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quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A distribuição de terras promovida por Numa Pompílio, segundo rei de Roma

O território ocupado por Roma, em suas origens, era pequeno. Apesar disso, Plutarco (¹) atribuiu a Numa Pompílio, segundo rei de Roma (²), uma reforma agrária, porque esse monarca, que era um sujeito muito religioso, teria manifestado preocupação com os pobres da cidade, que viviam desocupados, já que não dispunham de terras em que trabalhar. As áreas públicas que não estavam sendo cultivadas foram repartidas entre eles. 
A principal preocupação de Numa seria garantir que, entretidos com as lides do campo, os romanos deixassem de lado o costume de querelar a qualquer pretexto, tanto entre si como com os vizinhos. De acordo com Plutarco, os resultados foram excelentes: redução da pobreza, da ociosidade e da violência. Mas, acima de tudo, uma mudança nos interesses de todos os romanos: "Desde então, os romanos passaram a praticar a agricultura [...], de modo que, por longo tempo, viveram em paz [...], aquilo que, para Numa, era o que havia de mais importante. [...]" (³). É de justiça admitir que, entre os romanos famosos, até os primeiros tempos da República, a maioria era composta por agricultores.
Numa Pompílio, porém, não se fiava, ao que parece, apenas nas supostas virtudes de sua gente. Era preciso haver quem fiscalizasse o trabalho, porque não se poderia esperar, sem algum controle, que houvesse mudança repentina naqueles que estavam acostumados a pouco ou nada fazer: "[...] para observar o que faziam os novos agricultores, Numa indicou pessoas que percorressem os lugares, para verificar o que e como se fazia, e, em certas ocasiões, ia ele mesmo inspecionar, dando atenção ao trabalho e como cada um exercia seu ofício" (⁴). 
Talvez Plutarco, ao apresentar Numa Pompílio como introdutor da distribuição de terras em Roma, estivesse apenas em busca de um pretexto para compará-lo a Licurgo, o legislador espartano, a quem atribuiu uma reforma agrária na Lacônia. Seja como for, mais tarde, em época já suficientemente documentada da história romana, a posse e distribuição de terras iria se tornar uma questão de muita importância, manipulada com habilidade por aqueles cujas ambições estavam voltadas não só para o controle da cidade, mas para o governo do mundo, tal qual o entendiam.

(1) c. 45 - 125 d.C.
(2) Numa Pompílio é um dos "reis lendários", nome dado devido à escassa informação confiável que sobre eles se tem.
(3) PLUTARCO, Vitae parallelae. O trecho citado foi traduzido por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias
(4) Ibid.


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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

A reforma agrária de Licurgo

Se Plutarco estiver correto, Licurgo foi responsável por uma reforma agrária em Esparta. Percebendo que havia grande desigualdade entre seus concidadãos, o legislador teria decidido que as terras cultiváveis deviam ser redistribuídas, para assegurar que a ninguém faltasse o sustento.
Mesmo enfrentando oposição - quem esperaria outra coisa? - Licurgo decidiu que cada um teria uma extensão de terra que permitisse a própria manutenção e da família, nem mais e nem menos. Indo adiante, redistribuiu, também, o espaço urbano. Não foi pequena a tarefa.
Tempos depois, de acordo com Plutarco, por ocasião da ceifa do trigo, Licurgo teria dito: "Toda a Lacônia está linda, assemelhando-se à terra de muitos irmãos, repartida entre eles em partes iguais." (*)
Ainda que a liderança atribuída a Licurgo não possa ser definitivamente classificada como fato real ou como lenda, seria esse um exemplo acabado de justiça social? Nem tanto, meus leitores. Apenas os esparciatas foram incluídos no projeto de reforma agrária. Periecos, mesmo livres, mas sem direitos políticos, ficaram fora do jogo da igualdade, e, quanto aos hilotas, nem é preciso dizer: oprimidos e explorados, eram vigiados continuamente para que trabalhassem nas terras, sempre sob a suspeita de que poderiam estar tramando uma revolta.

(*) PLUTARCO. Vitae parallelae. O trecho citado foi traduzido por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.


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