sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Para Não Pagar os Reais Quintos

Artimanhas dos Contrabandistas de Ouro no Brasil Colonial


A maioria dos mineradores do Brasil Colonial achava que pagar à Coroa um imposto de 20% sobre todo o ouro extraído era um absurdo. Afinal, não eram eles, os mineradores, que corriam todos os riscos do negócio, que arrancavam o ouro da terra (*), que muitas vezes trabalhavam sem nada encontrar? Ora, que direito tinha o rei, então? 
Tinha, estava nas Ordenações do Reino. O pressuposto é que o rei era dono do território que governava e que, por imensa bondade, concedia a seus leais súditos a graça de explorar o ouro, em troca de módicos 20% - os famosos e famigerados "reais quintos". Julguem os leitores essa questão como quiserem, que eu estou apenas explicando qual era a lógica jurídica que norteava a cobrança dos impostos.
Para fugir à obrigatória transformação do ouro em barras e automática quintagem nas casas de fundição, as estratégias mais insólitas eram imaginadas. Sim, escravos que surrupiavam ouro, sonhando com a compra da liberdade, eventualmente guardavam seu "pecúlio" dentre de imagens de santos em suas capelas, por tradição consagradas a Nossa Senhora do Rosário ou Santa Ifigênia. Os homens livres, porém, não corriam tal risco. Parece que preferiam ter o ouro bem perto de si. Literalmente, ao alcance da mão... O britânico Richard Burton, que viajou pelo Brasil na década de 1860, encontrou, ainda nesse tempo, quem se lembrasse e lhe fizesse o relato de alguns dos expedientes para ocultação do ouro:
"O contrabandista armazenava seus valores no cabo do chicote, ou na coronha da garrucha, ou, ainda, no forro da sela." (**)
Sim, leitores, funcionava. É verdade que a vigilância era severa e o infrator apanhado em flagrante era duramente punido. Estima-se, porém, que muito mais era o ouro contrabandeado do que aquele sobre o qual, mediante a transformação em reluzentes barras com o selo da Coroa, eram pagos os direitos devidos a Sua Majestade. 

(*) Com a força dos escravos, naturalmente.
(**) BURTON, Richard Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho
Brasília: Senado Federal, 2001, p. 70

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