À procura do ouro

Ainda está escuro, mas os três já vão longe do povoado que se espalha em desalinho pelos morros. Nada de levar escravos, algum deles poderia muito bem dar com a língua nos dentes. Horas depois, param, enxugam o suor, olham em volta.

- É aqui?

- Parece...

Nem se lembram do magro lanche que trouxeram. O som das picaretas batendo contra o solo rude atravessa a vastidão do cerrado. O marulho da água do córrego não ajuda muito a abafar o ruído. Uma nuvem de pó os envolve. Procuram ouro, todo mundo procura, poucos encontram, e menos ainda são os que informam seus achados à administração colonial. 

Suados, a respiração arfante, só interrompem a busca para refrescar a garganta, que se ressente da poeira. Enquanto dois trabalham no desmonte da terra, o terceiro vai fazendo as provas. 

- Nada, ainda?

- Nada que compense. 

Voltam ao trabalho. 

- Parece que tem coisa aqui!... É, aqui!

Não têm tempo para entusiasmo: à distância, ouve-se o ganido de um cão. Os olhares se cruzam, assim, desconfiados, como quem suspeita da própria sombra. Quem vem lá?

Os latidos se aproximam. Atrás, um grupo caminha sem pressa. Talvez estejam caçando. Ou...

Os três homens recolhem as ferramentas e se esgueiram rente ao capinzal, a respiração entrecortada de medo e cansaço. Colado ao chão, um deles corre os dedos nervosamente pelo cabo da faca presa à cintura.

Os passos estão cada vez mais próximos. O ziguezague do cãozinho que, à frente, fareja o ar com insistência, mostra que estão chegando. Junto ao córrego, param para beber. Quase sem conversa, retomam a marcha e vão sumindo, sumindo. Parecem não dar muita importância às pedras e terra revolvidas. Por toda parte, mineradores esgravatam o terreno. Não há nada a temer. Quem iria ter a ideia de policiar um lugar desses? Logo não podem mais ser vistos. Ficam só a mataria retorcida e o sol que sobe causticante. 

Lentamente, o trio se levanta e volta a revirar a terra. 

- Quilombolas?!

Com o arco das sobrancelhas, um deles diz que sim. 

Denunciá-los? Nem pensar. Seria entregar o ouro. Jamais a expressão fez tanto sentido.

Veja também:

• Para não pagar os reais quintos

Para não pagar os reais quintos

Artimanhas dos contrabandistas de ouro no Brasil Colonial

A maioria dos mineradores do Brasil Colonial achava que pagar à Coroa um imposto de 20% sobre todo o ouro extraído era um absurdo. Afinal, não eram eles, os mineradores, que corriam todos os riscos do negócio, que arrancavam o ouro da terra (¹), que muitas vezes trabalhavam sem nada encontrar? Ora, que direito tinha o rei, então? 

Tinha, estava nas Ordenações do Reino. O pressuposto é que o rei era dono do território que governava e que, por imensa bondade, concedia a seus leais súditos a graça de explorar o ouro, em troca de módicos 20% - os famosos e famigerados "reais quintos". Julguem os leitores essa questão como quiserem, que eu estou apenas explicando qual era a lógica jurídica que norteava a cobrança dos impostos.

Para fugir à obrigatória transformação do ouro em barras e automática quintagem nas casas de fundição, as estratégias mais insólitas eram imaginadas. Sim, escravos que surrupiavam ouro, sonhando com a compra da liberdade, eventualmente guardavam seu "pecúlio" dentre de imagens de santos em suas capelas, por tradição consagradas a Nossa Senhora do Rosário ou Santa Ifigênia. Os homens livres, porém, não corriam tal risco. Parece que preferiam ter o ouro bem perto de si. Literalmente, ao alcance da mão... O britânico Richard Burton, que viajou pelo Brasil na década de 1860, encontrou, ainda nesse tempo, quem se lembrasse e lhe fizesse o relato de alguns dos expedientes para ocultação do ouro:

"O contrabandista armazenava seus valores no cabo do chicote, ou na coronha da garrucha, ou, ainda, no forro da sela." (²)

Sim, leitores, funcionava. É verdade que a vigilância era severa e o infrator apanhado em flagrante era duramente punido. Estima-se, porém, que muito mais era o ouro contrabandeado do que aquele sobre o qual, mediante a transformação em reluzentes barras com o selo da Coroa, eram pagos os direitos devidos a Sua Majestade. 

(1) Com a força dos escravos, naturalmente.

(2) BURTON, Richard. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Brasília: Senado Federal, 2001, p. 70.

Veja também:

• Quanto decaiu a arrecadação dos reais quintos em Minas Gerais
• Rotina de trabalho nas casas de fundição

Casas de fundição

A descoberta de ouro no Brasil, em fins do Século XVII, levou a administração portuguesa a adotar uma série de medidas para garantir que os Reais Quintos (um imposto de 20%) fossem, de fato, pagos à Coroa lusitana, como determinava a lei. Ora, a obrigação de pagar ao rei o quinto do ouro era bem conhecida, e os mineradores não podiam, de modo algum, supor que não lhes seria exigida.

O Livro Segundo, Título XXXIV, § 4 das Ordenações do Reino determinava: 

"E de todos os metais que se tirarem, depois de fundidos e apurados, nos pagarão o quinto, em salvo de todos os custos." (¹)

Porém, a ordem para o estabelecimento de casas de fundição provocou insatisfação geral, inclusive com a rebelião de 1720 em Vila Rica, conhecida como Revolta de Filipe dos Santos (²).

Ora, que vinha a ser uma "casa de fundição"? 

Era um estabelecimento público onde todos os mineradores deveriam levar todo o ouro encontrado; lá o ouro era obrigatoriamente transformado em barras e "quintado", ou seja, descontavam-se os 20% que eram encaminhados ao Reino. Depois disso, o ouro que sobrava, em barras que levavam o selo real, era devolvido ao dono. Fica entendido que era formalmente proibido na Colônia o transporte e comércio de ouro em pó, mas entre uma coisa proibida e aquilo que de fato acontece vai, às vezes, uma distância muito grande.

Excetuando-se o fato de que a criação de casas de fundição era irritante porque muitos mineradores pretendiam simplesmente sonegar os Reais Quintos, havia, porém, uma queixa justificada contra elas, de que o ouro que era devolvido em barras nunca correspondia aos 80% devidos. Recebia-se sempre menos, e os senhores leitores não terão dificuldade em imaginar o motivo. Funcionários das casas de fundição encontravam meios fáceis de subtrair ouro para si mesmos. Não é estranho, portanto, que a ordem para o estabelecimento de casas de fundição fosse vista com tanta antipatia, de modo que levou tempo para que finalmente fossem criadas e postas em pleno funcionamento. A despeito delas, ou quem sabe por causa delas, o contrabando de ouro era brutal. Autores da época afirmavam que muito mais era o ouro dos "descaminhos" que aquele que era transformado em barras e quintado.

*****

A ideia de fundir o ouro para entesourá-lo é muito antiga. De acordo com Heródoto, os monarcas da Pérsia já adotavam a prática:

"O monarca persa, para guardar as riquezas no tesouro, costuma colocar ouro e prata derretidos em formas de barro, até que estejam completamente preenchidas e, quando o metal endurece, as formas são retiradas. Assim, sempre que precisa de dinheiro, as peças de ouro e prata vão sendo cortadas." (³)

Os leitores percebem que, na ocasião em que o método descrito por Heródoto era empregado, o uso de um padrão monetário que poderia ser chamado de moeda ainda não estava em uso entre os persas, ao menos para as grandes quantidades de metais preciosos de que o monarca costumava dispor.

(1) De acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra.

(2) Filipe dos Santos, minerador português que liderou a revolta de 1720, foi preso e executado, com requintes de crueldade - tudo plenamente de acordo com a legislação da época.

(3) Tradução de Marta Iansen para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.

Veja também:

• Rotina de trabalho nas casas de fundição
• Fraudes e corrupção nos tempos coloniais - Parte 6

Direitos reais

De acordo com as Ordenações do Reino (*), eram estes, dentre outros, os direitos exclusivos do rei de Portugal:
- Nomear capitães para as forças tanto terrestres quanto marítimas;
- Nomear diversos funcionários encarregados da administração da justiça;
- Cunhar moeda;
- Cobrar imposto destinado às despesas de casamento do próprio rei ou para compor o dote de suas filhas;
- Impor o serviço militar e o fornecimento do que quer que fosse necessário em tempo de guerra;
- Tomar carros, bestas e navios que pertencessem aos súditos, sempre que precisasse deles;
- Exigir a construção de pontes em lugares nos quais sua real pessoa devia passar;
- Ainda que de uso público, estradas, ruas e rios navegáveis eram considerados "patrimônio real";
- Ilhas localizadas nas imediações do Reino também eram consideradas patrimônio real, assim como todos os portos;
- Minas de metais preciosos eram propriedade real, independente de onde fossem encontradas, vindo daí o direito à cobrança dos Reais Quintos (20%), tida como uma grande bondade, já que todo o metal devia, originalmente, pertencer ao rei;
- Pertenciam ao rei os bens cujo dono fosse desconhecido, ou que fossem produto de descaminho (contrabando);
- Finalmente, eram propriedade real os bens confiscados aos culpados de crime de lesa-majestade ou condenados por heresia, o que nos leva a perceber como a Inquisição era interessante, não é mesmo? Não é sem causa, pois, que os próprios monarcas ibéricos foram tão ágeis em acolhê-la em seus domínios. A esse respeito, o Livro V das Ordenações prescrevia (conforme Título Primeiro):
"E além das penas corporais que aos culpados no dito malefício forem dadas, serão seus bens confiscados, para se deles fazer o que nossa mercê for, posto que filhos tenham."
Pérfido sistema que, em nome da preservação da fé imposta a todo o Reino, deixava, eventualmente, crianças inocentes em completo desamparo!

(*) Ordenações do Reino, Livro Segundo, Título XXVI, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra. Vale lembrar que as Ordenações foram compiladas e publicadas pela primeira vez no início do Século XVII, mas muito da legislação que as compunha já existia bem antes disso.

Veja também:

• A hora e a vez do Absolutismo: "O rei é lei animada sobre a terra"

A Guerra dos Emboabas e o retrato do rei

Guerra dos Emboabas é o nome que se deu ao confronto ocorrido nas Minas, em começos do Século XVIII, entre paulistas (descobridores das minas) e "forasteiros", geralmente reinóis, que acorriam ao Brasil sonhando com riqueza fácil. Era a esses forasteiros que os paulistas davam o apelido de "emboabas". O pega foi sério: verdadeiras batalhas foram travadas, com muitas mortes de ambos os  lados, seguidas de aparente calmaria, e novas refregas, no melhor espírito vingativo.

As autoridades vacilavam quanto a quem apoiar. Por um lado, as minas só eram conhecidas porque os paulistas, que assumiam todos os riscos nas andanças pelo sertão, as haviam encontrado. Não interessava, pois, à Coroa, desestimular seu espírito aventureiro. Por outro lado, era inaceitável, ao menos do ponto de vista lusitano, que portugueses fossem expulsos das minas pelos valentões de São Paulo. Nesse rumo, aonde iriam parar as autoridades e as leis estipuladas nas Ordenações do Reino quanto à exploração de minas, dentre as quais, a cobrança dos famosos (e famigerados) Reais Quintos? Sim, porque diziam as Ordenações no Livro Segundo, Título XXXIV, § 4:

"E de todos os metais que se tirarem, depois de fundidos e apurados, nos pagarão o quinto em salvo de todos os custos." (¹)

Vale explicar, aqui, que, segundo a legislação portuguesa, o rei era o proprietário de todas as minas conhecidas e/ou que viessem a ser descobertas em seus domínios. No entanto, por magnanimidade real, determinava-se que apenas o quinto fosse devidamente apurado para a Real Fazenda...

Foi depois de uma dessas bélicas trocas de ofensas entre paulistas e forasteiros que o a Metrópole tentou uma curiosa alternativa para, de uma vez por todas, serenar os ânimos.

Os paulistas tinham, pelo tempo afora, sempre governado a si mesmos como lhes dava na cabeça. Autoridades enviadas pela Metrópole sabiam, se tinham juízo, que o melhor partido, com eles, era negociar. Qualquer tentativa de submetê-los à força seria perda de tempo, com grande probabilidade de colocar, novamente, lenha na fogueira. O isolamento em que viviam no interior, quando o restante da colonização se fazia no litoral, deixava-os à vontade para viver com bem entendiam.

Por outro lado, sabia El-Rei que não podia prescindir de sua mania de vasculhar o interior à procura de riquezas. Melhor ideia era, prudentemente, administrar sua natural independência, sua vaidade, sua arrogância, até. Daí ter-se alvitrado, segundo o jesuíta Padre Manuel da Fonseca, enviar a São Paulo, junto com um novo governador, nada menos que - acreditem, senhores leitores - nada menos que um retrato de El-Rei:

"...apareceu Antônio de Albuquerque com o Governo de São Paulo e apertadas ordens de El-Rei, para que fossem os paulistas habitar pacificamente as Minas, impondo graves penas aos que primeiro violassem a paz; e entendendo o soberano que ânimos generosos se deixam vencer com qualquer afago, lhes enviou pelo novo governador um retrato seu, que ainda hoje se conserva na Casa da Câmara, para que entendessem que visitando-os daquele modo, já que pessoalmente o não podia fazer, tomava aos paulistas debaixo da sua real proteção. Com este singular favor se satisfizeram os paulistas, e esquecidos dos agravos passados, depuseram as armas." (²)

A coisa, parece, funcionou. Lisonjeados por tanta atenção do monarca (como supunham), talvez estivessem os paulistas melhor dispostos, senão à obediência, pelo menos a um comportamento tolerável. Sossegaram as minas, é fato. Mas não por muito tempo.

(1) Ordenações do Reino, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra.
(2) FONSECA, Manuel da S.J. Vida do Venerável Padre Belchior de Pontes, da Companhia de Jesus da Província do Brasil. Lisboa: Off. de Francisco da Silva, 1752. Reedição da Cia. Melhoramentos de S. Paulo, p. 219

Veja também:

• Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial
• Sobre a aclamação de Amador Bueno e a interpretação de documentos históricos

O Caminho Novo das Minas

Devido às dificuldades do Caminho Velho das Minas, principalmente no que se refere à segurança para o transporte dos "Reais Quintos", o governo português tinha grande interesse em que se abrisse uma nova rota, que fosse sair diretamente no Rio de Janeiro. De grande parte disso encarregou-se Garcia Rodrigues Pais que, como se sabe, era filho do famoso "caçador de esmeraldas", o bandeirante Fernão Dias Pais. Garcia Rodrigues conhecia bem a área, pois a percorrera em companhia do pai. Queria, é claro, obter vantagem com o trabalho, mediante a cobrança de pedágio na passagem pela nova trilha.

Trilha? Sim, no início era apenas uma trilha, a muito custo aberta em meio à vegetação. Nesse tempo não havia máquinas que pudessem auxiliar na pesada tarefa, de modo que uma multidão de escravos, tanto indígenas quanto de origem africana, deve ter despendido muito suor em cortar árvores, roçar o mato, cavar o terreno, nivelar obstáculos.

Dessa trilha por terra deixou-nos Antonil um importante relato, que dará aos meus leitores a oportunidade de observarem o quanto era complicada a situação de quem viajava pelo interior do Brasil no início do século XVIII: há, no roteiro, poucos nomes de vilas ou cidades, ao contrário do que acontecia no Caminho Velho, que passava por localidades já bem conhecidas. Sendo uma nova rota, é compreensível que, ao longo do trajeto, ainda não existisse muita comodidade para quem viajava, apenas alguns pousos de tropeiros, precários ao extremo, que pouco a pouco iam surgindo. Entretanto, é escusado dizer que muitos desses modestos pousos e mesmo fazendas onde se podia fazer algum abastecimento vieram a ser, mais tarde, localidades de importância.

Pelo que diz Antonil, havia duas possibilidades de saída:

a) "Partindo da cidade do Rio de Janeiro por terra com gente carregada e marchando à paulista, a primeira jornada se vai a Irajá, a segunda ao Engenho do Alcaide-Mor Tomé Corrêa, a terceira ao Porto do Nóbrega no rio Iguaçu, onde há passagem de canoas e saveiros, a quarta ao sítio que chamam de Manuel do Couto." (¹)

b) "E quem vai por mar em embarcação ligeira, em um dia se põe no porto da Freguesia de Nossa Senhora do Pilar, e outro, em canoa, subindo pelo rio Morobaí acima, ou indo por terra, chega pelo meio-dia ao referido Sítio do Couto." (²)

Como se vê, as duas possibilidades iam sair no Sítio do Pouso. A partir daí, o caminho era um só. Prossegue Antonil:

"Deste se vai à Cachoeira do Pé da Serra, e se pousa em ranchos. E daqui se sobe à Serra, que são duas boas léguas, e descendo o cume, se arrancha nos Pousos que chamam Frios.

[...].

Travessia do rio Paraíba do Sul com auxílio de canoa,
de acordo com M. Rugendas (⁶)

Dos Pousos Frios se vai à primeira roça do Capitão Marcos da Costa, e dela, em duas jornadas, à segunda roça, que chamam do Alferes.

Da Roça do Alferes em uma jornada se vai ao Pau Grande, roça que agora principia e daí se vai pousar no mato ao pé de um morro, que chamam o Cabaru.

Deste morro se vai ao famoso Rio Paraíba, cuja passagem é em canoas. [...].

Daqui se passa ao rio Paraibuna em duas jornadas [...]. É este rio pouco menos caudaloso que o Paraíba, passa-se em canoa.

Do rio Paraibuna fazem duas jornadas à Roça do Contraste Simão Pereira [...]. Da roça do dito Simão Pereira se vai à de Matias Barbosa e daí à roça de Antônio de Araújo, e desta à roça do Capitão José de Sousa, donde se passa à roça do Alcaide-Mor Tomé Corrêa. Da roça do dito Alcaide-Mor se vai a uma roça nova do Azevedo, e daí à roça do Juiz da Alfândega Manuel Corrêa, e desta à de Manuel de Araújo. E em todas estas jornadas se vai sempre pela vizinhança do Paraibuna.

Da roça do dito Manuel de Araújo se vai à outra rocinha do mesmo.

Desta rocinha se passa à primeira roça do Senhor Bispo, e daí à segunda do dito.

Da segunda roça do Senhor Bispo fazem uma jornada pequena à Borda do Campo à roça do Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca." (³)

A partir daí novamente havia duas opções de caminho, de acordo com o destino do viajante. Uma delas era o caminho do rio das Mortes:

"Quem vai para o Rio das Mortes passa desta roça à de Alberto Dias, daí à de Manuel de Araújo, que chamam da Ressaca, e desta à Ponta do Morro [...]. Deste lugar se vai jantar ao Arraial do Rio das Mortes." (⁴)

Outra opção era a estrada das Gerais:

"E quem segue a estrada das Minas Gerais, da roça sobredita de Manuel de Araújo da Ressaca do Campo vai à roça que chamam de João Batista, daí à de João da Silva Costa e desta à roça dos Congonhas, junto ao Rodeio da Itatiaia, da qual se passa ao Campo do Ouro Preto, onde há várias roças e de qualquer delas é uma jornada pequena ao Arraial do Ouro Preto, que fica mato dentro, onde estão as lavras do ouro." (⁵)

É quase desnecessário afirmar que era perfeitamente possível que viajantes acabassem por perder-se em meio à mataria. Por isso, as caravanas costumavam ter guias experientes, habituados às dificuldades do caminho e capacitados a conduzir homens e animais sertão adentro.

Vários autores da época asseveravam ser muito maior a produção de ouro do Brasil do que aquela que oficialmente se contava, a partir da cobrança dos Reais Quintos. Malgrado o trocadilho, fica, porém, a questão: se tal era o caminho, como impedir os descaminhos?

(1) ANTONIL, André João (ANDREONI, Giovanni Antonio). Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas. Lisboa: Oficina Real Deslandesiana, 1711, p 164.

(2) Ibid.

(3) Ibid., pp. 164 e 165.

(4) Ibid., pp. 165 e 166.

(5) Ibid. p. 166.
(6) RUGENDAS, Moritz. Malerische Reise in Brasilien. Paris: Engelmann, 1835. O original pertence à Biblioteca Nacional; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• O Caminho Velho das Minas