Como o líder da Revolta de Beckman foi preso

Era o ano de 1685, e estava em curso a investigação - a "devassa", como então se dizia - sobre a rebelião que ficou conhecida como Revolta de Beckman, no Maranhão. Ao estilo da época, o governador, que pretendia ver preso e justiçado rapidamente Manuel Beckman, o líder do movimento, fez passar bando pela cidade de São Luiz e adjacências, com promessa de recompensas a quem denunciasse onde se escondia, além de ameaças severas contra quem lhe desse abrigo.
Ora, Beckman era um sujeito respeitado, e a revolta por ele liderada tivera a participação de muita gente importante, que também detestava a presença dos jesuítas com sua eterna insistência em combater a escravização de indígenas, e que se sentia igualmente prejudicada pela política da Metrópole na concessão de monopólios. Mesmo com tantas ameaças, quem é que teria a coragem de denunciá-lo? 
De acordo com os Anais Históricos do Estado do Maranhão, de Bernardo Pereira de Berredo, Manuel Beckman foi preso e entregue às autoridades por ninguém menos que um seu afilhado, a quem muito estimava. O motivo seria uma das promessas feitas pelo governador, que atraiu a cobiça do rapaz:

"Havia na cidade de S. Luís um Lázaro de Melo, moço de pouca honra, ainda que contava a dos privilégios de cidadão. Tinha sido pupilo do Beckman, e era seu afilhado, mas desprezando tudo a vileza do ânimo, de que se compunha, buscou o tal padrinho na sua fazenda [...] onde sabia bem que ele se ocultava, só com o interesse de granjear pela sua prisão a Companhia das Ordenanças da Nobreza, também um dos prêmios oferecidos nos bandos do governador [...]." (¹)

Por imaginar que Lázaro de Mello jamais iria traí-lo, Manuel Beckman concordou em recebê-lo em seu esconderijo. Com a ajuda de comparsas, o afilhado amarrou e acorrentou o padrinho e, depois, entregou-o ao governador, que segundo Berredo, ficou enojado com a traição. Não obstante, no cumprimento dos deveres do cargo, fez a Lázaro de Melo a concessão do posto que pretendia:

"[...] com a mais prudente dissimulação satisfez a promessa do seu bando, mandando-lhe passar a patente de capitão da Companhia da Nobreza, que lhe ficou sendo tão afrontosa, que intentando marchar para a função da posse, não houve um só homem dos alistados nela que quisesse segui-lo [...]." (²)

Em conformidade com a legislação da época, Manuel Beckman foi enforcado. Quanto a Lázaro de Mello, ainda de acordo com Berredo, teve morte semelhante, por acidente, alguns anos mais tarde:

"[...] além de lhe granjear a sua aleivosia um universal ódio, se enforcou por desgraça, depois de alguns anos, em uma engenhoca de fazer aguardente, acabando a vida também de garrote [...]." (³)

(1) BERREDO, Bernardo Pereira de. Anais Históricos do Estado do Maranhão Livro XIX. Lisboa: Oficina de Francisco Luiz Ameno, 1749, p. 622. 
(2) Ibid., p. 623.
(3) Ibid., p. 625. 

Veja também:

• Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial
• Mensagens secretas dentro de queijos
• Executados em efígie

Mensagens secretas dentro de queijos

Como foi tramada a Revolta de Beckman

Século XVII, ano de 1684: estava em curso a chamada Revolta de Beckman, no Maranhão. Valendo-se da ausência do governador que exercia o mando em nome do rei de Portugal, homens da elite econômica, liderados por Manuel Beckman, se rebelaram e obtiveram, durante algum tempo, o controle da capital, São Luís.

As causas dessa revolta, dentre outras, foram:

• A insatisfação com o monopólio concedido pelo governo português a uma espécie de companhia de comércio, que teria exclusividade em vender o que vinha do Reino e, também com exclusividade, o direito de comprar aquilo que se produzisse no Maranhão, tendo em vista o mercado externo. Disso resultavam desvantagens para a população local, porque os valores oferecidos para compra eram considerados muito baixos, enquanto os preços cobrados por tudo o que se vendia eram demasiadamente elevados;
• A elite econômica, quase toda agrária, pretendia a expulsão dos jesuítas, por sua insistência em lutar contra a escravização de indígenas. Senhores de engenho, por exemplo, julgavam que era impossível produzir açúcar se não dispusessem de mão de obra escrava.

Mas, voltando a falar do idealizador e líder da rebelião, somos informados por Bernardo Pereira de Berredo e Castro (¹) que, estando Manuel Beckman fora da capital, em uma fazenda de sua propriedade, tramava a insurreição com alguns de seus aliados, tendo o cuidado de enviar a eles mensagens secretas. Até aqui, nada surpreendente, se considerarmos os riscos envolvidos, dos quais os rebeldes estavam cientes. Curioso, mesmo, era o modo de fazer chegar a eles os ditos comunicados: "[...] assistido ainda dos mesmos confidentes, comunicou a outros a resolução que havia tomado, porém com tal cautela, que meteu os avisos em queijos de vacas, de que abundava a mesma fazenda; até que satisfeito das operações da sua indústria, passou à cidade de São Luís, para lhes dar mais alma com a sua presença." (²)

Sim, os revoltosos de fato tomaram o controle da cidade, promovendo um levante popular que parecia ter alguma probabilidade de êxito; também expulsaram os odiados jesuítas - mas não para sempre. Como se sabe, quando finalmente as autoridades lusitanas recobraram as rédeas do governo (³), Manuel Beckman pagou com a vida, e não sozinho, a audácia de atentar contra a ordem colonial. Não se imagine, porém, que o efêmero movimento por ele liderado tivesse qualquer viés de independência. Estavam em questão apenas problemas locais, suscitados, em grande parte, pelo modo como, economicamente, se deu a colonização.

(1) Berredo foi, mais tarde, governador do Maranhão e Pará. Com amplo acesso à documentação existente na época, escreveu os Anais Históricos do Estado do Maranhão. 

(2) BERREDO, Bernardo Pereira de. Anais Históricos do Estado do Maranhão, Livro XVIII. Lisboa: Officina de Francisco Luiz Ameno, 1749, p. 590.

(3) Não é incomum que o apoio das massas às causas rebeldes não seja duradouro, um fenômeno talvez explicável pelo temor às possíveis represálias.

Veja também:

• Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial
• Executados em efígie

Executados em efígie

Quando um sentenciado à morte não estava preso e não podia ser capturado, era executado em efígie (¹). O que acontecia era uma encenação da execução (como, por exemplo, no caso de um boneco ser queimado em um auto de fé), e o indivíduo era declarado legalmente morto, inclusive com documentação comprobatória, de que se seguiam todos os efeitos legais. Esse morto-vivo ou vivo-morto que escapulira da Justiça não tinha mais direito algum e, ainda que continuasse a viver biologicamente, era considerado morto, para a família e para a sociedade.

Estranho? Talvez, mas não exatamente incomum. Dos três condenados à morte pela Revolta de Beckman no Maranhão em 1684 - Manuel Beckman, Jorge de Sampaio e Francisco Dias de Eiró - um deles, o último, foi executado em efígie; os outros dois morreram "de verdade", quer dizer, foram enforcados. Conforme registrou Berredo, "condenados todos a morte natural, com Francisco Dias de Eiró [...], neste se executou só em estátua, porque soube cuidar na salvação da vida, que perderam no infame patíbulo, por tão justa sentença, Jorge de Sampaio e Manuel Beckman [...]." (²) Sabe-se também que, dos responsabilizados pela entrega da cidade do Rio de Janeiro a invasores franceses em 1711, ao menos um foi executado em efígie: foi Antônio Soares, a quem competia o comando na fortaleza de São João. 

Não me perguntem, leitores, se havia alguma vantagem em fugir de uma sentença de morte e continuar a viver, a despeito da execução em efígie. Cabe apenas a conjectura de que, num território tão vasto como o Brasil, alguém, nessa situação, podia perfeitamente desaparecer das vistas dos conhecidos, indo passar o resto de seus dias (com outro nome) em algum lugar distante, sem que ninguém desconfiasse de sua verdadeira identidade. Na Europa da época, no entanto, a situação seria muito mais complicada.

Uma execução "de verdade": enforcamento de conspiradores (³)

(1) Ou "em estátua" - é a mesma coisa.

(2) BERREDO, Bernardo Pereira de. Annaes Históricos do Estado do Maranhão. Lisboa: Officina de Francisco Luiz Ameno, 1749, p. 624.

(3) A.P.D.G. Sketches of Portuguese Life. London: Geo. B. Whittaker, 1826. A imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• Execuções "em boca de peça"
• Quem ficava com a roupa dos condenados à morte

Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial

Nunca é fácil ir contra uma opinião sedimentada, por ser já muito repetida, ainda que de escassos fundamentos. Esta postagem, como se verá, intenta justamente essa tarefa difícil.

Após a Independência, intelectuais brasileiros viram-se às voltas com uma questão séria, a de escrever a História do Brasil sob a perspectiva de nação independente, e não de colônia anexa a uma monarquia europeia. Compreende-se que, nesse quadro, houvesse uma certa busca por fatos que, de algum modo, caracterizassem o que se poderia chamar de nascimento do sentimento nacional, do "ser brasileiro".

Os colonos que viviam no Brasil, desde o início da ocupação do território por portugueses até cerca de meados do século XVIII, consideravam-se portugueses, independente de haverem ou não nascido no Reino. Era, pois, uma tarefa ingrata, essa de buscar raízes nacionalistas onde elas provavelmente não existiam. Ainda assim, chegou-se a uma lista um tanto variável de movimentos que foram rotulados como "revoltas nativistas", lista essa na qual costuma-se incluir, entre outras, em sequência cronológica, a Aclamação de Amador Bueno (1641, em São Paulo), a Revolta de Beckman (1684, no Maranhão), a Guerra dos Emboabas (nos anos 1708 e 1709, nas Minas), a Guerra dos Mascates (entre 1710 e 1711, em Pernambuco) e a Revolta de Filipe dos Santos (Vila Rica, 1720), guindada esta última à condição de prefácio à Inconfidência Mineira. Como já assinalei, há outros movimentos eventualmente classificados como nativistas, mas são esses os mais recorrentes.

Pois bem, meus leitores, daremos agora uma rápida vista às revoltas mencionadas.

A Revolta de Beckman, ainda que calcada na luta contra o monopólio de uma companhia portuguesa de comércio, tinha como proposta o combate à presença e atuação de jesuítas, que eram tidos não apenas como concorrentes em atividades de comércio (das chamadas "drogas do sertão"), mas como um obstáculo à escravização de indígenas, uma prática que, além de comum naqueles dias, era julgada indispensável - afinal, na lógica dos colonizadores, alguém tinha que fazer o trabalho pesado!

A Guerra dos Mascates alinhavou-se pela ojeriza dos de Olinda contra os de Recife - entenda-se, entre fazendeiros produtores de açúcar (de Olinda) e comerciantes de açúcar e outros artigos (de Recife), parecendo, esses últimos, na opinião dos primeiros, terem uma aptidão toda especial para lucrar com a exploração dos senhores de engenho. Verdade seja dita, em Olinda havia muitos fazendeiros "brasileiros", e em Recife, muitos dos comerciantes eram portugueses natos - mas nesse tempo os nascidos no Brasil consideravam-se portugueses, e a questão era mais econômica e de precedência entre as duas povoações do que uma luta entre gente do Brasil e gente do Reino; além disso, havia comerciantes "brasileiros", também, e, por isso, não menos "mascates", na opinião dos fazendeiros. O problema tornou-se sério quando as duas belicosas partes resolveram pegar em armas para, tentando controlar o governo, resolver a questão, ainda que isso significasse eliminar os desafetos.

A Guerra dos Emboabas foi travada entre paulistas, descobridores das minas, e os "outros", fossem quem fossem, portugueses ou nascidos em outras regiões do Brasil que não em São Paulo. Paulistas julgavam-se, com uma ponta de razão, com direitos especiais nas lavras, como seus legítimos descobridores, e tinham quaisquer outros como "forasteiros", independente de sua origem.

A chamada Revolta de Filipe dos Santos, em Vila Rica, 1720, foi uma luta de mineradores contra autoridades que representavam a Coroa. A causa? O estabelecimento das Casas de Fundição, nas quais todo o ouro que se extraísse deveria ser obrigatoriamente transformado em barras e quintado. Ora, por que não queriam os mineradores essas Casas de Fundição? Simplesmente porque aí seriam cobrados os impostos (os Reais Quintos...) que não se desejava pagar e suspeitava-se também de que, ao efetuar a transformação em barras, os funcionários acabariam por apropriar-se indevidamente de parte do ouro com que trabalhavam. Essa revolta deve ser entendida no contexto do farto descaminho de metal precioso a que estavam os mineradores habituados. O líder da revolta, aliás, era português.

Finalmente, resta dizer que a mais independentista das revoltas foi justamente aquela que não aconteceu: a Aclamação de Amador Bueno. Dentro do cenário da restauração da monarquia lusa após a União Ibérica, gente de ânimos exaltados, provavelmente com o incentivo de paulistas de origem espanhola, tentou, em São Paulo, aclamar Amador Bueno, um rico fazendeiro, como seu rei - eis aí um movimento que, esse sim, poderia ser taxado de tentativa de independência. Sucede que este senhor, que por certo tinha alta consideração por preservar a cabeça devidamente encaixada no pescoço, recusou-se terminantemente a tal dignidade, chegando, para isso, a fugir, segundo relatos mais ou menos contemporâneos, para refugiar-se no mosteiro de S. Bento, sempre dando vivas ao rei português, de quem se considerava o mais leal dos servidores. E acabou por aí a tal Aclamação.

Meus leitores que, em seus anos escolares, talvez tenham lutado para memorizar as rebeliões nativistas com suas respectivas datas, devem estar um tanto decepcionados. Sei, também, que é perfeitamente possível que adeptos de opiniões contrárias não achem graça nenhuma nesta postagem. Tudo isso, no entanto, é já perfeitamente sabido há muito tempo e nunca é demais lembrar que, se a conjuntura histórica pós-Independência forjou o rótulo de nativista para esses movimentos, não é tarde para reavaliá-los em uma perspectiva menos apaixonada, que lhes respeite as verdadeiras dimensões, sem a necessidade de fabricar, a ferro e fogo, fatos que jamais aconteceram.

Veja também:

• A repressão à Inconfidência Mineira no contexto político do Século XVIII
• Tiradentes - desmi(s)tificando a desmi(s)tificação do mito
• Sobre a aclamação de Amador Bueno e a interpretação de documentos históricos