A substituição dos escravos domésticos por criadagem livre

Escravo doméstico fazendo compras para a
família de seu proprietário (¹)

Durante muito tempo, ter um bom número de escravos dentro de casa, para a realização das tarefas quotidianas, foi visto como sinal de riqueza - uma vasta escravatura doméstica era coisa que gente de alta posição social gostava de ostentar. O tempo, porém, trouxe mudanças importantes, de modo que aquilo que era visto como um luxo passou a ser motivo de constrangimento. Em poucas palavras, a escravidão começou a ser considerada como aquilo que realmente era, uma vergonha nacional, que precisava desaparecer e, quanto mais cedo, melhor. 

Nesse cenário, era óbvio que famílias abastadas continuariam a ter servidores, não mais escravos, é verdade, mas criados de condição livre, que recebiam salários pelo trabalho que realizavam.

Os leitores que tiverem alguma familiaridade com a Literatura hão de recordar que em Quincas Borba (²) Machado de Assis situa muito bem o momento em que a gente urbana começava a ter orgulho por manter criadagem livre. Rubião, um sujeito afeiçoado aos hábitos simples de Minas Gerais, vem viver na capital do Império, após receber uma inesperada fortuna, condicionada à obrigação de zelar por Quincas Borba (o cão). Por conselho de novos amigos, aceita criados europeus, ainda que a contragosto:

"O criado esperava teso e sério. Era espanhol; e não foi sem resistência que Rubião o aceitou das mãos de Cristiano; por mais que lhe dissesse que estava acostumado aos seus crioulos de Minas, e não queria línguas estrangeiras em casa, o amigo Palha insistiu, demonstrando-lhe a necessidade de ter criados brancos. Rubião cedeu com pena. O seu bom pajem, que ele queria pôr na sala, como um pedaço da Província, nem o pôde deixar na cozinha, onde reinava um francês, Jean; foi degradado a outros serviços."

Ora, como sabem os leitores, o tal criado espanhol era aquele mesmo que, às escondidas, agarrava Quincas Borba pelas orelhas (o cão, naturalmente), a quem chamava "perro del infierno!"...

Mas trataremos agora do interesse que se ocultava atrás da ideia da substituição dos escravos domésticos por criadagem livre. Em um número publicado em 1853, o periódico O Agricultor Brasileiro argumentava, defendendo a vinda de colonos livres para trabalhar nas cidades:

"O número de escravos existentes presentemente no Rio de Janeiro é calculado aproximadamente em cem mil; e sendo certo que nas cidades onde não há escravos um criado faz tanto serviço como entre nós fazem dois ou três escravos, acreditamos que quarenta mil colonos serão suficientes para ocorrer a todas as necessidades de serviços urbanos." (³)

Para forçar a substituição, o jornal propunha taxar a propriedade de escravos urbanos com impostos elevados; deixava claro que a ideia não era indicada para a lavoura, onde se entendia que os escravos eram ainda indispensáveis. Sugeria, então, que os escravos urbanos deveriam ser direcionados à agricultura, sem levar em conta que era pouco provável sua adaptação às duríssimas condições de vida impostas aos cativos nas fazendas.

Será útil também salientar que essa curiosa proposta nasceu após a Lei Eusébio de Queirós, que bania em definitivo o tráfico de africanos para o Brasil; assim, a ideia de levar os escravos urbanos para as áreas de cultivo não deixava de ser uma tentativa de burlar, ou, pelo menos, de fugir às consequências da Lei de 1850.

Aventava-se, além disso, que a taxação da propriedade de escravatura doméstica urbana, virtualmente obrigando à venda para a lavoura, faria cair um pouco o preço dos escravos, o que acabaria por favorecer fazendeiros que se candidatassem a comprá-los.

É fácil perceber que, ao menos temporariamente, estavam tentando "dar um jeitinho" para prolongar a vida da maldita escravidão. Se os escravos urbanos iriam ou não gostar da ideia era coisa que não passava pela cabeça de (quase) ninguém. Eles eram escravos, não eram? Então, na lógica da época, deviam fazer aquilo que seus respectivos proprietários mandassem. A consideração por questões humanitárias chegava a ser avaliada, às vezes, como ocupação para cérebros ociosos.

(1) Desenho aquarelado de Joaquim Lopes de Barros (1840 - 1841). O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

(2) Antes de ser publicado na forma de livro, Quincas Borba foi apresentado ao público como folhetim, nos anos finais da escravidão no Brasil.

(3) O AGRICULTOR BRASILEIRO nº 2. Rio de Janeiro: Typographia de Nicolau Lobo Vianna Junior, 1853, p. 6.

Veja também:

• Escravos domésticos
• A vida difícil dos trabalhadores livres em um Império escravista

Um escravo inocente foi executado

Machado de Assis, narrando em Quincas Borba as trágicas aventuras de Rubião na capital do Império, coloca o protagonista na cena da procissão que escoltava um sentenciado à morte, dando a nós, do Século XXI, a oportunidade de visualizar (mentalmente...), qual era o cerimonial adotado, com o propósito de, tanto quanto possível, causar a mais forte impressão nos circunstantes, até pelo terror que inspirava:

"Na esquina da rua dos Ourives deteve-o um ajuntamento de pessoas, e um préstito singular. Um homem, judicialmente trajado, lia em voz alta um papel, a sentença. Havia mais o juiz, um padre, soldados, curiosos. Mas as principais figuras eram dois pretos. Um deles, mediano, magro, tinha as mãos atadas, os olhos baixos, a cor fula, e levava uma corda enlaçada no pescoço; as pontas do baraço iam nas mãos do outro preto. Este outro olhava para a frente e tinha a cor fixa e retinta. Sustentava com galhardia a curiosidade pública. Lido o papel, o préstito seguiu pela rua dos Ourives adiante [...]."

Para encurtar a história, basta dizer que Rubião, horrorizado com o que vê, quer ir embora, mas, ao mesmo tempo, não quer, ou seja, fica preso pela curiosidade, de tal modo que acaba presenciando a execução:

"Eis o réu que sobe à forca. Passou pela turba um frêmito. O carrasco pôs mãos à obra. [...] O instante fatal foi realmente um instante; o réu esperneou, contraiu-se, o algoz cavalgou-o de um modo airoso e destro; passou pela multidão um rumor grande, Rubião deu um grito, e não viu mais nada."

Os leitores devem ter percebido que, em uma execução, a morte era feita espetáculo público, para "servir de exemplo". Exemplo que, aliás, sempre teimou em não funcionar. As mais draconianas dentre as penas jamais tiveram o efeito de banir a criminalidade, e, por suposto, não tinham os resultados esperados, sob esse aspecto, nem mesmo no Brasil Império, onde, como se sabe, as penas atribuídas aos escravos eram sensivelmente mais pesadas que as impostas aos criminosos de condição livre.

Ocorre que a pena de morte tinha - e tem - dentre outros, o grave inconveniente da irreversibilidade. Um homem injustamente acusado de um crime, se sentenciado à prisão, com ou sem trabalhos forçados, podia ser posto em liberdade tão pronto quanto se provava a sua inocência. Não assim com a pena de morte. E, em se tratando da execução de escravos, há pelo menos um relato em que a punição foi indevidamente aplicada, segundo registrou Mello Moraes em sua Crônica Geral do Brasil. Um caso absurdo, como se verá:

"No dia 17 de fevereiro de 1837 foi executada na forca levantada no largo do Moura a sentença de morte imposta pelo júri da Corte do Rio de Janeiro, em sessão de 16 de janeiro do mesmo ano a Domingos Moçambique, cego de ambos os olhos, escravo de Joaquim Francisco de Oliveira, como autor do bárbaro e atroz assassinato de Manuel José da Costa Rego, caixeiro de seu senhor.

Mais tarde, anos depois, verificou-se que esse infeliz preto cego foi supliciado inocente, pela confissão que, no ato de morte, fez ao sacerdote o verdadeiro assassino." (*)

O medo inspirado pela expectativa de uma revolta de escravos era de tal proporção que levava gente supostamente normal às raias da irracionalidade. Não havia espaço para considerações ponderadas quanto a ser possível que o acusado houvesse, de fato, cometido o crime. Alguém tinha que pagar, e, pelo visto não importava muito se era ou não inocente, desde que a supremacia escravocrata fosse mantida, ainda que sob a intimidação da forca.

(*) MORAES, Alexandre José de Mello. Crônica Geral do Brasil vol. 2. Rio de Janeiro: Garnier, 1886, p. 333.

Veja também:

• Escravizados, mesmo após a Abolição
• Quem foi libertado pela Lei do Ventre Livre?

Duas aranhas na literatura brasileira

Não sei quantas aranhas aparecem na literatura brasileira; tampouco sei se as há personagens importantes ou insignificantes. Só sei que conheço duas. Vamos a elas.

Vem a primeira de ninguém menos que Machado de Assis, em Quincas Borba:

"Que sabe a aranha a respeito de Mozart? Nada; entretanto, ouve com prazer uma sonata do mestre."

Ouve? Talvez por preguiça de mover-se a outro lugar; talvez goste. Como saber se Machado tinha razão?
Já a segunda aranha (que também, por suposto, nada devia saber de Mozart, nem de músico algum...), aparece em Os Bruzundangas, de Lima Barreto. Ora, na Bruzundanga, país fictício com notáveis semelhanças com um outro bem real, uma aranha deu-se à veleidade de fazer teia no gabinete de um ministro de Estado - pretexto para o autor discorrer sobre a enorme importância de um secretário de ministro de Estado:
"Creio que as aranhas, tanto as daqui como as da Bruzundanga, não têm em grande conta o cargo de Ministro de Estado. É de lastimar que insetos [sic] de tanto talento desconheçam a importância de tão sublimado bímano; entretanto, não está nos poderes humanos obrigá-las a respeitar o que respeitamos, senão devíamos fazê-lo, para que tais aracnídeos não procedessem como um deles procedeu irreverentemente com um ministro da Bruzundanga."
Sim, sim, sim, aranhas são classificadas entre os aracnídeos, não entre os insetos, embora tanto aracnídeos como insetos sejam artrópodes. Uma vez salvo o patrimônio lineano, é hora de abrir passagem a Lima Barreto para que venha nos contar o tal incidente:

"Caso foi que uma aranha comum, totalmente despida de qualquer notoriedade entre as aranhas, completamente sem destaque entre as suas iguais, teve o desaforo de pôr-se a tecer a sua teia no próprio teto do gabinete de um ministro da Bruzundanga e bem por cima de sua majestosa cadeira.

Houve, quando o trabalho ia adiantado, não sei que espécie de cataclismo, próprio ao universo das aranhas; e, tão forte foi ele, que um bom pedaço de labor do engenhoso articulado veio a cair em cima da sobrecasaca da poderosa autoridade da República da Bruzundanga.

Apesar do seu imenso poder e da sua forte visão de seguro guia de povos, o grave ministro não deu conta do desrespeito - involuntário, é verdade, mas desrespeito - de que acabava de ser objeto, por parte de uma miserável aranha, hedionda e minúscula.

Mas, não dando pelo fato, tratou de tomar o coupé para ir ao despacho coletivo, levando tão estranha condecoração nas costas, quando o secretário, chapéu na mão, todo mesuroso, pedindo licença, tirou a prova da indignidade do bichinho das vestes do seu amo. E ele já entrava no carro!...

[...] Ah!, Os secretários de ministro! Como são úteis!"

Lima Barreto escreveu nos tempos da República Velha, nos tempos em que a Capital (do Brasil, não da Bruzundanga) estava junto ao mar, nos tempos em que ministro de Estado tomava "coupé para ir ao despacho coletivo". Na Bruzundanga, é claro!
Como veem, senhores leitores, eram mesmo outros tempos.

Quase onipresentes, no entanto, as aranhas continuam a ouvir Mozart (talvez com menos frequência, infelizmente) e, cem anos mais tarde, talvez ainda sejam bastante atrevidas parar irem tecer suas moradias em lugares insólitos.

Veja também:

• As aranhas do padre Anchieta

Cadeirinhas de arruar - Parte 3

O trânsito não muito seguro de seges, coches, carruagens e cadeirinhas de arruar

Depois das duas postagens anteriores, alguns de meus leitores podem ter considerado que redes ou cadeirinhas de arruar eram meios de transporte absolutamente seguros, ainda que muito lentos. Combinavam bem com o cenário dos tempos coloniais, com as ruas sossegadas, com a pouca pressa de quem caminhava. Enfim, eram parte de um estilo de vida algo bucólico, que se perdeu com a aceleração trazida pelos tempos da industrialização. Certo?

Talvez não. Mesmo quem se fazia transportar em cadeirinha podia envolver-se em um acidente. Neste caso, a Literatura pode ser muito útil à História.

Há um pequeno episódio narrado por Machado de Assis em Quincas Borba no qual as cadeirinhas fazem parte do cenário, mas uma de suas usuárias acaba sendo tragicamente esmagada pelas rodas de uma sege e pelas patas de duas mulas que a conduziam. Passou-se durante o chamado Período Joanino. É hora de ler:

"Foi no Rio de Janeiro [...], defronte da Capela Imperial, que era então Real, em dia de grande festa; minha avó saiu, atravessou o adro, para ir ter à cadeirinha, que a esperava no Largo do Paço. Gente como formiga. O povo queria ver entrar as grandes senhoras nas suas ricas traquitanas. No momento em que minha avó saía do adro para ir à cadeirinha, um pouco distante, aconteceu espantar-se uma das bestas de uma sege; a besta disparou, a outra imitou-a, confusão, tumulto, minha avó caiu, e tanto as mulas como a sege passaram-lhe por cima. Foi levada em braços para uma botica da Rua Direita, veio um sangrador, mas era tarde; tinha a cabeça rachada, uma perna e o ombro partidos, era toda sangue; expirou minutos depois."

Naturalmente o incidente contado por Machado devia ter um mínimo de verossimilhança, ou não entraria em Quincas Borba. Mas, o que nos interessa, mesmo, é verificar que, até nos dias das cadeirinhas, seges, coches e carruagens, acidentes graves podiam ocorrer. Talvez o que diferencie o mundo de hoje e o de antigamente não seja exatamente se tais fatos ocorrem, mas com que frequência.

Veja também:

• Cadeirinhas de arruar - Parte 1
• Cadeirinhas de arruar - Parte 2

Dias de gala e feriados no Império do Brasil

"Oh! Grandes e soberbos coches! Como ele gostava de ir esperar o Imperador, nos dias de grande gala, à porta do paço da cidade, para ver chegar o préstito imperial, especialmente o coche de Sua Majestade, vastas proporções, fortes molas, finas e velhas pinturas, quatro ou cinco parelhas guiadas por um cocheiro grave e digno! Outros vinham, menores em grandeza, mas ainda assim tão grandes que enchiam os olhos."

                                                                                                     Machado de Assis, Quincas Borba

Houve quem lamentasse, após a proclamação da República, o fim de todas aquelas celebrações com longos cortejos no Paço Imperial, cheios de pompa, que a gente da Corte corria a ver e que enchiam os olhos dos visitantes que, pela primeira vez, assistiam a tal espetáculo. Eram os dias de Grande Gala que, no Segundo Reinado, estavam assim distribuídos, ao longo do ano, pela ordem (¹):

1º de janeiro - Cumprimentos ao Imperador pelo Ano Novo.

9 de janeiro - Dia do Fico.

14 de março - Aniversário da Imperatriz D. Teresa Cristina.

25 de março - Data do juramento da Constituição imperial.

7 de abril - Abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, D. Pedro II.

5 de maio (²) - Abertura dos trabalhos anuais da Assembleia Geral Legislativa.

23 de julho - Aniversário da aclamação do Imperador.

29 de julho - Aniversário da Princesa Isabel, filha do Imperador D. Pedro II.

4 de setembro - Aniversário de casamento do Imperador D. Pedro II.

7 de setembro - Independência do Brasil.

15 de outubro - Dia do nome (³) da Imperatriz.

19 de outubro - Dia do nome (³) do Imperador.

2 de dezembro - Aniversário do Imperador D. Pedro II.

Havia também, no calendário, os dias de Pequena Gala, datas consideradas menores que eram celebradas com cortejo na sala do Paço de São Cristóvão. Ocorriam nos seguintes dias:

11 de março - Aniversário da Princesa Januária, irmã do Imperador D. Pedro II.

13 de julho - Aniversário da princesa Leopoldina, filha do Imperador D. Pedro II.

18 de julho - Aniversário da sagração e coroação do Imperador D. Pedro II.

19 de julho - Aniversário de D. Luís, Conde d'Áquila, marido da princesa Januária.

31 de julho - Aniversário de D. Amélia, Duquesa de Bragança, segunda esposa de D. Pedro I.

2 de agosto - Aniversário de D. Francisca, princesa de Joinville, irmã do Imperador D. Pedro II.

Vale lembrar que essas datas não eram feriados nacionais; eram, sim, dias de celebração na Corte do Rio de Janeiro. Os feriados, nos quais não funcionavam repartições públicas, eram 25 de março, 7 de setembro e 2 de dezembro. As províncias costumavam ter também suas festividades nas datas respectivas em que haviam aderido à independência do Brasil. Isso tudo, é claro, além dos domingos e "dias santos de guarda", aliás bastante numerosos.

(1) Para as datas comemoradas, veja-se: Folhinha de Modinhas Para o Anno Bissexto de 1868. Rio de Janeiro: Antônio Gonçalves Guimarães & Cia, pp. 95, 96 e 97.

(2) Única data de Grande Gala em que não havia cortejo no Paço.

(3) Além da data de nascimento, era uso comemorar a data do santo do calendário católico cujo nome fora dado à pessoa no batismo. No caso da Imperatriz, a data era 15 de outubro, por ser dia de Santa Teresa de Jesus. Para o Imperador, o Dia do Nome era 19 de outubro, dia de São Pedro de Alcântara.

Veja também:

• Em qual dia da semana?