quarta-feira, 29 de maio de 2013

Fraudes e Corrupção nos Tempos Coloniais - Parte 6

O Patrono dos Fraudadores e Corruptos do Brasil Colonial


Seu nome era Sebastião Fernandes do Rego, mas bem poderia ser chamado de patrono dos fraudadores e corruptos do Brasil Colonial. Como se verá, seu currículo foi admirável, e seria grandemente merecedor do título.
Vindo do Reino, é certo que já se encontrava em São Paulo na segunda década do século XVIII, onde, à custa de bajulações e aparente amabilidade, conseguiu infiltrar-se nos meandros da administração colonial. Entre o povo paulista, no entanto, a opinião sobre a detestada criatura era a pior possível. Arrogante e opressor, não contava de modo algum com a estima popular. Todavia, aparentava não se importar com isso, e até apreciar tal fato, desde que tudo sempre lhe corresse da forma mais lucrativa possível. Era verdadeira ave de rapina quando se tratava de apropriar-se do patrimônio alheio...
Conseguiu, pois, fazer-se amigo e confidente do detestado Capitão-General Antônio da Silva Caldeira Pimentel, fato que lhe abriu as portas para muitas de suas proezas, que no entanto já praticava desde os tempos em que o cargo máximo da Capitania era exercido por Rodrigo César de Meneses, constando na Nobiliarchia Paulistana ter sido este último o responsável por nomear Sebastião Fernandes do Rego para o cargo de Provedor da Casa de Fundição, fato, aliás, do maior significado para o que logo mais se dirá.
Resumindo a "folha de serviços" de Fernandes do Rego, pode-se lembrar ter ele sido o arquiteto da prisão do sertanista Bartolomeu Pais de Abreu, sendo também dado como quase certo que esteve envolvido na morte de João Leite da Silva Ortiz (provavelmente por envenenamento), genro de Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, a quem sabia estar-se dirigindo a Lisboa para notificar El-Rei quando aos desmandos que se faziam na Colônia. Nada surpreendente, no entanto, quando se considera o caso dos irmãos João e Lourenço Leme, que acabando de voltar das minas do Cuiabá com uma grande quantidade de ouro, foram acolhidos pelo Provedor da Casa de Fundição com aparentes provas de grande cortesia. Diante de tão bons tratos, não se deram conta de que estava a preparar uma armadilha para apropriar-se de seus bens.
Cabe aqui observar que estavam longe da santidade esses dois irmãos, João e Lourenço Leme - os crimes que haviam perpetrado eram bem merecedores de severíssima punição. No entanto, caindo na arapuca do tal Sebastião Fernandes do Rego, foram acusados, perseguidos, caçados e, sendo um morto, o outro acabou preso e condenado à morte.
Onde andaria, portanto, o erro, se eram, de fato culpados dos crimes de que eram acusados? Ocorre que, antes de deixarem São Paulo, buscando refúgio na região de Itu, de onde eram originários,  haviam tanto acreditado na suposta amizade de Sebastião Fernandes do Rego que lhe haviam confiado a guarda do ouro trazido das minas... e desse ouro jamais se ouviu falar novamente. Sabe-se, pois, em que mãos ficaram, aquelas cujo dono havia se encarregado de, sorrateiramente, fazer lembrança dos atos delituosos de seus "amigos" ituanos.
Porém, a máxima dentre as suas falcatruas ainda estava por vir - uma audácia quase ilimitada, um atentado contra um dos mais sagrados interesses da Coroa, os Reais Quintos do Ouro.
Tendo Rodrigo César de Meneses, por ordens expressas vindas da Corte, seguido para o Cuiabá, de lá enviou a nada desprezível quantia de oito arrobas de ouro (*), os "Reais Quintos", que deviam, de São Paulo, ser encaminhados a Lisboa, o que se fez, segundo a tramitação legal. Contudo, quando se abriu a "encomenda", já na capital do Reino, constatou-se, para escândalo geral, que nada havia de ouro nos caixotes, mas apenas chumbo de caça!
Ora, como ninguém na Fazenda Real acreditaria em tolices supersticiosas sobre alguma mágica transformação do ouro em chumbo, iniciou-se rigorosa devassa. Curiosamente, Fernandes do Rego, que tão amigo de Rodrigo César se mostrara, não hesitou em tentar incriminá-lo. Com a ajuda de Caldeira Pimentel, talvez também implicado no caso, as investigações se arrastaram. Longas discussões e idas e vindas de testemunhos e acusações acabaram resultando na prisão de Fernandes do Rego, primeiro na fortaleza de Santos, depois no Rio de Janeiro, vindo, finalmente, a transferência para Lisboa. Teve os bens confiscados, mas, ao que tudo indica, devia ter ainda boa reserva deles em algum lugar seguro, de modo que, uma vez solto, já em 1739 - acreditem, senhores leitores - retornou a São Paulo, disposto a estabelecer-se como comerciante. Mas...
Uma segunda ordem de prisão e novo confisco de bens foram decretados contra ele, além da instituição de nova devassa. O patrono dos fraudadores e corruptos do Brasil Colonial não viveria, no entanto, para pagar por seus crimes. Morreu em abril de 1741, de modo que a ordem de prisão ficou sem efeito, embora o confisco tenha se realizado. E a Nobiliarchia Paulistana conclui o caso com estas palavras:
"Procedeu-se pela ouvidoria de São Paulo na devassa, e nela ficou assaz manifesta a sacrílega culpa do autor dela, e segunda vez se verificou um geral confisco nos bens de Sebastião Fernandes do Rego pelo doutor Domingos Luís da Rocha, cujos autos a todo o tempo publicarão esta verdade para horror e confusão dos vindouros."

(*) Isso segundo a Nobiliarchia Paulistana, de Pedro Taques de Almeida Paes Leme. Outras fontes mencionam quantidade um pouco superior. De qualquer modo, uma pequena variação na quantidade de ouro roubada em nada altera os fatos.


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