Cláudio Manuel da Costa e a procura do ouro nas Gerais

Cláudio Manuel da Costa foi um dos integrantes mais notáveis da Inconfidência Mineira. Nascido em Minas Gerais em 1729, foi ao Reino, estudou em Coimbra e voltou ao Brasil, para viver e atuar como advogado e escritor em Vila Rica. 
A capital das Minas Gerais nesse tempo era não apenas um centro urbano importante, mas, para os padrões da época, um polo cultural significativo. Ali se lia muito, se estudava, se discutia. A riqueza proporcionada pelo ouro permitiu que a arquitetura sacra se desenvolvesse e, apesar de guiada pela estética barroca, ostentasse, também, algumas características nacionais. Não é surpreendente, portanto, que também questões políticas fossem ventiladas. Mesmo proibidas, as obras de autores iluministas acabavam chegando a quem sabia o francês e, de mão em mão, circulavam e iam encontrar abrigo junto às cabeças pensantes da Capitania. 
Como sempre, é preciso escrever um "porém": porém a produção aurífera entrava já em declínio, ainda que a Corte, distante, não se desse conta disso e esperasse receber os mesmos quintos de sempre. Mas era impossível, e temia-se a "derrama", cobrança forçada dos impostos atrasados. A partir daí, fermentou a revolta, que não passou de palavras e projetos. Delatores correram ao governador, visconde de Barbacena, e deram com a língua nos dentes. Desses, o mais famoso é, de longe, Joaquim Silvério dos Reis, mas é certo que não foi o único. O governador agiu rápido, os supostos conjurados foram presos. Entre eles, estava Cláudio Manuel da Costa. Alegou-se que, em 4 de julho de 1789, cometeu suicídio na prisão, mas desde sempre houve questionamentos. Talvez tenha sido assassinado, e parece que havia mesmo quem tivesse motivos para tanto. É por isso que, ao contrário de outros inconfidentes de 1789, não foi levado ao Rio de Janeiro para o processo conhecido como Devassa. De um modo ou de outro, morreu antes.
Entre as obras de Cláudio Manuel da Costa está o poema Vila Rica, escrito em 1773 sob o pseudônimo de Glauceste Satúrnio, conforme era costume na época. Nestes versos, o autor descreve a busca por ouro no Brasil Colonial, salientando a pouca experiência em mineração dos homens que escavavam o solo:

"A continuar a marcha se dispunha
O herói, que um vivo zelo testemunha
Em todos os que o seguem; repartidos
Aqueles a quem são mais conhecidos
Os sertões pela margem se espalhavam
À direita do rio e se empregavam
Em socavar a terra, em diligência
Do metal, de que têm verde experiência." 

Em outro trecho, o poeta retrata o trabalho dos escravos na extração do ouro:

"Passa este quadro, e logo outra pintura
Nova imagem propõem, nova figura,
Que retrata uns mortais de negras cores,
Regando o aflito solo de suores
À força das fadigas, com que cavam
As brutas serras, e nos rios lavam
As porções extraídas, separando
As pedras do metal, que andam buscando."

Era essa, em poesia, a realidade das minas, que Cláudio Manuel da Costa presenciava, a todo instante em Vila Rica, a que hoje chamamos Ouro Preto.  

Veja também:

• A decadência das regiões auríferas coloniais
• A repressão à Inconfidência Mineira no contexto político do Século XVIII
• Breves considerações sobre a sentença que condenou Tiradentes

A Conjuração Baiana

A Inconfidência Mineira foi sufocada mesmo antes de começar. Ninguém pode dizer o que teria acontecido se os conspiradores das Minas Gerais houvessem saído das palavras para o terreno da ação, como também se desconhece até que ponto estavam dispostos a ir tão longe. Afinal, sentimentos de raiva diante do que se julgava exploração por parte da Metrópole não eram novidade, mas dessa vez vinham azeitados pelo triunfo das colônias inglesas que, na América do Norte, haviam vencido a luta pela independência. A repressão aos inconfidentes foi brutal, mas não deve ser vista com surpresa: qualquer monarquia europeia teria agido de modo semelhante. Era o procedimento usual na época, não uma exclusividade lusitana.
Mas veio 1798, e outra conjuração ou inconfidência, desta vez na Bahia, levantou a ideia de independência. É, no entanto, muito menos conhecida que a de Minas Gerais, cujos integrantes, majoritariamente, pertenciam à elite colonial. Na Bahia, exceto pela figura de Cipriano Barata, as lideranças vieram de camadas sociais menos privilegiadas. Contavam-se, por exemplo, entre seus adeptos, soldados rasos, artesãos urbanos e até escravos. 
Francamente influenciados pelo ideário da Revolução Francesa, os "conjurados" da Bahia eram, como é óbvio, partidários da independência do Brasil, que deveria ser seguida pela implantação de um regime republicano, no qual seria abolida a escravidão, bem como as restrições monopolistas ao comércio, que tanto incomodavam alguns setores da população colonial. Admitindo que a influência da religião poderia ser prejudicial ao movimento de independência, falava-se em medidas severas contra os clérigos que se opusessem aos interesses populares. Esse conjunto de propostas foi dado a público em panfletos manuscritos, distribuídos nas igrejas e em outros pontos da cidade de Salvador em 12 de agosto de 1798. Não se poderia esperar outra coisa: uma investigação quanto à autoria desses corajosos, mas imprudentes papéis, levou a muitas prisões e a sentenças diversas, incluindo degredo, prisão e chibatadas. 
Não foi só. Em 8 de novembro de 1799, quatro integrantes da Conjuração Baiana, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, soldados, e Manuel Faustino e João de Deus Nascimento, alfaiates, foram executados por enforcamento e, como era prática naquele tempo, esquartejados. Já se vê, portanto, a razão para alguns se referirem à Conjuração Baiana como "Conjuração dos Alfaiates". Houve uma quinta sentença de morte, destinada a Luís Pires, que, contudo, jamais foi aplicada, porque o sentenciado conseguiu fugir e nunca foi encontrado. Para casos assim é que a legislação da época cominava a execução em efígie.

É possível uma comparação entre a Inconfidência Mineira e a Conjuração (também chamada Inconfidência) Baiana? Vejamos:

• Ambos os movimentos tiveram pouco ou nada de prático, contudo as palavras, ditas ou escritas, eram levadas a sério pelas autoridades coloniais, que não hesitavam em aplicar medidas repressivas severas, ao melhor estilo da época;
• Por tradição, se diz que o movimento de Minas foi predominantemente de elite, enquanto o da Bahia teve raízes populares, coisa que, em linhas gerais, é verdade, admitindo-se, porém, exceções, em ambos os casos;
• Tanto em relação à Inconfidência Mineira quanto à Conjuração Baiana havia, subjacente à ideia de independência, um descontentamento gerado pelo declínio econômico de áreas que já haviam sido importantes, o Nordeste açucareiro e as regiões auríferas de Minas Gerais;
• Ao que parece, a abolição do trabalho escravo nunca foi uma prioridade nos debates entre os inconfidentes de Minas, mas teve lugar central nas ideias dos conjurados da Bahia.

Em conclusão, note-se que, após a concretização da Independência, a figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado em 1792 pela participação na Inconfidência Mineira, foi, aos poucos, ganhando um destaque que talvez não tivesse no Século XVIII. Exaltado como mártir da emancipação política do Brasil, tornou-se uma espécie de herói cada vez mais importante, à medida que, no correr dos anos, o movimento republicano ganhou força. Não deixa de ser curioso que republicanismo e abolicionismo, que em muitas circunstâncias caminharam juntos no Brasil, tenham, de algum modo, quase esquecido os que morreram na Bahia por promoverem a divulgação de ideias não apenas de independência, como também de extinção do trabalho escravo, quase cem anos antes que a Lei Áurea fosse assinada.

Veja também:

• A repressão à Inconfidência Mineira no contexto político do Século XVIII
• Breves considerações sobre a sentença que condenou Tiradentes

A repressão à Inconfidência Mineira no contexto político do Século XVIII

Joaquim José da Silva Xavier,
o Tiradentes, de acordo com um selo
dos Correios do Brasil

A Inconfidência Mineira é tida, ainda, como um movimento precursor da independência do Brasil, a despeito do que alguns têm escrito e debatido contrariamente. Contribui para isso o fato de que foi duramente reprimida, inclusive com a execução por enforcamento de um de seus integrantes. Ora, dirão alguns, por que é que gente que nunca chegou a pegar em armas por uma suposta independência, que, ao que se sabe, não andou publicando manifestos, que apenas discutiu eventualmente o mau futuro que, segundo todas as aparências, parecia aguardar as Minas, a manter-se o governo tal qual andava, por que é que gente até bastante importante foi ostensivamente presa, conduzida em ferros ao Rio de Janeiro, mantida em prisão por bastante tempo para, finalmente, receber pesadas sentenças? Sim, porque embora apenas Joaquim José da Silva Xavier tenha sido executado, vale lembrar que, na época, uma sentença de degredo na África, ainda que temporário, era encarada como uma condenação à morte, ainda que não imediata, já que era comum que degredados morressem em razão de doenças tropicais. Cabem, pois, nesse caso, algumas considerações importantes.

As vilas e cidades do Brasil Colonial respiravam frequentes sedições, revoltas, rebeliões, motins, insurreições, protestos, levantes, conspirações, revoluções - e São Paulo talvez tenha sido o mais acabado exemplo disso tudo. A falta de uma presença efetiva de representantes do governo português pela enorme distância entre Reino e Colônia, a frouxa autoridade de alguns governadores, a audácia dos governados, tudo contribuía para que as ordens reais fossem respeitadas quando se queria, sendo cabalmente ignoradas quando se discordava delas. Que se considere, sobre isso, a questão da escravidão de índios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Embora, de acordo com as leis, o enforcamento de rebeldes devesse ser coisa usual (vejam-se as famosas Ordenações, livro V), tendo efetivamente ocorrido em alguns casos, sabe-se de rebeliões, até de alguma importância, que não tiveram as consequências da Inconfidência Mineira. Essa, no entanto, foi duramente reprimida. Por quê?

a) Primeiro, porque aconteceu na área que, naquele momento, era tida como a mais preciosa da Colônia, do ponto de vista de Portugal, ou seja, a região mineradora de ouro, em tempos nos quais o Reino precisava desesperadamente das riquezas vindas do Brasil;

b) Além disso, ocorreu quando a independência das colônias inglesas na América do Norte já era um fato, de modo que a Metrópole lusitana tinha boas razões para crer na possibilidade de que, mais cedo ou mais tarde, a fome por liberdade política acabaria por alastrar-se pelo Continente Americano;

c) As casas reinantes na Europa tremiam diante do fato de que o ideário iluminista andava a espalhar-se como um verdadeiro incêndio que cativava as mentes mais esclarecidas e fazia supor que, também nesse caso, num tempo não muito distante, as velhas tradições ligadas ao absolutismo monárquico seriam varridas do mundo ocidental;

d) Finalmente, resta dizer que, enquanto na Europa acontecia a Revolução Francesa, no Rio de Janeiro era tirada a Devassa da Inconfidência. Era, pois, um tempo de pânico para as monarquias absolutas, daí a severidade da repressão e enorme encenação pública no ato da execução de Joaquim José.

O nome dado ao movimento, "Inconfidência", significa deslealdade, traição, um verdadeiro crime de lesa-majestade. Desde a independência do Brasil, ao longo dos anos do Império, houve uma atitude algo ambígua em relação ao movimento e à figura de Tiradentes, que mais tarde seria guindado à condição de herói da República. Todavia, o nome "Inconfidência Mineira" ficou, embora alguns prefiram chamá-la "Conjuração Mineira". De qualquer modo, temos um exemplo claro de como uma expressão pejorativa e condenatória em suas origens, acabou por ganhar outro sentido, à medida que o correr das décadas levou a uma reviravolta na avaliação que se fez e faz do movimento ocorrido nas Gerais em fins da penúltima década do século XVIII.

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• Tiradentes - desmi(s)tificando a desmi(s)tificação do mito
• Tomás Antônio Gonzaga, o ser humano escondido atrás do herói Dirceu
• Revoltas "nativistas" no Brasil Colonial

Tomás Antônio Gonzaga, o ser humano escondido atrás do herói Dirceu

Primeira página da edição de 1799 de
Marília de Dirceu

Tomás Antônio Gonzaga, o famoso autor de Marília de Dirceu, é chamado, muitas vezes, de "Poeta da Inconfidência", embora jamais tenha celebrado favoravelmente o movimento de independência de que, supõe-se, tenha participado, além de não ser, entre os listados como revoltosos, o único que compunha versos. Como magistrado, já havia escrito um Tratado de Direito Natural, mas são os versos árcades de Marília de Dirceu que o tornaram conhecido.

Ora, inconfidente ou não, Gonzaga foi preso entre os rebeldes e levado à prisão no Rio de Janeiro. Lá, pelo que se sabe, continuou a compor versos, nos quais lamentava sua condição de prisioneiro:

Com pesadas cadeias manietado,

Às vozes da razão ensurdecido,

Dos céus, de mim, dos homens esquecido,

Me vi de amor nas trevas sepultado.

Ali aliviava o meu cuidado

Co' dar de quando em quando algum gemido.

Ah! tempo! Que, somente refletido,

Me fazes entre as ditas desgraçado.

Mas não era só. Tentava mostrar que não era um dos conjurados (pelos Autos da Devassa, sabemos que nem mesmo Tiradentes o considerava um!), ao atacar, sempre em versos, a rebelião antilusitana e o alferes que todos incriminavam como cabeça da sedição:

Há em Minas um homem,

Ou por seu nascimento ou seu tesouro,

Que aos outros mover possa

À força de respeito, à força d’ouro?

Os bens de quantos julgas rebelados

Podem manter na guerra,

Por um ano sequer, a cem soldados?

Ama a gente assisada

A honra, a vida, o cabedal tão pouco,

Que ponha uma ação destas

Nas mãos dum pobre, sem respeito e louco?

E quando a comissão lhe confiasse,

Não tinha pobre soma,

Que por paga ou esmola, lhe mandasse!

É notório que o "pobre, sem respeito e louco" só pode ser o Alferes Joaquim José da Silva Xavier. Mas, contrariando talvez a opinião de muitos, não considero Tomás Antônio Gonzaga um traidor da Inconfidência. Qualquer pessoa, metida em escura e imunda prisão, correria o risco de fraquejar ante a possibilidade de uma sentença de morte. Qualquer pessoa de uma certa posição social, tanto em Vila Rica como nas adjacências, podia, na época, ter entrado em contato com defensores das ideias iluministas e, nesse caso, corria o risco de ser incluída entre os acusados da conspiração, e é razoável imaginar que o próprio Gonzaga, ainda que português de nascimento, tenha ocasionalmente entretido conversas a respeito, sem considerar que, de algum modo, acabaria envolvido em um processo que mudaria radicalmente o curso de sua vida. Há que acrescentar que, pelos depoimentos, sabe-se que ele não foi o único a tentar escapar da condenação - ele é lembrado porque deixou seu próprio testemunho, nos versos de Marília de Dirceu. Talvez em breves instantes de esperança, Gonzaga imaginava-se inocentado, a ponto a de escrever:

Chegando este dia,

Os braços daremos:

Então mandaremos

De gosto e ternura

Suspiros aos céus.

Pôr-me-ão no sepulcro

A honrosa inscrição:

“Se teve delito,

Só foi a paixão,

Que a todos faz réus.”

Mas a absolvição não veio. Os inconfidentes foram, todos, sentenciados à morte, mas tiveram a pena comutada, à exceção, é claro, da atribuída a Tiradentes. E o poeta, mais uma vez, pôs em versos a angústia diante da condenação a dez anos de degredo na África, o que equivalia, quase sempre, a uma sentença de morte, pela elevada probabilidade de lá contrair uma doença fatal:

Parto, enfim, e vou sem ver-te,

Que neste fatal instante

Há de ser o teu semblante

Mui funesto aos olhos meus.

Ah! não posso, não, não posso

Dizer-te, meu bem, adeus!

E crês, Dirceia, que devem

Ver meus olhos penduradas

Tristes lágrimas salgadas

Correrem dos olhos teus?

Ah! não posso, não, não posso

Dizer-te, meu bem, adeus!

Há uma terceira parte de Marília de Dirceu cuja autoria é bastante controversa. Foi publicada em 1812, portanto após a morte do poeta. Admite-se, de um modo geral, que Tomás Antônio Gonzaga passa ter ao menos rascunhado parte desses versos, dentre os quais encontram-se alguns tidos como muito provavelmente seus:

Leu-se-me enfim a sentença

Pela desgraça firmada;

Adeus, Marília adorada,

Vil desterro vou sofrer.

Ausente de ti, Marília,

Que farei? irei morrer.

Que vá para longes terras,

Intimarem-me eu ouvi;

E a pena que então senti,

Justos céus! não sei dizer.

Ausente de ti, Marília,

Que farei? irei morrer.

[...].

Da desgraça lei fatal

Pode de ti separar-me:

Mas nunca d'alma tirar-me

A glória de te querer.

Ausente de ti, Marília,

Hei de amar-te até morrer.

Ah, leitor, tenha Tomás escrito ou não esses versos, é fato que não tornou a ver Marília. Mas também não morreu de amores: já em Moçambique, conheceu Juliana de Sousa Mascarenhas, jovem de elevada posição, com quem se casou em 1793 e teve pelo menos um filho. Veja bem em que deram os versos de amor...

Tomás Antônio Gonzaga nunca tornou ao Brasil, pois continuou a viver no lugar de seu desterro mesmo após a conclusão da pena, onde morreu  provavelmente em 1810, embora o site oficial da Academia Brasileira de Letras, da qual é patrono da Cadeira 37, informe a data de fevereiro de 1807.

Quanto a Marília (Maria Doroteia Joaquina de Seixas Brandão), ao termo dos dez anos de degredo de "Dirceu", parece ter ido ao Rio de Janeiro para cuidar de uma viagem a Lisboa, a fim de reencontrar Gonzaga, mas teria, ainda no Rio, recebido a informação de que ele se casara na África, o que a fez retornar a Vila Rica. Está sepultada na Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias em Ouro Preto, tendo falecido em fevereiro de 1853. Note-se apenas: morreu solteira.

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Tiradentes - desmi(s)tificando a desmi(s)tificação do mito

Uma reflexão sobre a figura de Tiradentes como herói da Independência do Brasil

Na Antiguidade, os gregos tinham seus heróis, tais como Hércules, Aquiles, Perseu e outros mais, que se diferenciavam dos deuses porque, ao contrário desses últimos, eram mortais (Hércules tornou-se uma exceção, é verdade, mas isso não invalida a regra). A explicação era simples: os heróis eram filhos de um deus com uma mortal. Portanto, a praga da mortalidade também os alcançava, embora fossem capazes, por sua origem semidivina, de realizar feitos espetaculares, normalmente vedados aos humanos "comuns". Assim como os deuses, tinham defeitos de caráter bem parecidos com os dos homens, não faltando quem tecesse críticas a essas crenças, no sentido de considerá-las desastrosas para a educação dos jovens. É o que podemos ver, por exemplo, na República, de Platão, o que não impediu que tanto deuses como heróis continuassem a ser objeto da religiosidade para a maioria dos gregos.

Entretanto, leitor, no Brasil as coisas são muito diferentes! O País foi descoberto por acaso (não vale a pena perder tempo com essa discussão), Tiradentes era apenas um falastrão incompetente, D. Pedro I, um mulherengo e governante incapaz. Ou seja, nada de heróis! Viva a mediocridade, mesmo porque ela não tem o mau hábito de incomodar a concorrência.

Se você já tentou entender a causa de tanto amor pelo andar na contramão, talvez tenha pensado que seja influência do pensamento marxista (vide O 18 Brumário de Luís Bonaparte). Discordo, embora reconheça que há, por aqui, um certo costume de transformar citações descontextualizadas de Marx em algum tipo de categoria axiomática, impossibilitando qualquer discussão ou questionamento, o que é, por suposto, um absurdo, pois vai contra a própria essência do marxismo. O problema, a mim me parece, é outro, é a ideia de que é preciso negar tudo o que é brasileiro, transformando em verdadeira questão de honra a suposta necessidade de "desmi(s)tificar o mito". Vejamos, como exemplo, o caso de Tiradentes, já que estamos perto da data comemorativa de sua execução.

Tem-se dito que o Alferes de Minas Gerais só veio a ser proposto como herói no calor da agitação política que, em fins do período imperial, propunha a mudança de regime, sendo necessário levantar um nome que sintetizasse as aspirações do movimento republicano. E isso poderia até parecer verdade, bastando dar uma olhada na letra do Hino da República ("Se é mister que de peitos valentes haja sangue no nosso pendão / Sangue vivo do herói Tiradentes batizou esse audaz pavilhão"), não fosse o caso de que os fatos demonstram o contrário.

O primeiro partido republicano brasileiro, o P.R.P. (*), foi formalmente estabelecido em abril de 1873. Pois em 25 de abril de 1865 (oito anos antes, portanto), em artigo publicado no Diário do Rio de Janeiro, Machado de Assis defendia a inclusão de Tiradentes entre os heróis nacionais e, mesmo reconhecendo a característica republicana da Inconfidência Mineira, apelava ao espírito esclarecido do Imperador D. Pedro II, para que o único a pagar com a vida em 1792, por ter-se metido com ideais de independência, fosse homenageado, tanto quanto D. Pedro I ou José Bonifácio. Fica assim demonstrado que o mito de Tiradentes não foi inventado pela campanha republicana. Fica demonstrado que Tiradentes não havia sido simplesmente esquecido depois de sua execução.

Mas não paramos por aqui. É voz corrente entre a população de Congonhas do Campo (Estado de Minas Gerais) que Antônio Francisco Lisboa teria se inspirado na fisionomia de Tiradentes para esculpir o rosto de Jesus para as capelas da Via Sacra em Bom Jesus de Matosinhos, obra executada, é bom que se diga, entre 1796 e 1799, quando os acontecimentos relacionados à Inconfidência ainda deviam estar nítidos na memória de seus contemporâneos. Isso poderia explicar a frequente associação da imagem de Jesus com a de Tiradentes, a que muitos se referem no sentido de descaracterizar o "mito". Pois sim, pode-se ter aí apenas crendice popular, é forçoso admitir. Mas, em uma das capelas, a belíssima escultura de Cristo tem um detalhe singular: uma mancha de sangue ao redor do pescoço. Ora, Jesus não foi enforcado e sim crucificado. Tiradentes foi enforcado. Como sempre digo, leitor, a decisão é sua. Eu apenas lhe dei ferramentas para refletir sobre o assunto.

Não é minha intenção defender a construção idealizada, para não dizer irresponsável, de determinadas personagens, como já se tem visto, quase sempre com fins políticos. Não é preciso inventar - a pesquisa histórica existe justamente para assegurar uma perfeita ancoragem em fatos reais. Entretanto, talvez devamos aprender com os antigos gregos a valorizar as ações significativas, ao mesmo tempo em que concedemos aos heróis modernos o direito de se mostrarem autenticamente humanos e, por isso mesmo, imperfeitos, como todos nós. Vale ainda ponderar que, se os heróis são ruins, incapazes de expressar valores nacionais, será melhor substituí-los por gente mais adequada. Quem acha que Tiradentes e outros  mais não passam de figuras prosaicas deve, obrigatoriamente, apresentar outros candidatos à função, e isso por uma razão muito simples: não sendo possível encontrar substitutos à altura, segue-se que, provavelmente, não há brasileiros dignos desse posto. E com isso eu jamais poderia concordar.

(*) Partido Republicano Paulista.

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