sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Legionários Romanos

Soldados romanos eram agrupados em legiões e, por isso, eram também chamados legionários. Cada legião era formada por dez coortes e cada coorte, por sua vez, tinha seis centúrias. Aqui, porém, é que as coisas ficam mais complicadas, já que uma centúria, apesar do nome, nem sempre tinha cem soldados. Podiam ser oitenta. O caso é que, ao longo dos séculos o número de soldados por coorte variou um pouco, mas, como regra geral, diz-se que cada uma devia ter perto de quinhentos homens. Portanto, arredondando os números, chegamos ao fato de que uma legião típica seria composta por cerca de cinco mil soldados. Deve-se recordar que nem sempre as legiões estavam completas. Circunstâncias de combate podiam resultar, às vezes, em uma grande quantidade de mortos e feridos.
Assim como os militares que entram em combate na atualidade, os legionários romanos também tinham de levar uma mochila com seu equipamento básico. Lembrem-se, os leitores, todavia, de que as mochilas e outros acessórios militares da Antiguidade eram bem diferentes daquilo que conhecemos. Um cantil, por exemplo, destinado a uma reserva de água, seria, com grande probabilidade, feito de argila, ou, talvez, com a pele de algum animal.
Durante uma campanha militar, a conjuntura determinava se os soldados marchariam levando o equipamento ou se este seria deixado no acampamento, ou, ainda, se seria conduzido por homens que não entrariam em combate imediato. A situação às vezes exigia um deslocamento rápido dos homens e, portanto, eles deviam ser aliviados de qualquer carga. Nessas condições, os soldados eram ditos "expedicionários", pela característica da grande velocidade na marcha.
A ilustração abaixo retrata soldados romanos com equipamento de campanha, e apareceu em uma edição da Militia Romana, de Políbio, publicada em Antuérpia durante o Renascimento.

Soldados romanos levando equipamento de campanha

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Como Viviam os Moradores da Capitania de São Vicente

Durante muito tempo os jesuítas que andaram pela Capitania de São Vicente nos Séculos XVI e XVII não fizeram qualquer economia de palavras para descrever o quão depravados eram, segundo seu ponto de vista, os colonizadores que lá encontraram.
No Século XVII, o Padre Simão de Vasconcelos escreveu:
"Os costumes dos portugueses moradores, que então se achavam nestas vilas, vinham a ser quase como os dos índios; porque sendo cristãos, viviam a modo de gentios. Na sensualidade era grande sua devassidão, amancebando-se ordinariamente de portas adentro com as mesmas índias, ou fossem casados ou solteiros. Não se estranhava transgressão dos preceitos da Igreja, nem havia falar em jejum, nem em abstinência de carne, e muito pouco nos sacramentos necessários para a salvação: homens havia que desde que entraram na terra, se não tinham confessado, nem comungado. Vivia-se de rapto de índios, era tido o ofício de assalteá-los por valentia, e por ele eram os homens estimados; e sobretudo sem prelado, sem pregador, sem quem zelasse da parte de Deus tantos males." (*)
Os leitores que sobreviveram até aqui devem agora ser informados de que tudo isso vinha a ser uma espécie de introdução para proclamar que os maus hábitos relatados começaram a mudar quando o jesuíta Leonardo Nunes lá chegou. Os fatos, devidamente estudados e compreendidos, mostram, porém, que nem a descrição de Vasconcelos é assim tão exagerada, nem Leonardo Nunes e nem qualquer jesuíta seu contemporâneo foi capaz de produzir sensível mudança nos libérrimos colonos de São Vicente.
A propósito, se queremos ser justos, devemos admitir que não era dos moradores a culpa pela ausência de sacerdotes que ministrassem os sacramentos. Os donatários das Capitanias tinham alguma dificuldade em recrutar clérigos que quisessem vir ao Brasil e, quando o conseguiam, não era, por certo, dentre os mais virtuosos. Além disso, toda a gente vinda do Reino, onde vivera sob a mais severa repressão do Estado e da Igreja, devia achar grande encanto em tanta liberdade... Quase isoladas na parte sul da Colônia, as povoações da Capitania de São Vicente passavam muito tempo sem ver sequer sombra das autoridades coloniais.
Também é fato que, quando os jesuítas tentaram impor as rédeas da Igreja aos colonos, encontraram oposição severa. Consta que Anchieta e seus irmãos de Ordem teriam ameaçado a gente de João Ramalho com as garras da Inquisição. Tudo inútil - o colono valentão, por sua vez, bem como sua enorme família, teriam respondido que, caso algum inquisidor ousasse chegar àquelas terras, era com nada menos que flechadas que seria posto em fuga. E ninguém duvide de que falavam sério. Mesmo.
Portanto, a presença de padres nem de longe garantiu o geral estabelecimento de bons hábitos, ao menos sob a ótica dos jesuítas. É verdade que a catequese acabou levando muitas mulheres indígenas ou mamelucas à prática frequente dos chamados deveres religiosos e, mesmo os homens, em grande parte de origem portuguesa ou espanhola, passaram a ostentar uma fachada de religiosidade. A Igreja acabava por representar, com seu calendário litúrgico e suas festas, um importante fator de convivência social. As expedições de apresamento de índios, no entanto, continuaram na moda por muito tempo e, quando os jesuítas resolveram assumir uma forte oposição a essa prática, foram expulsos de São Paulo. Somente depois de muita negociação é que foram readmitidos, sob a condição de deixarem de dar palpites em questões que excedessem os limites de suas práticas religiosas. (**)

(*) VASCONCELOS, Pe. Simão de S.J. Crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil vol. 1 2ª ed.
Lisboa: Fernandes Lopes, 1865, p. 41
(**) Não sem alguma razão, os colonos entendiam que os jesuítas criticavam o que eles próprios faziam: sob o pretexto da catequese, levavam índios para aldeamentos nos quais eram forçados a trabalhar segundo os interesses dos padres.

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Escravos Carregadores na Alfândega do Rio de Janeiro no Século XIX

Uma descrição da alfândega do Rio de Janeiro, feita pelo missionário e pastor metodista Daniel P. Kidder em fins do Período Regencial, nos dá conta não apenas do aspecto que ela apresentava na época, como também de um sórdido costume existente entre os funcionários, do qual ninguém, nos dias de hoje, deixará de reconhecer as sequelas:
"Próximo à Praça (*) fica a entrada pública da Alfândega, instituição essa de que muitos estrangeiros guardam viva lembrança. Os grandes armazéns aduaneiros se estendem até bem próximo ao mar. Aí existem comodidades para se efetuar o desembarque de mercadorias ao abrigo das intempéries. Uma vez descarregada dos barcos e das chatas, a carga é distribuída e armazenada em vários compartimentos até que se requeira a sua vistoria e desembaraço. As demoras que às vezes se experimentam no despacho das mercadorias e bagagens não surpreendem ninguém que esteja acostumado às tediosas formalidades legais nem é de estranhar que entre os mal pagos funcionários e subalternos da Alfândega surja de vez em quando um que ponha toda sorte de embaraços a cada trâmite de um despacho até conseguir, direta ou indiretamente, a sua gorjetazinha." (**)
Gorjetazinha!...
Mas vamos adiante. Na primeira metade do Século XIX o transporte e movimentação de mercadorias na Alfândega era feito com o emprego de muita força muscular, fosse de animais (raramente), fosse de homens (método usual). Nesse último caso, escravos. Foi o mesmo Kidder quem observou:
"Nada mais animado e característico que as cenas que aí se desenrolam durante as horas de movimento, das nove da manhã às duas da tarde. Somente durante esse período podem os navios carregar e descarregar, por coincidir com o expediente da Alfândega. Devido a esse horário torna-se necessário o desenvolvimento de grande atividade para se conseguir retirar as mercadorias desembaraçadas da Alfândega e carregar os produtos do país reclamados pelas transações de um vasto empório comercial. Dizendo-se que todo esse enorme trabalho é executado por mãos humanas - pois raramente se emprega qualquer espécie de veículo, a menos que seja tirado por negros, já que são poucas as cargas pesadas - o leitor poderá facilmente figurar em sua mente centenas de negros indo e vindo em todas as direções com volumes sobre a cabeça." (***)
Os leitores deste blog não precisarão confiar-se à imaginação. O que Daniel P. Kidder descreveu usando palavras, vários outros também fizeram, mas com lápis, tintas, pincéis, etc. Selecionei algumas imagens que permitirão a quem vive no Século XXI ter uma boa ideia do que era a Alfândega da Capital do Brasil no Século XIX, quando a escravidão era regra e pouca gente seria capaz de imaginar o deslocamento de mercadorias por outro sistema que não fosse o emprego de cativos.

Figura 1
Alfândega do Rio de Janeiro.
_________ O Brasil Pitoresco e Monumental
Rio de Janeiro: E. Rensburg, 1856 (****)




Figura 2
Escravo carregador, aquarela de F. R. Moreaux (****).



Figura 3
Escravos com carro da Alfândega.
___________ Brasilian Souvenir
Rio de Janeiro: Ludwig & Briggs, 1845 (****)


(*) Daniel P. Kidder refere-se à Praça do Comércio.
(**) KIDDER, Daniel P. Reminiscências de Viagens e Permanência no Brasil
Brasília: Senado Federal, 2001, p. 65
(***) Ib., pp. 63 e 64
(****) O original pertence à BNDigital. A imagem foi editada para facilitar a visualização.


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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Por que os Reis Apoiavam a Inquisição?

De acordo com as Ordenações do Reino (*), Livro Segundo, Título VI, era dever dos funcionários civis da Justiça dar amplo suporte às atividades do Santo Ofício da Inquisição:
"Vendo nós (**) a obrigação que temos de favorecer e ajudar as coisas que tocam ao Santo Ofício da Inquisição, mandamos a todos os nossos oficiais da justiça que sendo requeridos pelo inquisidor-mor, ou pelo Conselho Geral dela e pelos inquisidores seus substitutos e delegados, ou por cartas suas, requerendo-lhes sua ajuda e favor, que cumpram seus requerimentos e mandados no que toca à Santa Inquisição e execução dela, prendendo e mandando prender pessoas que eles mandarem que sejam presas, por serem culpadas, suspeitas ou infamadas no crime da heresia, e as tenham presas em suas prisões, ou as levem onde os ditos inquisidores as mandarem atar ou levar."
Pode alguém perguntar que interesse tinham os monarcas no estabelecimento e manutenção dos tribunais do Santo Ofício. Ora, deixando de lado a extrema religiosidade da época, e o quanto os monarcas ibéricos pretendiam explicitar sua oposição à Reforma Protestante que ganhara terreno principalmente na Europa do Norte, será bom destacar que a Inquisição constituía-se em uma poderosa ferramenta de controle sobre a população, que ia muito além de questões de fé. Monarcas absolutos viam nela um modo de garantir, às últimas consequências, a subordinação de toda a gente, independente da camada social de origem.
Secundariamente, ainda que não desprovido de importância, havia um outro fator: condenados pelo Santo Ofício que eram executados pelo poder civil podiam ter os bens confiscados, o que acabava resultando em proveito da Coroa. Isso explica, em parte, por que é que a Inquisição estava longe de entremeter-se apenas com gente das camadas socialmente inferiores. Sob o governo do medo, ricos e pobres, cativos, livres, gente da nobreza, todos tremiam simplesmente ao ouvir falar no infame Tribunal, ou mesmo à simples presença de um "familiar", uma espécie de bisbilhoteiro cuja função era vasculhar a vida de todo mundo, para ir delatar qualquer suposto desvio aos inquisidores.

(*) Legislação portuguesa compilada e publicada no início do Século XVII, que vigorou no Reino e nas colônias (no Brasil também, portanto).
(**) "Nós: plural majestático indicando que o rei é quem mandava.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Saguis


Saguis-de-tufos-pretos compartilhando alimento
São denominados saguis, genericamente, muitos pequenos primatas arborícolas encontrados nas florestas do Brasil. No Século XVI, quando os colonizadores europeus, ainda fascinados pelo Novo Mundo, compreendiam bem pouco da fauna das Américas, Pero de Magalhães Gândavo escreveu, em sua História da Província de Santa Cruz a Que Vulgarmente Chamamos Brasil, cuja primeira publicação data de 1576:
"Há também uns pequeninos pela costa, de duas castas pouco maiores que doninhas, a que comumente chamam saguis. Convém a saber, há uns louros, e outros pardos; os louros têm um cabelo muito fino, e na semelhança do vulto e feição do corpo quase se querem parecer com leão; são muito formosos e não os há senão no Rio de Janeiro. Os pardos se acham daí para o norte em todas as mais capitanias. Também são muito aprazíveis, mas não tão alegres à vista como estes." (*)

Mico-leão-dourado
Temos que perdoar a Gândavo o desconhecimento da variedade de saguis existente no Brasil, até porque, em seus dias, não apenas esses primatinhas é que eram ignorados. Os colonizadores pouco sabiam das terras da América, já que raramente ousavam ir longe, rumo ao interior.
Pois bem, portugueses e outros europeus gostaram tanto dos saguis que intentaram levá-los à Europa. Porém, segundo o relato do mesmo Gândavo, quase sempre a mudança de ares era fatal aos animaizinhos:
"E assim uns com outros são tão mimosos e delicados de sua natureza, que como os tiram da pátria e os embarcam para este Reino, tanto que chegam a outros ares mais frios quase todos morrem no mar, e não escapa senão algum de grande maravilha." (**)
Já no Século XVII o Padre Simão de Vasconcelos escreveu que, no Brasil, havia uma grande variedade de "animais de gosto e recreação, monos, macacos, bugios, saguis, preguiças, cotias e outras espécies sem conta." (***) Está nisso, afinal, uma evidência de que a gradual exploração do território americano levou os colonizadores europeus a uma melhor compreensão da enorme riqueza natural de que o Continente era dotado.
O povoamento e consequente crescimento das áreas urbanas contribuiu muito para a redução das matas habitadas por saguis, havendo um caso particularmente crítico em relação ao mico-leão-dourado, ainda uma espécie ameaçada pela diminuição da Mata Atlântica. Outras espécies, porém, podem encontrar lugares favoráveis à sobrevivência, havendo algumas que, curiosamente, parecem não ter problemas em achar espaço até mesmo em regiões urbanas, desde que convenientemente arborizadas.

Este foi visto em um zoológico no interior de São Paulo:
sagui comendo salgadinho industrializado (oferecido por visitantes)
(*) GÂNDAVO, Pero de Magalhães Tratado da Terra do Brasil: História da Província de Santa Cruz a que Vulgarmente Chamamos Brasil
Brasília: Ed. Senado Federal, 2008, pp. 117 e 118
(**) Ib, p. 118
(***) VASCONCELOS, Pe. Simão de Notícias Curiosas e Necessárias das Cousas do Brasil
Lisboa: Oficina de Ioam da Costa, 1668, p. 75

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Os Druidas Gauleses

Os druidas tinham lugar de destaque entre os gauleses - foi César quem o afirmou, em De Bello Gallico. Eram uma espécie de camada sacerdotal, mas com vastas atribuições jurídicas.
Antes de mais nada, para ser druida, era preciso estudar, e estudar muito. Um verdadeiro druida passava, às vezes, mais de vinte anos na escola, e devia saber tudo de memória (César achava que isso atendia a dois propósitos: esconder seu conhecimento dos que não eram iniciados em suas artes mágicas e exercitar a memória da juventude). Apesar disso, não eram poucos os que buscavam essa ocupação, havendo quem a queria de livre escolha e quem era, pela família, encaminhado a ela.
Um aspecto curioso relacionado à formação dos druidas é que muitos deles (segundo César!) iam à Bretanha para ampliar seus conhecimentos. E o que é que ensinavam?
Sempre de acordo com o que César relatou, os druidas criam que as almas, sendo imortais, passavam de um corpo a outro, fato que incentivava os soldados à valentia no combate, já que, ao menos teoricamente, não deviam ter medo de morrer. Era tradição entre os druidas que as noites precediam os dias, de modo que seu calendário era regulado pelo número de noites e não de dias, e os meses e outros períodos sempre tinham início ao anoitecer. Investigavam e ensinavam sobre suas divindades, sobre geografia, sobre aves e animais, sobre os corpos celestes e seu movimento no espaço. À semelhança de muitos outros povos do passado, a nascente investigação científica dos gauleses vinha acompanhada de uma procissão de superstições.
Sendo muito respeitados, os druidas eram também reconhecidos como juízes em questões civis, de modo que anualmente, reuniam-se em lugar considerado sagrado, para mediar disputas de fronteiras, questões relacionadas à repartição de heranças, e mesmo quanto às sentenças na eventualidade de crimes, como assassinatos, por exemplo. Era tamanha a autoridade dos druidas que, aquele que se recusasse a obedecer às suas ordens, era virtualmente excluído da sociedade.
Naturalmente, para evitar porfias entre os próprios druidas (seria um terrível escândalo...), um deles era considerado líder supremo, sendo, quando morria, substituído por outro cuja autoridade e conhecimento fossem reconhecidos por todos. Senão... Senão, as informações de Júlio César nos dão conta de que a escolha podia ser feita por uma votação. Se, ainda assim, o caso não se resolvesse, a disputa podia chegar ao uso da força. Parece, no entanto, que isso não era frequente.
Além do respeito que tinham do povo das Gálias, os druidas, por seu caráter sacerdotal, alcançavam uma série de vantagens. Dentre elas, mencione-se que estavam isentos de impostos e desobrigados do serviço militar. Não era pouco.
A função de druida envolveria um aspecto terrível de suas crenças religiosas - sacrifícios humanos. César observou que, quando os gauleses pediam aos deuses a cura de uma pessoa doente ou ferida em combate, supunham que somente seriam atendidos se sacrificassem um outro ser humano. Ou seja, era uma vida pela outra. Criminosos eram sempre candidatos a esses sacrifícios, mas, na falta deles, uma pessoa em absoluto inocente podia ser "eleita" para morrer. Eventualmente, várias pessoas, colocadas dentro de representações ocas de deuses (feitas de juncos ou algo parecido) eram queimadas vivas. Ufa!...
A título de complemento, animais capturados nas guerras também eram sacrificados aos deuses.
Júlio César, enquanto comandou tropas romanas na Gália, teve oportunidade de conviver com líderes gauleses, de modo que, até certo ponto, pode-se confiar nas informações que deixou. Era, porém, um romano, e como romano é que interpretava o que observava. Estabeleceu, por exemplo, uma correspondência entre os clássicos deuses greco-romanos e as divindades gaulesas: Mercúrio seria o guia dos viajantes, Apolo responsável por curas, Minerva a padroeira dos artesãos, e assim por diante.
Não se pode menosprezar o fato de que algumas de suas opiniões eram filtradas pelos conceitos religiosos que ele mesmo tinha. Mandava cartas ao Senado romano, a fim de expor o andamento da guerra. Tinha todo o interesse em valorizar o inimigo, já que as vitórias soariam maiores aos distantes ouvidos senatoriais. César, afinal, era César, um político hábil e matreiro. Não devemos desconsiderar esses fatos quanto lemos os escritos que deixou. Se não fossem eles, todavia, saberíamos muito menos sobre a gente que, no primeiro século antes de Cristo, habitava as nevoentas florestas das Gálias.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O Mercado de Porto Alegre na Época da Independência do Brasil

Já há neste blog uma postagem sobre os escravos vendedores que, no Rio de Janeiro, capital do Brasil durante parte do Período Colonial e todo o Império, percorriam as ruas oferecendo mercadorias que seus senhores pretendiam comercializar. Esse costume de mandar escravos vendedores às ruas podia, também, ser encontrado em muitos outros lugares. Auguste de Saint-Hilaire, naturalista francês que esteve no Rio Grande do Sul entre 1820 e 1821, observou, a respeito do mercado que havia em Porto Alegre:
"É na Rua da Praia, próximo ao cais, que fica o mercado; nele vendem-se laranjas, amendoim, carne-seca, pão, feixes de lenha e legumes, principalmente couves. Como no Rio de Janeiro, as vendedoras são negras; algumas vendem acocoradas junto à mercadoria; outras possuem barracas, dispostas desordenadamente. Veem-se também, em Porto Alegre, negros que mascateiam fazendas pelas ruas." (*)
Nota-se que tudo era muito semelhante ao verificado na Capital do Brasil. No entanto, Saint-Hilaire ainda acrescentaria, revelando um toque regional do comércio de rua:
"Atualmente vendem muito o fruto da araucária, a que chamam pinhão, nome que se dá, na Europa, às sementes de pinheiro. Usam-no cozido ou ligeiramente assado, ao chá ou entre as refeições, sendo frequente presentear com ele os amigos." (**)
Como devem ter percebido os meus leitores, aqui Saint-Hilaire errou feio: o pinhão é semente da Araucaria angustifolia, que, como todas as gimnospermas, não produz fruto. Ora, senhor botânico!...

Pinhões, sementes da araucária
(*) SAINT-HILAIRE, A. Viagem ao Rio Grande do Sul
Brasília: Ed. Senado Federal, 2002, p. 72
(**) Ib.

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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Como se Fazia Justiça nas Minas no Começo do Século XVIII

O rei e demais autoridades estavam muito longe - do outro lado do Atlântico. Magistrados que eram mandados ao Brasil levavam meses para chegar, tendo depois que, por terra, seguir até as minas. A dificuldade era tanta, que havia quem recusasse o cargo. Num cenário desses, será fácil imaginar os desmandos que aconteciam nas minas, nas quais, durante muito tempo, chorava menos quem mais podia. Ou seja, na ausência do Estado, os habitantes das regiões mineradoras não vacilavam em fazer justiça com as próprias mãos.
O padre Manoel da Fonseca, que escreveu a famosa biografia do também padre Belchior de Pontes (*), tendo vivido no Século XVIII, devia saber muito bem do que tratava quando observou:
"Não faltavam contudo alguns poderosos que, usurpando a jurisdição que não havia naqueles lugares, se intrometiam a fazer justiça, prendendo em um círculo, que com um bastão faziam ao redor do delinquente, impondo-lhe logo pena de morte se saísse dele, sem satisfazer à parte que o acusava. A mesma pena se impunha muitas vezes aos devedores, para que pagassem (...)." (**)
O mesmo autor atribui a maioria dos tais desmandos aos paulistas, o que não vem a ser nenhuma surpresa, já que, sendo eles os descobridores das minas, foram, também, por algum tempo, a maioria entre a população, ainda que o padre Manoel da Fonseca visse outras causas para a arrogância dos chefões da mineração:
"Eram os cúmplices mais frequentes destes delitos os paulistas, porque como viviam abastados de índios que tinham trazido do sertão, e de grande número de escravos, que com o ouro tinham comprado, se fizeram notavelmente poderosos, chegando alguns a tanta soberania [sic], que falando com os forasteiros (***) os tratavam por vós, como se fossem escravos; e por isso eram deles maiores as queixas, ainda que em grande parte nasciam dos mamelucos que tinham em casa, sem que talvez chegassem à notícia dos amos os seus desmanchos." (****)
Curiosíssimo costume, este, de tratar forasteiros por "vós", como mostra de desprezo - afinal, devia ser este o tratamento de cerimônia... Entre paulistas, no entanto, acabava funcionando como forma de indicar distanciamento, tanto que era usado para com escravos e subalternos em geral. Puro deboche. Indício certo de prepotência da parte de quem assim falava.
Tão logo a notícia da certeza do ouro das Gerais chegou ao Reino, houve prontidão em mandar instalar um governo que controlasse as minas. Os fatos iriam mostrar, porém, que assumir o controle não era tarefa simples. Não foram poucas as rebeliões, sob as mais diversas causas, que ocorreram na fase áurea da mineração (não consigo evitar o trocadilho). Uma boa mostra é dada pelo movimento conhecido como Revolta de Filipe dos Santos, ocorrido em 1720, contra o estabelecimento de Casas de Fundição.
A propósito, Filipe dos Santos (que, em obediência às Ordenações (*****) foi cruelmente executado) não fazia parte dos bandos de paulistas mandões: era português do Reino.

(*) FONSECA, Manoel da, S.J. Vida do Venerável Padre Belchior de Pontes, da Companhia de Jesus da Província do Brasil
Lisboa: Off. de Francisco da Silva, 1752 
(**) Ib., p. 205
(***) Qualquer um que não fosse paulista, em especial os portugueses, a quem denominavam "emboabas".
(****) FONSECA, Manoel da, S.J. Op. cit., p. 205
(*****) Legislação portuguesa compilada e publicada no começo do Século XVII, que vigorou no Brasil durante o Período Colonial.

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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

A Maioridade Penal no Império do Brasil

De acordo com o Código Criminal do Império do Brasil (*), Artigo 10, § 1º, os menores de quatorze anos eram tidos por inimputáveis. Embora isso se restringisse, a princípio, apenas aos menores de condição livre, a partir de 1852 os escravos foram também incluídos.
Entende-se que o disposto no citado parágrafo significava apenas que o menor de quatorze anos não seria considerado criminoso e, portanto, não receberia punição em virtude de seus atos. A despeito disso, o Artigo 11 determinava que, havendo o menor causado algum dano, ficava obrigado a reparar o prejuízo causado: "Posto que os mencionados no artigo antecedente não possam ser punidos, os seus bens contudo serão sujeitos à satisfação do mal causado."
Parece contraditório, não é? Na prática, o que ocorria é que um menor não seria condenado à prisão, com ou sem trabalhos forçados (penalidades frequentes durante o Império), mas não escaparia da obrigação de ressarcir prejuízos causados a alguém.
Havia, porém, mais uma exceção. Menores de quatorze anos seriam inimputáveis apenas se considerados incapazes da compreensão plena quanto à natureza e consequências de seus atos. Dizia o Artigo 13 do Código Criminal do Império: "Se se provar que os menores de quatorze anos que tiverem cometido crimes obraram com discernimento, deverão ser recolhidos às casas de correção, pelo tempo que ao juiz parecer, contanto que o recolhimento não exceda a idade de dezessete anos."
Resumindo, a maioridade penal no Império ocorria quando alguém completava quatorze anos, mas os que tinham menos que essa idade poderiam ser mandados para uma casa de correção se fosse evidente que suas ações infracionais eram praticadas em plena consciência. Ora, eis aí uma coisa de difícil determinação, até mesmo em se tratando de alguns adultos. As condições sociais vigentes no Império podem oferecer indícios de como uma questão assim nebulosa era resolvida.

(*) Código Criminal do Império do Brasil (comentado por Carlos Antônio Cordeiro)
Rio de Janeiro: Quirino e Irmão, 1861

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Maus-tratos Contra Animais de Trabalho nos Engenhos Coloniais

A crueldade no Brasil Colonial não era restrita ao trato com escravos e outros humanos subordinados à vontade dos senhores de engenho. Os animais de trabalho também sofriam, a começar pelo fato de que não recebiam alimentação apropriada. José Caetano Gomes, em sua Memória Sobre a Cultura e Produtos da Cana-de-Açúcar, publicada no final do Século XVIII, afirmou: "Todos os animais de serviço no Brasil comem no pasto." (*)
O mesmo autor explicava que os animais eram muito baratos e, por essa razão, os proprietários não davam grande importância a alimentá-los adequadamente - se morriam, eram facilmente substituídos:
"Qualquer engenho tem cem bois e quarenta bestas; como a moagem é no tempo da seca e não há divisão de pastos, e estes foram feitos há trinta, cinquenta e mais anos, e nunca renovados, a erva ou capim que neles nasce não tem substância, o sol a desseca; e os animais cansados e inanidos vão aos brejos, onde veem alguma verdura, e com o capim, que pode ser útil, engolem plantas venenosas, que os matam. Dizem que isto é peste, porém a fome é que lhes faz comer o que é nocivo. Há anos em que a mortandade é tal, que param engenhos de moer." (**)
Depois de sugerir que os animais poderiam ser alimentados com "cará, batata, mandioca, guandu, abóbora e outras muitas coisas" (***), José Caetano Gomes dizia, ainda, que a falta de cuidado não estava restrita à alimentação. Havia mais:
"Ainda não vi um curral calçado, nem coberto; enterrados os bois até à barriga é o comum. Depois de passarem assim a noite, vão para o carro em jejum; trabalham muitas horas, saem esfalfados, e a fome os faz devorar o que encontram." (****)
A consequência prática disso é que animais, de costume muito dóceis, tornavam-se extremamente rebeldes:
"Tenho visto gastar horas a meter bois em carros, e bestas nas almanjarras dos engenhos; se estes animais saíssem das estrebarias com a barriga cheia, iriam para o serviço mansamente, não haveria marradas nem coices, o que evitaria acidentes, que sempre há, além do adiantamento do trabalho, que a sua braveza estorva." (*****)
A ganância desmesurada explica o fenômeno. Porém, que homens eram esses, capazes de tanta crueldade?

Carro de bois (******)

(*) GOMES, José Caetano Memória Sobre a Cultura e Produtos da Cana-de-Açúcar
Lisboa: Casa Literária do Arco do Cego, 1800, p. 80
BNDigital
(**) Ib.
(***) Ib.
(****) Ib., pp. 80 e 81
(*****) Ib. p. 81
(******) Obra de Frederico G. Briggs. O original pertence à BNDigital. A imagem foi editada para facilitar a visualização.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Os Bárbaros Suevos

Nos dias de Júlio César, os suevos eram, dentre todos os povos germânicos, os mais valentes e os mais numerosos. Pelo menos é assim que eram descritos pelos romanos. Não é à toa que, sempre que se pensava em enfrentá-los, os soldados romanos percebiam que estavam diante de um verdadeiro desafio.
Pelo que o próprio César relatou em De Bello Gallico, podemos ter uma boa ideia dos costumes vigentes entre os suevos. Vai aqui uma pequena lista deles:
- Praticavam um sistema de revezamento entre trabalho agrícola e serviço militar, de modo que aquele que era soldado em um ano, no seguinte ficava trabalhando com a família;
- As terras não eram propriedade fixa de ninguém e, por isso, a família que cultivava uma determinada área em um ano, era transferida para outra no ano seguinte;
- Em decorrência de safras de grãos reduzidas, os suevos usavam, como principais alimentos, muita carne e leite;
- Eram grandes apreciadores da caça;
- Vestiam-se de peles (percebem, leitores, que vários costumes estavam interligados? caça, alimentação com muita carne, roupas de pele);
- Apreciavam banhar-se em rios, mesmo quando a água estava muito fria, e não demonstravam sofrer nenhum incômodo com temperaturas baixas;
- Não eram muito dados a atividades comerciais, já que, de um modo geral, apenas procuravam mercadores quando queriam vender aquilo que haviam conquistado em guerras;
- Gostavam de combater a cavalo (costumeiramente, não usavam arreios nos animais), mas, sendo necessário, eram capazes de lutar também a pé;
- Não gostavam de vinho porque, no seu entender, a bebida tornaria as pessoas menos aptas ao trabalho e à guerra;
- Finalmente, tinham como máximo orgulho que suas fronteiras fossem inteiramente despovoadas - sinal de que haviam sido capazes de vencer e/ou afugentar os vizinhos.
César descreveu os suevos do primeiro século antes de Cristo, época em que viviam em território da atual Alemanha. Mais tarde acabariam migrando, de modo que muitos deles foram estabelecer-se no norte da Península Ibérica.
Nos dias de César, o exército romano era forte o bastante para manter os bárbaros em respeito. Viria o tempo, porém, em que o Império Romano, enfraquecido, acabaria por fragmentar-se. As razões para isso são numerosas, mas, entre elas, figuram as invasões bárbaras, e os suevos tiveram sua parte nesses acontecimentos.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Falsificadores de Moeda no Império do Brasil

Verdadeira ou falsa?
De acordo com lei estabelecida em 1833, falsificadores de moeda eram condenados a galés, sendo a pena cumprida no paraíso, digo, em Fernando de Noronha. Segundo o Código Criminal do Império do Brasil, a pena de galés significava que os condenados deviam usar correntes e seriam empregados em trabalhos públicos. Mulheres nunca eram condenadas a galés. Homens maiores de sessenta anos teriam condições mais "brandas" de trabalho. A pena de galés podia ser perpétua ou por tempo determinado.
O Artigo 173 do Código Criminal do Império assim definia o crime de falsificação de moeda:
"Fabricar moeda sem autoridade legítima, ainda que seja feita daquela matéria e com aquela forma de que se faz e que tem a verdadeira, e ainda que tenha o seu verdadeiro e legítimo peso e valor intrínseco." (*)
Ora, senhores leitores, as moedas desse tempo, mesmo que autênticas, estavam longe da perfeição. A tecnologia de cunhagem não era muito eficiente. Por outro lado, sabe-se que dificilmente haverá lei para proibir alguma coisa que ninguém faz. Portanto, é óbvio que as falsificações não deviam ser incomuns, mesmo porque, sendo as moedas verdadeiras um tanto imperfeitas, falsificar não era tão difícil assim.
Falsa ou Verdadeira?
Como reconhecer, então, o que era uma moeda falsa? Rezava o artigo 7º da Lei de 3 de outubro de 1833:
" Julgar-se-á falsa e como tal sujeita a todas as disposições a respeito, a moeda de cobre que for visivelmente imperfeita em seu cunho, ou que tiver de menos a oitava parte do peso com que foi legalmente emitida nas diferentes Províncias." (**)
Veem os leitores que, para quem não fosse lá muito honesto, havia uma margem enorme para a tentação!
As penas para falsificadores precisavam ser severíssimas, até como como fator de dissuasão. Pela Lei de 1833, falsificadores deveriam ser condenados a oito anos de galés em Fernando de Noronha, com multa correspondente à terça parte do tempo (pelo valor do trabalho que faziam na época), além, evidentemente, da apreensão de toda a moeda falsificada e dos instrumentos destinados à sua fabricação. Se, no entanto, o falsificador fosse reincidente, seria condenado a galés perpétuas (também em Fernando de Noronha), com multa em dobro e apreensão das moedas falsas e instrumentos de fabricação.
Mesmo assim, havia quem ousasse.

(*) Edição do Código Criminal do Império comentada por Carlos Antônio Cordeiro:
____________ Código Criminal do Império do Brasil
Rio de Janeiro: Quirino e Irmão, 1861, p. 109
(**) Ib.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Faltou Vinho Para Celebrar Missa

Ao que parece, os primeiros anos de colonização na Capitania de São Vicente foram marcados por alguma esperança, até entusiasmo, mesmo. O donatário, Martim Afonso de Sousa, havia, por ordem do rei, seguido para as Índias, mas seu representante cuidava dos interesses dos colonos. Logo, porém, a enorme distância de Portugal viria a trazer problemas sérios. A economia estaria restrita à subsistência dos moradores, já que a exportação era difícil - apenas um navio, por ano, fazia a rota de São Vicente para o Reino, conforme mencionaram vários autores, dentre os quais José de Anchieta, em carta datada de 1555: "...é necessário que tenhamos paciência, pois de ano em ano apenas parte um navio." (*)
A dificuldade de comunicação, sendo já grande com esse único navio fazendo anualmente a rota, iria ficar ainda maior. Em 1559, ainda segundo o mesmo Anchieta, nem uma única embarcação foi ao Reino, conforme carta escrita ao Geral dos Jesuítas em 1º de junho de 1560: "...nunca achamos ocasião de poder escrever, visto neste último tempo não partir daqui navio algum, porque mais é para se compadecer de nós outros, que para se irar, que tanto tempo carecemos das cartas de nossos irmãos..." (**)
Para os jesuítas, além da dificuldade em manter correspondência com membros da Ordem, a falta de uma embarcação que fosse ao Reino e de lá viesse carregada de mercadorias trazia um problema adicional: chegou a faltar vinho para a celebração da missa, conforme assegurou Anchieta na mesma carta: "...vimos a tanta falta, que até para dizer missa nos faltou vinho por alguns dias." (***)
Em sua condição de missionários, os padres jesuítas estavam já bem acostumados à sobrevivência apenas com os recursos disponíveis na Colônia, e de pouca coisa do Reino é que deviam sentir falta; um pouco de imaginação, porém, irá conduzir-nos às privações pelas quais passavam os colonos em geral. Roupas, ferramentas, sementes, alguns alimentos que não se encontravam disponíveis na América - a lista de coisas que podem ter faltado devia ser extensa.
Tudo isso, junto à natureza difícil de dominar, contribuiu para fazer dos colonos de São Vicente os mais audazes e independentes de quantos vieram à América do Sul. Não por acaso é que dentre eles saíam bandos de rudes aventureiros - mais tarde chamados nobremente "bandeirantes" - que enfrentavam o interior ainda desconhecido do Brasil em busca de índios, aos quais escravizavam, e de qualquer coisa que pudesse melhorar as condições de existência. Ouro, por exemplo.

(*) ANCHIETA, Pe. Joseph de, SJ Cartas, Informações, Fragmentos Históricos e Sermões
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, p. 85
(**) Ib., p. 144
(***) Ib.