O candidato a noivo devia pagar um dote ao pai da mulher com quem pretendia se casar
Dote de casamento era, na Mesopotâmia da Antiguidade, um valor pago por um homem ao pai da mulher com quem pretendia se casar. Não era, formalmente, a compra de uma esposa, mas um valor que deveria ser guardado pelo pai como garantia para a noiva se, por alguma razão, o casamento se dissolvesse - em caso de viuvez, por exemplo. Na vida real, no entanto, não era exatamente assim que as coisas aconteciam.
O Código de Hamurabi disciplinava essa prática, determinando que, se um homem pagasse o dote para se casar com uma moça, mas desistisse do casamento, não teria o direito de receber o valor pago de volta. No entanto, se fosse o quase sogro que desistisse de conceder a filha em casamento, depois que o dote fora pago, deveria devolver o valor em dobro. Hamurabi devia saber com que tipo de pessoas estava lidando.
O que ocorria quando a mulher, já casada, morria? Havia duas possibilidades:
a) Se não tivesse filhos, o dote ficava pertencendo a seu pai;
b) Se tivesse filhos, o Código dizia: "Se um homem se casar com uma mulher, e ela morrer depois de ter filhos, o dote dela será de seus filhos, não ficará em poder de seu pai."
Uma situação algo complexa ocorria quando um homem se encarregava de pagar o dote para que seus filhos do sexo masculino pudessem se casar, mas morria antes que o filho mais novo contratasse casamento, ficando, pela morte do pai, sem recursos para isso. O Código, então, determinava: "Se um homem [através de dote] escolher esposa para seus filhos, mas morrer antes que seu filho mais novo venha a se casar, então, quando dividirem a herança, os filhos destinarão uma parte como dote para seu irmão mais novo, para que ele possa ter uma esposa."
O dote de casamento foi um costume muito comum em diversas sociedades, e ainda é, em algumas, até hoje. No Brasil, durante muito tempo, vigorou o costume de que a noiva é que devia ter um dote para se casar. Em consequência, mulheres abastadas, que dispunham de um dote avantajado, eram muito cobiçadas para casamento, enquanto outras, com dote insignificante ou inexistente, tinham muita dificuldade em encontrar pretendente. É fácil imaginar os problemas sociais que daí decorriam.
O Código de Hamurabi disciplinava essa prática, determinando que, se um homem pagasse o dote para se casar com uma moça, mas desistisse do casamento, não teria o direito de receber o valor pago de volta. No entanto, se fosse o quase sogro que desistisse de conceder a filha em casamento, depois que o dote fora pago, deveria devolver o valor em dobro. Hamurabi devia saber com que tipo de pessoas estava lidando.
O que ocorria quando a mulher, já casada, morria? Havia duas possibilidades:
a) Se não tivesse filhos, o dote ficava pertencendo a seu pai;
b) Se tivesse filhos, o Código dizia: "Se um homem se casar com uma mulher, e ela morrer depois de ter filhos, o dote dela será de seus filhos, não ficará em poder de seu pai."
Uma situação algo complexa ocorria quando um homem se encarregava de pagar o dote para que seus filhos do sexo masculino pudessem se casar, mas morria antes que o filho mais novo contratasse casamento, ficando, pela morte do pai, sem recursos para isso. O Código, então, determinava: "Se um homem [através de dote] escolher esposa para seus filhos, mas morrer antes que seu filho mais novo venha a se casar, então, quando dividirem a herança, os filhos destinarão uma parte como dote para seu irmão mais novo, para que ele possa ter uma esposa."
O dote de casamento foi um costume muito comum em diversas sociedades, e ainda é, em algumas, até hoje. No Brasil, durante muito tempo, vigorou o costume de que a noiva é que devia ter um dote para se casar. Em consequência, mulheres abastadas, que dispunham de um dote avantajado, eram muito cobiçadas para casamento, enquanto outras, com dote insignificante ou inexistente, tinham muita dificuldade em encontrar pretendente. É fácil imaginar os problemas sociais que daí decorriam.
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