terça-feira, 11 de julho de 2017

Executados em Efígie

Quando um sentenciado à morte não estava preso e não podia ser capturado, era executado em efígie (¹). O que acontecia era uma encenação da execução (como, por exemplo, no caso de um boneco ser queimado em um auto de fé), e o indivíduo era declarado legalmente morto, inclusive com documentação comprobatória, de que se seguiam todos os efeitos legais. Esse morto-vivo ou vivo-morto que escapulira da Justiça não tinha mais direito algum e, ainda que continuasse a viver biologicamente, era considerado morto, para a família e para a sociedade.
Estranho? Talvez, mas não exatamente incomum. Dos três condenados à morte pela Revolta de Beckman no Maranhão em 1684 - Manuel Beckman, Jorge de Sampaio e Francisco Dias de Eiró - um deles, o último, foi executado em efígie; os outros dois morreram "de verdade", quer dizer, foram enforcados. Conforme registrou Berredo, "condenados todos a morte natural, com Francisco Dias de Eiró (...), neste se executou só em estátua, porque soube cuidar na salvação da vida, que perderam no infame patíbulo, por tão justa sentença, Jorge de Sampaio e Manuel Beckman (...)." (²) Sabe-se também que, dos responsabilizados pela entrega da cidade do Rio de Janeiro a invasores franceses em 1711, ao menos um foi executado em efígie: foi Antônio Soares, a quem competia o comando na fortaleza de São João. 
Não me perguntem, leitores, se havia alguma vantagem em fugir de uma sentença de morte e continuar a viver, a despeito da execução em efígie. Cabe apenas a conjectura de que, num território tão vasto como o Brasil, alguém, nessa situação, podia perfeitamente desaparecer das vistas dos conhecidos, indo passar o resto de seus dias (com outro nome) em algum lugar distante, sem que ninguém desconfiasse de sua verdadeira identidade. Na Europa da época, no entanto, a situação seria muito mais complicada.

Uma execução "de verdade": enforcamento de conspiradores (³)
(1) Ou "em estátua" - é a mesma coisa.
(2) BERREDO, Bernardo Pereira de Annaes Históricos do Estado do Maranhão
Lisboa: Officina de Francisco Luiz Ameno, 1749, p. 624
(3) A.P.D.G. Sketches of Portuguese Life
London: Geo. B. Whittaker, 1826
A imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

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