A pena de morte nas Ordenações do Reino

Famosas pela severidade das penas, particularmente no Livro Quinto, as Ordenações do Reino (*), compiladas e publicadas no começo do Século XVII, vigoraram não apenas em Portugal, mas também em suas colônias, o que incluía o Brasil. Vale lembrar que, no caso brasileiro, mesmo após a Independência, quando faltava legislação específica, recorriam os juristas às Ordenações, e isso por muito tempo.

Veremos aqui alguns dentre os muitos casos em que, de acordo com as Ordenações, alguém seria sentenciado à morte:

Livro Primeiro

Título XXXIII - Carcereiro que violentasse uma presa;

Título LXXVII - Carcereiro que permitisse a fuga de um sentenciado à morte;

Título LXXX - Tabelião que fizesse escritura falsa.

Livro Quinto

Título III - Quem praticasse o que era chamado de feitiçaria;

Título VIII - Quem abrisse carta do rei e revelasse segredo do rei ou do Reino;

Título IX - Membro do conselho do rei que revelasse segredos;

Título XII - Quem fizesse moeda falsa ("morte natural de fogo" !!!);

Título XV - Homem que entrasse ilicitamente em convento de freiras;

Título XIX - Homem casado com duas mulheres ou mulher casada com dois homens;

Título XXXII - Alcoviteiro de mulher casada;

Título XXXV - Assassinos em geral, salvo em caso reconhecido como de legítima defesa, lembrando que um assassino profissional (era considerado agravante) teria primeiro as mãos decepadas e só então seria executado;

Título LIV - Quem desse falso testemunho em juízo;

Título CXIII - Quem levasse metais preciosos para fora do Reino, sendo, no entanto, permitido, em caso de uma viagem, levar pouca quantidade de metal precioso, desde que em dinheiro amoedado.

Esta lista está longe de incluir a totalidade dos crimes cuja sentença era a morte. Serve, porém, de exemplo, para que se tenha uma ideia de como os valores mudaram desde o Século XVII até nossos dias, conforme meus leitores não terão dificuldade em averiguar. Há coisas que eram punidas com a morte e que, atualmente, não são sequer avaliadas como atos criminosos.

(*) Ordenações do Reino, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra.

Veja também:

• A aplicação da pena de morte no Império do Brasil
• Um escravo inocente foi executado

Sobre o unicórnio



Unicórnio, de acordo com representação do Século XVI (*)

Um unicórnio deveria ser, por definição e etimologia, um ser vivo dotado de um único chifre. Fácil, dirão alguns leitores, veja os rinocerontes!...

Mas, como se sabe, há rinocerontes com dois chifres, e o problema permanece porque a suposta criatura a que na Antiguidade e no Medievo se atribuía o nome de unicórnio era bem diversa de um rinoceronte. Era geralmente descrita como um belíssimo cavalo branco, tendo, na testa, um longo chifre espiralado. Vê-se, portanto, que até onde vão os conhecimentos da humanidade, tal ser não existe e, provavelmente nunca existiu - não foram encontrados fósseis que tivessem tais características.

Ainda assim, pela época do Renascimento acreditava-se, na Europa, que pó de chifre de unicórnio era o melhor remédio contra venenos diversos, inclusive de animais peçonhentos, além de combater pestes em geral. Resta saber de que animal, de fato, vinha tal pó...

Se recordarmos a devastação causada pela Peste Negra (pandemia de peste bubônica), talvez possamos dizer, não sem um sorriso mordaz, que a mortandade decorreu, afinal, da falta de um suprimento conveniente de chifres de unicórnio, não é mesmo? Não me entendam mal, leitores. O mais difícil é aceitar que ainda hoje haja quem acredite nessas tolices.

(*) THEVET, André. Cosmographie Universelle vol. 1. Paris: Guillaume Chaudiere, 1575. A imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• De que os camaleões se alimentam
• O mito da fênix

Como foi construída a primeira capital do Brasil

Brasília não foi, no Brasil, a primeira cidade construída para ser Capital. Essa primazia pertence a Salvador, então "Cidade da Bahia", estabelecida sob as ordens do primeiro governador-geral português, Tomé de Sousa.

Não havia nenhum prédio público esperando o primeiro governador quando este chegou à colônia. Era o que se poderia chamar de "começar do zero", conforme explicou Gabriel Soares em seu Tratado Descritivo do Brasil em 1587, já que as primeiras providências estavam relacionadas a encontrar um lugar satisfatório para a nova (e primeira) cidade (¹) do Brasil:
"Como Tomé de Sousa acabou de desembarcar a gente da armada e a assentou na Vila Velha, mandou descobrir a baía, e que lhe buscassem mais para dentro alguma abrigada melhor que a em que estava a armada [...]; e por se achar logo o porto e ancoradouro [...], mandou passar a frota para lá por ser muito limpo e abrigado [...]; mandou descobrir a terra bem, e achou que defronte do mesmo porto era o melhor sítio que por ali havia para edificar a cidade [...], por defronte deste porto estar uma grande fonte bem à borda da água que servia para aguada dos navios e serviço da cidade [...]." (²)
Acertou Tomé de Sousa em estabelecer a povoação onde havia água. Para a segunda providência as informações dos colonos devem ter sido decisivas:
"E tomada esta resolução se pôs em ordem para este edifício, fazendo primeiro uma cerca muito forte de pau a pique, para os trabalhadores e soldados poderem estar seguros do gentio." (³)
Não venham os meus leitores questionar quão segura podia ser uma cerca de pau a pique; a coisa era provisória e, além disso, usual no Brasil - os próprios índios a usavam para proteger suas aldeias.
Vamos em frente.
Tomé de Sousa tomou, a seguir, uma providência verdadeiramente inaudita no Brasil, mandando fazer um arruamento organizado, coisa que quase não se acha entre as cidades coloniais portuguesas na América, ainda que fosse muito frequente na América Espanhola; estando prontas as ruas, fizeram-se as primeiras casas para alojar soldados, marinheiros e os mais que tinham vindo:
"[...] Arrumou a cidade dela para dentro, arruando-a por boa ordem, com as casas cobertas de palma ao modo de gentio, nas quais por entretanto se agasalharam os mancebos e soldados que vieram na armada." (⁴)

Iam aqui os portugueses seguindo os hábitos da terra, ao fazer as casas com cobertura "ao modo do gentio". Daí, estando o mais básico concluído e, ainda segundo Gabriel Soares, cuidou Tomé de Sousa da fortificação da nascente cidade, com o duplo propósito de defendê-la de ataques dos povos nativos (o que nos mostra que, nesse tempo - 1549 em diante - os confrontos entre índios e portugueses já eram encarniçados naquela região), bem como de piratas e corsários estrangeiros, o que, em geral, equivalia a dizer ingleses e/ou franceses. Conta, sobre isso, o mesmo Gabriel Soares:

"[...] Ordenou de cercar esta cidade de muros de taipa grossa, o que fez com muita brevidade, com dois baluartes ao longo do mar e quatro da banda da terra, em cada um deles assentou muito formosa artilharia que para isso levava, com o que a cidade ficou muito bem fortificada para se segurar do gentio." (⁵)

Quatro baluartes na direção da terra, dois na do mar - já se vê onde estava a maior preocupação!

Por último, como a Cidade da Bahia se edificava para ser a residência do governador-geral, deviam ser construídos prédios públicos. E foi exatamente o que aconteceu:

"[...] O governador fundou logo um colégio dos padres da Companhia e outras igrejas, e grandes casas para viverem os governadores, casas da Câmara, Cadeia, Alfândega, Contos, Fazenda, armazéns e outras oficinas convenientes ao serviço de Sua Alteza." (⁶)

Recapitulando, a ordem no estabelecimento da primeira capital do Brasil foi:

a) Procurar um bom porto, no qual houvesse água para abastecer os navios e a nova cidade;

b) Fazer uma fortificação provisória (de pau a pique) para defesa dos colonos;

c) Fazer o arruamento, ordenadamente;

d) Construir casas para acomodar a população que, vinda do Reino, acompanhava o primeiro governador-geral;

e) Estabelecer uma fortificação de melhor qualidade, inclusive com artilharia;

f) Edificar os prédios públicos necessários.

Obrou bem esse Tomé de Sousa. Bom mesmo seria se sua lógica houvesse atravessado os séculos e chegado, efetiva, até nossos dias.

(1) As povoações fundadas antes de Salvador não tinham legalmente, o status de cidades.

(2) SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. Rio de Janeiro: Laemmert, 1851, p. 113.

(3) Ibid.

(4) Ibid., pp. 113 e 114.

(5) Ibid., p. 114.

(6) Ibid.

Veja também: 

• Carros de bois não eram usados na primeira capital do Brasil
• Indígenas foram expulsos de três aldeias para a fundação da primeira capital do Brasil

Uma xícara de chocolate pela manhã

Responda, leitor: O que é que faz a alegria de sua refeição matinal?

Há, na Nobiliarchia Paulistana, de Pedro Taques de Almeida Paes Leme, uma referência muito interessante a um padre chamado Estanislau de Campos, que não apenas foi um destacado religioso mas também um importante conselheiro político em São Paulo, isso na primeira metade do Século XVIII.

Pois bem, madrugava o Padre Estanislau de Campos, de modo que às cinco horas da manhã podia ser visto, diariamente, a celebrar missa; depois, ia ouvir confissões, e isso fazia com muita paciência, por todo o tempo que se fizesse necessário.

Longevo, viveu o Padre Estanislau até os noventa anos de idade.

Isso tudo seria já suficiente para declararmos tal homem como um religioso muito honrado e cumpridor de seus deveres. Porém há mais. Segundo Pedro Taques, Padre Estanislau tinha um costume que praticava, logo cedo, devotamente, nos instantes que transcorriam entre o fim da missa e o atendimento no confessionário: tomava sempre uma xícara de chocolate.
Estaria nisso o segredo da longevidade?

Veja também:

• O dinheiro dos astecas
• Uma bebida de cacau para o imperador asteca

"Terrenos ocupados por indígenas ferozes"

O leitor brasileiro que souber um mínimo de geografia considerará que o mapa abaixo, da Província de São Paulo em 1868 (*), tem um aspecto algo diferente do de um mapa atual. Primeiro, as proporções não parecem muito corretas - a cartografia progrediu muito em um século e meio. Depois, as divisas estaduais também são estranhas, até porque algumas dúvidas, nesse sentido, só foram resolvidas após a data do mapa em análise.

O aspecto mais curioso, no entanto, fica no lado esquerdo, em coloração rosada: um área considerável da Província de São Paulo identificada como sendo "terrenos ocupados pelos indígenas ferozes".

Antes de mais nada, esse "detalhe" nos mostra que, à época, a urbanização de São Paulo era ainda muito restrita. A ocupação de terras para cultura do café ia já empurrando a colonização cada vez mais rumo ao interior, mas, claramente, ainda não chegara à área rosa... Vale, pois, explicar, que a denominação que no Segundo Império era dada à nova e altamente promissora região cafeeira - o "Oeste Paulista" - nada tinha a ver com o Oeste geográfico da Província, que era, se nos ativermos ao mapa que hora estudamos, ainda de posse dos "indígenas ferozes". O "Oeste Paulista" do café era centrado em Campinas e adjacências, e recebeu esse nome porque, sendo o Vale do Paraíba a área original de produção cafeeira, os fazendeiros que abriam novas frentes para a lavoura iam, aproximadamente, para o Oeste, isso em relação ao Vale do Paraíba, e não em termos geográficos absolutos.
Finalmente, há a considerar o que ocorreu aos "ferozes habitantes" da temida área rosa, já que a expansão da lavoura cafeeira e a construção de ferrovias iria, logo, chegar lá também. As populações indígenas sobreviventes seriam, aos poucos, empurradas rumo ao interior. Digo sobreviventes porque, de forma deliberada ou não, a população indígena foi sendo consumida por doenças. O relacionamento com colonizadores levava até eles enfermidades às quais não resistiam. Perversamente, fazia-se o possível, às vezes, para que tivessem contato com a varíola, que era entre eles particularmente devastadora. Some-se a isso os confrontos armados entre indígenas e colonizadores e ter-se-á uma ideia de alguns dos motivos pelos quais, olhando para um mapa atual de São Paulo, as coisas sejam tão diferentes do que eram em 1868. A vinda maciça de colonos europeus modificou sensivelmente o padrão étnico na área. Restou, se é que é consolo, um acento no falar que, esse sim, reporta aos antigos habitantes da região.

(*) ALMEIDA, Cândido Mendes de (org.). Atlas do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico, 1868.

Veja também:

• A expansão da malha ferroviária e os confrontos com a população indígena

Como Ciro, o persa, conquistou Babilônia

À primeira vista, pode parecer que os povos da Antiguidade valorizavam a força acima de qualquer outra coisa. Coragem na guerra e capacidade de lutar até morrer, se fosse necessário, eram alvo da admiração popular. No entanto, se devemos dar crédito a muitas narrativas que, desde tempos remotos chegaram até nossos dias, a esperteza e a inteligência eram, no mínimo, tão valorizadas quanto a força bruta.

Um acontecimento (e não de pequena importância) que ilustra muito bem essa questão é a forma pela qual os exércitos de medos e persas, comandados por Ciro, conquistaram a Babilônia.

Cabe aqui, antes de seguirmos em frente, dizer duas ou três palavrinhas sobre a famosa Babilônia. Ficava ela na Mesopotâmia, e como muitas outras cidades da região, passou por altos e baixos ao longo de sua história. A Babilônia de que estamos tratando, a que Ciro conquistou, era a sede de um poderoso império (classificado como "Segundo Império Babilônico"), que conseguiu firmar-se após o período de hegemonia da Assíria, cuja capital era Nínive.
Pois bem, pelos relatos do passado e pelas ruínas arqueológicas, Babilônia, atravessada pelo rio Eufrates, devia ser linda. Em termos de arte e arquitetura, era deslumbrante aos olhos de quem lá chegava. Foi também um importante centro de investigação científica, ao menos para os padrões daqueles dias - a tremenda bagunça entre astrologia e astronomia teve um ápice em Babilônia, e a confusão foi tanta, que até hoje há quem não consiga separar uma coisa da outra. A escrita que lá se empregava era a cuneiforme e o sistema de numeração era sexagesimal - você o usa cada vez que olha para o relógio.
A religião, como acontecia com quase todos os povos da Antiguidade, era politeísta e envolvia práticas que, mesmo para as ousadas mentalidades do Século XXI, seriam tidas como um escândalo.
Mas, acima de tudo isso, Babilônia era riquíssima. Os tesouros acumulados graças ao comércio e à tributação dos povos dominados tornaram-na um alvo bastante óbvio para a cobiça de muitos monarcas, de modo que Ciro, governante de persas e medos, pretendeu conquistá-la. Mas como?
Babilônia parecia inexpugnável. Suas altas muralhas afiguravam-se intransponíveis. Só a força bruta não seria, jamais, suficiente para derrotá-la. Num cenário assim, a inteligência teria que trabalhar muito.
Temos, de Heródoto de Halicarnasso, um relato detalhado de como tudo aconteceu.
Ciro (entenda-se aqui o próprio rei e seu estado-maior) constatou que, nas cercanias da cidade, havia um velho lago (já usado do passado) e que estava praticamente seco. Assim, colocou seus melhores soldados, que dividiu em dois grupos, perto de onde o Eufrates entrava em Babilônia e perto de onde saía. Depois, determinou que os sapadores construíssem um canal que, ligando o Eufrates ao lago, permitisse um desvio das águas, de modo que o nível do rio baixasse o suficiente para ser atravessado por forças pedestres.
Quando os soldados, aguardando em seus postos, viram que a água havia baixado, entraram no leito do rio e passaram para dentro da cidade. Ao que tudo indica, era noite quando essa manobra se verificou.
Porém...

Porém o curso do Eufrates, mesmo dentro de Babilônia, era muito bem protegido.
Altos muros margeavam o rio, e o acesso a ele se fazia por enormes portões que eram, habitualmente, fechados durante as horas da noite. Desse modo, aponta Heródoto, teria sido facílimo aos babilônios promover um verdadeiro massacre de persas, se tão somente tivessem, postados no alto dos muros, encontrado um aprazível entretenimento em assetear os invasores. Mas isso não aconteceu, e por um motivo que fez toda a diferença nessa história.
Naquela data estavam os babilônios, tanto os poderosos como a gente comum, comemorando uma de suas festas religiosas e, seja por descuido, seja por excesso de confiança, ninguém se lembrou de fechar os portões que davam acesso ao rio, mesmo sabendo que inimigos andavam por perto. Os persas, entrando sorrateiramente, já haviam tomado o controle da periferia da grande metrópole, enquanto os moradores da região central, bem como a elite dominante, envolvidos na festança, nem faziam ideia do que se passava. Era 539 a.C., chegava ao fim a hegemonia babilônica.


Veja também:

• Escravos em Babilônia

Os pecados dos senhores de engenho

Todo jovem estudante brasileiro, quando apresentado às questões relacionadas ao Período Colonial, logo aprende que os figurões da época eram mesmo os senhores de engenho. Tinham o controle da produção de açúcar (a grande riqueza da terra e fonte de lucros para o Reino), eram donos do dinheiro e não economizavam na ostentação (embora dentro de casa fossem descuidados no vestuário); faziam e desfaziam no controle político das povoações próximas aos engenhos e, em suas residências, eram os mandões absolutos, com uma autoridade de vida e morte sobre todos os subordinados, o que incluía mulher e filhos, trabalhadores assalariados, vizinhos cultivadores de cana-de-açúcar e toda a escravaria de sua propriedade.

A lei dificilmente os alcançava. Há relatos verídicos de um senhor que executou a nora por suposto adultério e de outro que mandou matar um filho por suspeitá-lo interessado em uma sua amante. A exploração sexual das escravas era coisa corriqueira e - absurdo dos absurdos - muitas vezes os filhos que disso procediam eram conservados na escravidão.

Torturar escravos era, por gente assim, entendido como um direito de propriedade. Não tinham pago pelos cativos? Então, segundo essa lógica, podiam fazer deles o que bem entendessem.

Com tudo isso, eram os senhores de engenho, ao menos formalmente, muito religiosos. Iam às missas, aparentavam respeitar os padres, muitos tinham capela e capelão próprio em suas terras, reputavam por grandíssima honra ter um religioso na família (¹). Não deixavam de ser, contudo, o maior entrave à catequese, tanto de índios como de africanos, no dizer dos próprios missionários, e isso em virtude do mau exemplo que ofereciam. O açúcar era produzido à custa de muito pecado, é o que se deduz deste trecho escrito pelo padre jesuíta Fernão Cardim:

"Os encargos de consciência são muitos, os pecados que se cometem neles (²), não têm conta; quase todos andam amancebados por causa das muitas ocasiões; bem cheio de pecados vai esse doce, porque tanto fazem; grande é a paciência de Deus, que tanto sofre." (³)

Estava o Século XVI marchando para o final quando Cardim escreveu as palavras que acabo de citar. Nem havia chegado ainda o apogeu da produção açucareira. Até lá, quanto mais não aconteceria!

(1) Embora não fosse regra geral, quase sempre o "escolhido" para ser padre era o filho mais novo; em contrapartida, esse rapazinho teria acesso a uma coisa que estava ao alcance de poucos na Colônia: estudo!

(2) Nos engenhos.

(3) CARDIM, Pe. Fernão, S. J. Narrativa Epistolar de Uma Viagem e Missão Jesuítica. Lisboa: Imprensa Nacional, 184.

Veja também:

• Os senhores que mantinham seus filhos como escravos