Escravos libertados em circunstâncias curiosas

No Brasil, durante muito tempo, escravos foram libertados apenas por decisão do proprietário, isso porque era improvável que alguém que trabalhasse nas lavouras de cana-de-açúcar do Nordeste conseguisse obter o dinheiro necessário para a compra da liberdade. A possibilidade de que um escravo chegasse a ser livre aumentou à medida que a mineração ganhou importância: era possível faiscar ouro nas horas vagas, e alguns cativos, com sorte, chegavam a juntar o bastante para a alforria. Além disso, era comum que um escravo que encontrasse uma grande quantidade de ouro fosse, em recompensa, alforriado, mas havia, também, senhores tão sovinas que, mesmo enriquecendo do dia para a noite, nem por isso concediam a liberdade ao cativo que fizera tão feliz descoberta.

Contudo, há registros de alguns escravos que obtiveram a liberdade em circunstâncias curiosas. Veremos alguns casos.

1. Escravos da Fazenda de Santa Cruz, que carregaram a cadeirinha de arruar de D. João enquanto esteve doente, foram por ele libertados:

"Eram doze os escravos que carregavam o príncipe regente; e este, em reconhecimento a tão bons serviços, os libertou e às suas mulheres, filhos e pais, dando-lhes uma pensão suficiente." (¹)

2. Escravos que carregaram a liteira de D. Leopoldina em sua visita a Salvador, no ano de 1826, foram alforriados:

"[...] indo o imperador com as pessoas imperiais debaixo do pálio, acompanhado por todas as autoridades e pessoas notáveis da cidade, subindo pela ladeira da Preguiça, indo a imperatriz em uma cadeira mui rica e a princesa em outra (²), e os carregadores vestidos de jaquetas verdes agaloadas e chapéus com armas de prata. Esses pretos carregadores tiveram carta de liberdade." (³)

3. O casal Agassiz, liderando a Expedição Thayer, assistiu a um casamento no Rio de Janeiro. Depois de recriminar, com absoluta razão, a rudeza do clérigo que oficiou a cerimônia, veio a observação: 

"O novel esposo já era um liberto; a sua esposa foi libertada e recebeu ainda da liberalidade do senhor um pequeno terreno como dote..." (⁴)

4. Já nos estertores da escravidão, quando o movimento abolicionista era intenso, integrantes da comissão que deveria realizar estudos para implantação da Estrada de Ferro Madeira e Mamoré foram recepcionados no Pará com um banquete, no qual a libertação de um escravo foi anunciada:

"O Dr. Cordeiro de Castro representa a Sociedade Filantrópica Emancipadora, e em nome dela vem trazer as mais entusiásticas saudações à comissão de engenheiros; e como prova significativa dos seus sentimentos anuncia a manumissão do escravo Ladislau, um dos criados que servem a mesa, cuja carta confia ao Dr. Morsing para entregar pessoalmente ao novo concidadão.

Uma salva de palmas acolheu as últimas palavras do orador, e todos os convivas se mostraram sensibilizados com a agradabilíssima surpresa.

O Dr. Morsing, expressando a Ladislau os votos que fazia para que fosse um cidadão útil à sociedade, entregou-lhe a carta de redenção, a qual mais tarde foi assinada por todos os engenheiros." (⁵)

5. Para concluir, voltemos no tempo à Roma Antiga. De acordo com Suetônio (⁶), no ano 37 a.C. Otávio, depois chamado César Augusto, libertou vinte mil escravos. Generosidade? Talvez não. A ideia é que trabalhassem como remadores em uma esquadra que acabara de construir.

(1) MORAES, Alexandre José de Mello. Crônica Geral do Brasil vol. 2. Rio de Janeiro: Garnier, 1886, p. 117.

(2) Cadeiras de arruar.

(3) MORAES, Alexandre José de Mello. Op. cit., p. 251.

(4) AGASSIZ, Jean Louis R. et AGASSIZ, Elizabeth Cary. Viagem ao Brasil 1865 - 1866. Brasília: Senado Federal, 2000, p. 145.

(5) ______ Itinerário e Trabalhos da Comissão de Estudos da Estrada de Ferro do Madeira e Mamoré. Rio de Janeiro: Soares e Niemeyer, 1885, 40.

(6) De vita Caesarum, Livro II.

Veja também:

• A libertação da escrava Joaquina
• Como um escravo podia tornar-se livre antes da Abolição

A libertação da escrava Joaquina

As principais leis abolicionistas anteriores à Lei Áurea (1888) foram a Lei Eusébio de Queirós (1850), que determinou a abolição do tráfico de africanos para o Brasil, a Lei do Ventre Livre (1871), que tornava formalmente livres os filhos de mães escravas nascidos a partir da data em que a lei passou a vigorar, e a Lei dos Sexagenários (1885), verdadeiro absurdo que, ao mesmo tempo em que alforriava os escravos idosos, isentava os antigos senhores de qualquer responsabilidade para com eles. Entretanto, havia um outro modo pelo qual um escravo poderia vir a ser livre: a compra da liberdade. Vamos ver um exemplo disso.

Em 16 de janeiro de 1873, na cidade de Campinas, uma escrava de nome Joaquina apresentou-se diante da autoridade competente, alegando querer resgatar a própria liberdade, para o que apresentou a quantia de trezentos mil réis. Afirmava ela que, por ser idosa (tinha mais ou menos cinquenta anos) e por estar incapacitada para o trabalho, não deveria valer mais do que duzentos mil réis. Seguindo a tramitação normal, o senhor, Bernardo Novaes, foi chamado a uma primeira audiência para escolher em uma lista as pessoas que deveriam arbitrar o valor da escrava. Enquanto transcorria o processo de manumissão, Manoel Ferraz de Campos Sales (futuro presidente da República) foi nomeado curador de Joaquina, e o pecúlio de trezentos mil réis que ela apresentara foi depositado em mãos de Augusto Klein. Posteriormente, a escrava foi avaliada em duzentos mil réis, sendo a importância entregue a dona Maria Benedita do Carmo, esposa de Bernardo Novaes e legalmente curadora de seus bens. Por solicitação de Campos Sales, os restantes cem mil réis foram entregues à libertanda e, finalmente, para concluir o processo, Joaquina recebeu a "carta de alforria", que transcrevo:

"O Dr. Francisco Gonçalves da Silva, Juiz Municipal nesta cidade e termo de Campinas.

Faço saber aos que esta virem que a preta Joaquina, de cinquenta anos, foi por este Juízo declarada liberta por sentença de vinte de março do corrente ano, visto exibir a quantia de duzentos mil réis, valor arbitrado para sua liberdade nos respectivos autos, que foi recebida pela curadora de seu ex-proprietário Bernardo Novaes; portanto fica ela de hoje em diante livre como se assim nascesse, na forma da respectiva lei. E para seu título mandei passar a presente que vai por mim assinada.

Campinas, 22 de março de 1873.

Eu, José Henrique Pontes, escrivão, que isso escrevi." (*)

Esse belíssimo e emblemático documento não deixa de sugerir algumas considerações:

• A escrava, dizendo-se idosa e sem condições para o trabalho, afirmava ter aproximadamente cinquenta anos. Isso não chega a ser surpreendente, já que as péssimas condições de vida da imensa maioria dos escravos geralmente conduziam a uma invalidez precoce;
• De onde veio o dinheiro para a alforria? Talvez  nunca venhamos a saber, mas uma possibilidade está relacionada ao surgimento, por essa época, de diversos clubes abolicionistas, que se empenhavam por levantar fundos para a compra da liberdade dos cativos;
• Outro detalhe interessante é que o processo transcorreu rapidamente (pouco mais de dois meses), aparentemente sem obstáculos por parte do proprietário ou de sua curadora. Havia senhores, porém, que colocavam dificuldades à manumissão de seus escravos, circunstância em que um processo de alforria podia durar mais de um ano.

Interrogamo-nos sobre o modo de vida de Joaquina após sua libertação. Lamentavelmente não temos documentação a respeito e apenas podemos conjecturar sobre as dificuldades em estabelecer-se, sozinha, como idosa, mulher e ex-escrava numa sociedade absolutamente preconceituosa. O que Joaquina não podia saber é que, passados cento e tantos anos, estaríamos nós, hoje, falando sobre ela. E, qualquer que tenha sido seu destino, homenageamos aqui suas mãos trabalhadoras que ajudaram a estabelecer este país.

(*) Cartório do Segundo Ofício de Campinas, maço 76, 1866 - 1883.

  

Veja também:

• Como os escravos cumprimentavam seus senhores
• Como um escravo podia tornar-se livre antes da Abolição