Quando se faz uma lei severa demais, é costume dizer-se que é "draconiana". Por quê?
Drácon foi um legislador ateniense que viveu no Século VII a.C., e, segundo Plutarco, revogar a maioria de suas leis teria sido o primeiro ato de governo de Sólon. O Código de Hamurabi, no qual vigorava a lei de talião, ou seja, a retribuição semelhante ao crime cometido - quem matava, devia morrer, quem causava um ferimento, recebia ferida igual - nem de leve chegava perto da severidade das leis de Drácon. O mesmo pode ser dito da Lei de Moisés, também regida, em grande parte, pela lei de talião - "olho por olho, dente por dente" (¹) - talvez explicável pelo contexto social em que foi produzida.
As leis de Drácon, contudo, iam muito além, porque, segundo Plutarco, "eram em extremo severas e cruéis, impondo penas muito grandes para delitos muito pequenos. Para quase todas as infrações havia a imposição da pena de morte" (²).
É verdade que, para Drácon, aos homicidas cabia a sentença de morte, também admitida para aqueles que cometessem crime de sacrilégio (coisa tanto mais complicada quanto eram quase infinitos os deuses); mas também é fato que o crime de injúria e até mesmo o "furto de frutas e outros vegetais, ou outras coisas de pouco valor" (³), também devia significar um ponto final à existência do infrator.
Em consequência, logo se tornou corrente o dito de que Drácon, em lugar de tinta, havia usado sangue ao escrever suas leis. Havia mais: interrogado quanto à razão de tanta severidade, Drácon teria respondido que "a seu ver, pequenos delitos mereciam ser castigados com a morte, e, quanto aos grandes crimes, não encontrava, para eles, penalidade maior que a morte" (⁴). Não parece boa a explicação, e bem se pode imaginar que, tendo Sólon revogado as leis de Drácon, toda a cidade de Atenas pôde respirar com alívio.
Drácon foi um legislador ateniense que viveu no Século VII a.C., e, segundo Plutarco, revogar a maioria de suas leis teria sido o primeiro ato de governo de Sólon. O Código de Hamurabi, no qual vigorava a lei de talião, ou seja, a retribuição semelhante ao crime cometido - quem matava, devia morrer, quem causava um ferimento, recebia ferida igual - nem de leve chegava perto da severidade das leis de Drácon. O mesmo pode ser dito da Lei de Moisés, também regida, em grande parte, pela lei de talião - "olho por olho, dente por dente" (¹) - talvez explicável pelo contexto social em que foi produzida.
As leis de Drácon, contudo, iam muito além, porque, segundo Plutarco, "eram em extremo severas e cruéis, impondo penas muito grandes para delitos muito pequenos. Para quase todas as infrações havia a imposição da pena de morte" (²).
É verdade que, para Drácon, aos homicidas cabia a sentença de morte, também admitida para aqueles que cometessem crime de sacrilégio (coisa tanto mais complicada quanto eram quase infinitos os deuses); mas também é fato que o crime de injúria e até mesmo o "furto de frutas e outros vegetais, ou outras coisas de pouco valor" (³), também devia significar um ponto final à existência do infrator.
Em consequência, logo se tornou corrente o dito de que Drácon, em lugar de tinta, havia usado sangue ao escrever suas leis. Havia mais: interrogado quanto à razão de tanta severidade, Drácon teria respondido que "a seu ver, pequenos delitos mereciam ser castigados com a morte, e, quanto aos grandes crimes, não encontrava, para eles, penalidade maior que a morte" (⁴). Não parece boa a explicação, e bem se pode imaginar que, tendo Sólon revogado as leis de Drácon, toda a cidade de Atenas pôde respirar com alívio.
(1) Cf Exodus XXI, 24-25: "oculum pro oculo, dentem pro dente, manum pro manu, pedem pro pede, adustionem pro adustione, vulnus pro vulnere, livorem pro livore."
(2) PLUTARCO, Vitae parallelae. Os trechos aqui citados da biografia de Sólon em Vitae parallelae foram traduzidos por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.
(3) Ibid.
(4) Ibid.
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