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terça-feira, 30 de junho de 2020

Indígenas foram expulsos de três aldeias para a fundação da primeira capital do Brasil

O documento que veremos foi citado por frei Antônio de Santa Maria Jaboatão na segunda parte do Novo Orbe Seráfico, e trata da fundação da cidade da Bahia (ou Salvador), primeira capital do Brasil. Foi encontrado, segundo Jaboatão, em um catálogo antigo dos governadores da Bahia, e nele se dizia que Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral, chegara ao Brasil em março de 1549, mas esteve "preparando até o mês de julho a gente de guerra, que havia trazido de Portugal" (¹). 
Para que tanto preparo, para que tanta espera? Diz o documento:
"[...] preparando até o mês de julho a gente de guerra, que havia trazido de Portugal, escolhido já o sítio por Diogo Álvares (²) [...], que é o em que está hoje fundada a cidade, por ter porto acomodado para os navios e ser terra levantada, que a faz participante de todas as virações, marchou o dito capitão-mor (³) com mil homens de guerra (⁴) e quatrocentos índios, e com efeito fizeram despejar as três aldeias do gentio (⁵), que se achavam estabelecidas onde é o terreiro de Jesus (⁶), o Convento do Carmo e o Desterro [...]."
Acontecimentos dessa época são um tanto incertos; documentos escritos posteriormente podem conter erros. As fontes divergem, por exemplo, em relação ao número de soldados que acompanharam Tomé de Sousa na viagem ao Brasil. Uma coisa, porém, é certa: a Bahia era habitada por indígenas e, para que Salvador fosse fundada nos moldes de uma povoação portuguesa, ou sairiam eles, espontaneamente, ou seriam expulsos. 
Não surpreende que Tomé de Sousa tenha contado, além dos soldados que trouxera do Reino, com a ajuda de indígenas. Sabe-se que os vários grupos tribais tinham divergências quase permanentes e, conquistando as boas graças de alguns, era possível facilmente tê-los como apoio na expulsão de outros, principalmente se levarmos em conta que os nativos que apoiaram Tomé de Sousa deviam ser aqueles tupinambás com que se aparentara Diogo Álvares Correa, o Caramuru, náufrago português que, escapando ao mar e à antropofagia, deixou numerosa descendência mameluca. 
Há que se considerar, ainda, que a existência de três aldeias indígenas na localidade poderia ser um exagero, uma vez que povoações nativas eram, usualmente, algo distantes umas das outras, para preservar um território de caça e coleta capaz de sustentar, ao menos parcialmente, as respectivas populações, embora não seja de todo impossível que, próximo ao litoral, grupos indígenas vivessem mais perto uns dos outros, já que do mar podia vir muito de sua alimentação. No entanto, essa dificuldade talvez desapareça, se considerarmos que colonizadores poderiam pensar que cada habitação coletiva indígena seria, por si mesma, uma aldeia, e, desse modo, três grandes moradias fossem julgadas três povoações distintas. Não se pode desconsiderar, também, o exagero intencional, com o fim de encarecer ao monarca e mais autoridades do Reino as dificuldades superadas por aqueles que enviara ao Brasil, e grandes serviços, portanto, que prestavam a seu rei, para os quais se esperava régia recompensa.
Como já disse, aos indígenas que viviam nas terras da futura Cidade da Bahia apenas se ofereciam duas opções: ou saíam espontaneamente, ou seriam expulsos. O documento que analisamos, sem disfarces ou considerações humanitárias, conta muito bem (e oficialmente) o que aconteceu. Surpreendente? Não, porque era a lógica da conquista, praticada, nesse tempo, não só na América, mas na própria Europa, quando as várias monarquias guerreavam entre si, conquistavam territórios que, automaticamente, adicionavam a seus domínios, passando os súditos de um rei ou imperador a outro. Consequências desse fenômeno existem até hoje, no patchwork das nacionalidades e culturas dentro de Estados que, em alguns casos, são muito pequenos.

(1) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil Segunda Parte. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1859, p. 20.
(2) Diogo Álvares Correa, o Caramuru, náufrago português que já vivia entre indígenas na Bahia.
(3) Tomé de Sousa, considerado capitão-mor até que estabelecesse o Governo-Geral, quando passaria a ter o título de governador-geral.
(4) Outras fontes falam em um número diferente de soldados. De qualquer forma, o fato de se fazer acompanhar desde o Reino por um número considerável de soldados mostra que já se supunha que a ocupação da terra não seria pacífica.
(5) "Gentios" eram os indígenas não catequizados,
(6) Ou seja, defronte ao local onde posteriormente foi edificado o Colégio dos Jesuítas.


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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

A esquadra que trouxe o primeiro governador-geral ao Brasil

Tomé de Sousa, nomeado primeiro governador-geral do Brasil em 1548, chegou às terras portuguesas na América do Sul no ano seguinte. Não veio sozinho, é claro. De acordo com Antônio de Santa Maria Jaboatão, autor setecentista, a esquadra de Tomé de Sousa era constituída por "três naus de guerra (¹), duas caravelas e um bergantim" (²), não faltando espaço, portanto, para que viesse com ele um grupo de pessoas numericamente expressivo.
Entre a gente graduada que então pôs os pés no Brasil, Jaboatão referiu: "Para ouvidor-geral foi mandado o doutor Pedro Borges, e Antônio Cardoso de Barros para provedor da Fazenda Real, com todos os mais ministros e oficiais competentes para administração da justiça. Para a conversão do gentio vinham também alguns religiosos da Sagrada Companhia (³) [...], para que uma e outra conquista surtisse melhor o seu efeito, tanto a das almas dos gentios como a dos interesses da Coroa [...]." (⁴)
Mas, como todo o trabalho ainda estava por fazer, a começar pela construção de uma cidade destinada a ser a primeira capital do Brasil, havia muito mais gente nos navios, também citada por Antônio de Santa Maria Jaboatão, ao falar da chegada e desembarque do governador-geral: "Aqui pôs Tomé de Sousa em terra a gente que trazia capaz de peleja, seiscentos soldados, e quatrocentos degradados (⁵) (boa droga ou semente para novas fundações, e de que nasceram nestas conquistas os principais e maiores abortos de vícios, escândalos e desordens), vários casais, alguns criados de el-Rei providos de cargos e ofícios [...]." (⁶)
Toda a multidão de funcionários, para uma variedade de cargos, dispensáveis e indispensáveis, demandaria, desde então, salários. Quanto aos sentenciados a degredo, Jaboatão disse o bastante. Jesuítas logo demonstrariam a maior aversão a eles, pelos maus costumes que faziam questão de perpetuar no ambiente colonial. Nem podia ser diferente, numerosos como eram, ainda que, se quisermos ser justos, tenhamos de reconhecer que, de um modo ou de outro, desempenharam um papel significativo nos rumos da colonização.

(1) Uma das principais atribuições do governador-geral era combater os ataques de piratas, corsários e invasores estrangeiros ao longo do litoral brasileiro. Esse fato justifica que Tomé de Sousa e seus subordinados viessem ao Brasil em navios de guerra.
(2) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil  Volume 1. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1858, pp. 123 e 124.
(3) Jesuítas.
(4) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p. 122.
(5) Condenados em Portugal que vinham cumprir pena de degredo no Brasil.
(6) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p. 123.


quinta-feira, 4 de julho de 2019

Dom João III e a escolha do lugar para a primeira capital do Brasil

O malogro trágico da capitania concedida a Francisco Pereira Coutinho - até esse donatário foi petiscado em um festim antropofágico - deu lugar, após algumas controvérsias, a que Dom João III, a fim de centralizar a administração portuguesa no Brasil, determinasse o lugar aproximado para a sede do Governo-Geral que criava. Nas palavras de Antônio de Santa Maria Jaboatão (¹), o rei "determinou tomá-la (²) a si [...], noticioso com a verdade de sua espaçosa enseada, dos muitos e grandes rios que nela entravam, nas margens dos quais se podiam fabricar muitos engenhos e rendosas fazendas, e que ficando situada no meio destas costas do Brasil, podia ser um como coração de toda essa Província, e de onde pudesse acudir a todas as mais capitanias, como a membros seus, e assim edificar nela uma cidade, que fosse cabeça de todo o Estado" (³).
Tudo, no entanto, estava por construir, e decretos, por bonitos que sejam, não fazem brotar povoações e prédios públicos, a menos que se ponha mãos à obra. Dom João III estava longe do Brasil, mas tinha consciência de que era preciso agir nesse sentido, de modo que nomeou Tomé de Sousa como primeiro governador-geral e dispôs o necessário para que viesse à América do Sul acompanhado de gente que pudesse trabalhar para dar ao Brasil sua primeira capital, a Cidade da Bahia, ou Salvador, como a chamamos hoje. Exagerou, contudo, no número de funcionários públicos embarcados. Era gente demais para a administração, enquanto a cidade a ser fundada requeria, por suposto, homens de ofícios mecânicos. Por muito tempo o Brasil sofreria a falta de mão de obra especializada.
Não se imagine, porém, que donatários de outras capitanias tenham recebido felizes as novas da criação do Governo-Geral. Nem podia ser assim, porque o novo sistema retirava poderes que antes estavam em mãos dos capitães-donatários. Ainda citando Jaboatão, a Tomé de Sousa o rei "deu poder e alçada sobre todos os senhorios e proprietários das mais capitanias, por um novo Regimento, pelo qual derrogava e cassava a todos os poderes que nelas tinham, assim no crime como no cível, de que se seguiam os grandes incômodos e notáveis violências que o tempo havia mostrado, pelo muito poder e independência com que as governavam os seus donatários (⁴), do que eles apelaram perante o rei, e não foram, com justa causa, providos, por entender assim a Majestade era o mais conveniente ao bom regime dos seus povos e adiantamento das mesmas conquistas" (⁵).
Esses, leitores, eram tempos de absolutismo monárquico. Podiam os donatários espernear quanto quisessem. Em última análise, era o rei quem mandava, e ponto final.

(1) Nascido em Pernambuco em 1695, foi escritor importante no Século XVIII.
(2) A Capitania da Bahia de Todos os Santos, que fora de Francisco Pereira Coutinho.
(3) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil  Volume 1. Rio de Janeiro: Typ. Brasiliense, 1858, pp. 121 e 122.
(4) Ou aqueles que governavam em nome dos donatários, já que alguns deles sequer chegaram a pôr os pés no Brasil.
(5) JABOATÃO, Antônio de Santa Maria O.F.M. Op. cit., p 122.