Como eram as escolas na Província de São Paulo em meados do Século XIX

Como deve ser uma escola? Quais são suas ideias sobre isto, leitores? 
No Século XIX, a comissão que elaborou o Código de Instrução Pública da Província de São Paulo de 1857 definiu a matéria deste modo, nos Artigos 148 e 149:

"Art. 148. O Governo fornecerá em um dos lugares mais silenciosos, e ao mesmo tempo mais centrais da cidade, vila ou freguesia, uma casa suficientemente espaçosa e salubre, onde se deem todas as aulas e escolas públicas de cada sexo nas horas que pelo Diretor Geral forem marcadas [...]. 

Art. 149. Onde não houver edifício público ou convento o Governo alugará para esse fim uma casa particular. Neste caso o Inspetor [...] promoverá em todo o Município uma subscrição para ser aplicada à construção de um edifício próprio para esse mister, a qual será auxiliada pelo Cofre Provincial, com a quantia que anualmente for votada na lei do orçamento. Enquanto, porém, o Governo não fornecer um edifício especial para as escolas e aulas públicas, continuarão elas como na atualidade." (¹)

Parece-me indispensável explicar que, pelo Código de 1857, era obrigatório enviar os filhos à escola, desde que se residisse não muito longe dela. Como, na prática, a maior parte da população era rural, não havia muita novidade, e a criançada, em sua maioria, continuava tão sábia nos assuntos do alfabeto quanto era ao vir ao mundo, assim seguindo pela vida afora. Mas, sejamos justos: era um começo de mudança. 
Em que deram tão boas intenções?

Há, por suposto, relatórios da época feitos por inspetores e outros funcionários, com as formalidades exigidas pelos respectivos cargos. Menos formal, ainda que talvez com observação mais isenta, há o relato de viagem feito por Augusto-Emílio Zaluar, sob o título de Peregrinação Pela Província de São Paulo 1860 - 1861, no qual o autor informa a condição da instrução pública na maioria das localidades por onde passou, dentre as quais:

Bananal

"A instrução é representada aqui apenas por duas escolas particulares do sexo masculino e uma pública de meninas, frequentadas as primeiras por uns vinte alunos, e a segunda por uma ou duas educandas!" (²)

São José do Barreiro

"[...] A instrução pública estaria aqui também em completa decadência se não fosse o povo manter à sua custa, há mais de vinte anos, uma escola de ensino primário, e há cerca de oito anos, um colégio de meninas [...]." (³)

Areias

"Areias tem duas escolas públicas de instrução primária, uma do sexo masculino, outra do sexo feminino; a primeira frequentada por sessenta e um, e a segunda por vinte e seis alunos [...]." (⁴)

Lorena

"[...] A instrução pública está representada nesta cidade por quatro escolas, divididas do modo seguinte: uma régia de instrução primária do sexo masculino, frequentada por cinquenta e um alunos, e outra do sexo feminino, que conta umas trinta educandas; uma aula de latim e francês, também pública, concorrida por uns seis alunos, e uma outra particular de instrução primária por uns trinta e tantos. Os professores são aqui, como em quase toda a Província, mesquinhamente recompensados." (⁵) 

Guaratinguetá

"A instrução pública [...] dá este resultado:

Duas escolas de ensino primário, frequentadas por alunos..... 115

Duas particulares, por .............................................................. 48

Uma do sexo feminino, por ...................................................... 30

Cadeira de latim e francês, por ................................................ 16

Colégio particular de meninas, por ...........................................16

No termo há muitas outras escolas, e o que é singular é que o número de alunos que frequentam estas aulas seja muito inferior ao dos que se matriculam todos os anos!" (⁶)

Pindamonhangaba

"Aqui há uma escola pública de instrução primária para meninos, frequentada por vinte alunos, e outra do sexo feminino, por sessenta educandas. Além destas, há uma cadeira de latim e francês, frequentada por doze alunos.

Existem mais quatro aulas de ensino privado, cursadas por quarenta e sete discípulos, outra por trinta e seis, outra por oito, e outra por seis." (⁷)

Havia, no entanto, mais estudantes dessa cidade frequentando escolas, mas não no próprio lugar: 
"[...] é preciso observar que a maior parte dos filhos das famílias mais distintas e abastadas não cursam as aulas do lugar, mas vão educar-se em São Paulo, onde o ensino público tem mais recursos, e onde ao mesmo tempo se habilitam para os estudos superiores e para entrarem na faculdade de Direito." (⁸) 

Campinas

"A instrução pública tem tido em Campinas um desenvolvimento não menos satisfatório que a lavoura. Existem aqui duas escolas públicas de primeiras letras, uma secundária, e cinco particulares de instrução primária, sendo uma de meninas, dois colégios de instrução secundária, sendo um de cada sexo; representando o número total dos alunos de todas estas aulas, do sexo masculino duzentos e quarenta, e do feminino cento e vinte educandas. Além destas casas de ensino, a maior parte dos fazendeiros paga mestres para educar seus filhos, e um bom número de jovens campineiros frequenta atualmente em São Paulo as aulas da faculdade de Direito. [...]" (⁹)

Piracicaba

"A instrução pública é representada aqui por duas escolas de ensino primário do sexo masculino, uma frequentada por cento e quatorze, outra por sessenta e dois alunos; além destas, há uma particular, com quatorze alunos,

A escola pública primária do sexo feminino é frequentada por quarenta e duas educandas, e uma particular do mesmo sexo por dezoito meninas." (¹º)

No entanto, uma das escolas para meninos tinha localização algo bizarra: 
"[...] em uma mesma casa [...] em frente da Matriz, reúne a Câmara Municipal as suas sessões, funciona o Júri, dão as devidas autoridades suas audiências e trabalha a escola pública de primeiras letras do sexo masculino! Note-se, porém, que isto é no pavimento superior, pois o térreo se distribui em uma prisão para homens, outra para mulheres e uma espécie de saguão com tarimba para a guarda. [...]" (¹¹). 
O resultado prático dessa estranha situação é que as aulas eram suspensas cada vez que funcionava o Tribunal do Júri. 

Sorocaba

"Há nesta cidade cinco escolas de primeiras letras, três do sexo masculino e duas do feminino; três públicas e duas particulares; frequentadas as do sexo masculino por cento e noventa e dois alunos, e as do feminino por cento e treze. Além destas, há uma aula de latim e francês com vinte e sete alunos, que aprendem simultaneamente as duas línguas." (¹²)

Em relação às cidades do Vale do Paraíba e adjacências, deve-se recordar que tiveram, durante algumas décadas do Século XIX, uma grande importância econômica devido à produção de café para exportação. Como se sabe, muitas dessas localidades seriam, no futuro, qualificadas como "cidades mortas", no dizer de Monteiro Lobato, uma vez que o esgotamento do solo, fruto de técnicas inadequadas de cultivo, tornou o efêmero progresso proporcionado pelo café apenas em memória saudosa do passado. Algumas delas, porém, adotando outros rumos, são hoje cidades importantes. 

No geral, é fácil perceber o vínculo entre desenvolvimento econômico de uma localidade e maiores oportunidades educacionais para as crianças e jovens, ainda que sempre haja exceções. Finalmente, os números mostram uma diferença gritante nas matrículas de meninos e meninas nas escolas (¹³), mesmo se considerarmos que nem todos os matriculados efetivamente frequentavam as aulas, a despeito da multa que podia ser imposta aos pais dos que se ausentavam sem justificativa. Não se esqueçam, leitores: as informações oferecidas por Zaluar cobrem um pequeno número de localidades. Quanto às demais, no entanto, é improvável que houvesse grandes diferenças. 

(1) _________ Código de Instrução Pública da Província de São Paulo. S. Paulo: Typographia Dous de Dezembro, 1857, pp. 24 e 25.

(2) ZALUAR, Augusto-Emílio. Peregrinação Pela Província de São Paulo 1860 - 1861. Rio de Janeiro/Paris: Garnier, 1862, p. 51.

(3) Ibid., pp. 69 e 70.

(4) Ibid., pp. 77 e 78.

(5) Ibid. p. 108.

(6) Ibid. p. 116. 

(7) Ibid. pp. 140 e 141.

(8) Ibid. p. 142.

(9) Ibid. pp. 226 e 227.

(10) Ibid., p. 254.

(11) Ibid., p. 246.

(12) Ibid., p. 271.

(13) A explicação desse fenômeno pode ser assunto interessante para outra postagem. 

Veja também:

• Instrução primária no Império do Brasil
• O que se ensinava aos meninos e às meninas nas escolas do Império do Brasil

Casa da Câmara e Cadeia

Casa da Câmara e Cadeia em Pirenópolis - GO,
atualmente Museu do Divino

Nos tempos coloniais, sendo escassa a população e igualmente parcos os recursos, muitas povoações distinguidas com o direito a uma Casa da Câmara, na qual deliberavam os vereadores, agregavam a seu edifício uma outra função, o de Cadeia Pública. 
Explicando melhor: erguia-se um prédio em dois pisos, sendo o primeiro destinado à Cadeia Pública e o segundo, à Casa da Câmara. Esse arranjo, ainda que não fosse obrigatório, era muito comum e prevaleceu Século XIX adentro, mesmo em dias do Império. A cadeia, eventualmente, era relegada ao subsolo. Pior para os presos, claro. De qualquer modo as duas coisas costumavam andar juntas, sendo útil lembrar que Saint-Adolphe, referindo-se a Paraty, observou que era dotada de "uma casa da câmara no primeiro andar, com a cadeia por baixo." (¹)

O costume, seja por tradição ou comodismo, era difícil de desarraigar, e foi somente com o crescimento econômico de algumas áreas que despontou um certo gosto pela construção de prédios públicos mais suntuosos, que pudessem, em um instante, revelar ao observador a riqueza de um dado lugar. Ainda assim, há um relato interessante, relativo aos anos de 1860-61, de um edifício público que, não contente em ser Casa da Câmara e Cadeia, agregava a si outras funções, e isso na já próspera Província de São Paulo. Foi Augusto E. Zaluar quem contou, referindo-se a Piracicaba:

"[...] Uma mesma casa, mal construída e arruinada, em frente da Matriz, reúne a câmara municipal [...], funciona o júri, dão as devidas autoridades suas audiências, e trabalha a escola pública de primeiras letras do sexo masculino! Note-se, porém, que isto é no pavimento superior, pois o térreo se distribui em uma prisão para homens, outra para mulheres e uma espécie de saguão com tarimba para a guarda." (²)

Cabem, aqui, algumas considerações. A primeira delas, e o próprio Zaluar apontou o fato, é que o tal uso múltiplo de um prédio público era um despropósito pela insalubridade. Outra constatação óbvia é que a cadeia pública de modo algum primava pela segurança. Acrescente-se a isso que o costume de acumular funções a um só edifício público não era nenhuma raridade no Brasil da época. 

Por último, informou Augusto E. Zaluar que o maior dano recaía sobre a escola. Por quê? Ora, porque a cada vez que devia entrar em funcionamento o tribunal do júri, a escola tinha as aulas suspensas. Péssimo para o ensino, é certo, mas é provável que os pequenos estudantes não morressem de tristeza por essas férias forçadas.

(1) SAINT-ADOLPHE, J. O. R. Milliet de. Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Império do Brasil vol. 2. Paris: J. P. Aillaud, 1845, p. 243.

(2) ZALUAR, Augusto-Emílio. Peregrinação Pela Província de São Paulo 1860 - 1861. Rio de Janeiro/Paris: Garnier, 1862, p. 246.

Veja também:

• Cadeias públicas no Império do Brasil
• Uma cama emprestada para o ouvidor-geral

Surfando (literariamente) no rio Piracicaba

Muito do que se escreveu, em termos de Literatura propriamente dita, no Brasil do século XIX, ambienta-se na Corte, ou seja, no Rio de Janeiro, que era a Capital do país naquela época. Poucas são as obras que têm as capitais das Províncias (os atuais Estados) como cenário, e menos ainda as que retratam, de algum modo, a vida no interior do Brasil. Dentre essas últimas, encontra-se Til, de José de Alencar.

Til, obra publicada em 1871, desenrola-se no ambiente rural das fazendas de cana-de-açúcar nos arredores de Santa Bárbara e Piracicaba, no interior de São Paulo, em meados do século XIX. Fica evidente ao leitor atento que Alencar não conhecia pessoalmente a região - chega, para dar uma "ancoragem histórico-geográfica", a citar, em rodapé, a Corografia Brasílica do Padre Ayres de Casal (que fora publicada em 1817). A despeito disso, a obra, que procura transcrever com fidelidade o falar típico da área, intercalando trechos descritivos em meio ao correr da narração, não chega a ter grandes disparidades em relação à realidade, exceto por questões que qualquer um que conheça o lugar pode facilmente observar. Mas vamos em frente, que não é a análise literária o objetivo desta postagem, nem pretendo tirar ao leitor que queira percorrer o romance todo a diversão de descobri-lo por si mesmo.

Já na última parte da obra, encontramos um episódio que transcorre durante uma festa popular em Piracicaba. Deixemos que Alencar mesmo nos conte:

"A cidade da Constituição, outrora vila da Piracicaba, assenta nas rampas de uma colina que se eleva à margem do rio.

[...]

Era domingo: e havia na vila rebuliço de festa.

Pelas ruas, de ordinário soturnas e ermas, passavam ranchos de gente a pé e grupos de cavaleiros que acudiam à função. Às vezes era algum carro de bois, coberto com esteiras e atopetado de moças, crias e mucamas, que atroava os ares com o chio estridente.

Pouco mais de nove horas havia de ser.

Uma canoa acabava de abicar à ribeira junto à ponte, e dela saltavam Nhá Tudinha, Berta e Miguel, que também vinham atraídos pela festa.

O rancho subiu a ladeira que vai ter ao largo da matriz. Miguel, triste e abatido, investigava com um olhar de desânimo as janelas das casas. Berta a furto observava-o com uma expressão de terno ressentimento."

De onde vinham Nhá Tudinha, Berta e Miguel? O romance tem a resposta, dessa vez na  segunda parte, ao descrever sua morada:

"Na entrada do vale, onde assenta a freguesia de Santa Bárbara, via-se outrora à margem do Piracicaba, escontra o rio, um velho casebre.

Era uma antiga construção de taipa; e mostrava com pouca diferença o aspecto comum às habitações medianas que, naquela parte da Província de São Paulo, se encontram de espaço em espaço pela beira do caminho, e à distância dos arraiais e povoados."

Agora, leitor, raciocine comigo: Nhá Tudinha, Berta e Miguel moravam próximo a Santa Bárbara e, segundo Alencar, vieram à festa usando uma canoa, que desceu o rio Piracicaba. Chegam à cidade, sobem a ladeira (a atual rua Moraes Barros) e vão sair na Praça da Matriz (Praça José Bonifácio), onde hoje está a Catedral de Santo Antônio. Parece tudo correto, e talvez Alencar tenha até consultado algum mapa, eventualmente disponível, para entremear adequadamente narração e descrição. Mas há um problema - não se pode fazer o trajeto, como descrito, de canoa. Por quê? Ora, porque seguindo o rio entre Santa Bárbara e o ponto referido da antiga Vila da Constituição está o Salto do Piracicaba, conhecido como "véu da noiva", que é absolutamente intransponível de canoa, a menos que o tripulante seja doido de pedra! Portanto, não se pode imaginar uma senhora e dois jovens comportados tentando tamanha insanidade. Se tem alguma dúvida, olhe as fotografias e julgue por si mesmo...

Resta ainda mais uma observação. Como já mencionei, José de Alencar cita, em uma nota, o Pe. Ayres de Casal, isso no início de Til. Pois deveria ter ficado atento ao que esse mesmo autor refere na Corografia Brasílica:

"Com o seu termo, ao Poente, confina o da nova Freguesia de Percicaba [sic], cuja Matriz está em uma amena planura, em que termina uma colina sobre a margem meridional do rio que lhe dá o nome; e junto a uma vistosa cascata de muitos degraus, que ele ali forma, onde finda a navegação."

Note bem, onde finda a navegação. Na prática, o Piracicaba é navegável antes do salto e depois dele. A propósito, ao que sabemos, Aires de Casal também nunca esteve em Piracicaba, e baseou a maior parte de sua obra em relatos que ouviu, antigos manuscritos e mapas, nem sempre precisos, que consultou.

Casa do Povoador, margem esquerda do Rio Piracicaba, logo abaixo do "véu da noiva".

Veja também:

• Bolo de milho, curau, peixe frito e a Casa do Povoador de Piracicaba
• Os saltos do Piracicaba e do Tietê, há quase um século e atualmente

Bolo de milho, curau, peixe frito e a Casa do Povoador de Piracicaba

(Se você entrou nesta página para saber sobre a história ou origem do bolo de milho, vá para a postagem História(s) de Bolo(s) de Milho.)

Não tenho dúvidas de que, para as autoridades responsáveis pela preservação de locais de interesse histórico, impõe-se, às vezes, uma difícil decisão. Ou há de um lugar ser preservado a qualquer custo, ainda que com restrição ou até proibição total de visitas, ou há de ser aberto ao público, mesmo existindo risco de dano ao patrimônio. Vejamos as implicações de ambas as possibilidades.

No primeiro caso, entendendo-se que um dado local tem características únicas que precisam ser conservadas, permite-se o acesso, no máximo, a pesquisadores, mediante prévia autorização. Consequentemente, a população em geral nem sabe, muitas vezes, da importância histórica desse sítio e torna-se provável que até chegue a desconhecer sua existência. Assim, preserva-se, mas as funções educativas do patrimônio histórico ficam prejudicadas.

Já no segundo caso a visitação pública é não apenas permitida, mas até incentivada. As despesas com a manutenção do patrimônio histórico são, provavelmente, maiores, mas a população tem ampla possibilidade de conhecer, através dele, suas próprias origens, o que pode, finalmente, resultar em maior interesse na conservação.

Casa do Povoador de Piracicaba

A Casa do Povoador, em Piracicaba, ilustra bem o segundo caso. Edificação colonial provavelmente da primeira metade do século XIX, está aberta à visitação, contando com o atendimento simpático e atencioso do funcionário responsável. Nela, ou em suas imediações, realizam-se eventos folclóricos e há sempre exposições de obras de artistas locais, para enriquecer a visita de que se dirige até lá. Fica a ressalva de que seria pertinente evitar a colocação de avisos e faixas na própria casa, para que seu aspecto visual possa ser alvo de melhor apreciação.

Verifiquei que a visitação é intensa e proveniente dos mais diversos setores da comunidade (bastou observar o livro de visitas), o que me permitiu concluir que a função educativa está sendo convenientemente valorizada.

Sei que há situações-limite em que a visitação deve ser proibida. Mas nunca deveria ser a regra, e a Casa do Povoador, aliás devidamente tombada pelo Condephaat, é um ótimo exemplo disso. Se passar por Piracicaba, leitor, certamente apreciará visitá-la. E não se esqueça de provar a comida típica da região (bolo de milho, curau, peixe frito), que pode ser encontrada nas imediações, particularmente nos fins de semana - afinal, isso também é cultura!

Veja também:

• História(s) de bolo(s) de milho
• Surfando (literariamente) no rio Piracicaba

Em perpétua memória - mensagens escritas em troncos de árvores

É fácil perceber que nós, humanos, não gostamos da ideia de ser esquecidos. Basta observarmos as lápides em um cemitério para logo encontrarmos frases do tipo "fulano de tal, descansa em perpétua memória", ainda que os túmulos estejam recobertos de mato. Além disso, todo mundo já ouviu algum locutor esportivo mais exaltado, berrando a plenos pulmões "esta é uma jogada para entrar para a história!", e vai repetindo essa mesma fala, uma partida após outra. Mas, se quisermos ser realistas, logo ninguém mais se lembrará da tal "jogada histórica".
Ora, se tais afirmações de eternidade, ainda que falaciosas, conseguem trazer alguma satisfação ao ego de seres transitórios, por que deveríamos nós condená-las? A questão é que tudo tem limite.
Dê uma olhada, leitor, nesse pobre tronco de árvore aí ao lado. Um dia desses estava caminhando pelo mirante do "véu da noiva" (salto do rio Piracicaba, na cidade de mesmo nome, um belo lugar que vale a pena conhecer), quando vi uma das árvores cravejada de nomes de pessoas que talvez tenham pretendido, com o gesto de escrevê-los, preservar a memória de si mesmas ou de algum suposto amor para sempre...

Pois bem, sejamos justos, não é de hoje que a humanidade considera as árvores, talvez por sua extraordinária longevidade, como símbolo daquilo que é permanente. É só observar as crenças primordiais das mais diversas culturas. Entende-se que quem escreve num tronco de árvore deve, ainda que inconscientemente, buscar uma certa garantia de perpetuidade. Daí a contribuir para a destruição de um bosque público, já é outra coisa. Portanto, àqueles que têm o detestável hábito de escrever em troncos de árvores, só temos a recomendar (além, é claro, de preocupações ecológicas), que sejam mais criativos e encontrem formas menos danosas de se fazerem notar.


Veja também:

• Uma figueira com a assinatura de Dom Pedro