quinta-feira, 26 de abril de 2012

A Fuga de Cativos Como Forma de Resistência à Escravidão

Que fazia um escravo no Brasil ao sentir-se demasiadamente oprimido? A lista de reações possíveis era grande, e quem estiver interessado no assunto pode, com bastante proveito, consultar a série "Escravos que Resistiam à Escravidão",  neste blog. Entretanto, uma possibilidade era tentar a fuga.
Como se sabe, muitos escravos que conseguiam escapulir ao férreo controle de seus senhores acabavam por reunir-se em comunidades, os quilombos, em que a possibilidade de lutar contra uma captura era maior. Os quilombos foram muitos numerosos, e Palmares é apenas, dentre eles, o mais popularmente conhecido.
Acontece que há relatos de escravos que, fugindo, refugiaram-se nas matas,  sozinhos ou em pequenos grupos - três, quatro ou cinco pessoas, por vezes um casal isolado - e aí permaneceram por muito tempo, acobertados pelo gigantismo do território que, aliás, era parcamente conhecido, até mesmo dos senhores. Eu arriscaria dizer que, em se tratando do conhecimento do território do Brasil Colonial, por muito tempo os escravos souberam muito mais que os senhores, e isso se considerarmos apenas os cativos oriundos da África, já que os indígenas eram os verdadeiros mestres do saber em relação ao terreno, às florestas e, portanto, também no que tocava à sobrevivência longe das povoações de colonizadores.
O outro lado dessa história é que muitos escravos fugitivos eram capturados e reconduzidos aos seus senhores. As autoridades policiais que agiam nas matas, os capitães de mato, não hesitavam em cumprir seus deveres de ofício e os fujões eram, via de regra, submetidos aos mais desumanos castigos pela audácia que tiveram de negar-se ao trabalho, ao qual eram necessariamente reconduzidos, isso quando sobreviviam às torturas dos açoites, aprisionamento no tronco e muito mais, não desprezando o fato de que, de novo na labuta, eram obrigados a portar horrendos colares de metal que identificavam sua condição de recapturados.


Escravos usando o colar de ferro, castigo para os fugitivos, de acordo com Debret (*)

A questão é que os capitães de mato agiam fora das vilas e cidades. O que acontecia quando um escravo fugitivo era capturado em área urbana, sendo desconhecido o proprietário? Tem-se uma ideia do procedimento habitual, ao menos quando os jornais já circulavam com certa popularidade durante o Império, por este anúncio que apareceu no jornal Aurora Paulistana, em edição de 31 de julho de 1852:
"DECLARAÇÃO - Por esta repartição se faz público que foi recolhido à Casa de Correção um preto que declarou chamar-se Mateus, e ser escravo de Antônio de tal, morador na Venda Grande, do Rio de Janeiro. Quem tiver direito ao dito escravo compareça munido de documentos legais que provem o seu domínio, aliás se procederá na conformidade da lei. Secretaria da polícia de S. Paulo, 24 de julho de 1852. O amanuense, Antônio Louzada Antenes."
Portanto, a polícia encarregava-se do escravo fugitivo, recolhendo-o à prisão até que o proprietário, informado pela imprensa que sua "propriedade" fora localizada, comparecesse, em pessoa ou por representante legal, para reavê-lo. Toda a estrutura repressora de que dispunha o Estado estava, pois, inequivocamente, a serviço da manutenção da ordem escravocrata firmemente estabelecida. Chega a ser quase um prodígio que alguns conseguissem escapar aos seus tentáculos.


(*) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique au Brésil vol. 2
Paris: Firmin Didot Frères, 1835
O original pertence à Brasiliana USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização.



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