A mortalidade infantil entre filhos de escravas no Brasil do Século XIX

No Século XIX a mortalidade infantil era muito alta. Isso não era coisa apenas de lugares paupérrimos. Embora não haja estatísticas totalmente confiáveis, sabe-se que em alguns países da Europa só um pouco mais da metade dos bebês que vinham ao mundo conseguia crescer o suficiente para alcançar o final da adolescência. Os restantes iam "ficando pelo caminho", em grande parte até os sete ou oito anos de idade, ainda que crianças maiores também fossem vitimadas por doenças e desnutrição severa. 

Mesmo na primeira metade do Século XX as condições não eram muito melhores. Idosos contavam - ou ainda contam - de como em sua infância os funerais de meninos e meninas - seus companheiros de brinquedo ou estudo - eram uma realidade nada incomum. Detalhes como a roupa ou o caixão usual para os pequenos falecidos ainda fazem parte das memórias dos sobreviventes.

Essa situação passaria por transformações radicais ao longo do Século XX. Vacinas, antibióticos, desenvolvimento da puericultura, maior escolaridade materna, melhoria no padrão nutricional, foram alguns fatores que contribuíram para que a mortalidade infantil, em muitos lugares, despencasse.

Mas vamos retornar ao Século XIX. Se a mortalidade infantil era alta entre crianças de condição livre, o que não ocorreria aos filhos nascidos de escravas no Brasil?

Fato é que, antes da abolição do tráfico de africanos, a maioria dos senhores não dava a menor importância ao nascimento dos filhos de suas escravas. O motivo era simples: parecia pouco econômico ter despesas com a criação de alguém que somente aos dezesseis ou dezoito anos poderia, enfim, trabalhar como um adulto. Era preciso também levar em conta que não poucos dentre esses meninos e meninas podiam morrer antes de atingir a "idade produtiva". Muito mais barato era comprar um escravo forte e saudável, que saia do mercado de cativos e ia direto para a roça. Um relato feito por Cristiano B. Ottoni, no calor dos debates que cercaram a chamada Lei do Ventre Livre, dá uma ótima ideia de qual era o raciocínio de um típico senhor de escravos:

"Em todas as palestras entre fazendeiros se ouvia este cálculo: "Compra-se um negro por 300$000; colhe no ano cem arrobas de café, que produzem líquido pelo menos o seu custo; daí em diante tudo é lucro; não vale a pena aturar as crias que só depois de dezesseis anos darão igual serviço."" (¹)

A crueza da argumentação talvez venha a causar espanto aos leitores, mas trata-se de um retrato fidedigno do que ocorria nas fazendas de café. Escravas gestantes continuavam a ir diariamente ao trabalho na roça, não recebiam, como regra, qualquer cuidado especial com a alimentação, e os bebês, quando nasciam, dificilmente eram alvo de alguma consideração. Cresciam junto às mães, partilhando, com elas, as péssimas condições de vida das senzalas. Testemunhavam quotidianamente a opressão a que estavam submetidos os cativos, prenúncio da vida desgraçada e sem perspectivas favoráveis a que estavam destinados. Alguns, por sorte ou robustez natural, acabavam sobrevivendo. A maior parte morria na infância. Mesmo sem dados exatos vê-se que, sob tais condições, a mortalidade infantil entre escravos era brutal.

Em imagem de Debret (²), o cortejo fúnebre de um menino negro (³)

Há quem imagine que a estapafúrdia Lei do Ventre Livre, com todas as suas contradições, pôs fim ao problema, mas não foi assim. Afinal, a escravidão, que nunca deveria ter existido, estava com os dias contados e, se durou ainda alguns anos, foi, entre outras razões, pela pressão política dos que detinham o poder econômico e que morriam de medo que suas fazendas ficassem desprovidas de mão de obra. Sofriam de severa falta de imaginação, que os tornava incapazes de visualizar um mundo sem a existência do trabalho compulsório.

(1) OTTONI, Cristiano Benedito. A Emancipação dos Escravos. Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1871, p. 67.

(2) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique au Brésil vol. 3. Paris: Firmin Didot Frères, 1839. O original pertence à Brasiliana USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.
(3) Cortejo fúnebre para negros, particularmente escravos, ocorriam, em geral, apenas em áreas urbanas, nas quais as confrarias existentes (como de N. Sra. do Rosário ou de Santa Ifigênia, por exemplo) zelavam pela assistência religiosa quando algum de seus membros falecia. Escravos que morriam em fazendas eram, quase sempre, sepultados em alguma área que o proprietário destinava para cemitério dos cativos. A consequência prática é que, nesse caso, sequer havia um registro legal dos óbitos.

Veja também:

• Quem deveria amamentar os bebês?
• Como mães indígenas cuidavam de seus bebês

Uma senzala, por dentro e por fora

Já mostrei, em uma outra postagem, que as senzalas, moradias dos escravos no Brasil, podiam ser construídas de formas variadas, desde que fossem eficientes para impedir a fuga dos cativos, particularmente à noite. E, embora muitos fazendeiros tivessem medo de uma eventual revolta de seus cativos, era usual que as senzalas ficassem perto da casa dos senhores, para que os escravos fossem melhor vigiados.

Hoje, por assim dizer, visitaremos uma senzala específica, a de uma fazenda de café, propriedade de franceses, na região de Cantagalo - RJ, na qual esteve o Príncipe Adalberto da Prússia, isso na década de quarenta do Século XIX.

Escreveu ele:

"Enquanto eu me entretinha com as senhoras da casa, meus companheiros aproveitaram a oportunidade para irem ver o alojamento dos escravos, que ficava numa comprida e suja construção de um só piso, que exteriormente tinha uma grande semelhança com uma cavalariça." (¹)
Não exagerou, o Príncipe. A maioria das senzalas era exatamente assim, já que a qualidade de vida de seus moradores não estava em questão.
Esse era o aspecto externo. Interiormente, uma senzala podia ser ainda mais horripilante:
"Daí percorreram os visitantes um largo corredor até as habitações dos negros, pequenos quartos enegrecidos pelo fumo. Todas as noites, depois do trabalho, os habitantes acendem fogo neles, sentando-se em volta por muitas horas, mesmo depois dos mais árduos trabalhos; conversam e fumam, tanto os homens como as mulheres, o fumo que lhes é distribuído todas as semanas." (²)
Finalmente, observou:
"Nos quartos dormem seis até oito juntos; cada um tem sua esteira, e além disto a maioria deles constrói com galhos de árvores e tábuas ajustadas pequenas camas em que gostam muito mais de dormir do que nas esteiras [...]." (³)
Um visitante estrangeiro vinha com a sensibilidade aguçada para observar detalhes do quotidiano no Brasil que, em regra, passariam despercebidos a autores nacionais. Como bem notaram José Bonifácio e Saint-Hilaire, a escravidão fazia com que as pessoas se acostumassem à crueldade com que os trabalhadores cativos eram tratados, fazendo-a parecer uma coisa "natural". Não era, e é graças a testemunhos como o de um príncipe alemão (Adalberto da Prússia), entre tantos outros, que chegamos a detalhes no estudo do que era ser escravo que, de outro modo, estariam, talvez, perdidos para sempre. Detalhes como esse de que os escravos, não suportando as míseras esteiras que lhes eram fornecidas, faziam camas rústicas para si mesmos.

(1) ADALBERTO, Príncipe da Prússia. Brasil: Amazônia - Xingu. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 130.
(2) Ibid.
(3) Ibid.

Veja também:

• As senzalas, moradias dos escravos no Brasil

A alimentação dos escravos nos engenhos de açúcar do Brasil Colonial

Já houve quem aventasse a ideia de que os escravos que trabalhavam nos engenhos de açúcar no Brasil Colonial tinham uma alimentação, sob certos aspectos, até melhor que a dos senhores que habitavam a casa-grande. Sucedia assim, afirmou-se, porque os escravos recebiam um pequeno pedaço de terra no qual podiam, nas horas de folga, cultivar para si gêneros alimentícios que complementavam a ração diária que recebiam; já os senhores de engenho e suas famílias, afeitos à comida de Portugal, alimentavam-se, rotineiramente, de conservas que recebiam do Reino, que chegavam ao Brasil em muito mal estado, depois de meses de travessia do Atlântico.

Entretanto, os escritos deixados por autores que presenciaram a escravidão nos engenhos de modo algum corroboram tal visão que, se tem algo de "romântica", talvez não corresponda à realidade. É bom lembrar que esses autores, como a maioria das pessoas de seu tempo, não eram contrários à escravidão (o que acrescenta confiabilidade ao seu testemunho), apenas condenavam os maus-tratos a que eram submetidos os cativos.

Uma escrava, de acordo com Thomas Ender (⁶)

Cabe, pois, antes de mais nada, perguntar qual era, afinal, o tempo livre que um escravo de engenho tinha para empreender algum cultivo próprio. Quem já leu, de André João Antonil, (¹) a célebre obra Cultura e Opulência do Brasil Por Suas Drogas e Minas, sabe muito bem que os trabalhadores eram ocupados nos afazeres relacionados à produção de açúcar desde o nascer do sol até entrada a noite, ocorrendo, por vezes, na temporada de safra da cana, que um engenho funcionasse ininterruptamente, dia e noite. Além disso, como veremos em uma postagem que não tardará a aparecer neste blog, muitos senhores sequer faziam respeitar o direito dos escravos ao descanso nos domingos e feriados religiosos, como preconizava a Igreja. Não espanta, pois, que o Padre Antonil/Andreoni não medisse palavras em condenar às penas do inferno os senhores que, extraindo deles até a última gota de suor, abandonavam-nos à penúria absoluta quando se tratava de alimentação e vestuário:

"Porém não lhes dar farinha, nem dia para a plantarem e querer que sirvam de sol a sol no partido, de dia, e de noite com pouco descanso no engenho: como se admitirá no Tribunal de Deus sem castigo? Se o negar a esmola a quem com grave necessidade a pede é negá-la a Cristo Senhor nosso, como ele o diz no Evangelho, que será negar o sustento e o vestido a seu escravo? E que razão dará de si quem dá serafina e seda e outras galas às que são ocasião de sua perdição, e depois nega quatro ou cinco varas de algodão e outras poucas de pano da Serra a quem se derrete em suor para o servir, e apenas tem tempo para buscar uma raiz e um caranguejo para comer?" (²)

Além disso, no Compêndio Narrativo do Peregrino da América (³), provavelmente o primeiro bestseller em terras do Brasil, o autor, Nuno Marques Pereira, oferece a seguinte argumentação:

"Queixam-se muitos senhores, que lhes fogem os escravos, e lhes morrem, sendo que muitos escravos com maior razão se podiam queixar de seus senhores, pelos [sic] terem em suas casas tratando-os tão mal. [...] A fome e o frio metem a lebre a caminho. Como é possível viver um escravo em um lugar onde onde o matam à fome, e o deixam perecer ao frio, e sobre isso o fazem trabalhar?" (⁴)

E prossegue, comparando a situação dos escravos nos engenhos do Brasil à dos bois em Portugal:

"Os lavradores em Portugal, ainda aos bois com que trabalham, lhes dão o sustento necessário, e os recolhem do frio, porque se assim não o fizessem, trabalhariam um ano, porém para o outro haviam de ficar sem bois que os ajudassem. E eu vejo que muitos lavradores do Brasil tratam tão mal a seus escravos, que não só os fazem trabalhar de dia, senão ainda de noite, rotos, nus, e sem sustento. Pois com que razão se queixa um homem destes que assim obra, de que lhe fujam os escravos, e lhe morram, faltando-lhes ele com o necessário alimento para a vida?" (⁵)

Chegamos, pois, meus leitores, aos seguintes termos: Se os senhores, pela fúria de produzir o máximo possível de açúcar, descuidavam do cultivo de gêneros alimentícios até para si mesmos, como supor que teriam alguma preocupação com este assunto em relação a seus escravos? Não é difícil perceber que, nessas condições, é pouco provável que o escravos pudessem, em verdadeiro idílio, cultivar suas hortas, das quais, prodigiosamente, extrairiam melhor sustento do que o disponível para seus senhores. Os documentos acima citados são, nesse aspecto, bastante claros; eventuais exceções, quando as houvesse, eram apenas para confirmar a regra.

Por outro lado, é verdade que, em algumas situações, em tempos posteriores tornou-se comum entregar uma fração de terra aos escravos para que a cultivassem e dela dispusessem para uso próprio - isso não era de todo incomum em fazendas de café, no século XIX - mas, nesse caso, vê-se mais uma vez a perfídia da lógica escravista: se o escravo plantava um "extra" para sua alimentação, ficava o senhor dispensado, por assim dizer, dessa obrigação.

　

(1) Sobre a verdadeira identidade de André João Antonil, veja a postagem "Antonil e a vida diária em um engenho de açúcar do Brasil Colonial".

(2) ANTONIL, André João (ANDREONI, Giovanni Antonio). Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas. Lisboa: Oficina Real Deslandesiana, 1711, pp. 26 e 27.

(3) Veja, sobre essa obra, a postagem "Compêndio Narrativo do Peregrino da América, um best-seller do Brasil Colonial".

(4) PEREIRA, Nuno Marques. Compêndio Narrativo do Peregrino da América. Lisboa: Oficina de Manoel Fernandes da Costa, 1731, p. 160.

(5) Ibid., pp. 160 e 161.
(6) O original pertence à Biblioteca Nacional; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• De que se alimentavam os escravos no Brasil?
• Características regionais na alimentação dos escravos
• Produtos agrícolas cultivados por escravos para consumo próprio e para venda

Os escravos mais infelizes em um engenho colonial de cana-de-açúcar

Na lavoura canavieira trabalhava-se sob a supervisão impiedosa de um ou mais feitores desde que o dia amanhecia até sol posto; nas moendas, o risco de mutilação era constante, até porque, em época de safra, a cana era triturada ininterruptamente, ou seja, durante as vinte e quatro horas do dia, o que significava longas jornadas de trabalho em péssimas condições de iluminação, com o uso de equipamentos muito perigosos; sobre a casa das fornalhas, podia-se bem dizer que era o inferno em miniatura. Seriam os escravos que trabalhavam nesses lugares os mais infelizes dentro de um engenho colonial de cana-de-açúcar?

Se acreditarmos em Antonil e no que escreveu em Cultura e Opulência do Brasil Por Suas Drogas e Minas, a resposta é um categórico não. Disse ele, em referência ao escravo que tinha a incumbência de amassar o barro usado na casa de purgar e aos que abasteciam de lenha, continuamente, as fornalhas:

"... os outros escravos, que cortam e trazem e cana, e os que obram na moenda, nas caldeiras, nas tachas, na casa de purgar e nos balcões, sempre têm em que petiscar, e só este miserável e os que metem a lenha nas fornalhas passam em seco. E ainda que depois todos tenham sua parte na repartição da garapa, contudo sentem muito o trabalho sem este limitado alívio entre dia." (*) 

É verdade que, via de regra, distribuía-se garapa a todos os trabalhadores do engenho, escravos ou livres. Mas, no entender do jesuíta Antonil, para alguns escravos a jornada de trabalho era especialmente penosa, porque viviam sob a tortura de não terem um petisco aqui e ali para aliviar o cansaço, o que mostra-se ainda mais grave diante do fato de o próprio Antonil ter anotado que, em alguns engenhos, as condições de alimentação dos escravos eram muito precárias. Isso não impediu que,  em observação imediatamente posterior, registrasse um comovente exemplo de solidariedade, além de óbvia esperteza, mesmo sob os rigores da escravidão:

"Mas não faltam parceiros que se compadeçam da sua sorte, dando-lhes já uma cana, já um pouco de mel, ou de açúcar; e quando faltasse nos outros a compaixão, não faltaria a eles indústria, para buscarem seu remédio, tirando donde quer quanto podem." (*)

(*) ANTONIL, André João (Giovanni Antonio Andreoni). Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas, 1711, pp. 81 e 82.

Veja também:

• Prejuízos possíveis em um engenho colonial de cana-de-açúcar
• Como os escravos cumprimentavam seus senhores
• A fuga de cativos como forma de resistência à escravidão
• Trabalhadores livres nos engenhos de açúcar do Brasil Colonial

O trabalho das escravas nos engenhos de açúcar: Parte 2 - Na moenda

Se, na lavoura canavieira, o trabalho podia ser dividido entre homens e mulheres, na etapa seguinte do processo de produção do açúcar, ou seja, a passagem da cana pela moenda, as escravas eram predominantes.

A moenda era, provavelmente, o lugar mais perigoso de um engenho, mas de um perigo real, presente a cada instante e não uma mera possibilidade remota. Sobre isso, escreveu Antonil (¹):

"O lugar de maior perigo que há no engenho é o da moenda, porque se por desgraça a escrava que mete a cana entre os eixos, ou por força do sono, ou por cansada, ou por qualquer outro descuido, meteu desatentamente a mão mais adiante do que devia, arrisca-se a passar moída entre os eixos, se lhe não cortarem logo a mão ou o braço apanhado, tendo para isso junto da moenda um facão, ou não forem tão ligeiros em fazer parar a moenda, divertindo com o pejador a água que fere os cubos da roda, de sorte que deem depressa a quem padece, de algum modo, o remédio. E este perigo é ainda maior no tempo da noite, em que se mói igualmente como de dia, posto que se revezem as que metem a cana por suas equipações, particularmente se as que andam nesta ocupação forem boçais, ou acostumadas a se emborracharem. (²)  

Observe, leitor atento, expressões como "arrisca-se a passar moída entre os eixos", e "tendo para isso junto da moenda um facão" - são coisas que provocam horror ao simples pensamento. E nosso jesuíta escritor segue acrescentando uma razão a mais, além do perigo inerente ao funcionamento do maquinário, para os terríveis acidentes: na época da moagem da cana os engenhos funcionavam dia e noite, ininterruptamente, para dar cabo da tarefa de moer a própria cana e a de lavradores das redondezas, em tempo de obter dela o melhor rendimento em termos de produção de açúcar, quantitativa e qualitativamente falando.

Apenas para que se tenha uma ideia do que deveras ocorria a quem, por infelicidade ficasse preso entre os eixos da moenda, cito aqui um caso real da segunda metade do século XIX, também ocorrido em engenho, mas já com o uso de máquina a vapor (nos dias de Antonil os engenhos reais funcionavam quase sempre com uma roda d'água): 

"Janeiro de 1867 - Em um engenho do município de Laranjeiras (Sergipe) o seu administrador, o capitão Manoel Rodrigues da Silva, tendo ido azeitar os ferros da máquina a vapor que ali trabalha, sucedeu que pegasse uma das mangas do seu paletó e irresistivelmente atraiu o corpo sem mais poder ser socorrido, e de modo a ficar no mesmo instante esmagado e reduzido a esqueleto, e esmigalhado todo em pedaços menores de um palmo!" (³)

Pois sim, voltando ao assunto do trabalho das escravas, veremos agora quantas, segundo Antonil, exerciam suas tarefas nesse lugar:

"As escravas de que necessita a moenda ao menos são sete ou oito, a saber: três para trazer cana, uma para a meter, outra para passar o bagaço, outra para concertar e acender as candeias, que na moenda são cinco, e para limpar o cocho do caldo (a quem chamam cocheira ou calumbá) e os aguilhões da moenda e refrescá-los com água para que não ardam, servindo-se para isso do parol da água, que tem debaixo do rodete, tomada da que cai no aguilhão, como também para lavar a cana enlodada; e outra, finalmente, para botar fora o bagaço, ou no rio, ou na bagaceira, para se queimar a seu tempo. E se for necessário botá-lo em parte mais distante, não bastará uma só escrava, mas haverá mister outra, que a ajude, porque de outra sorte não se daria vazão a tempo e ficaria embaraçada a moenda." (⁴) 

Quase podemos visualizar a incessante movimentação que caracterizava um engenho em época de safra. Nada de trabalho leve e, para acabar de vez com as eventuais fantasias sobre a rotina dos escravos e escravas, na mais perigosa das tarefas, eram elas que, literalmente, eram obrigadas a correr o risco.

(1) Sobre a real identidade de André João Antonil, veja: Antonil e a vida diária em um engenho de açúcar no Brasil Colonial.

(2) Cultura e Opulência do Brasil Por Suas Drogas e Minas, p. 54 na edição original.

(3) Folhinha de Modinhas Para o Ano Bissexto de 1868. Rio de Janeiro: Antônio Gonçalves Guimarães & Comp., p. 168.

(4) Cultura e Opulência... pp. 54 e 55 na edição original.

Veja também:

• O trabalho das escravas nos engenhos de açúcar: Parte 1 - Na lavoura canavieira
• O trabalho das escravas nos engenhos de açúcar: Parte 3 - Na casa das fornalhas
• O trabalho das escravas nos engenhos de açúcar: Parte 4 - Na casa de purgar
• O trabalho das escravas nos engenhos de açúcar: Parte 5 - Conclusão

Moedas de troca no comércio de africanos para escravização: Parte 2 - O tabaco do Nordeste brasileiro

Presa nos elos de uma só cadeia, 

A multidão faminta cambaleia, 

E chora e dança ali! 

Um de raiva delira, outro enlouquece, 

Outro, que martírios embrutece, 

Cantando, geme e ri!

                Castro Alves, O Navio Negreiro

Se o "zimbo da Bahia" (veja postagem anterior) forneceu uma quase inacreditável moeda para o comércio de africanos que eram forçados a vir como escravos ao Brasil, não era, no entanto, a única mercadoria que se levava à África. Dentre as muitas outras está o tabaco que se produzia no Nordeste brasileiro. Vale lembrar ao leitor que, durante os dois primeiros séculos da colonização, a região Nordeste foi, de longe, a mais valorizada economicamente, panorama que só passaria por considerável alteração quando da descoberta de minas de ouro nas Gerais e Goiazes (conforme expressões usuais na época, evidentemente).

Sobre o tabaco despachado da Alfândega da Bahia e que se reservava ao comércio no Continente Africano, escreveu André João Antonil (*), em sua legendária obra Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas, de 1711:

"Deste tabaco se permite a extração de treze mil arrobas para a navegação da Costa da Mina, que se arrumam em cinco mil rolos pequenos de três arrobas, os quais também pagam a setenta réis por cada rolo para o sobredito contrato da Câmara, e importa mil cruzados."

A antiga arroba portuguesa equivale, no sistema métrico, a 14,688 kg e, portanto, 13 mil arrobas resultavam em 190.944 kg. Tirem-se daí as conclusões pertinentes ao montante de comércio que se realizava na África, sabendo, certamente, que o tabaco não era a única mercadoria que entrava nas trocas ali realizadas e que não apenas escravos eram comprados. Estes, porém, quase sempre destinados aos engenhos açucareiros no Brasil, eram embarcados para a longa e terrível viagem nos tumbeiros, nome vulgarmente dado aos navios negreiros que faziam a "carreira da África" e que era ironicamente explícito quanto à sua função, ao contrário do que ocorria com os escritos de muitos autores cultos, cujos eufemismos em relação à escravidão mencionei na postagem anterior.

(*) Para mais detalhes quanto à verdadeira identidade de André João Antonil, veja:
Antonil e a vida diária em um engenho de açúcar no Brasil Colonial

Veja também:

• Moedas de troca no comércio de africanos para escravização: Parte 1 - O zimbo da Bahia
• Moedas de troca no comércio de africanos para escravização: Parte 3 - A Macuta
• O comércio de escravos no Brasil

Escravos que resistiam à escravidão - Parte 3

"Lasciate ogne speranza, voi ch'intrate'.

Queste parole di colore oscuro

vid'io scritte al sommo d'una porta."

Dante Alighieri, La Divina Commedia

O Padre Andreoni (ou Antonil) não era, como já disse em outra postagem, contrário à escravidão. Nem por isso tinha os olhos fechados para as aberrações que se cometiam no tratamento dos cativos que trabalhavam nos engenhos de açúcar. Por essa razão, aconselhou aos senhores de engenho que porventura viessem a ter contato com sua obra (¹):

"E bem é, que saibam que isto lhes há de valer: porque de outra sorte, fugirão por uma vez para algum mocambo no mato; e se forem apanhados, poderá ser que se matem a si mesmos, antes que o senhor chegue a açoitá-los, ou que algum seu parente tome à sua conta a vingança, ou com feitiço, ou com veneno."

Valem aqui algumas observações:

1) O medo de uma vingança por parte dos escravos, em particular por envenenamento, era quase uma paranoia entre os membros da camada senhorial (sobre isso, veja minha postagem anterior, Escravos que Resistiam à Escravidão - Parte 2);

2) Antonil publicou seu livro em 1711. Mais tarde, já independente, o Império do Brasil incluiria o envenenamento em seu Código Criminal como agravante em um crime de assassinato ou tentativa de assassinato;

3) Para o africano escravizado, a possibilidade de retornar à África era praticamente nula, daí ser a fuga para o interior e a vida em algum quilombo talvez a única maneira de escapar à brutal exploração de sua força de trabalho;

4) Atentos ao risco que as fugas e a formação de quilombos representavam ao sistema, os senhores eram zelosos em empreender a captura e a punição exemplar dos fugitivos;

Escravos recebendo castigo público, segundo Rugendas (²)

5) Se capturado, um escravo fugitivo muitas vezes preferia morrer a enfrentar a tortura, o que, no final das contas, acabava sendo um dano ao "proprietário", já que o "investimento" feito na compra desse escravo perdia-se completamente - o escravo vingava-se, é verdade, mas ao custo da própria vida. Não creio, no entanto, que a maioria dos escravos que cometia suicídio o fizesse para, deliberadamente, vingar-se do "dono". Era a total desesperança que os levava por esse caminho. Não, leitor, Dante nunca conheceu um engenho de açúcar ou fazenda de café (viveu muito antes disso), mas penso que não teria dúvidas em identificar esses lugares!

As fugas persistiram durante toda a vigência do regime escravista e, em alguns lugares, chegaram a ser mais frequentes à medida que o sistema de trabalho compulsório ruía. O caso é que os suicídios de escravos também continuaram a ocorrer. Concluo mencionando este, ocorrido em Santa Catarina no ano de 1866:

"Em Santa Catarina um preto escravo suicidou-se singularmente. Encheu a boca de pólvora e fê-la incendiar-se. A explosão fez com que ficasse espalhada no pavimento toda a massa cerebral contida no crânio do infeliz." (³)

(1) ANTONIL, A. J. Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas.
(2) RUGENDAS, Moritz. Malerische Reise in Brasilien. Paris: Engelmann, 1835. O original pertence à Biblioteca Nacional; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.
(3) Folhinha de Modinhas Para o Anno Bissexto de 1868. Rio de Janeiro: Antônio Gonçalves Guimarães e Comp., p 158.

Veja também:

• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 1
• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 2
• A fuga de cativos como forma de resistência à escravidão

Escravos que resistiam à escravidão - Parte 2

Para um observador de hoje, que mira o passado como num telescópio invertido, pode parecer que os senhores de escravos eram criaturas todo-poderosas, que viviam na plena segurança de sua virtualmente ilimitada autoridade sobre todos os que habitavam à sua volta. Tratavam os escravos como bem entendiam. Sobre isso, em data próxima à da independência do Brasil, Saint-Hilaire escreveu:

"A dona da fazenda do Retiro encheu-me de finezas até o último momento. No entanto, esta mulher, que para comigo parecia tão boa e tão meiga, mal entrara em casa já eu a ouvia berrar, a mais não poder, e exaltar-se, com violência, contra seus escravos. Estas normas que parecem contraditórias não o são, realmente, aos olhos dos brasileiros.

Ficam os escravos a infinita distância dos homens livres, são burros de carga a quem se despreza, acerca de quem se crê só podem ser levados pela ignorância e pelas ameaças. Assim um brasileiro poderá ser caridosíssimo com um homem de sua raça e ter muito pouca pena de seus negros, a quem não considera seus semelhantes." (¹)

Em outra passagem, Saint Hilaire relata o encontro com eleitores que iam a São Paulo votar (para a escolha de um procurador), registrando um fato curiosíssimo quanto ao comportamento desses senhores:

"Alguns estavam acompanhados, como em Minas se faz, de pajens, negrinhos levando ao pescoço grande copo de prata, preso a comprida corrente. Destina-se a apanhar água nos riachos, sem que o cavaleiro se veja obrigado a descavalgar." (²)

No entanto, esse domínio extremo, essa aparente segurança tinham muito de ilusão. Se, por um lado, é verdade que os senhores, em algumas épocas e lugares, chegavam a exercer poderes absolutos (ordenando, por exemplo, a execução de uma nora ou até de um filho, sem que ninguém ousasse contestar a decisão), por outro havia sempre o medo de que os escravos se revoltassem, individual ou coletivamente. Havia sempre a lembrar Palmares, ou o Haiti, ou, depois de 1835, os malês da Bahia, ou mesmo alguma pequena rebelião local, que sempre parecia gigantesca por estar mais perto... E como poderia ser diferente? A habitual brutalidade com que eram tratados os cativos vinha sempre acompanhada do pavor de uma revanche - que às vezes acontecia, ainda que em pequena escala.

Sobre isso, selecionei três notas que apareceram na Folhinha de Modinhas para o Anno Bissexto de 1868 (³), nas quais são relatados os assassinatos de dois senhores e de um feitor, supostamente por escravos. Vamos a elas:

22 de junho de 1866

"Na manhã deste dia, em Alambari, indo o Sr. João Rodrigues para sua roça a fim de tocar a criação para fora, foi vítima de um bárbaro assassinato, que encheu de horror a localidade. Cravaram-lhe uma faca no estômago e depois amarraram-lhe um lenço no pescoço e arrastaram-no para o brejo, onde o enterraram ainda com vida. Aí ficou a vítima enterrada até o dia 24, às onze horas da manhã, quando o encontraram. Descobriu-se então o assassino, que é um escravo da vítima de nome Silvério, e que está preso. Recaindo suspeitas de cumplicidade sobre Generoso, parceiro do assassino, foi ele também recolhido à prisão."

17 de setembro de 1866

"Na Vila do Prata (Minas) um escravo de Agostinho Fagundes do Nascimento matou a este com 18 facadas. Fagundes era fazendeiro no distrito de Monte Alegre, e a causa do assassinato foi uma repreensão que a vítima dirigiu ao assassino."

14 de outubro de 1866

"Foi assassinado o feitor Manoel Duarte Simões na fazenda do comendador Venâncio José Gomes da Costa, na Sacra Família do Tinguá. Atribui-se o fato a escravos da fazenda."

Não é necessário dizer que os escravos que ousavam levantar-se contra seus senhores eram punidos dentro do rigor da lei, nem cabe aqui discutir, ao menos por hora,  a natureza de seus atos, apenas coloco em questão a ausência de equidade quando o acusado era um cativo - como bem lembrou José Bonifácio, os escravos estavam submetidos à legislação penal do Império, mas não sob a proteção da legislação civil, não se esperando que para eles houvesse um julgamento com amplo direito à defesa, como ocorria com os homens livres acusados de algum crime. Na dúvida quanto a quem cometera um delito, um escravo seria, quase sempre, apontado como o mais provável culpado. Se, em relação aos livres, a legislação entendia não ser criminoso aquele que cometia um crime "por medo irresistível", é bem pouco provável que tal benefício fosse aplicado em relação a um escravo.

Escravo sendo submetido a açoitamento público
(segundo Debret) (⁴)

Durante o Império, a pena máxima era a de morte, sempre por enforcamento e, ao que se sabe, a última vez que se aplicou essa penalidade no Brasil foi em 1876, em Pilar das Alagoas, ocasião em que foi executado um escravo de nome Francisco. Sentenças de morte posteriores foram comutadas por outras penas pelo Imperador, D. Pedro II. Além da pena de morte, O Código Criminal do Império estipulava como maiores penas a condenação às galés e a trabalhos forçados. No caso dos escravos, entretanto, o mesmo Código, na Parte 1, Título 1, Cap. 1, Art. 60, estipulava:
"Art. 60. Se o réu for escravo, e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado a açoites e, depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar."
Entenda-se: um homem livre podia ser condenado à prisão simples ou com trabalhos forçados (era  privado da liberdade e, sendo obrigado a trabalhar, punido temporariamente com a condição servil). Um escravo, não. Era submetido a degradante açoitamento público e depois devolvido a seu senhor, pois não devia ficar sem dar lucro a quem detinha sobre ele o direito de propriedade.

(1) SAINT-HILAIRE, A. Segunda Viagem a São Paulo e Quadro Histórico da Província de São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2002, pp. 59 e 60.

(2) SAINT-HILAIRE, A. Op. Cit., p. 106.

(3) Folhinha de Modinhas Para o Anno Bissexto de 1868. Rio de Janeiro, Antônio Gonçalves Guimarães e Comp.

(4) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique au Brésil, vol 2. O original pertence à Brasiliana - USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 1
• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 3
• A fuga de cativos como forma de resistência à escravidão

De que se alimentavam os escravos no Brasil?

Se, ao acordar pela manhã, você está faminto, provavelmente irá abrir a geladeira e tirar de lá algo para "acalmar o estômago", enquanto prepara sua refeição, com o alimento que mais lhe agradar. Se, ao andar pela rua, sentir sede, talvez decida parar em uma lanchonete e tomar um suco. Mas, se você vivesse, por exemplo, no século XIX, e fosse escravo, a sua situação seria completamente diferente: a alimentação disponível para você seria apenas aquela indispensável para assegurar a sua sobrevivência em condições de trabalhar arduamente na lavoura, com propósitos meramente quantitativos, jamais levando em conta suas preferências. E, vale notar, o escravo do século XIX era, a esse respeito, um afortunado, se compararmos sua subsistência com aquela destinada aos escravos dos séculos anteriores, quando o amplo tráfico de africanos fazia com que os senhores não tivessem quase nenhuma preocupação com a longevidade dos cativos. A extinção do tráfico a partir de 1850 obrigou cada senhor de escravos a ter um mínimo de cuidado com seu "patrimônio", que já não podia ser tão facilmente reposto.

No rastro de uma frágil corrente de modernização, começaram a aparecer, ao longo do século XIX, publicações destinadas a orientar os fazendeiros do Brasil em suas práticas agrícolas. Algumas dessas publicações eram movidas por um certo idealismo político e econômico, enquanto outras podiam até ser patrocinadas por negócios relacionados à lavoura. E, dentre essas últimas, menciono aqui O Agricultor Brazileiro (no tempo em que o Brasil era Brazil), do qual provém o trecho seguinte, de um artigo cujo título era "Moléstias dos Escravos":

"O gênero de alimentação é também objeto que deve merecer muito particular solicitude dos fazendeiros, pelo muito que ela influi na conservação da saúde e da vida. Sobre este objeto não há entre nós um uso geral: a qualidade de alimentação é diversa em várias localidades, e consiste quase sempre na farinha de mandioca, ou de milho, e vegetais. Só o feijão é geralmente usado, e pode-se considerar a base da alimentação em quase todos os lugares, conquanto no Maranhão seja substituído pelo arroz. Em grande número de fazendas, os escravos somente comem carne de animais que caçam, e isto é constante nas fazendas de serra acima para onde é difícil e dispendiosa a condução da carne-seca, e a pouca quantidade de gado que existe nas fazendas só permite este gênero de alimentação em alguns dias festivos do ano. Entretanto a falta deste alimento pode ser considerada como uma circunstância que concorre para o aparecimento de algumas enfermidades." (¹)

Temos aqui pelo menos duas questões:

1) Não ocorre ao autor do artigo citado relacionar a má alimentação dos escravos ao fato de que o sistema de latifúndios voltados para a exportação praticamente eliminava o cultivo de gêneros diversificados de subsistência, e não apenas para os escravos, mas para a população em geral, o que incluía os senhores e suas famílias;
2) Menciona-se que nas fazendas há pouco gado, mas não se discute a razão disso. A verdade é que a maioria dos senhores fornecia como alimento apenas aquilo que mantivesse vivos os escravos, deixando que eles próprios, nas poucas folgas, fossem em busca de algum "suplemento", quer cultivando pequeninas hortas, ou mesmo caçando, como se explicita no texto citado. E, quando todo o foco era plantar café, café e mais café, gastar tempo, terras e dinheiro para criar gado, fosse lá com que propósito, era visto meramente como desperdício.

Havia, por suposto, quem procurasse incentivar a plantação de gêneros alimentícios diversos, mas, no melhor dos casos, esse cultivo era visto como uma atividade subsidiária, ainda que indispensável. Os cativos tinham que sobreviver - a nutrição, no entanto, não fazia parte, geralmente, do universo de preocupações de um latifundiário escravocrata. Veja-se, sobre isso, o que consta na famosa Memória Sobre a Fundação e Custeio de Uma Fazenda Na Província do Rio de Janeiro:

"As plantações de mantimentos e víveres devem ser feitas na proporção das necessidades da subsistência do pessoal e dos animais, ou na da facilidade de vantajosa permuta.

Sobre este ponto convém que o lavrador ande atento, e que além da cultura do milho, feijão, arroz, favas e outras, tenha sempre largas plantações de mandioca, cujo paiol é a terra, que a guarda por dois, três e mais anos, para acudir às necessidades do consumo, ou para qualquer emergência devida a uma má colheita de cereais." (²)

Entende-se que, na época, não havia refrigeração, e as técnicas de conservação de alimentos eram quase inteiramente restritas a salgar e defumar; todavia, ter como plano de emergência o consumo exclusivo de mandioca... Você aprovaria?

Estava, porém, o senhor de escravos amplamente respaldado em seu proceder. Lê-se em A Escravidão no Brasil - Ensaio Histórico-Jurídico-Social, edição de 1866, que "o senhor tem o direito de auferir do escravo todo o proveito possível, isto é, exigir os seus serviços gratuitamente pelo modo e maneira que mais lhe convenha. Em compensação, corre-lhe a obrigação de alimentar, vestir, curar o escravo, não se devendo jamais esquecer de que nele há um ente humano." (³)

Fica apenas a questão: como poderia um senhor lembrar-se de seu escravo como um "ente humano" se o Estado e a sociedade sancionavam, no próprio consentimento da existência da relação senhor-escravo, que deste último se arrancasse a mais óbvia característica de um ser humano, a liberdade?

(1) "Moléstias dos Escravos" in O Agricultor Brazileiro, vol. 1, nº 4. Rio de Janeiro: Fevereiro de 1854, p. 12.

(2) WERNECK, L. P. de L. Memória Sobre a Fundação e Custeio de Uma Fazenda Na Província do Rio de Janeiro 2ª ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1863, p. 18.

(3) MALHEIRO, Agostinho M. P. A Escravidão no Brasil - Ensaio Histórico-Jurídico-Social 1ª Parte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866, p. 67.

Veja também:

• A alimentação dos escravos nos engenhos de açúcar do Brasil Colonial
• Características regionais na alimentação dos escravos