A Guerra dos Emboabas e o retrato do rei

Guerra dos Emboabas é o nome que se deu ao confronto ocorrido nas Minas, em começos do Século XVIII, entre paulistas (descobridores das minas) e "forasteiros", geralmente reinóis, que acorriam ao Brasil sonhando com riqueza fácil. Era a esses forasteiros que os paulistas davam o apelido de "emboabas". O pega foi sério: verdadeiras batalhas foram travadas, com muitas mortes de ambos os  lados, seguidas de aparente calmaria, e novas refregas, no melhor espírito vingativo.

As autoridades vacilavam quanto a quem apoiar. Por um lado, as minas só eram conhecidas porque os paulistas, que assumiam todos os riscos nas andanças pelo sertão, as haviam encontrado. Não interessava, pois, à Coroa, desestimular seu espírito aventureiro. Por outro lado, era inaceitável, ao menos do ponto de vista lusitano, que portugueses fossem expulsos das minas pelos valentões de São Paulo. Nesse rumo, aonde iriam parar as autoridades e as leis estipuladas nas Ordenações do Reino quanto à exploração de minas, dentre as quais, a cobrança dos famosos (e famigerados) Reais Quintos? Sim, porque diziam as Ordenações no Livro Segundo, Título XXXIV, § 4:

"E de todos os metais que se tirarem, depois de fundidos e apurados, nos pagarão o quinto em salvo de todos os custos." (¹)

Vale explicar, aqui, que, segundo a legislação portuguesa, o rei era o proprietário de todas as minas conhecidas e/ou que viessem a ser descobertas em seus domínios. No entanto, por magnanimidade real, determinava-se que apenas o quinto fosse devidamente apurado para a Real Fazenda...

Foi depois de uma dessas bélicas trocas de ofensas entre paulistas e forasteiros que o a Metrópole tentou uma curiosa alternativa para, de uma vez por todas, serenar os ânimos.

Os paulistas tinham, pelo tempo afora, sempre governado a si mesmos como lhes dava na cabeça. Autoridades enviadas pela Metrópole sabiam, se tinham juízo, que o melhor partido, com eles, era negociar. Qualquer tentativa de submetê-los à força seria perda de tempo, com grande probabilidade de colocar, novamente, lenha na fogueira. O isolamento em que viviam no interior, quando o restante da colonização se fazia no litoral, deixava-os à vontade para viver com bem entendiam.

Por outro lado, sabia El-Rei que não podia prescindir de sua mania de vasculhar o interior à procura de riquezas. Melhor ideia era, prudentemente, administrar sua natural independência, sua vaidade, sua arrogância, até. Daí ter-se alvitrado, segundo o jesuíta Padre Manuel da Fonseca, enviar a São Paulo, junto com um novo governador, nada menos que - acreditem, senhores leitores - nada menos que um retrato de El-Rei:

"...apareceu Antônio de Albuquerque com o Governo de São Paulo e apertadas ordens de El-Rei, para que fossem os paulistas habitar pacificamente as Minas, impondo graves penas aos que primeiro violassem a paz; e entendendo o soberano que ânimos generosos se deixam vencer com qualquer afago, lhes enviou pelo novo governador um retrato seu, que ainda hoje se conserva na Casa da Câmara, para que entendessem que visitando-os daquele modo, já que pessoalmente o não podia fazer, tomava aos paulistas debaixo da sua real proteção. Com este singular favor se satisfizeram os paulistas, e esquecidos dos agravos passados, depuseram as armas." (²)

A coisa, parece, funcionou. Lisonjeados por tanta atenção do monarca (como supunham), talvez estivessem os paulistas melhor dispostos, senão à obediência, pelo menos a um comportamento tolerável. Sossegaram as minas, é fato. Mas não por muito tempo.

(1) Ordenações do Reino, de acordo com a edição de 1824 da Universidade de Coimbra.
(2) FONSECA, Manuel da S.J. Vida do Venerável Padre Belchior de Pontes, da Companhia de Jesus da Província do Brasil. Lisboa: Off. de Francisco da Silva, 1752. Reedição da Cia. Melhoramentos de S. Paulo, p. 219

Veja também:

• Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial
• Sobre a aclamação de Amador Bueno e a interpretação de documentos históricos

Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial

Nunca é fácil ir contra uma opinião sedimentada, por ser já muito repetida, ainda que de escassos fundamentos. Esta postagem, como se verá, intenta justamente essa tarefa difícil.

Após a Independência, intelectuais brasileiros viram-se às voltas com uma questão séria, a de escrever a História do Brasil sob a perspectiva de nação independente, e não de colônia anexa a uma monarquia europeia. Compreende-se que, nesse quadro, houvesse uma certa busca por fatos que, de algum modo, caracterizassem o que se poderia chamar de nascimento do sentimento nacional, do "ser brasileiro".

Os colonos que viviam no Brasil, desde o início da ocupação do território por portugueses até cerca de meados do século XVIII, consideravam-se portugueses, independente de haverem ou não nascido no Reino. Era, pois, uma tarefa ingrata, essa de buscar raízes nacionalistas onde elas provavelmente não existiam. Ainda assim, chegou-se a uma lista um tanto variável de movimentos que foram rotulados como "revoltas nativistas", lista essa na qual costuma-se incluir, entre outras, em sequência cronológica, a Aclamação de Amador Bueno (1641, em São Paulo), a Revolta de Beckman (1684, no Maranhão), a Guerra dos Emboabas (nos anos 1708 e 1709, nas Minas), a Guerra dos Mascates (entre 1710 e 1711, em Pernambuco) e a Revolta de Filipe dos Santos (Vila Rica, 1720), guindada esta última à condição de prefácio à Inconfidência Mineira. Como já assinalei, há outros movimentos eventualmente classificados como nativistas, mas são esses os mais recorrentes.

Pois bem, meus leitores, daremos agora uma rápida vista às revoltas mencionadas.

A Revolta de Beckman, ainda que calcada na luta contra o monopólio de uma companhia portuguesa de comércio, tinha como proposta o combate à presença e atuação de jesuítas, que eram tidos não apenas como concorrentes em atividades de comércio (das chamadas "drogas do sertão"), mas como um obstáculo à escravização de indígenas, uma prática que, além de comum naqueles dias, era julgada indispensável - afinal, na lógica dos colonizadores, alguém tinha que fazer o trabalho pesado!

A Guerra dos Mascates alinhavou-se pela ojeriza dos de Olinda contra os de Recife - entenda-se, entre fazendeiros produtores de açúcar (de Olinda) e comerciantes de açúcar e outros artigos (de Recife), parecendo, esses últimos, na opinião dos primeiros, terem uma aptidão toda especial para lucrar com a exploração dos senhores de engenho. Verdade seja dita, em Olinda havia muitos fazendeiros "brasileiros", e em Recife, muitos dos comerciantes eram portugueses natos - mas nesse tempo os nascidos no Brasil consideravam-se portugueses, e a questão era mais econômica e de precedência entre as duas povoações do que uma luta entre gente do Brasil e gente do Reino; além disso, havia comerciantes "brasileiros", também, e, por isso, não menos "mascates", na opinião dos fazendeiros. O problema tornou-se sério quando as duas belicosas partes resolveram pegar em armas para, tentando controlar o governo, resolver a questão, ainda que isso significasse eliminar os desafetos.

A Guerra dos Emboabas foi travada entre paulistas, descobridores das minas, e os "outros", fossem quem fossem, portugueses ou nascidos em outras regiões do Brasil que não em São Paulo. Paulistas julgavam-se, com uma ponta de razão, com direitos especiais nas lavras, como seus legítimos descobridores, e tinham quaisquer outros como "forasteiros", independente de sua origem.

A chamada Revolta de Filipe dos Santos, em Vila Rica, 1720, foi uma luta de mineradores contra autoridades que representavam a Coroa. A causa? O estabelecimento das Casas de Fundição, nas quais todo o ouro que se extraísse deveria ser obrigatoriamente transformado em barras e quintado. Ora, por que não queriam os mineradores essas Casas de Fundição? Simplesmente porque aí seriam cobrados os impostos (os Reais Quintos...) que não se desejava pagar e suspeitava-se também de que, ao efetuar a transformação em barras, os funcionários acabariam por apropriar-se indevidamente de parte do ouro com que trabalhavam. Essa revolta deve ser entendida no contexto do farto descaminho de metal precioso a que estavam os mineradores habituados. O líder da revolta, aliás, era português.

Finalmente, resta dizer que a mais independentista das revoltas foi justamente aquela que não aconteceu: a Aclamação de Amador Bueno. Dentro do cenário da restauração da monarquia lusa após a União Ibérica, gente de ânimos exaltados, provavelmente com o incentivo de paulistas de origem espanhola, tentou, em São Paulo, aclamar Amador Bueno, um rico fazendeiro, como seu rei - eis aí um movimento que, esse sim, poderia ser taxado de tentativa de independência. Sucede que este senhor, que por certo tinha alta consideração por preservar a cabeça devidamente encaixada no pescoço, recusou-se terminantemente a tal dignidade, chegando, para isso, a fugir, segundo relatos mais ou menos contemporâneos, para refugiar-se no mosteiro de S. Bento, sempre dando vivas ao rei português, de quem se considerava o mais leal dos servidores. E acabou por aí a tal Aclamação.

Meus leitores que, em seus anos escolares, talvez tenham lutado para memorizar as rebeliões nativistas com suas respectivas datas, devem estar um tanto decepcionados. Sei, também, que é perfeitamente possível que adeptos de opiniões contrárias não achem graça nenhuma nesta postagem. Tudo isso, no entanto, é já perfeitamente sabido há muito tempo e nunca é demais lembrar que, se a conjuntura histórica pós-Independência forjou o rótulo de nativista para esses movimentos, não é tarde para reavaliá-los em uma perspectiva menos apaixonada, que lhes respeite as verdadeiras dimensões, sem a necessidade de fabricar, a ferro e fogo, fatos que jamais aconteceram.

Veja também:

• A repressão à Inconfidência Mineira no contexto político do Século XVIII
• Tiradentes - desmi(s)tificando a desmi(s)tificação do mito
• Sobre a aclamação de Amador Bueno e a interpretação de documentos históricos