segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Quão pesada era uma cadeirinha de arruar?

Senhora conduzida por escravos em uma cadeirinha de arruar (¹)

Vou dizendo logo de saída, senhores leitores: não tenho resposta à pergunta que propus no título desta postagem. Não faço a mínima ideia (²). Mas sei de um sujeito que, empiricamente, deve ter descoberto quão pesada era uma cadeirinha de arruar.
O episódio foi contado por Joaquim Manuel de Macedo (sim, o autor de A Moreninha), o médico, professor de História no Colégio Pedro II e escritor, e segundo ele, ocorreu no Rio de Janeiro quando Dom Luís de Vasconcelos era vice-rei no Brasil. Portanto, ainda no Século XVIII, em algum momento entre 1778 e 1790.
De acordo com Macedo (³), que, asseverando a autenticidade do fato afirmava, nesse sentido, ter feito todas as investigações, em um dia de intenso calor João Homem fazia-se carregar em uma cadeirinha por dois escravos, ladeira acima, no Morro da Conceição. Naturalmente vinham os escravos bastante fatigados, suando profusamente, mesmo porque João Homem não era um indivíduo de dimensões lá muito reduzidas.

Cadeirinha de arruar de meados do Século XIX (⁴)

Ora, quem acha que apenas madames eram transportadas em cadeirinhas de arruar está muito enganado. Os do sexo masculino também faziam uso desse meio de transporte. Voltemos, pois, à história de João Homem.
Lá ia a cadeirinha morro acima, quando, descendo, passou por ela o próprio vice-rei, Dom Luís de Vasconcelos. Deixo, agora, que J. M. de Macedo conte o restante:
"Luís de Vasconcelos, que vinha de mau humor, irritou-se, vendo os escravos arquejando de fadiga: mandou-os parar, fez sair da cadeirinha a João Homem, ordenou-lhe que tomasse o lugar de um dos negros, obrigou a este a ir sentar-se dentro da cadeirinha, e lá se foi o senhor, ajudando a carregar o escravo pela ladeira acima.
- É para ensiná-lo a ser mais humano - disse o vice-rei. E depois prosseguiu em seu caminho muito contente de si."
Penso que jamais saberemos o que terá sucedido posteriormente. Seria João Homem capaz de vingar-se do escravo? É possível, tanto quanto é igualmente possível que o temor de que o vice-rei rei tomasse conhecimento da desforra tenha sido suficiente para manter em respeito o despeitado senhor de escravos. O episódio, no entanto, é delicioso, concordam?

(1) Carlos Julião, final do Séc. XVIII ou início do XIX. O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.
(2) Todas as cadeirinhas de arruar que vi eram confeccionadas em madeira de boa qualidade. Não eram leves, portanto.
(3) MACEDO, Joaquim Manuel de. Um Passeio Pela Cidade do Rio de Janeiro. Brasília: Senado Federal, 2005, p. 98.
(4) H. Lewis, 1848. O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.


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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Escravos fugitivos

Como a legislação vigente em Portugal e no Brasil tratava a questão da fuga de escravos


Escravos fugiam - ou, ao menos, tentavam fugir. Os legisladores dos desgraçados tempos da escravidão sabiam muito bem disso e, por conseguinte, já estabeleciam, de antemão, os "regulamentos" para garantir que o sistema de trabalho compulsório não viesse a sofrer perturbações consideráveis.
No caso do Brasil Colonial, vigoravam as famosas Ordenações do Reino, compiladas e publicadas em Portugal no início do Século XVII, mas que já existiam, na prática, bem antes disso. Nelas também constavam as leis aplicáveis aos cativos que ousavam intentar uma ruptura com a lógica que, negando-lhes a dignidade de seres humanos livres, forçava-os ao enquadramento na condição de mercadoria (que um senhor podia comprar e vender conforme desejasse) e de força de trabalho que devia produzir para máximo lucro do "proprietário" (¹).
Em primeiro lugar, as Ordenações estipulavam a obrigação, imposta a qualquer pessoa que encontrasse um escravo fugitivo, de denunciá-lo à Justiça em um prazo máximo de quinze dias:
"Se algum escravo que andar fugido for achado, o achador o fará saber a seu senhor ou ao juiz da cabeça do Almoxarifado da Comarca em que for achado, do dia em que o achar a quinze dias. E não o fazendo assim, haverá a pena de furto." (²)
Percebe-se com facilidade, conforme já disse anteriormente, que a legislação era estruturada para assegurar a continuidade do escravismo; além disso, ordenava-se ao juiz que submetesse o escravo fugitivo à tortura, para evitar que desse informações falsas quanto a quem era seu verdadeiro proprietário:
"E porque muitas vezes os escravos fugidos não querem dizer cujos são, ou dizem que são de uns senhores sendo de outros, do que se segue fazerem-se grandes despesas com eles, mandamos que o juiz do lugar onde for trazido o escravo fugido lhe faça dizer cujo é e donde é por tormento de açoites, que lhe serão dados sem mais figura de Juízo e sem apelação nem agravo, contanto que os açoites não passem de quarenta. E depois que no tormento afirmar cujo é, então faça as diligências sobreditas." (³)

No Brasil, o uso de um colar de ferro era um castigo que, publicamente,
assinalava os escravos "fujões" (⁴)
Sim, já sei que alguns dos leitores, horrorizados, estarão encerrando a leitura por aqui. Para quem tiver sangue frio para prosseguir, lembro apenas que o tal limite de quarenta açoites era visto como prática piedosa, inspirada na Lei de Moisés. Mas vamos em frente, para verificar quais penas eram impostas àquele(s) que ajudasse(m) um escravo a fugir:
"Defendemos que nenhumas pessoas levem fora de nossos Reinos escravos, para os porem em salvo, e saírem de nossos Reinos, nem lhes mostrem os caminhos por onde se vão e se possam ir, nem outrossim deem azo nem consentimento aos ditos escravos fugirem, nem os encubram. E qualquer pessoa que o contrário fizer, mandamos que sendo achada levando algum cativo para o pôr em salvo, aquele que assim o levar, sendo cristão, será degradado para o Brasil para sempre. E sendo judeu ou mouro forro, será cativo do senhor do escravo que assim levava. E sendo judeu ou mouro cativo, será açoitado. E sendo-lhe provado que o levava, posto que com ele não seja achado, haverá as mesmas penas, e mais pagará a valia do escravo a seu dono." (⁵)
Admitamos: os legisladores tinham visão de futuro. Do mesmo modo que impunham severa punição para o escravo fugitivo, matavam, na origem, qualquer veleidade abolicionista, fosse por simples empatia com o sofrimento de um cativo, fosse ideologicamente embasada, com vistas a suprimir, em última instância, um sistema perverso no qual homens, para explorar outros homens, faziam por despojá-los, tanto quanto possível, do mais sagrado atributo humano, a liberdade. Homo homini lupus...

(1) As aspas aqui, leitores, são expressão do pensamento do nosso século, no qual a liberdade individual no contexto de uma sociedade democrática tem supremo valor; nos tempos da escravidão, um senhor de escravos era, sem mais rodeios, exatamente o dono dos cativos. Nem mais e nem menos.
(2) Ordenações do Reino, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra, Livro V, Título LXII.
(3) Ibid., § 1.
(4) __________ Brasilian Souvenir. Rio de Janeiro: Ludwig &; Briggs, 1845. O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.
(5) Ordenações do Reino, Título LXIII.


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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

A religiosidade nas civilizações do passado

Compreender as civilizações do passado não é coisa lá muito fácil. Pressupõe deixar de ver o mundo segundo a nossa lógica e tentar vê-lo, se é que tal coisa é possível, segundo os valores que norteavam os antigos.
Um exemplo é a questão do lugar ocupado pela religião. Hoje, na maior parte do Ocidente, religião é assunto pessoal. Cada um dá a ela a importância que julga adequada, o que pode ser, até, importância nenhuma. Igrejas que, há séculos, ficavam lotadas de fieis para as práticas de culto, hoje estão vazias, ou são transformadas em salas de concerto, lanchonetes, restaurantes, etc., etc., etc... E isso, é bom notar, quando são consideradas demasiado valiosas, historicamente. Caso contrário, são apenas postas abaixo. Em contrapartida, religiões midiáticas parecem ganhar um certo espaço.
Não era assim na Antiguidade. As práticas religiosas eram, essencialmente, o grande fator de agregação das comunidades, fossem elas grandes ou pequenas, muito ou pouco desenvolvidas. Estavam, além disso, associadas ao que pode ser visto como o nascer de algum tipo de sentimento nacional. Monarcas com fortes tendências a concentrar todos os poderes em si mesmos eram vistos ou como personificação de alguma divindade ou, o que não era pouco, como intermediários entre o povo e os deuses - eram, portanto, reis-sacerdotes.
Uma boa medida da importância que atribuíam às crenças religiosas pode ser dada pela qualidade do material que se empregava na construção de templos. Era sempre o melhor que se podia obter. Pedras, madeira, metais preciosos, nada se poupava quando a intenção era agradar aos deuses, obter, supostamente, o seu favor e, não menos significativo, dar uma demonstração da força, da devoção e da capacidade econômica, fosse de apenas uma povoação ou cidade, fosse de um império. Não é por acaso que, das ruínas que sobraram de antigas civilizações, grande parte é feita de templos.

Representação assíria de um templo (*)
É verdade que vários desses elementos prevaleceram através dos tempos. Muitos deles podem ser aplicados, quase sem restrições, à construção das grandes catedrais europeias na Idade Média. Países mais jovens, como é o caso do Brasil, passaram por algo parecido. O ouro das Gerais, no Século XVIII, produziu belíssimas igrejas de características barrocas; a riqueza gerada pela exportação de café possibilitou, no Século XIX ou mesmo no início do Século XX, a construção de igrejas importantes nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Mas, já nesse tempo, a religião começava a ser dissociada de questões cívicas. Grandes edifícios públicos foram também construídos, sem qualquer vínculo com assuntos ligados à religião predominante. Pelo contrário, por razões artísticas, não era incomum o recurso a temas provenientes da antiguidade greco-romana, ou seja, àquilo que se poderia chamar de "paganismo".
Posso imaginar que, depois destas considerações, alguns de meus leitores talvez pensem que, por uma variedade de motivos, alguns aspectos das antigas práticas associadas à religião estão, novamente, ganhando força, ao menos em alguns lugares. Sim, pode ser, e eis, portanto, um fenômeno que bem mereceria ser devidamente estudado.

(*) __________ The Buried City of the East - Nineveh. London: National Illustrated Library, 1851, p. 186.


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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Do medo da varíola à Revolta da Vacina

Na pequena São Paulo do Período Colonial a doença mais temida era, provavelmente, a varíola. Matava, e quando não o fazia, deixava o(a) sobrevivente com a fisionomia deformada.
São frequentíssimas as mortes que, na Nobiliarchia Paulistana, Pedro Taques de Almeida Paes Leme atribui a "bexigas":
"D. Maria de Araújo da Ascensão [...] faleceu de bexigas com avançada idade..."; "Desde 1727 em que principiou a perceber o real erário o dízimo dos quintos do ouro das ditas minas de Goiases até o 1º de janeiro de 1738, em que acabou a vida de enfermidade de bexigas em São Paulo o capitão Bartolomeu Paes de Abreu..."; "Ângelo de Góes Cardoso, que faleceu de bexigas indo para Coimbra..."; "Catarina da Silva d'Horta, que faleceu de bexigas em 1769..."; "Dona Maria, que tendo bexigas em tenros anos, perdeu os olhos a efeitos do veneno desta maligna enfermidade...".
Creio, leitores, que, para nosso propósito, já é mais do que suficiente.
A vacinação antivariólica foi introduzida no Brasil em fins do Século XVIII, ao que parece pelo Barão de Langsdorff (¹), e a pedido do então príncipe-regente D. João, mais tarde D. João VI. Desde então, era possível imunizar a população, e muitos o faziam, tendo o cuidado de vacinar inclusive os escravos - se não por caridade cristã, ao menos para "preservar o patrimônio".
Outro ponto significativo é que já se falou e/ou escreveu bastante contra a postura do governo brasileiro, particularmente do então diretor de Saúde Pública, Oswaldo Cruz, durante a chamada Revolta da Vacina, em novembro de 1904. Nesse sentido, alegam alguns que a vacina era uma novidade e, portanto, desconhecida da população, que não sendo devidamente informada pelo governo, manifestou-se contrária a tamanho autoritarismo.
Ora, sendo a vacinação contra a varíola conhecida e usada no Brasil desde os últimos anos do Século XVIII, a defesa dessa ideia não parece ter muito fundamento. Que a população tinha medo da vacina é fato, assim como havia quem não quisesse, por excesso de recato, que as senhoras da família fossem vacinadas. Também é verdade que havia um número muito grande de imigrantes, recém-chegados ao Brasil, que talvez não tivessem grande intimidade com procedimentos médicos. Aliás, é justamente entre a população imigrante, levando em conta suas origens, que podem ser procuradas algumas das causas autênticas para a revolta de 1904.
Motivos para revolta? Havia, por certo (²). Não estava, entre eles, porém, o ser a vacina uma novidade no Brasil.

A vacinação era, em 1904, assunto corrente nas revistas humorísticas (³)

(1) O mesmo que liderou a Expedição que recebeu seu nome.
(2) Pode-se supor, racionalmente, que ninguém sairia quebrando a iluminação pública, virando bondes ou construindo barricadas à custa do calçamento das ruas sem alguma justificativa plausível. Entre a população de imigrantes que não queria ser vacinada podia ser vista uma ou outra bandeira anarquista, remetendo, portanto, a questões políticas e trabalhistas que haviam atravessado o Atlântico em companhia dos trabalhadores que procuravam um novo país para viver. Outras linhas ideológicas também estavam presentes.
(3) O ESFOLADO, Ano 1, nº 1, 16 de setembro de 1905.  O original pertence à BNDigital; a  imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.


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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Colonizadores nem sempre arranhavam o litoral

A antológica afirmação de Frei Vicente do Salvador de que os colonos portugueses que vinham ao Brasil viviam junto ao litoral, arranhando a costa como caranguejos tinha muito de verdade:
"Da largura que a terra do Brasil tem para o sertão não trato, porque até agora não houve quem a andasse por negligência dos portugueses, que sendo grandes conquistadores de terras não se aproveitam delas, mas contentam-se de andar arranhando ao longo do mar como caranguejos."
Razões para isso? Comecemos com o óbvio: muitos iam estabelecer-se no litoral simplesmente porque... estava mais perto. Havia, também, em boa parte da colônia, um sério obstáculo natural à ocupação: a Serra do Mar, com escarpas muito íngremes em certos pontos. Isto sem falar na população nativa da América que, resistindo à colonização, postava-se no interior, até para fugir à escravização que se lhes queria impor. Há, de Gândavo, um trechinho interessante sobre as razões que bloqueavam as idas ao sertão:
"Não há pela terra dentro povoações de portugueses por causa dos índios que não o consentem, e também pelo socorro e tratos do Reino lhes é necessário estarem junto ao mar por terem comunicação de mercadorias. E por este respeito vivem todos junto da costa." (¹)
Ocorre que não apenas de falta de interesse ou de coragem decorria o fato de não se ocupar o interior. Houve mesmo proibição nesse sentido, segundo, no Século XVIII, explicou Frei Gaspar da Madre de Deus:
"Com duas vistas, ambas muito próprias dos olhos de Martim Afonso, fez este Donatário aquela proibição utilíssima ao bem comum do Reino, e conducente ao aumento de sua Capitania. Ele penetrou os verdadeiros interesses do Estado melhor do que alguns modernos, e o seu fim era não só evitar guerras, mas também fomentar a povoação da Costa. Previu que da livre entrada dos brancos nas aldeias dos índios haviam de seguir-se contendas e alterar-se a paz tão necessária ao aumento da terra; não ignorava que D. João III mandara fundar colônias em país tão remoto de Portugal com o intuito de utilizar ao Estado por meio da exportação dos frutos brasílicos; sabia que todos os gêneros produzidos junto ao mar podiam conduzir-se para a Europa facilmente, e que os do sertão, pelo contrário, nunca chegariam aos portos, onde os embarcassem, ou se chegassem, seria com despesas tais que aos lavradores não faria conta largá-los pelo preço por que se vendessem aos da marinha. Estes foram os motivos de antepor a povoação da costa à do sertão, e porque também previu que nunca ou muito tarde se havia de povoar bem a marinha, repartindo-se os colonos, dificultou a entrada do campo, reservando-a para o tempo futuro, quando estivesse cheia e bem cultivada a terra mais vizinha aos portos." (²)
Menciono, de passagem, que Frei Gaspar da Madre de Deus era nascido em São Vicente, o que talvez explique um pouco suas ideias sobre o povoamento do interior. Mas, voltando à proibição de Martim Afonso de Sousa, vale lembrar que excetuou dela apenas João Ramalho. Ora, que remédio! O homem já andava pelos campos de Piratininga muito antes de que o próprio Martim Afonso cogitasse vir ao Brasil!
Em todo caso, gradualmente as coisas foram mudando.
Depois da fundação de Piratininga (1554), a uma certa distância da vila de João Ramalho (que mais tarde seria "transferida" compulsoriamente para Piratininga), aos poucos a ocupação do interior foi-se fazendo, no rumo das circunstâncias, aliás as mais variadas possíveis, dentre as quais será bom recordar:
a) a existência de um grande rio - o Tietê - que em lugar de correr para o mar, como fazem os rios ajuizados, corria para o interior, e que acabava sendo uma espécie de caminho natural para quem desejava perscrutar a imensidão de florestas que revestia o Continente;
b) a necessidade de ir mato adentro para combater índios que pretendiam, por vezes com muito motivo, atacar a pequena São Paulo;
c) a iniciativa catequética dos jesuítas, pressupondo que fossem os missionários até onde viviam os povos indígenas;
d) os apresadores de índios e buscadores de ouro que não mediam esforços e arriscavam o pescoço na fúria por enriquecimento rápido;
e) no extremo, gente que se via na contingência de fugir à força da Justiça - coisa que em Piratininga não constituía nenhuma raridade - acabava, mesmo sem querer, explorando o interior da capitania.
Tudo isso contribuiu para levar o povoamento lusitano muito além do que seria um limite aceitável para Tordesilhas, até porque onde era esse limite, com exatidão, ninguém sabia mesmo.
Ironicamente, foi no ponto em que as escarpas da Serra do Mar mais íngremes se mostravam que a interiorização do processo colonizatório acabou por ocorrer mais cedo, com maior intensidade e eficácia. Só para contrariar a "regra" de Frei Vicente do Salvador, os colonos da Capitania de São Vicente não se satisfizeram com "andar arranhando ao longo do mar como caranguejos".

(1) GÂNDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da Terra do Brasil. Brasília: Ed. Senado Federal, 2008, p. 31.
(2) MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da. Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil. Lisboa: Typografia da Academia, 1797, pp. 71 e 72.


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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

A reação dos índios a animais desconhecidos

Os primeiros cavalos trazidos por espanhóis à América causaram não pouco espanto entre os povos ameríndios, habituados a animais muito menores. Entende-se, inclusive, que o uso de cavalos em combate foi, para os espanhóis, uma vantagem decisiva na chamada "conquista da América", ao lado do emprego de armas de fogo.
Parece, no entanto, que as coisas transcorreram com mais suavidade quando da chegada da esquadra de Cabral ao Brasil. A Carta escrita por Pero Vaz de Caminha trata explicitamente da reação de jovens índios aos animais que vinham na embarcação do comandante:
"Mostraram-lhes um papagaio pardo que o capitão traz consigo. Tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como se os houvesse ali."
Como se os houvesse ali... Papagaios? Sim, mas não pardos. Verdes, vermelhos, amarelos, azuis. Multicoloridos, enfim. Vê-se, pois, que papagaios, ou melhor, psitaciformes em geral, independente da coloração das penas, jamais seriam um problema para o relacionamento com os portugueses.
Vamos em frente. A seguir, ainda de acordo com Caminha, foi-lhes apresentado um animal maior, um carneiro:
"Mostraram-lhes um carneiro, mas não fizeram caso dele."
Não havia carneiros no Continente Americano. Ainda assim, o exemplar mostrado, ao menos nessa ocasião, não chegou a ser uma grande surpresa, pelo que se pode inferir. O bicho devia ser pacífico e não era, nem de longe, grande como um cavalo. Não assustava, portanto.
Porém... Logo foi apresentado um outro ser vivo, capaz de gelar o sangue dos rapazes ameríndios:
"Mostraram-lhes uma galinha, mas quase tiveram medo dela e não lhe queriam pôr a mão. Depois lhe pegaram, mas como espantados."
Para concluir, fica aqui a resposta a uma pergunta que deve andar pela cabeça de alguns dos leitores, e que deixo subentendida: carneiros e galinhas viajavam na esquadra de Cabral (e em muitas outras) como comida ambulante. Era isso que faziam na embarcação, razão pela qual foram devidamente apresentados aos habitantes do Brasil.


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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Cerrado

A fase inicial da colonização do Brasil ocorreu, senão em exclusividade, ao menos predominantemente no litoral (¹). Aos poucos, porém, a exploração do interior foi acontecendo, até porque a busca por metais preciosos o exigia.
Assim, foi no interior do Brasil que os exploradores de origem europeia vieram a encontrar um tipo de vegetação em grande parte arbustiva, com árvores não muito altas e de troncos retorcidos. Já no Século XIX, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire descreveu-as como "...árvores esparsas, enfezadas, tortuosas, de cascas encortiçadas, com folhas duras e quebradiças." (²)
Tratava-se, como devem ter notado os leitores, do cerrado, uma forma de savana encontrada no Brasil (³). Podia ser visto, por exemplo, no território dos atuais Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais e de São Paulo, tendo o mesmo Saint-Hilaire referido, quanto a uma área nas proximidades de Sorocaba:
"...encontramos um campo, onde, em meio de ervas e de subarbustos, elevam-se, umas bem juntas das outras, árvores definhadas, de casca suberosa, com folhas duras e quebradiças..." (⁴) 


(1) A Capitania de São Vicente foi, nesse quadro, uma exceção.
(2) SAINT-HILAIRE, A. Segunda Viagem a São Paulo e Quadro Histórico da Província de São Paulo. Brasília: Ed. Senado Federal, 2002, p. 47.
(3) Outra forma de savana, também encontrada no Brasil, é a caatinga.
(4) SAINT-HILAIRE, A. Op, p. 201.


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