entravam, nas margens dos quais se podiam fabricar muitos engenhos e rendosas fazendas, e que ficando situada no meio destas costas do Brasil, podia ser um como coração de toda essa Província, e de onde pudesse acudir a todas as mais capitanias, como a membros seus, e assim edificar nela uma cidade, que fosse cabeça de todo o Estado" (³).
Tudo, no entanto, estava por construir, e decretos, por bonitos que sejam, não fazem brotar povoações e prédios públicos, a menos que se ponha mãos à obra. Dom João III estava longe do Brasil, mas tinha consciência de que era preciso agir nesse sentido, de modo que nomeou Tomé de Sousa como primeiro governador-geral e dispôs o necessário para que viesse à América do Sul acompanhado de gente que pudesse trabalhar para dar ao Brasil sua primeira capital, a Cidade da Bahia, ou Salvador, como a chamamos hoje. Exagerou, contudo, no número de funcionários públicos embarcados. Era gente demais para a administração, enquanto a cidade a ser fundada requeria, por suposto, homens de ofícios mecânicos. Por muito tempo o Brasil sofreria a falta de mão de obra especializada.
Não se imagine, porém, que donatários de outras capitanias tenham recebido felizes as novas da criação do Governo-Geral. Nem podia ser assim, porque o novo sistema retirava poderes que antes estavam em mãos dos capitães-donatários. Ainda citando Jaboatão, a Tomé de Sousa o rei "deu poder e alçada sobre todos os senhorios e proprietários das mais capitanias, por um novo Regimento, pelo qual derrogava e cassava a todos os poderes que nelas tinham, assim no crime como no cível, de que se seguiam os grandes incômodos e notáveis violências que o tempo havia mostrado, pelo muito poder e independência com que as governavam os seus donatários (⁴), do que eles apelaram perante o rei, e não foram, com justa causa, providos, por entender assim a Majestade era o mais conveniente ao bom regime dos seus povos e adiantamento das mesmas conquistas" (⁵).
Esses, leitores, eram tempos de absolutismo monárquico. Podiam os donatários espernear quanto quisessem. Em última análise, era o rei quem mandava, e ponto final.

(1) Nascido em Pernambuco em 1695, foi escritor importante no Século XVIII.
(2) A Capitania da Bahia de Todos os Santos, que fora de Francisco Pereira Coutinho.
(3) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil  Volume 1. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1858, pp. 121 e 122.
(4) Ou aqueles que governavam em nome dos donatários, já que alguns deles sequer chegaram a pôr os pés no Brasil.
(5) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p 122.


terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Uma nova capital

Brasília, Esplanada dos Ministérios, como é vista desde o lago Paranoá

A primeira capital do Brasil, a "Cidade da Bahia" (Salvador), foi estabelecida sob o comando de Tomé de Sousa, que fora designado para o cargo de governador-geral. Na escolha da localização da cidade, além de questões práticas como existência de um bom suprimento de água e condições favoráveis à defesa, pesaram outras duas questões importantes: estar perto da região produtora de açúcar e facilitar ao máximo as comunicações com Portugal. Era 1549, e, para que desse lucro, a produção açucareira do Nordeste brasileiro precisava ser levada à Europa. Portanto, considerava-se que estar localizada junto ao mar não era, para a capital, nenhum defeito, sendo, ao contrário, até uma vantagem.
Mais tarde, já no Século XVIII, a descoberta de jazidas auríferas e de pedras preciosas nas Gerais, em Goiás e nas "minas do Cuiabá" deslocou o eixo econômico do Brasil em direção ao Sul. Uma vez que era do porto do Rio de Janeiro que as riquezas minerais eram embarcadas para o Reino, para lá foi movida a capital, e, mesmo depois da Independência, assim permaneceu ao longo das décadas do Império, apesar de, ocasionalmente, vir à baila a necessidade de transferir a sede de governo para algum ponto no interior (¹). 
Após a proclamação da República houve quem sugerisse a mudança da capital para Petrópolis, mas a proposta logo foi afastada, porque, se oferecia umas poucas vantagens, tinha a inconveniência de preservar muitos dos problemas existentes no Rio. Assim, a Constituição de 1891, a primeira republicana, trazia em suas Disposições Preliminares, Título I, Art. 3º:
"Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal."
E na Seção I, Capítulo IV, Artigo 34:
"Compete privativamente ao Congresso Nacional:
[...]
13. Mudar a capital da União."
Cerca de dois anos mais tarde, escrevendo na Gazeta de Notícias, Machado de Assis ponderou:
Catedral de Brasília em fotografia infravermelha
"A capital da República, uma vez estabelecida, receberá um nome deveras, em vez deste que ora temos, mero qualificativo. Não sei se viverei até a inauguração. A vida é tão curta, a morte tão incerta, que a inauguração pode fazer-se sem mim, e tão certo é o esquecimento, que nem darão pela minha falta. Mas, se viver, lá irei passar algumas férias, como os de lá virão aqui passar outras. Os cariocas ficarão sempre com a baía, a esquadra, os arsenais, os teatros, os bailes, a Rua do Ouvidor, os jornais, os bancos, a Praça do Comércio, as corridas de cavalos, tanto nos circos como nos balcões de algumas casas cá embaixo, os monumentos, a companhia lírica, os velhos templos, os rabequistas, os pianistas..." (²)
Na suposição da mudança como algo estritamente necessário, a ideia era inaugurar a nova cidade dentro dos festejos relativos ao centenário da Independência, a ser comemorado em 1922, um plano que nunca se concretizou. Como os leitores bem sabem, a construção de Brasília data da segunda metade da década de 50 do Século XX, tendo a inauguração formalmente ocorrido em 21 de abril de 1960. Machado de Assis, que não era nenhum Matusalém, faleceu em 1908, e, portanto, não viveu o suficiente para ver a nova capital. Para vê-la, precisaria ter alcançado a idade de cento e vinte anos. 

Brasília, Eixo Monumental, em fotografia infravermelha

(1) Um dos problemas apontados em relação ao Rio de Janeiro era a vulnerabilidade diante de eventual ameaça externa, por ser o litoral enorme e escassamente defendido. Com a instabilidade dos primeiros anos da República foram evidenciados também os problemas internos, com frequentes ameaças de revoltas que deixavam a população em polvorosa - basta lembrar a Revolta da Chibata (1910), quando marinheiros tomaram o controle de navios de guerra e ameaçaram bombardear a capital se suas reivindicações não fossem atendidas. Ameaça cumprida, aliás, ainda que levemente. 
(2) GAZETA DE NOTÍCIAS, 22 de janeiro de 1893.


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sexta-feira, 15 de julho de 2016

A escassez de mão de obra qualificada no Brasil Colonial

As primeiras povoações de colonizadores no Brasil começaram em meio a grandes dificuldades, embora seja verdade que, enquanto não houve tentativas de escravizá-los, indígenas mostraram-se muitas vezes amistosos, ajudaram espontaneamente no trabalho e atuaram como guias quanto ao uso de madeiras, frutos, e mesmo quanto a técnicas de caça e pesca, vitais para a sobrevivência em uma terra ainda desconhecida.
Não era fácil, porém, derrubar árvores (¹), construir casas, limpar uma área para lavoura. Algumas estimativas apontam para um tempo mínimo de dois anos para que uma povoação fosse completamente estabelecida, ao menos com o que havia de mais indispensável para os padrões da época. Existia, ainda, uma dificuldade adicional: eram raros, entre os colonizadores, os chamados "oficiais mecânicos", trabalhadores qualificados que pudessem comandar e supervisionar as tarefas. Para começar a Cidade da Bahia (Salvador), por exemplo, fundada por Tomé de Sousa para ser a primeira capital, vieram muitos funcionários públicos, soldados, alguns religiosos, uns tantos condenados a degredo, mas eram tão poucos os que sabiam ofícios que, segundo Varnhagen, foi necessário baixar um regulamento dispensando os oficiais mecânicos de alguns impostos pelo prazo de cinco anos, a fim de estimular sua vinda ao Brasil. A lista dos profissionais incluía "carpinteiros, calafates, tanoeiros, ferreiros, serralheiros, besteiros, pedreiros, cavouqueiros, serradores ou oleiros" (²), gente indispensável, já se vê, para as construções que a cidade precisaria ter e para a confecção de armas e utensílios necessários à sua defesa.
A necessidade de pessoas qualificadas para o trabalho não passou despercebida ao padre Manuel da Nóbrega, que liderava o primeiro grupo de jesuítas que veio ao Brasil em companhia de Tomé de Sousa. Escrevendo ao padre-mestre Simão Rodrigues em agosto de 1549, observou: 
"É necessário Vossa Reverendíssima mandar oficiais, e hão de vir já com a paga, porque cá diz o governador, que ainda que venha alvará de Sua Alteza para nos dar o necessário, que não o haverá para isto. Os oficiais que cá estão têm muito que fazer [...]. Portanto me parece que haviam de vir de lá [de Portugal], e se possível fosse com suas mulheres e filhos, e alguns que façam taipas, e carpinteiros. [...].
Serão cá muito necessárias pessoas que teçam algodão, que cá há muito, e outros oficiais." (³)
O tempo ficou encarregado de mostrar aos missionários jesuítas que melhor seria para eles que tivessem seus próprios oficiais mecânicos, independente de ajuda do governador-geral. Sendo grande a necessidade, alguns membros da Ordem exerceram ofícios - Simão de Vasconcelos menciona um religioso chamado Mateus Nogueira, que era ferreiro (⁴) - mas, à medida que a Companhia de Jesus prosperava no Brasil, passou a ter escravos que faziam o trabalho. Preocupados em que os escravos fossem casados segundo as leis da Igreja, os jesuítas compravam também escravas, que exerciam ofícios considerados femininos. Seguimos com o relato, de 1585, que é atribuído a Anchieta:
"Quanto aos escravos [...] também são oficiais de vários ofícios, como pedreiros, carpinteiros, ferreiros, carreiros, boieiros e alfaiates, e é necessário comprar-lhes mulheres por não viverem em mau estado e para este efeito na roça têm a dita povoação com suas mulheres e filhos, as quais também servem para plantar e fazer os mantimentos, lavar a roupa, anilar e serem costureiras, etc." (⁵)
Cabe ainda dizer que, se o clero entendeu que era mais fácil treinar cativos para os ofícios, por caminho semelhante andaram os laicos, até porque a ideia era duplamente lucrativa: escravos que tinham uma profissão trabalhavam em oficinas e a renda ia para as mãos dos senhores; o preço de mercado de um escravo que sabia um ofício mecânico era alto, face à escassez de mão de obra qualificada. A Nobiliarchia Paulistana menciona que, no Século XVII, Lourenço Castanho Taques foi proprietário de oficinas nas quais trabalhavam escravos:
"A sua casa era de numerosa escravatura, com lugar destinado para o lavor das oficinas, em que trabalhavam os mestres e oficiais de vários ofícios, seus escravos, de que percebia os lucros dos salários que ganhavam." 
É provável que esses escravizados fossem indígenas, já que essa era a regra em São Paulo nos tempos coloniais. Quanto aos salários, nem precisava dizer...
Há, ainda na Nobiliarchia, uma menção a outro paulista, João Pires das Neves, que também tinha oficinas:
"A sua fazenda era um como arraial pelas casas que tinha com numerosa escravatura de pretos e mulatos, e estes oficiais de artes fabris e mecânicas, os quais trajavam calçados."
João Pires das Neves faleceu em 1720. Distinguiu-se na São Paulo colonial, não porque seus escravos tivessem ofícios, que, como percebem os leitores, não era um fato incomum, mas por ter escravos de origem africana, numa localidade em que imperava a escravização de indígenas, e por permitir que seus escravos andassem calçados, contrariando uma tradição que vinha da Roma Antiga.

(1) Não havia motosserras, é claro; machados e serras manuais demandavam grande esforço físico. Sabe-se que, para os indígenas, cujas ferramentas eram apenas de madeira ou pedra, os machados e serras metálicos pareciam muito atraentes e eram alvo frequente para trocas com europeus.
(2) VARNHAGEN, F. A. História Geral do Brasil vol. 1, 2ª ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1877, p. 252.
(3) VASCONCELOS, Pe. Simão de S. J. Crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil vol. 2 2ª ed. Lisboa: Fernandes Lopes, 1865, pp. 297 e 298.
(4) Ibid., vol. 1, pp. 176 e 177.
(5) ANCHIETA, Pe. Joseph de, S.J. Cartas, Informações, Fragmentos Históricos e Sermões. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, p. 415.


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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Viviam todos em pecado mortal

Ao vir ao Brasil para estabelecer a primeira povoação com status de cidade, Tomé de Sousa, o governador-geral, trouxe consigo alguns jesuítas, dos quais se esperava tanto a catequese de indígenas quanto a assistência religiosa aos portugueses que, por uma ou outra razão, haviam saído do Reino e agora viviam na América. Manuel da Nóbrega liderava o grupo de jesuítas - os outros eram Leonardo Nunes, João de Aspilcueta Navarro, Antônio Pires, Vicente Rodrigues e Diogo Jacome.
Nóbrega, ao que parece, não ficou nada satisfeito com o que viu na terra, não quanto aos indígenas, nem quanto às boas disposições do governador para com sua Ordem, mas no que tocava à conduta dos colonos em geral. Temos a certeza de suas opiniões porque tudo explicou em uma carta, escrita pouco depois de sua chegada em 1549, e cujo destinatário era o Provincial da Companhia de Jesus em Portugal, padre Simão Rodrigues:
"Espero em Nosso Senhor fazer-se fruto, posto que a gente da terra vive toda em pecado mortal. E não há nenhum que deixe de ter muitas negras (¹), das quais estão cheios de filhos e é grande mal. Nenhum deles se vem confessar, ainda queira Nosso Senhor que o façam depois." (²)
O que talvez Nóbrega ainda não soubesse é que seu confronto com portugueses que viviam no Brasil estava apenas começando. Em São Vicente a coisa ganhou um estereótipo na figura de João Ramalho com seus muitos filhos mamelucos, que, não aceitando reprimendas dos padres, eram acusados de, sem nenhuma compostura, proferirem ameaças contra os religiosos. Estes, por sua vez, julgando que não deixavam por menos, teriam advertido que chamariam a Inquisição. Resposta? Que viesse o Santo Ofício, pois seria corrido do planalto à custa de umas boas flechadas...
Julgando que os casamentos com mulheres indígenas decorriam da falta de europeias, Nóbrega insistia com o governo português quanto ao envio de órfãs que viessem para casar no Brasil. Deixando de lado, por agora, a questão dessas pobres meninas que se viam obrigadas a contrair casamento em uma terra distante e com pessoas que desconheciam completamente, sabe-se que, de fato, o pedido algumas vezes foi atendido, provando-se, assim, que não era solução para nada. Não poucos homens em terras coloniais eram casados segundo as leis da Igreja e, a despeito disso, tinham vasta prole com suas escravas, fossem elas indígenas ou africanas.
No entanto, talvez seja possível dizer alguma coisa em defesa dos colonos. Vejamos:
  • Alguns deles eram condenados ao degredo que vinham cumprir pena no Brasil - quem é que haveria de esperar que as terras da América fossem um reformatório conveniente para quem já não tinha boa conduta no Reino?
  • Os colonos que estavam de livre vontade no Brasil haviam saído de um país pequenino, no qual as restrições, legal e socialmente impostas, podiam sofrer um controle relativamente fácil, enquanto que o enorme território colonial era visto como um convite à mais ampla liberdade, para bem e/ou para mal;
  • Mesmo que um colono fosse homem muito religioso, a assistência que poderia obter era bastante limitada, já que, pela época da chegada de Nóbrega, eram pouquíssimos os padres que viviam no Brasil, de modo que ir às missas e comparecer à confissão eram práticas que simplesmente não estavam disponíveis;
  • Não muito tempo depois de pisar em terras do Brasil, Nóbrega acabaria descobrindo que mesmo os poucos padres que viviam entre os colonos andavam longe uma vida exemplar, segundo as normas da Igreja - como esperar perfeição da gente do povo que, como regra, tinha pouca instrução religiosa e que, tendo vindo à América com a expectativa enriquecer o mais rápido possível, não tinha muita preocupação ética quanto aos meios que, para tanto, fossem empregados?
Digo aos leitores deste blog que o elenco de argumentos em favor dos colonos poderia ser bem maior, embora não tenha nenhuma intenção de justificar sua má conduta, em particular no trato desumano para com a população nativa, ainda que isso tenha se repetido, com crueldade crescente, em quase todo o Continente Americano, sob as mais diversas bandeiras de colonização. Será bom recordar, apenas, que de toda essa situação colonial, e do mais que ocorreu depois, é que se formou o Brasil que hoje existe, com suas virtudes (muitas) e seus defeitos (não poucos, como se sabe).

(1) Refere-se, provavelmente, a portugueses que viviam com mulheres indígenas, e não africanas, já que era comum no Século XVI, e mesmo um pouco mais tarde, que europeus residentes no Brasil mencionassem como negros tanto os indígenas como os escravizados trazidos da África. 
(2) VASCONCELOS, Pe. Simão de S. J. Crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil vol. 2, 2ª ed. Lisboa: Fernandes Lopes, 1865, p. 290.


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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Tomé de Sousa não era dado a brincadeiras

Como um livro didático do Século XIX demonstrou a severidade do primeiro governador-geral do Brasil


Após a Independência, surgiu a necessidade de livros destinados ao ensino de História do Brasil em escolas públicas e particulares. Logo havia, pois, alguns títulos à disposição de professores e estudantes. Um deles veio a público em 1843 e foi escrito por José Inácio de Abreu e Lima, um militar brasileiro de vida algo aventurosa. Filho de um padre executado por envolvimento com a Revolução Pernambucana de 1817, Abreu e Lima deixou o Brasil e, ao lado de ninguém menos que Simón Bolívar, lutou pela independência das colônias espanholas na América.
De volta ao país de origem, publicou seu Compêndio de História do Brasil, dedicado ao Imperador D. Pedro II. Embora a proposta da obra fosse servir como recurso didático em salas de aula, o autor entreteceu, ao longo do texto, alguns episódios interessantes, que hoje dificilmente apareceriam em livros escolares, justamente porque não seriam considerados politicamente corretos. Veremos um deles, útil para demonstrar que Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil, não era um tipo com o qual se devia brincar.
Lá vai. Foi durante a construção da primeira capital do Brasil, Salvador, então chamada Cidade da Bahia. Um colono português foi morto por um índio. Tomé de Sousa, por certo na intenção de evitar novos incidentes, não tardou em mostrar autoridade - no melhor estilo da época:
"Infelizmente um dos colonos foi morto por um tupinambá, a oito léguas distante da cidade; o governador, para prevenir o mau exemplo, exigiu que o homicida lhe fosse entregue, e mandando-o atar à boca de uma peça (¹), foi feito em pedaços. Não havia execução menos dolorosa para o culpado [sic], nem mais horrorosa para os espectadores; o terror se espalhou entre os tupinambás e os colonos que receberam também uma lição terrível se abstiveram de ir imprudentemente meter-se em meio dos selvagens." (²)
Que tal, senhores leitores? Bom discurso para instruir crianças? (³)
Esse acontecimento ilustra com perfeição o trato que, em última análise, era dado aos indígenas que reagiam desfavoravelmente à colonização. Estava, no entanto, de acordo com os costumes do Século XVI. Não seria nenhuma surpresa se, em outra circunstância, o governador-geral mandasse executar do mesmo modo um português.
Entretanto, será interessante não nos esquecermos de que, publicado em 1843, o livrinho de Abreu e Lima aparecia em uma época na qual, saído o País há pouco do Período Regencial, enfrentava ainda as consequências de uma série de revoltas. Talvez a intenção do autor, acostumado a comandar e disciplinar tropas nas lutas pela independência da América do Sul, fosse ensinar à molecada das escolas brasileiras que atos de insubordinação não eram, afinal, uma boa ideia, ainda que, em meados do Século XIX, já não fosse costume atar um infrator à boca de um canhão para, em seguida, reduzi-lo a pó.

(1) Peça de artilharia. Um canhão ou outra coisa similar.
(2) LIMA, José Inácio de Abreu e. Compêndio de História do Brasil. Rio de Janeiro: Laemmert, 1843, pp. 40 e 41.
(3) O mesmo episódio é contado por vários outros autores. O que chama a atenção, aqui, é sua inclusão em uma obra com propósitos educacionais.


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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

As boas ações praticadas pelos condenados ao degredo no Brasil

Pero Vaz de Caminha, após o relato da segunda missa celebrada na "Terra de Santa Cruz", recomendava que, numa próxima viagem que se fizesse ao Brasil, viesse um padre para batizar índios, supondo que haveria conversos, em razão dos dois condenados ao degredo que ficavam na terra:
"Se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os batizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé, pelos dois degradados que aqui entre eles ficam, os quais hoje também comungaram."
A crer, entretanto, nos relatos feitos ao longo dos séculos da colonização, não era exatamente por obra de degradados que deveriam os portugueses esperar conversões entre os indígenas.
Nada disso - a maioria dos condenados ao degredo, uma vez no Brasil, mantinha a mesma prática de "boas ações" que os levara à condenação no Reino, de modo que não poucos religiosos, fatigados por seu mau exemplo, imploravam às autoridades que não mais permitissem a vinda desse tipo de gente.
O Padre Manuel da Nóbrega, dos primeiros jesuítas que vieram ao Brasil com Tomé de Sousa, era da opinião de que sentenciados ao degredo somente viessem se condenados, simultaneamente, a trabalhos forçados na Colônia:
"...certo é mal empregada esta terra em degradados, que cá fazem muito mal; e já que cá viessem, havia de ser para andarem aferrolhados nas obras de Sua Alteza." (¹)
Neste caso, o problema devia ser tão evidente, que Nóbrega escreveu o trecho acima em uma carta datada de agosto de 1549, ou seja, pouco depois de ter chegado ao Brasil.
Sobre um desses degradados, observou o Padre Simão de Vasconcelos, também jesuíta:
"Eram mais ilustres que ele seus vícios, cometidos assim em Portugal, como no Brasil: malfeitor, arrogante, soberbo, desbocado, sem temor de Deus nem dos homens, em cabo desalmado." (²)
Que lista de virtudes!
A que conclusão chegamos?
A ideia das autoridades do Reino era que, ao enviar condenados ao degredo, mais rapidamente fosse povoada a Colônia (uma prova, afinal, de que, livremente, poucos viriam); dava-se, ao mesmo tempo, uma oportunidade aos condenados para que endireitassem a vida. Parece, no entanto, que o resultado estava longe disso, se levarmos em conta o testemunho dos padres, segundo o qual o maior obstáculo à catequese eram os colonos europeus e, entre eles, claro, os famosos degradados.
 
(1) VASCONCELOS, Pe. Simão de S.J. Crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil vol. 2, 2ª ed. Lisboa: Fernandes Lopes, 1865, p. 291.
(2) Ibid., pp. 52 e 53.


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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Muralhas

Não se pode dizer ao certo quem foi o primeiro indivíduo ou comunidade que teve a ideia de cercar uma povoação com algum tipo de muro. No entanto, pode-se supor, com algum grau de certeza, que, nesse sentido, as primeiras construções eram simples paliçadas, fáceis de levantar, é verdade, mas também pouco resistentes e não muito duráveis.
Os indígenas do Brasil tinham por hábito fazer cercas ao redor de suas aldeias, geralmente cercas duplas, que eram boas para proteção enquanto europeus, portando armas de fogo, não haviam aparecido no Continente Americano. Contra flechas, lanças e armas do mesmo gênero elas funcionavam muito bem. Incendiá-las era possível, ainda que não fosse fácil, de modo que uma técnica efetiva para vencê-las era pôr fogo não nas cercas, mas no teto de palha das casas (ocas), mediante flechas incendiárias que, com grande habilidade, eram atiradas de alguma distância. (¹)
Combate entre indígenas brasileiros,
vendo-se a cerca 
que protegia uma aldeia,
de acordo com Hans Staden (²)
Na Antiguidade o papel das cercas era mais ou menos parecido. Gradualmente as paliçadas deram lugar a muros, que eram tanto mais resistentes quanto melhor fosse o material de construção empregado. Grandes pedras davam muito trabalho aos edificadores, mas o resultado era excelente - podia durar séculos. Havia, no entanto, uma alternativa mais barata, empregada quando as pedras não estavam disponíveis ou a comunidade que queria ter uma muralha era demasiadamente pequena e/ou pobre parar arcar com os custos de uma construção dispendiosa: faziam-se dois muros (de algum tipo de tijolos) com um intervalo entre eles, que podia ser de alguns metros, e esse intervalo era preenchido com terra. Era mais econômico que pedras, mas tinha uma boa resistência. Ou seja, funcionava. Até que vieram os aríetes e outras máquinas de guerra. Os cercos tornaram-se mais longos e, até por isso, mais devastadores. Dentro das muralhas, populações inteiras literalmente morriam de fome e sede. A humanidade estava, pouco a pouco, ficando mais habilidosa na arte de atacar, pilhar e matar...
O mundo medieval serviu-se grandemente de muralhas e castelos para defesa. É bom ressaltar, para quem ainda tiver alguma ideia romântica sobre castelos (³), que eles podem até ser muito bonitos (alguns, é certo), mas sua finalidade era garantir a segurança das populações que viviam nos campos, em caso de um ataque de invasores "estrangeiros" ou de desafetos do senhor da localidade. Refugiando-se em um castelo, cada pessoa, em caso de guerra, via-se obrigada a participar ativamente da defesa, já que era questão de vida ou morte. Cavaleiros tinham de combater, é verdade, de espada em punho, mas até as cozinheiras não ficavam desocupadas: precisavam pôr a ferver enormes tachos de óleo ou gordura animal, que eram, depois, desde o alto da muralha, entornados sobre os atacantes! Isso fica dito para colocar um ponto final na noção de que as guerras eram resolvidas em combates singulares, em que um nobre herói, cheio de todas as virtudes, vencia em nome de seu rei e de sua religião. Dom Quixote (que não é medieval), inspirava-se nessa visão de mundo e, por isso mesmo, era Dom Quixote. Mais exatamente, um perfeito maluco.
Fato é que, na Europa, em virtude de preocupações com a defesa, por longo tempo as cidades deram grande importância à conservação de suas muralhas. Em Portugal, por exemplo, as Ordenações do Reino admitiam a possibilidade de que casas fossem construídas sobre o muro de uma vila:
"E toda pessoa que tiver campo ou pardieiro a par do muro da vila, pode-se acostar a ele e fazer casa sobre ele. Porém fica sempre obrigado, se vier guerra ou cerco, de a derribar e dar por ela corredoura e serventia. E se o muro sobre que assim tiver a casa, ou a que se acostar, cair, aquele que assim tiver a casa será obrigado a fazer o muro à sua custa." (⁴)
Salvador, a primeira capital do Brasil, também teve muros. Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral, começou por rodear a povoação que estava construindo com uma cerca similar à que os índios faziam, aliás com a intenção de defender-se na hipótese de que os nativos resolvessem comparecer de forma pouco amistosa, ou de que sobreviesse um ataque de corsários.
Como a cerca de pau a pique fosse frágil, logo se fez outra, porém de taipa, segundo relato de Gabriel Soares:
"E como todos foram agasalhados, ordenou de cercar esta cidade de muros de taipa grossa, o que se fez com muita brevidade [...]." (⁵)
Vale notar, porém, que a tal cerca de taipa não devia ser grande coisa, já que o mesmo Gabriel Soares asseverava que, em seus dias, era incerta a localização da primitiva "muralha":
"[...] A qual cidade foi murada e torreada em tempo do governador Tomé de Sousa, que a edificou [...], cujos muros se vieram ao chão por serem de taipa e se não repararem nunca, em o que se descuidaram os governadores, pelo que eles sabem, ou por se a cidade ir estendendo muito por fora dos muros; e, seja pelo que for, agora não há memória aonde eles estiveram." (⁶)
Fato é que, em quase todos os lugares, as muralhas perderam seu uso militar por simples obsolescência, à medida que armas de fogo cada vez mais poderosas foram desenvolvidas. Que poderiam muros, por fortes que fossem, contra canhões, por exemplo, ou contra os ataques aéreos?
Assim, as construções para proteção em caso de guerra mudaram um pouco de rumo, e a humanidade, que pode, circunstancialmente, em tempos bem antigos, ter habitado cavernas e até buracos cavados na terra, viu-se na contingência de construir abrigos para se defender de ataques aéreos e/ou nucleares. Abrigos subterrâneos, por suposto.
 
(1) Setas incendiárias foram amplamente usadas na Antiguidade e na Idade Média - os indígenas do Brasil não foram, portanto, os únicos que delas se serviram.
(2) STADEN, Hans. Zwei Reisen nach Brasilien. Marburg: 1557. A imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.
(3) Schloss Neuschwanstein não é medieval. Foi construído a mando do rei da Baviera, Ludwig II, no Século XIX.
(4) Livro Primeiro, Título LXVIII, § 41, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra.
(5) SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. Rio de Janeiro: Laemmert, 1851, p. 114.
(6) Ibid., p. 118.


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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Como foi construída a primeira capital do Brasil

Brasília não foi, no Brasil, a primeira cidade construída para ser Capital. Essa primazia pertence a Salvador, então "Cidade da Bahia", estabelecida sob as ordens do primeiro governador-geral português, Tomé de Sousa.
Não havia nenhum prédio público esperando o primeiro governador quando este chegou à colônia. Era o que se poderia chamar de "começar do zero", conforme explicou Gabriel Soares em seu Tratado Descritivo do Brasil em 1587, já que as primeiras providências estavam relacionadas a encontrar um lugar satisfatório para a nova (e primeira) cidade (¹) do Brasil:
"Como Tomé de Sousa acabou de desembarcar a gente da armada e a assentou na Vila Velha, mandou descobrir a baía, e que lhe buscassem mais para dentro alguma abrigada melhor que a em que estava a armada [...]; e por se achar logo o porto e ancoradouro [...], mandou passar a frota para lá por ser muito limpo e abrigado [...]; mandou descobrir a terra bem, e achou que defronte do mesmo porto era o melhor sítio que por ali havia para edificar a cidade [...], por defronte deste porto estar uma grande fonte bem à borda da água que servia para aguada dos navios e serviço da cidade [...]." (²)
Acertou Tomé de Sousa em estabelecer a povoação onde havia água. Para a segunda providência as informações dos colonos devem ter sido decisivas:
"E tomada esta resolução se pôs em ordem para este edifício, fazendo primeiro uma cerca muito forte de pau a pique, para os trabalhadores e soldados poderem estar seguros do gentio." (³)
Não venham os meus leitores questionar quão segura podia ser uma cerca de pau a pique; a coisa era provisória e, além disso, usual no Brasil - os próprios índios a usavam para proteger suas aldeias.
Vamos em frente.
Tomé de Sousa tomou, a seguir, uma providência verdadeiramente inaudita no Brasil, mandando fazer um arruamento organizado, coisa que quase não se acha entre as cidades coloniais portuguesas na América, ainda que fosse muito frequente na América Espanhola; estando prontas as ruas, fizeram-se as primeiras casas para alojar soldados, marinheiros e os mais que tinham vindo:
"[...] Arrumou a cidade dela para dentro, arruando-a por boa ordem, com as casas cobertas de palma ao modo de gentio, nas quais por entretanto se agasalharam os mancebos e soldados que vieram na armada." (⁴)
Iam aqui os portugueses seguindo os hábitos da terra, ao fazer as casas com cobertura "ao modo do gentio". Daí, estando o mais básico concluído e, ainda segundo Gabriel Soares, cuidou Tomé de Sousa da fortificação da nascente cidade, com o duplo propósito de defendê-la de ataques dos povos nativos (o que nos mostra que, nesse tempo - 1549 em diante - os confrontos entre índios e portugueses já eram encarniçados naquela região), bem como de piratas e corsários estrangeiros, o que, em geral, equivalia a dizer ingleses e/ou franceses. Conta, sobre isso, o mesmo Gabriel Soares:
"[...] Ordenou de cercar esta cidade de muros de taipa grossa, o que fez com muita brevidade, com dois baluartes ao longo do mar e quatro da banda da terra, em cada um deles assentou muito formosa artilharia que para isso levava, com o que a cidade ficou muito bem fortificada para se segurar do gentio." (⁵)
Quatro baluartes na direção da terra, dois na do mar - já se vê onde estava a maior preocupação!
Por último, como a Cidade da Bahia se edificava para ser a residência do governador-geral, deviam ser construídos prédios públicos. E foi exatamente o que aconteceu:
"[...] O governador fundou logo um colégio dos padres da Companhia e outras igrejas, e grandes casas para viverem os governadores, casas da Câmara, Cadeia, Alfândega, Contos, Fazenda, armazéns e outras oficinas convenientes ao serviço de Sua Alteza." (⁶)
Recapitulando, a ordem no estabelecimento da primeira capital do Brasil foi:

a) Procurar um bom porto, no qual houvesse água para abastecer os navios e a nova cidade;
b) Fazer uma fortificação provisória (de pau a pique) para defesa dos colonos;
c) Fazer o arruamento, ordenadamente;
d) Construir casas para acomodar a população que, vinda do Reino, acompanhava o primeiro governador-geral;
e) Estabelecer uma fortificação de melhor qualidade, inclusive com artilharia;
f) Edificar os prédios públicos necessários.

Obrou bem esse Tomé de Sousa. Bom mesmo seria se sua lógica houvesse atravessado os séculos e chegado, efetiva, até nossos dias.

(1) As povoações fundadas antes de Salvador não tinham legalmente, o status de cidades.
(2) SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. Rio de Janeiro: Laemmert, 1851, p. 113.
(3) Ibid.
(4) Ibid., pp. 113 e 114.
(5) Ibid., p. 114.
(6) Ibid.


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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo

Nesta última postagem sobre questões relacionadas ao escambo entre portugueses e índios, trataremos de como até mesmo o rei de Portugal, D. João III, tomou providências no sentido de pôr termo às fraudes que se praticavam em detrimento dos nativos, dentre as quais o fornecimento de mercadorias de péssima qualidade, sempre a preços exorbitantes.
Ao estabelecer o Regimento de criação do Governo-Geral, o monarca lusitano fez incluir nas instruções destinadas a Tomé de Sousa, primeiro governador, a ordem de obstar os danos causados aos povos indígenas, mediante a fixação do preço das mercadorias que entravam no escambo. É Frei Gaspar da Madre de Deus quem conta:
"Querendo evitar D. João III as fraudes mencionadas, ordenou a Tomé de Sousa, primeiro Governador-Geral do Estado, em um dos capítulos do seu Regimento, que ele com os donatários taxassem o preço de todas as mercadorias, e não podendo o Governador vir pessoalmente a fazer esta diligência, cometeu-a ao Ouvidor-Geral Pedro Borges, que na Bahia se embarcava para as Capitanias do Sul com o fim de nelas abrir correição. Este Ministro convocou o Capitão-Mor, Ouvidor, Camaristas atuais, homens bons e os da governança, e com o parecer de todos determinou os preços dos resgates com mais equidade na Vila Capital de São Vicente, aos 28 de junho de 1550." (*)
Quanto ao resultado prático dessas disposições, pouco se poderia esperar, no entanto. O governador-geral, estabelecido na recém-fundada cidade do Salvador, estava longe demais da maior parte das Capitanias, principalmente se levarmos em consideração as enormes dificuldades de transportes e comunicações daqueles tempos; aliás, em muitas das ditas Capitanias, os próprios donatários jamais punham os pés. Como esperar que os preços fixados fossem, de fato, cumpridos?

(*) MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da. Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil. Lisboa: Typografia da Academia, 1797, p. 67.


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