Corria o ano de 1646, e a cadeia pública da vila de São Paulo, na Capitania de São Vicente, estava, literalmente, caindo aos pedaços. Na ata de vereação ocorrida em 31 de dezembro do mesmo ano, há esta menção honesta até demais: "pela cadeia estar como que está caindo". Nada lisonjeiro para um edifício público que deveria primar pela segurança.
Ano após ano o mau estado da cadeia era assunto de debate na Câmara da vila. Mas a localidade, nesse tempo, era pobre, e quase não havia dinheiro amoedado em circulação (¹). Pouco mais de um mês antes, precisamente em 21 de novembro de 1646, o ouvidor-geral da Capitania de São Vicente, em correição efetuada como mandavam as leis da monarquia portuguesa, tivera uma ideia luminosa: multar quem fugisse da prisão. Sim, leitores, era exatamente o que rezava a Ata da Câmara:
Ano após ano o mau estado da cadeia era assunto de debate na Câmara da vila. Mas a localidade, nesse tempo, era pobre, e quase não havia dinheiro amoedado em circulação (¹). Pouco mais de um mês antes, precisamente em 21 de novembro de 1646, o ouvidor-geral da Capitania de São Vicente, em correição efetuada como mandavam as leis da monarquia portuguesa, tivera uma ideia luminosa: multar quem fugisse da prisão. Sim, leitores, era exatamente o que rezava a Ata da Câmara:
"proveu mais o dito ouvidor-geral que toda a pessoa que fugir da cadeia será executada em quatro mil réis, sem mais citação nem apelação, aplicados para as obras da cadeia, e que nem por isso deixarão de se livrarem da culpa que cometem da fugida." (²)Bem, quatro mil réis, em tempos em que quase não havia moeda oficial circulando, era um dinheirão. Mas, para cobrar a dita multa, seria necessário recapturar o fugitivo (³), reconduzi-lo à cadeia, na suposição de que não fugisse novamente. Isto, é claro, se tivesse com que pagar. Aí, sim, era mesmo outra história!
Para reflexão e debate:
Leitores, estou introduzindo nesta postagem uma questão que gostaria de debater com vocês. A ideia é que escrevam o que pensam no espaço para comentários. Assim, podemos conversar um pouco. Que tal? A questão é: O que poderia ter levado o ouvidor-geral a imaginar que uma multa para fugitivos seria eficaz em São Paulo?
(1) Nada muito diferente do que acontecia em quase todo o Brasil, pela mesma época.
(2) Ata transcrita na ortografia atual, com acréscimo da pontuação indispensável à compreensão.
(3) Lembrem-se, leitores, de que a vila de São Paulo ficava lá no alto do planalto paulista, longe das cidades "de verdade", não tinha nenhuma organização policial confiável e. portanto, não era difícil, nesse meio de mato, que um fugitivo pudesse muito bem se ocultar em alguma paragem a certa distância, até que as tempestades contra ele serenassem.
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