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domingo, 16 de setembro de 2012

Sobre a aclamação de Amador Bueno e a interpretação de documentos históricos

Introdução

Os leitores que frequentam as publicações relacionadas ao passado da humanidade sabem, é certo, que já houve tempo em que se supunha que escrever a História era muito semelhante a redigir biografias mais ou menos encomiásticas, quase sempre sob encomenda, quer de governos, quer mesmo dos próprios biografados ou seus parentes. A oscilação do pêndulo da moda levou, entretanto, a historiografia para extremo oposto: nada era fruto da ação individual, o que valia era a iniciativa das massas...
Ora, sejamos razoáveis, cabe muito bem neste caso a expressão "nem tanto ao mar, nem tanto à terra". Se é verdade que, na maioria das ocasiões, ninguém pode fazer quase nada grande e importante sozinho, também é fato inegável que há lideranças que habilidosamente são capazes de conduzir multidões, e isso por razões profundas, que têm muito a ver com nossas origens e formação enquanto seres humanos. Vale a regra tanto para bons quanto para maus propósitos, e nem é preciso ir longe no tempo para encontrar exemplos - o século XX está repleto deles.
Além disso, apreende-se facilmente, mediante simples observação, que a média dos seres humanos não é apenas constituída de defeitos, muito menos um repositório imaculado de virtudes. Se, vez por outra, alguém é descrito segundo um ou outro extremo, o defeito está mais em quem descreve do que na personagem em si.
 
Análise documental

Amador Bueno é lembrado, pelos estudantes brasileiros, como o homem que recusou a "aclamação" como rei, que seus contemporâneos intentaram, ao chegar a São Paulo a notícia do fim da chamada União Ibérica (1580 - 1640). Há, sobre o episódio, a notícia dada por Pedro Taques de Almeida Paes Leme (¹) que, no século XVIII, escreveu a Nobiliarchia Paulistana, na qual se lê:
"Foi Amador Bueno vassalo de tanta honra e fidelidade, que, achando-se na sua maior opulência de cabedais, respeito e estimação, com dois genros castelhanos (²), ambos irmãos e fidalgos ambos, que tinham poderoso séquito dos espanhóis, casados e estabelecidos em São Paulo, com aliança das famílias mais principais da capitania; não podendo estes castelhanos suportar a gloriosa e feliz aclamação do Senhor rei Dom João IV de Portugal, e segundo do nome entre os sereníssimos duques de Bragança, formaram um corpo tumultuoso, e a vozes aclamaram por seu rei a Amador Bueno, intentando vencer com este bárbaro e sacrílego atentado a constância do honrado vassalo Amador Bueno, para deste modo evitarem a obediência e o reconhecimento que se devia dar ao legítimo rei e natural senhor, ficando São Paulo com a voz de Castela [...]. Tinha o corpo da rebelião adquirido forças nos autores dela, os castelhanos, que por si e suas famílias avultavam em grande número. [...] Porém Amador Bueno, sem temer o perigo nem deixar prender-se da indiscreta lisonja, com que lhe ofereciam o título de rei para o governo dos povos da capitania de São Paulo, sua pátria, soube desprezar, e ao mesmo tempo repreender a insolente aclamação, desembainhando a espada e gritando a vozes: Real, real, por D. João IV, rei de Portugal.
Salvou a vida do perigo em que se viu pelo corpo desta horrorosa sedição, recolhendo-se ao sagrado do mosteiro de São Bento, acompanhado dos leais portugueses europeus e paulistas, até ficar em sossego o inquieto ânimo dos castelhanos que tinham fomentado o tumulto."
Já se vê, de início, que a finalidade do trecho acima citado é exaltar a figura de Amador Bueno; expressões como "vassalo de tanta honra e fidelidade", "opulência de cabedais, respeito e estimação" ou "sem temer o perigo nem deixar prender-se da indiscreta lisonja" dão conta disso. Nesse retrato do herói, tido como modelo de virtudes cívicas, mais se diz pelo que não está escrito (mas subentende-se), do que pelo que se explicita.
Pois bem, é fato que São Paulo, em meados do século XVII, tinha, entre seus habitantes, um número considerável de espanhóis e/ou seus descendentes, que ficaram algo insatisfeitos quando informados da restauração da monarquia portuguesa; é também verdade que as péssimas comunicações, na época, faziam pairar dúvidas quanto à veracidade de fatos ocorridos a enormes distâncias; não se discute que a então pequena vila vivia sofrendo agitações e revoltas, algumas por motivos até bem fúteis; é, além do mais, muito claro que, face a tais incertezas, era sábio manter uma prudente neutralidade, até que os rumos dos acontecimentos não permitissem equívocos.
Portanto, se Amador Bueno manifestou, por um lado, lealdade à Coroa Portuguesa, por outro livrou-se de grave encrenca, coisa inevitável caso houvesse aceitado a tal "aclamação". Pedro Taques diz que correu ele perigo por não aceitá-la, por isso refugiou-se no mosteiro de São Bento, mas é certo que muito maior perigo teria corrido sua preciosa cabeça se tivesse ousado meter-se a rei, ainda que em caráter temporário, até que as coisas ficassem mais claras. E há, ainda, a questão de que, mesmo estando a cidade em rebuliço, é pouco provável que sofresse, seriamente, ameaça à vida, em uma revoltazinha liderada por seus próprios genros (²), visto que, na época, era usual um severo respeito para com pais e sogros, como mais velhos e, no patriarcalismo, como detentores de autoridade, formal ou informal. Atentar contra o sogro era considerado parricídio. Percebe-se, assim, que é bastante provável que tenha se refugiado entre o beneditinos para evitar a coroação, não para escapar à fúria dos rebeldes.

Conclusão

Quem lê um documento histórico precisa estar sempre de olhos muito abertos para o fato de que o escritor original tinha seus motivos para escrever do modo pelo qual o fez, motivos esses que podiam bem significar uma visão muito particular dos acontecimentos, que cabe a quem interpreta, decifrar.

(1) Nascido em 1714. Há alguma divergência quanto à data e circunstâncias do falecimento.
(2) Os genros de Amador Bueno citados eram Dom João Matheus Rendon e Dom Francisco Matheus Rendon de Quevedo, casados, respectivamente, com Dona Maria Bueno de Ribeira e Dona Ana de Ribeira, filhas nascidas do casamento de Amador Bueno com Dona Bernarda Luiz.

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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial

Nunca é fácil ir contra uma opinião sedimentada, por ser já muito repetida, ainda que de escassos fundamentos. Esta postagem, como se verá, intenta justamente essa tarefa difícil.
Após a Independência, intelectuais brasileiros viram-se às voltas com uma questão séria, a de escrever a História do Brasil sob a perspectiva de nação independente, e não de colônia anexa a uma monarquia europeia. Compreende-se que, nesse quadro, houvesse uma certa busca por fatos que, de algum modo, caracterizassem o que se poderia chamar de nascimento do sentimento nacional, do "ser brasileiro".
Os colonos que viviam no Brasil, desde o início da ocupação do território por portugueses até cerca de meados do século XVIII, consideravam-se portugueses, independente de haverem ou não nascido no Reino. Era, pois, uma tarefa ingrata, essa de buscar raízes nacionalistas onde elas provavelmente não existiam. Ainda assim, chegou-se a uma lista um tanto variável de movimentos que foram rotulados como "revoltas nativistas", lista essa na qual costuma-se incluir, entre outras, em sequência cronológica, a Aclamação de Amador Bueno (1641, em São Paulo), a Revolta de Beckman (1684, no Maranhão), a Guerra dos Emboabas (nos anos 1708 e 1709, nas Minas), a Guerra dos Mascates (entre 1710 e 1711, em Pernambuco) e a Revolta de Filipe dos Santos (Vila Rica, 1720), guindada esta última à condição de prefácio à Inconfidência Mineira. Como já assinalei, há outros movimentos eventualmente classificados como nativistas, mas são esses os mais recorrentes.
Pois bem, meus leitores, daremos agora uma rápida vista às revoltas mencionadas.

A Revolta de Beckman, ainda que calcada na luta contra o monopólio de uma companhia portuguesa de comércio, tinha como proposta o combate à presença e atuação de jesuítas, que eram tidos não apenas como concorrentes em atividades de comércio (das chamadas "drogas do sertão"), mas como um obstáculo à escravização de indígenas, uma prática que, além de comum naqueles dias, era julgada indispensável - afinal, na lógica dos colonizadores, alguém tinha que fazer o trabalho pesado!

A Guerra dos Mascates alinhavou-se pela ojeriza dos de Olinda contra os de Recife - entenda-se, entre fazendeiros produtores de açúcar (de Olinda) e comerciantes de açúcar e outros artigos (de Recife), parecendo, esses últimos, na opinião dos primeiros, terem uma aptidão toda especial para lucrar com a exploração dos senhores de engenho. Verdade seja dita, em Olinda havia muitos fazendeiros "brasileiros", e em Recife, muitos dos comerciantes eram portugueses natos - mas nesse tempo os nascidos no Brasil consideravam-se portugueses, e a questão era mais econômica e de precedência entre as duas povoações do que uma luta entre gente do Brasil e gente do Reino; além disso, havia comerciantes "brasileiros", também, e, por isso, não menos "mascates", na opinião dos fazendeiros. O problema tornou-se sério quando as duas belicosas partes resolveram pegar em armas para, tentando controlar o governo, resolver a questão, ainda que isso significasse eliminar os desafetos.

A Guerra dos Emboabas foi travada entre paulistas, descobridores das minas, e os "outros", fossem quem fossem, portugueses ou nascidos em outras regiões do Brasil que não em São Paulo. Paulistas julgavam-se, com uma ponta de razão, com direitos especiais nas lavras, como seus legítimos descobridores, e tinham quaisquer outros como "forasteiros", independente de sua origem.

A chamada Revolta de Filipe dos Santos, em Vila Rica, 1720, foi uma luta de mineradores contra autoridades que representavam a Coroa. A causa? O estabelecimento das Casas de Fundição, nas quais todo o ouro que se extraísse deveria ser obrigatoriamente transformado em barras e quintado. Ora, por que não queriam os mineradores essas Casas de Fundição? Simplesmente porque aí seriam cobrados os impostos (os Reais Quintos...) que não se desejava pagar e suspeitava-se também de que, ao efetuar a transformação em barras, os funcionários acabariam por apropriar-se indevidamente de parte do ouro com que trabalhavam. Essa revolta deve ser entendida no contexto do farto descaminho de metal precioso a que estavam os mineradores habituados. O líder da revolta, aliás, era português.

Finalmente, resta dizer que a mais independentista das revoltas foi justamente aquela que não aconteceu: a Aclamação de Amador Bueno. Dentro do cenário da restauração da monarquia lusa após a União Ibérica, gente de ânimos exaltados, provavelmente com o incentivo de paulistas de origem espanhola, tentou, em São Paulo, aclamar Amador Bueno, um rico fazendeiro, como seu rei - eis aí um movimento que, esse sim, poderia ser taxado de tentativa de independência. Sucede que este senhor, que por certo tinha alta consideração por preservar a cabeça devidamente encaixada no pescoço, recusou-se terminantemente a tal dignidade, chegando, para isso, a fugir, segundo relatos mais ou menos contemporâneos, para refugiar-se no mosteiro de S. Bento, sempre dando vivas ao rei português, de quem se considerava o mais leal dos servidores. E acabou por aí a tal Aclamação.

Meus leitores que, em seus anos escolares, talvez tenham lutado para memorizar as rebeliões nativistas com suas respectivas datas, devem estar um tanto decepcionados. Sei, também, que é perfeitamente possível que adeptos de opiniões contrárias não achem graça nenhuma nesta postagem. Tudo isso, no entanto, é já perfeitamente sabido há muito tempo e nunca é demais lembrar que, se a conjuntura histórica pós-Independência forjou o rótulo de nativista para esses movimentos, não é tarde para reavaliá-los em uma perspectiva menos apaixonada, que lhes respeite as verdadeiras dimensões, sem a necessidade de fabricar, a ferro e fogo, fatos que jamais aconteceram.


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