quarta-feira, 1 de setembro de 2010

A Independência do Brasil 1 - Carta de Filho Para Pai

D. João VI e o príncipe D. Pedro (depois D. Pedro I), de acordo com Debret (*)

"Diga ao povo que fico!"


Se você, leitor, é brasileiro, ou vive no Brasil há tempos, já sabe bastante sobre os meandros do processo de independência do Brasil, e até já deve ter lido algo sobre os mitos que cercam o episódio da proclamação. Portanto, não trataremos disso. Minha proposta é observar um pouco dos aspectos mais sutis que envolveram o jogo político entre Portugal e Brasil no ano de 1822.
Pois bem, intimado pelas Cortes de Lisboa, D. João VI havia retornado a Portugal, deixando o príncipe herdeiro, D. Pedro de Alcântara, como regente no Rio de Janeiro. O que D. João não sabia, ainda, ao deixar o Brasil, é que, de fato, já não tinha mais quase nenhuma autoridade, e é possível imaginar a confusão mental que devia tomar conta de  alguém que saía do absolutismo para a condição de fantoche real. Encurtando a conversa, as Cortes decidiram pela nulidade da nomeação de D. Pedro como regente e mandaram que o príncipe voltasse imediatamente para a Europa.
É em dezembro de 1821 que D. Pedro recebe a ordem de regresso. No entanto, um mês depois ainda está no Rio de Janeiro, quando ocorre o episódio conhecido como "Dia do Fico". Para contar essa história deixo falar o próprio D. Pedro, que assim descreveu os fatos em carta destinada a seu pai, o Rei D. João VI:
"Meu Pai, e Meu Senhor - Dou parte a Vossa Majestade, que no dia de hoje, às dez horas da manhã, recebi uma participação do Senado da Câmara pelo seu procurador, que as Câmaras nova e velha se achavam reunidas e me pediam uma audiência: respondi que ao meio dia podia vir o Senado, que eu o receberia; veio o Senado, que me fez uma fala mui respeitosa, de que remeto cópia (junto com o Auto da Câmara) a Vossa Majestade, e em suma era, que logo que desamparasse o Brasil, ele se tornaria independente; e ficando eu, ele persistiria unido a Portugal. Eu respondi o seguinte - Como é para bem de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico." (**)
A simples leitura já faz sorrir quem conhece um pouco desse assunto. D. Pedro, seguramente sabendo que a carta ao pai seria lida em assembleia das Cortes, mostra que sua decisão de ficar é tomada no interesse de Portugal, para evitar a independência...
De qualquer modo, se alguém em Portugal acreditou nisso, os acontecimentos posteriores acabariam com qualquer ilusão a respeito. E, bem mais tarde, em 1853, um historiador português, Joaquim L. Carreiras de Mello, narrando os mesmos acontecimentos, diria (obviamente de um ponto de vista lusitano):
"A 9 de dezembro recebe o príncipe real o decreto das Cortes, que o manda recolher ao Reino, e a 10 escreve o mesmo príncipe a El-Rei dizendo que ia já cumprir as ordens do soberano congresso, entregando o governo, para partir para Lisboa.
(...)
No Rio de Janeiro estava tudo numa grande efervescência pela retirada do príncipe. O senhor D. Pedro declara (9 de janeiro) que ficaria naquele Reino. Esta resolução foi uma resistência às ordens emanadas da mãe-pátria, e o primeiro passo para a total independência do Brasil." (***)
Resta dizer que o próprio Carreiras de Mello, considerando o desenrolar dos acontecimentos que envolveram D. João VI desde a instalação das Cortes de Lisboa, entende que, não fosse o monarca uma personalidade tranquila e amante da paz, bem poderia ter sido o caso de Portugal ver-se em um confronto como o da Revolução Inglesa de 1640. Mas, naquele momento, a Revolução que intimidava os monarcas era outra, muito mais recente: a de 1789, na França.

(*) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique au Brésil vol. 3
Paris: Firmin Didot Frères, 1839 
O original pertence à Brasiliana USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização.
(**) __________ Cartas e Mais Peças Oficiais Dirigidas a Sua Majestade o Senhor D. João VI Pelo Príncipe Real o Senhor D. Pedro de Alcântara
Lisboa: Imprensa Nacional, 1822, p. 3
(***) MELLO, Joaquim L. C. de Compêndio da História de Portugal
Lisboa: Typ. de Castro e Irmão, 1853, p. 193


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