O que era indispensável em uma fazenda de café no Século XIX

Cafezal na região da Serra da Mantiqueira

A cafeicultura tonou-se uma atividade econômica muito importante no Brasil a partir de meados do Século XIX. Desde o estabelecimento de uma fazenda de café, até que se tornasse produtiva em quantidade e qualidade para exportação, levava por certo algum tempo. Coloca-se, pois, esta questão: qual seria a estrutura mínima para que uma propriedade agrícola pudesse funcionar nesse ramo?

Como primeira medida, era necessário assegurar a posse de terras suficientes, com clima e solo favoráveis ao cultivo de café. Vinha, então, a necessidade de construir instalações indispensáveis, que podem ser inferidas a partir desta breve descrição feita por João Severiano da Fonseca (¹):

"[...] consistem as fazendas num quadrado que lembra as reduções jesuíticas e os pequenos povoados das antigas repúblicas espanholas, fazendo-lhes uma das faces a casa do fazendeiro, outra os monjolos e o resto as senzalas dos escravos, e cercando o terreiro liso, batido e ordinariamente vermelho da argila do solo onde se seca o café, e em cujo meio quase sempre se vê erguido um cruzeiro. [...]" (²)

Portanto, sistematizando, uma fazenda de café poderia, com o tempo, ter instalações amplas e não essenciais, mas estas nunca poderiam faltar:

• Casa do fazendeiro;
• Senzalas (moradia dos escravos);
• Monjolos;
• Terreiro (lugar onde o café secava).

No Vale do Paraíba, tanto na Província do Rio de Janeiro como na de São Paulo, as fazendas, em especial nos primeiros tempos, ficavam algo isoladas, daí Fonseca ter acrescentado que, nelas, "as distrações únicas são as que a natureza pode oferecer nos passeios, na caça, etc." (³). À medida que a expansão do cultivo levou o café para o chamado "oeste paulista" (⁴), um novo estilo de vida se introduziu entre cafeicultores. A mão de obra, antes exclusivamente cativa, foi, aos poucos, substituída pelo trabalho de imigrantes europeus. Era possível a um cafeicultor ter uma ou mais fazendas, mas viver com a família em alguma cidade próxima, com maiores oportunidades em termos de sociabilidade. Campinas - SP, é ótimo exemplo disso, e teve, para os padrões das últimas décadas do Século XIX, uma vida cultural muito intensa, daí ter sido escolhida para residência de várias figuras destacadas da cafeicultura paulista que, nos arredores da cidade, viam prosperar em suas terras o "ouro verde", que, nesse tempo, ainda retribuía os cuidados com bons lucros. 

(1) Médico veterano da Guerra do Paraguai. Seu propósito, neste trecho em que descreveu fazendas de café, era contrastá-las, em sua sobriedade, com o ambiente festivo que dizia reinar nos engenhos de açúcar do Nordeste.

(2) FONSECA, João Severiano da. Viagem ao Redor do Brasil 1875 - 1878 Volume 1. Rio de Janeiro: Typographia de Pinheiro e C., 1880, p. 348.

(3) Ibid.

(4) Que não correspondia ao Oeste geográfico de São Paulo, mas que ficava mais ou menos a oeste das antigas áreas de cultivo no Vale do Paraíba.

Veja também:

• Nos terreiros das antigas fazendas de café
• A colheita do café
• A rotina dos escravos em uma fazenda produtora de café

Como eram as escolas na Província de São Paulo em meados do Século XIX

Como deve ser uma escola? Quais são suas ideias sobre isto, leitores? 
No Século XIX, a comissão que elaborou o Código de Instrução Pública da Província de São Paulo de 1857 definiu a matéria deste modo, nos Artigos 148 e 149:

"Art. 148. O Governo fornecerá em um dos lugares mais silenciosos, e ao mesmo tempo mais centrais da cidade, vila ou freguesia, uma casa suficientemente espaçosa e salubre, onde se deem todas as aulas e escolas públicas de cada sexo nas horas que pelo Diretor Geral forem marcadas [...]. 

Art. 149. Onde não houver edifício público ou convento o Governo alugará para esse fim uma casa particular. Neste caso o Inspetor [...] promoverá em todo o Município uma subscrição para ser aplicada à construção de um edifício próprio para esse mister, a qual será auxiliada pelo Cofre Provincial, com a quantia que anualmente for votada na lei do orçamento. Enquanto, porém, o Governo não fornecer um edifício especial para as escolas e aulas públicas, continuarão elas como na atualidade." (¹)

Parece-me indispensável explicar que, pelo Código de 1857, era obrigatório enviar os filhos à escola, desde que se residisse não muito longe dela. Como, na prática, a maior parte da população era rural, não havia muita novidade, e a criançada, em sua maioria, continuava tão sábia nos assuntos do alfabeto quanto era ao vir ao mundo, assim seguindo pela vida afora. Mas, sejamos justos: era um começo de mudança. 
Em que deram tão boas intenções?

Há, por suposto, relatórios da época feitos por inspetores e outros funcionários, com as formalidades exigidas pelos respectivos cargos. Menos formal, ainda que talvez com observação mais isenta, há o relato de viagem feito por Augusto-Emílio Zaluar, sob o título de Peregrinação Pela Província de São Paulo 1860 - 1861, no qual o autor informa a condição da instrução pública na maioria das localidades por onde passou, dentre as quais:

Bananal

"A instrução é representada aqui apenas por duas escolas particulares do sexo masculino e uma pública de meninas, frequentadas as primeiras por uns vinte alunos, e a segunda por uma ou duas educandas!" (²)

São José do Barreiro

"[...] A instrução pública estaria aqui também em completa decadência se não fosse o povo manter à sua custa, há mais de vinte anos, uma escola de ensino primário, e há cerca de oito anos, um colégio de meninas [...]." (³)

Areias

"Areias tem duas escolas públicas de instrução primária, uma do sexo masculino, outra do sexo feminino; a primeira frequentada por sessenta e um, e a segunda por vinte e seis alunos [...]." (⁴)

Lorena

"[...] A instrução pública está representada nesta cidade por quatro escolas, divididas do modo seguinte: uma régia de instrução primária do sexo masculino, frequentada por cinquenta e um alunos, e outra do sexo feminino, que conta umas trinta educandas; uma aula de latim e francês, também pública, concorrida por uns seis alunos, e uma outra particular de instrução primária por uns trinta e tantos. Os professores são aqui, como em quase toda a Província, mesquinhamente recompensados." (⁵) 

Guaratinguetá

"A instrução pública [...] dá este resultado:

Duas escolas de ensino primário, frequentadas por alunos..... 115

Duas particulares, por .............................................................. 48

Uma do sexo feminino, por ...................................................... 30

Cadeira de latim e francês, por ................................................ 16

Colégio particular de meninas, por ...........................................16

No termo há muitas outras escolas, e o que é singular é que o número de alunos que frequentam estas aulas seja muito inferior ao dos que se matriculam todos os anos!" (⁶)

Pindamonhangaba

"Aqui há uma escola pública de instrução primária para meninos, frequentada por vinte alunos, e outra do sexo feminino, por sessenta educandas. Além destas, há uma cadeira de latim e francês, frequentada por doze alunos.

Existem mais quatro aulas de ensino privado, cursadas por quarenta e sete discípulos, outra por trinta e seis, outra por oito, e outra por seis." (⁷)

Havia, no entanto, mais estudantes dessa cidade frequentando escolas, mas não no próprio lugar: 
"[...] é preciso observar que a maior parte dos filhos das famílias mais distintas e abastadas não cursam as aulas do lugar, mas vão educar-se em São Paulo, onde o ensino público tem mais recursos, e onde ao mesmo tempo se habilitam para os estudos superiores e para entrarem na faculdade de Direito." (⁸) 

Campinas

"A instrução pública tem tido em Campinas um desenvolvimento não menos satisfatório que a lavoura. Existem aqui duas escolas públicas de primeiras letras, uma secundária, e cinco particulares de instrução primária, sendo uma de meninas, dois colégios de instrução secundária, sendo um de cada sexo; representando o número total dos alunos de todas estas aulas, do sexo masculino duzentos e quarenta, e do feminino cento e vinte educandas. Além destas casas de ensino, a maior parte dos fazendeiros paga mestres para educar seus filhos, e um bom número de jovens campineiros frequenta atualmente em São Paulo as aulas da faculdade de Direito. [...]" (⁹)

Piracicaba

"A instrução pública é representada aqui por duas escolas de ensino primário do sexo masculino, uma frequentada por cento e quatorze, outra por sessenta e dois alunos; além destas, há uma particular, com quatorze alunos,

A escola pública primária do sexo feminino é frequentada por quarenta e duas educandas, e uma particular do mesmo sexo por dezoito meninas." (¹º)

No entanto, uma das escolas para meninos tinha localização algo bizarra: 
"[...] em uma mesma casa [...] em frente da Matriz, reúne a Câmara Municipal as suas sessões, funciona o Júri, dão as devidas autoridades suas audiências e trabalha a escola pública de primeiras letras do sexo masculino! Note-se, porém, que isto é no pavimento superior, pois o térreo se distribui em uma prisão para homens, outra para mulheres e uma espécie de saguão com tarimba para a guarda. [...]" (¹¹). 
O resultado prático dessa estranha situação é que as aulas eram suspensas cada vez que funcionava o Tribunal do Júri. 

Sorocaba

"Há nesta cidade cinco escolas de primeiras letras, três do sexo masculino e duas do feminino; três públicas e duas particulares; frequentadas as do sexo masculino por cento e noventa e dois alunos, e as do feminino por cento e treze. Além destas, há uma aula de latim e francês com vinte e sete alunos, que aprendem simultaneamente as duas línguas." (¹²)

Em relação às cidades do Vale do Paraíba e adjacências, deve-se recordar que tiveram, durante algumas décadas do Século XIX, uma grande importância econômica devido à produção de café para exportação. Como se sabe, muitas dessas localidades seriam, no futuro, qualificadas como "cidades mortas", no dizer de Monteiro Lobato, uma vez que o esgotamento do solo, fruto de técnicas inadequadas de cultivo, tornou o efêmero progresso proporcionado pelo café apenas em memória saudosa do passado. Algumas delas, porém, adotando outros rumos, são hoje cidades importantes. 

No geral, é fácil perceber o vínculo entre desenvolvimento econômico de uma localidade e maiores oportunidades educacionais para as crianças e jovens, ainda que sempre haja exceções. Finalmente, os números mostram uma diferença gritante nas matrículas de meninos e meninas nas escolas (¹³), mesmo se considerarmos que nem todos os matriculados efetivamente frequentavam as aulas, a despeito da multa que podia ser imposta aos pais dos que se ausentavam sem justificativa. Não se esqueçam, leitores: as informações oferecidas por Zaluar cobrem um pequeno número de localidades. Quanto às demais, no entanto, é improvável que houvesse grandes diferenças. 

(1) _________ Código de Instrução Pública da Província de São Paulo. S. Paulo: Typographia Dous de Dezembro, 1857, pp. 24 e 25.

(2) ZALUAR, Augusto-Emílio. Peregrinação Pela Província de São Paulo 1860 - 1861. Rio de Janeiro/Paris: Garnier, 1862, p. 51.

(3) Ibid., pp. 69 e 70.

(4) Ibid., pp. 77 e 78.

(5) Ibid. p. 108.

(6) Ibid. p. 116. 

(7) Ibid. pp. 140 e 141.

(8) Ibid. p. 142.

(9) Ibid. pp. 226 e 227.

(10) Ibid., p. 254.

(11) Ibid., p. 246.

(12) Ibid., p. 271.

(13) A explicação desse fenômeno pode ser assunto interessante para outra postagem. 

Veja também:

• Instrução primária no Império do Brasil
• O que se ensinava aos meninos e às meninas nas escolas do Império do Brasil

A libertação da escrava Joaquina

As principais leis abolicionistas anteriores à Lei Áurea (1888) foram a Lei Eusébio de Queirós (1850), que determinou a abolição do tráfico de africanos para o Brasil, a Lei do Ventre Livre (1871), que tornava formalmente livres os filhos de mães escravas nascidos a partir da data em que a lei passou a vigorar, e a Lei dos Sexagenários (1885), verdadeiro absurdo que, ao mesmo tempo em que alforriava os escravos idosos, isentava os antigos senhores de qualquer responsabilidade para com eles. Entretanto, havia um outro modo pelo qual um escravo poderia vir a ser livre: a compra da liberdade. Vamos ver um exemplo disso.

Em 16 de janeiro de 1873, na cidade de Campinas, uma escrava de nome Joaquina apresentou-se diante da autoridade competente, alegando querer resgatar a própria liberdade, para o que apresentou a quantia de trezentos mil réis. Afirmava ela que, por ser idosa (tinha mais ou menos cinquenta anos) e por estar incapacitada para o trabalho, não deveria valer mais do que duzentos mil réis. Seguindo a tramitação normal, o senhor, Bernardo Novaes, foi chamado a uma primeira audiência para escolher em uma lista as pessoas que deveriam arbitrar o valor da escrava. Enquanto transcorria o processo de manumissão, Manoel Ferraz de Campos Sales (futuro presidente da República) foi nomeado curador de Joaquina, e o pecúlio de trezentos mil réis que ela apresentara foi depositado em mãos de Augusto Klein. Posteriormente, a escrava foi avaliada em duzentos mil réis, sendo a importância entregue a dona Maria Benedita do Carmo, esposa de Bernardo Novaes e legalmente curadora de seus bens. Por solicitação de Campos Sales, os restantes cem mil réis foram entregues à libertanda e, finalmente, para concluir o processo, Joaquina recebeu a "carta de alforria", que transcrevo:

"O Dr. Francisco Gonçalves da Silva, Juiz Municipal nesta cidade e termo de Campinas.

Faço saber aos que esta virem que a preta Joaquina, de cinquenta anos, foi por este Juízo declarada liberta por sentença de vinte de março do corrente ano, visto exibir a quantia de duzentos mil réis, valor arbitrado para sua liberdade nos respectivos autos, que foi recebida pela curadora de seu ex-proprietário Bernardo Novaes; portanto fica ela de hoje em diante livre como se assim nascesse, na forma da respectiva lei. E para seu título mandei passar a presente que vai por mim assinada.

Campinas, 22 de março de 1873.

Eu, José Henrique Pontes, escrivão, que isso escrevi." (*)

Esse belíssimo e emblemático documento não deixa de sugerir algumas considerações:

• A escrava, dizendo-se idosa e sem condições para o trabalho, afirmava ter aproximadamente cinquenta anos. Isso não chega a ser surpreendente, já que as péssimas condições de vida da imensa maioria dos escravos geralmente conduziam a uma invalidez precoce;
• De onde veio o dinheiro para a alforria? Talvez  nunca venhamos a saber, mas uma possibilidade está relacionada ao surgimento, por essa época, de diversos clubes abolicionistas, que se empenhavam por levantar fundos para a compra da liberdade dos cativos;
• Outro detalhe interessante é que o processo transcorreu rapidamente (pouco mais de dois meses), aparentemente sem obstáculos por parte do proprietário ou de sua curadora. Havia senhores, porém, que colocavam dificuldades à manumissão de seus escravos, circunstância em que um processo de alforria podia durar mais de um ano.

Interrogamo-nos sobre o modo de vida de Joaquina após sua libertação. Lamentavelmente não temos documentação a respeito e apenas podemos conjecturar sobre as dificuldades em estabelecer-se, sozinha, como idosa, mulher e ex-escrava numa sociedade absolutamente preconceituosa. O que Joaquina não podia saber é que, passados cento e tantos anos, estaríamos nós, hoje, falando sobre ela. E, qualquer que tenha sido seu destino, homenageamos aqui suas mãos trabalhadoras que ajudaram a estabelecer este país.

(*) Cartório do Segundo Ofício de Campinas, maço 76, 1866 - 1883.

  

Veja também:

• Como os escravos cumprimentavam seus senhores
• Como um escravo podia tornar-se livre antes da Abolição