A Mesopotâmia do tempo de Hamurabi era predominantemente agrícola, ainda que a existência de cidades importantes favorecesse o comércio e o trabalho artesanal; famílias sob a lógica patriarcal eram a regra, e muitas delas tinham expressivos rebanhos, que garantiam seu sustento. As leis, em uma sociedade com essas características, deviam, necessariamente, fazer menção às questões reais que apareciam no quotidiano, um fato que nos permite, hoje, estudar melhor o modo de vida de gente que, tão humana como nós, vivia, não obstante, em condições muito diversas. Então, leitores, o que veremos a seguir será exatamente o que mandava o famoso legislador do Século XVIII a.C., em algumas situações que eram parte de seu mundo, porque, caso contrário, não faria o menor sentido sequer fazer menção a elas.
1. Quebra de confiança entre os que ajudavam a apagar um incêndio
É claro que não havia bombeiros especializados em apagar incêndios; a expectativa era que, sendo necessário, os vizinhos ajudassem a conter as chamas, respeitando, todavia, a propriedade alheia. A lei era, nesse caso, um poderoso fator de dissuasão para candidatos a infratores:
"Se ocorrer um incêndio em uma casa, e alguém vier para apagá-lo e, vendo alguma coisa de propriedade do dono da casa, tentar roubá-la, ele será lançado às chamas."
2. O que aconteceria a alguém que cortasse árvore de propriedade alheia
Uma lei como esta talvez resolvesse o problema do desmatamento:
"Se alguém, sem autorização, cortar uma árvore em propriedade alheia, pagará ao dono meia mina (*) de prata."
3. Punição para pastores de ovelhas que consentiam que seus rebanhos pastassem em campo alheio
Esta lei nos ajuda a entender alguma coisa quanto ao funcionamento de uma sociedade de agricultores e pastores:
"Se um pastor leva suas ovelhas a pastar em campo de outra pessoa, sem que o proprietário tenha conhecimento disso ou dê autorização, então o proprietário cujo campo foi danificado terá o direito de colher o cereal cultivado no campo do pastor."
Observem, leitores, que o próprio texto da lei sugere que pastores eram, frequentemente, também lavradores; nos dois casos, eram, ao que parece, proprietários das terras que cultivavam e nas quais criavam animais. Para desencorajar a negligência, o Código de Hamurabi informava à população que aos infratores seria, ainda, imposta uma indenização em grãos.
4. Castigo do adultério
O adultério era visto como uma falta gravíssima, punida com a morte:
"Se a mulher de alguém for surpreendida em flagrante adultério com outro homem, os dois serão amarrados e jogados no rio."
Observem que a sentença de morte era atribuída tanto à mulher quanto ao homem envolvidos em adultério. Ao contrário do que acontecia em outros Códigos da Antiguidade, era facultado ao marido perdoar a mulher, se assim o desejasse.
5. Punição em caso de violência sexual
Há quem imagine que, na Antiguidade, as leis eram complacentes em relação aos homens, sendo as mulheres sempre responsabilizadas em delitos de natureza sexual. Mas, em se tratando do Código de Hamurabi, não era essa a "lógica":
"Se um homem força a noiva de alguém a ter relações sexuais, vivendo essa mulher ainda em casa de seu pai, sendo o homem apanhado em flagrante, será executado, mas a mulher será absolvida."
(*) A mina variava de um lugar para outro; entende-se que, na Mesopotâmia em que viveu Hamurabi, ela equivalia a pouco menos de 700 gramas.
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O Código de Hamurabi foi uma autêntica pedrada no charco no modo de viver das pessoas. O homem era bom, ó se era!
ResponderExcluirUma boa semana, Marta :)
Uma das coisas notáveis nesse Código é justamente a adequação das leis às condições sociais vigentes. A maioria das leis de Hamurabi não faria, hoje, o menor sentido, mas devem ter funcionado muito bem no Século XVIII a.C., a ponto de servirem de inspiração para outros Códigos da Antiguidade.
ExcluirUm abraço, tenha uma ótima semana!