A visão personalista da História nas comemorações do centenário da Independência do Brasil

As comemorações relativas ao centenário da Independência do Brasil, no ano de 1922, tiveram, em muitos sentidos, um aspecto que poderia ser chamado de personalista, ou seja, centrado da figura de determinadas personagens que eram apontadas como vitais no processo de independência.

Na verdade, não se poderia esperar coisa muito diferente disso: os líderes políticos, então no poder, faziam uso de figuras do passado, associando sua própria imagem a elas, para, de algum modo, reforçar a legitimidade de seus atos, em um momento no qual as contestações proliferavam, país afora, face ao óbvio desgaste tanto de políticos quanto de instituições.

Na postagem anterior, por exemplo, está uma moeda, cunhada na época, em que a figura do presidente da República, Epitácio Pessoa, aparece ao lado da imagem do primeiro imperador e proclamador oficial da Independência, D. Pedro I (essa fórmula deve ter dado algum resultado, pois acabaria repetida outras vezes, em outras situações). Vejam, senhores leitores, não se trata aqui de descaracterizar ou negar a atuação individual de quem quer que seja - o que está em questão é o uso da imagem desta ou daquela personagem, dita histórica.

Várias publicações, tanto jornais quanto revistas, dedicaram muitas páginas e, em alguns casos, edições inteiras à data; a revista paulistana A Cigarra, por exemplo, trouxe, em três páginas, primeiro os "Grandes Vultos da Independência" (¹), depois os chefes de Estado, divididos entre os do Império e os da República, como se pode ver abaixo:

Iniciando a galeria dos chefes de Estado em 1808, a revista incluiu a imagem do rei de Portugal D. João VI (que, em 1808, era apenas príncipe-regente, pois ainda vivia a rainha D. Maria I); não se busca a exatidão cronológica, apenas alguma tentativa de hierarquia em termos de importância para o Brasil, já que os imperadores vêm primeiro, e então D. João VI e os regentes do período 1831-1840. Já entre os do período republicano, o lugar central é ocupado pelo proclamador da República, Marechal Deodoro da Fonseca.

O detalhe é que, a despeito da intenção laudatória, o resultado acabou saindo um tanto divertido, talvez até cômico...

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Um outro aspecto é que a comemoração do centenário foi útil, também, a quem soube explorá-la comercialmente (isso também não é novidade e não constitui, por si, nenhum pecado, dentro dos limites da legislação, naturalmente). Veja-se, como exemplo, o anúncio abaixo, que apareceu também em A Cigarra, edição de 15 de setembro de 1922 (²):

Ou este outro, que apareceu no jornal Commercio de Santos (³), na data mesma do centenário, 7 de setembro de 1922:

(1) A CIGARRA, 1º de outubro de 1922, Ano X, nº 193.

(2) A CIGARRA, 15 de setembro de 1922, Ano X, nº 192.

(3) COMMERCIO DE SANTOS, quinta-feira, 7 de setembro de 1922.

Veja também:

• As comemorações, em 1922, do centenário da Independência do Brasil
• Sete de setembro de 1922 - As comemorações do centenário da Independência não eram para todos...

As comemorações, em 1922, do centenário da Independência do Brasil

Moeda cunhada em comemoração ao
centenário da Independência do Brasil:
uma visão personalista dos acontecimentos,
destacando as figuras do primeiro imperador
(D. Pedro I) e do presidente da República
em 1922 (Epitácio Pessoa).

Em 1922 comemorou-se o centenário da Independência do Brasil. Foram grandes os festejos, tanto na data oficial - 7 de setembro - quanto nos anos precedentes.

Acontece que não foram poucas as críticas relativas às grandes despesas feitas para a comemoração: o País vivia um momento de crise econômica (mais uma, dentre muitas), em que seu principal produto de exportação, o café, estava já demasiadamente desvalorizado, e muitos achavam que era um verdadeiro despropósito que se fizessem grandes gastos com a festa, diante do fato de estar a economia em situação não exatamente invejável. Por outro lado, politicamente, havia uma certa instabilidade, decorrente de agitações que hoje chamamos de Movimento Tenentista, mas pode-se entender que, para um governo bastante questionado, era importante aparentar solidez e credibilidade, e os eventos associados aos cem anos da Independência pareciam especialmente talhados para isso. Um certo ufanismo nacionalista podia ser muito útil para camuflar problemas bem conhecidos mas nunca resolvidos, o que, aliás, é fenômeno político que não está, de modo algum, restrito a uma época ou lugar. Não é, nem de longe, monopólio do Brasil.

A lembrança da data teve, no entanto, um lado positivo. Nos anos precedentes, cresceu o interesse pelo estudo dos acontecimentos relacionados à História do Brasil, valorizou-se a descoberta e análise de documentos antigos, particularmente relativos ao período colonial; publicaram-se livros, atribuiu-se maior importância à cultura nacional, locais de interesse histórico foram restaurados (para, infelizmente, serem depois abandonados, em muitos casos), construíram-se monumentos (alguns de muito bom gosto, a maioria, nem tanto). Enfim, os debates intelectuais que nasceram nesse momento alimentaram o interesse de gente pensante por um bom tempo.

E quanto ao bicentenário, a ser comemorado em 2022? Bem, os próximos anos nos trarão, necessariamente, a resposta...

Veja também:

• A visão personalista da História nas comemorações do centenário da Independência do Brasil
• Sete de setembro de 1922 - As comemorações do centenário da Independência não eram para todos...

Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo

Nesta última postagem sobre questões relacionadas ao escambo entre portugueses e índios, trataremos de como até mesmo o rei de Portugal, D. João III, tomou providências no sentido de pôr termo às fraudes que se praticavam em detrimento dos nativos, dentre as quais o fornecimento de mercadorias de péssima qualidade, sempre a preços exorbitantes.

Ao estabelecer o Regimento de criação do Governo-Geral, o monarca lusitano fez incluir nas instruções destinadas a Tomé de Sousa, primeiro governador, a ordem de obstar os danos causados aos povos indígenas, mediante a fixação do preço das mercadorias que entravam no escambo. É Frei Gaspar da Madre de Deus quem conta:

"Querendo evitar D. João III as fraudes mencionadas, ordenou a Tomé de Sousa, primeiro Governador-Geral do Estado, em um dos capítulos do seu Regimento, que ele com os donatários taxassem o preço de todas as mercadorias, e não podendo o Governador vir pessoalmente a fazer esta diligência, cometeu-a ao Ouvidor-Geral Pedro Borges, que na Bahia se embarcava para as Capitanias do Sul com o fim de nelas abrir correição. Este Ministro convocou o Capitão-Mor, Ouvidor, Camaristas atuais, homens bons e os da governança, e com o parecer de todos determinou os preços dos resgates com mais equidade na Vila Capital de São Vicente, aos 28 de junho de 1550." (*)

Quanto ao resultado prático dessas disposições, pouco se poderia esperar, no entanto. O governador-geral, estabelecido na recém-fundada cidade do Salvador, estava longe demais da maior parte das Capitanias, principalmente se levarmos em consideração as enormes dificuldades de transportes e comunicações daqueles tempos; aliás, em muitas das ditas Capitanias, os próprios donatários jamais punham os pés. Como esperar que os preços fixados fossem, de fato, cumpridos?

(*) MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da. Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil. Lisboa: Typografia da Academia, 1797, p. 67.

Veja também:

• O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil
• Os valores dos povos indígenas e as consequências do escambo
• Indígenas ou europeus: quem obtinha maior vantagem com o escambo?
• Problemas decorrentes do escambo entre europeus e indígenas
• Era proibido denunciar aos indígenas as fraudes no escambo!

Era proibido denunciar aos indígenas as fraudes no escambo!

"Esse Filho de Deus, dizia Aimbire,

Só ensinou aos homens que se amassem,

Que fossem todos como irmãos e amigos.

Eles confessam isso, eles o adoram;

Mas por tudo que eu vi, pelo que fazem,

Creio que de seu Deus as leis aprendem

Pra calcá-las melhor, e não cumpri-las."

   Gonçalves de Magalhães, A Confederação dos Tamoios

Para que se veja a que ponto ia a capacidade de alguns comerciantes em suas tentativas de enganar os índios nas trocas que com eles entabulavam, consideraremos um relato feito por Frei Gaspar da Madre de Deus, em suas Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil. Inicialmente, explica como eram as relações comerciais entre portugueses e nativos:

"Aos índios pagavam com ferramentas, contas de vidro, búzios e outras bagatelas semelhantes, a que chamavam resgate; e o preço do que se havia de vender ao gentio taxava a Câmara de São Vicente nos anos mais próximos à fundação. Conforme a taxa custava um escravo quatro mil réis em resgates, vendidos àqueles miseráveis por preços exorbitantes." (¹)

A seguir, relata as maquinações dos vereadores contra os nativos:

"...ordenaram com penas graves, que nenhum cristão falasse mal de outro, ou de suas mercadorias diante de gentios, e declararam que, para ficar provada a transgressão desta lei, bastaria o juramento de qualquer cristão que ouvisse detrair. Por este modo dispensaram no Direito Divino e humano, que ao menos requerem duas testemunhas de maior exceção; e parecendo santíssimo o acórdão, ele se dirigia a conservar os bárbaros na ignorância de seu prejuízo, porque a postura trancava o único caminho por onde lhes podia chegar a notícia dos dolos com eles praticados, para que se não acautelassem." (²)

De saída, deve-se notar que Frei Gaspar da Madre de Deus não estava inventando ou exagerando: tudo foi lavrado em ata da vereação de 21 de julho de 1543. Aparentemente, era apenas uma lei contra a maledicência - que candura! Na prática, era inviabilizar qualquer denúncia das falcatruas que usavam cometer.

Ora, meus leitores, a coisa era tão séria, que El-Rei D. João III tratou de interferir na questão. Disso trataremos na próxima postagem.

(1) MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da.  Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil. Lisboa: Typografia da Academia, 1797, p. 66.

(2) Ibid., p. 67.

Veja também:

• O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil
• Os valores dos povos indígenas e as consequências do escambo
• Indígenas ou europeus: quem obtinha maior vantagem com o escambo?
• Problemas decorrentes do escambo entre europeus e indígenas
• Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo

Problemas decorrentes do escambo entre europeus e indígenas

O início auspicioso - troca de presentes entre portugueses e índios, de acordo com o que conta Pero Vaz de Caminha na Carta do Descobrimento (¹) - não impediu que, depois de algum tempo, o relacionamento entre europeus e nativos se deteriorasse.

Antes de mais nada, é preciso lembrar que os índios, com razão, se consideravam os donos da terra, embora relatos da época deem conta de que também eles diziam que a haviam ocupado, depois de dominar outros povos; por outro lado, os portugueses viam-se como conquistadores e, portanto, julgavam-se com o direito de explorar o território "descoberto" de acordo com seus interesses. Isso, por si, já bastaria para explicar os conflitos que vieram a permear o relacionamento entre brancos e índios.

Mas não era só.

Outros europeus, que não os portugueses, também acharam muito interessante a ideia do escambo e passaram a enviar embarcações à América, com a finalidade de estabelecer relações com a população nativa, de modo que a troca de mercadorias viesse a ser possível. Nisso, ao menos no século XVI, os franceses foram os de maior destaque: há, da época, inúmeras referências ao combate em pleno mar entre portugueses e esses "intrusos", que já iam de retorno à Europa com belas cargas de pau-brasil e outros artigos. Hans Staden, alemão que andou pelo Brasil no século XVI (²), observou, enquanto prisioneiro dos tupinambás, que franceses vinham à região da atual Niterói para negociar a troca de produtos europeus por macacos, papagaios e pimenta.

A questão que daí decorria é que, ao estabelecerem esse intercâmbio com franceses, os nativos passavam a considerar-se inimigos dos portugueses.

Explica-se: os índios não estavam, há séculos, sentados placidamente nas belas praias brasileiras, a esperar que um dia, finalmente, os portugueses os encontrassem; havia, por suposto, entre os povos indígenas, toda uma dinâmica de relacionamentos, tanto de amizade quanto de inimizade (como, aliás, acontece mundo afora, explícita ou disfarçadamente), e os europeus que vieram às terras da América do Sul foram, ainda que contra a vontade e, algumas vezes, valendo-se disso, arrastados a esse cenário, daí dizerem os tupinambás a Hans Staden que não gostavam dos portugueses porque eles eram "amigos de seus inimigos".

Portanto, querendo ou não, portugueses, franceses e outros europeus viram-se, através do escambo, metidos em intrigas tribais que, não raro, acabavam tendo consequências desastrosas.

Finalmente, é preciso salientar que não era incomum que comerciantes portugueses fornecessem aos índios mercadorias de muito má qualidade, fato que provocava revolta, ao ponto de autoridades terem de interferir contra essa injustiça. É disso que trataremos nas próximas postagens.

　

(1) Veja, sobre isso, a postagem "O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil".

(2) Veja a postagem "Dormir em redes - Parte 1".

Veja também:

• O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil
• Os valores do povos indígenas e as consequências do escambo
• Indígenas ou europeus: quem obtinha maior vantagem com o escambo?
• Era proibido denunciar aos indígenas as fraudes no escambo!
• Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo

Indígenas ou europeus: quem obtinha maior vantagem com o escambo?

Em termos absolutos, os europeus levavam grande vantagem com o sistema de trocas que estabeleceram com os índios: forneciam mercadorias de pouco valor na Europa, recebendo, por elas, produtos que podiam, depois, vender por alto preço.

É fato, porém, que, para os índios, que até então dispunham apenas de ferramentas de pedra, parecia ser bom negócio obter instrumentos de metal, ainda que desde logo tenha havido a preocupação de autoridades portuguesas no sentido de impedir o fornecimento de armas, pelos riscos que poderiam representar no futuro (¹).

Machadinha de pedra (artesanato guarani
de confecção recente)

Os povos indígenas do Brasil não tinham, ao que sabemos, alguma forma de escrita, mediante a qual possamos, hoje, conhecer quais eram suas impressões sobre o que estava acontecendo nos primeiros tempos da presença europeia. Isso significa que nos resta, apenas, o testemunho dos europeus ou dos de origem europeia, o que talvez signifique uma visão um tanto parcial dos fatos, impondo, portanto, uma análise criteriosa. Mas, pelo seu interesse, cito aqui um relato de Frei Vicente do Salvador, no qual dá sua versão da atitude de uma tribo em relação às mercadorias que obtinham dos portugueses.

Segundo ele, nessa tribo era usual que, quando alguém chegava de uma longa viagem, fosse saudado por um coro de lamentações sobre o desgosto que sua ausência causara, de modo que o mesmo acontecia em relação aos portugueses que, vindo de longe, apresentavam-se para o escambo:

"... e então lhe trazem de comer, o que também fazem aos portugueses que vão às suas aldeias, principalmente se lhes entendem a língua, maldizendo no choro a pouca ventura que seus avós e os mais antepassados tiveram, que não alcançaram gente tão valorosa como são os portugueses, que são senhores de todas as coisas boas que trazem à terra, de que eles dantes careciam, e agora as têm em tanta abundância, como são machados, foices, anzóis, facas, tesouras, espelhos, pentes e roupas, porque antigamente roçavam os matos com cunhas de pedra, e gastavam muitos dias em cortar uma árvore, pescavam com uns espinhos, faziam o cabelo e as unhas com pedras agudas, e quando se queriam enfeitar faziam um alguidar de água espelho, e que desta maneira viviam mui trabalhados, porém agora fazem suas lavouras e todas as mais coisas com muito descanso, pelo que os devem de ter em muita estima; e este recebimento é tão usado entre eles, que nunca ou de maravilha deixam de fazer, senão quando reinam alguma malícia ou traição contra aqueles que vão às suas aldeias visitá-los ou resgatar com eles." (²)

(1) Veja, sobre isso, a postagem "O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil".

(2) SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil. c. 1627.

Veja também:

• O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil
• Os valores dos povos indígenas e as consequências do escambo
• Problemas decorrentes do escambo entre europeus e indígenas
• Era proibido denunciar aos indígenas as fraudes no escambo!
• Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo

Os valores dos povos indígenas e as consequências do escambo

O comércio, em si, não é uma coisa má. Afinal de contas, quem é que é capaz de fazer, por si mesmo, tudo aquilo de que precisa, principalmente em sociedades altamente complexas como as que existem hoje?

Ocorre, porém, que o comércio pode, como todo  mundo sabe, ser fonte de (muitas) encrencas. O escambo, troca direta de uma mercadoria por outra, que se instaurou no Brasil com a chegada dos europeus, é um claro exemplo disso.

Até onde as fontes documentais de que dispomos nos informam, os povos indígenas do Brasil, pelas época do século XVI, não produziam, em geral, para troca. Comparados aos europeus, os índios dispunham de um número pequeno de artefatos, com os quais, no entanto, eram capazes de satisfazer às suas necessidades quotidianas. Um relato, de autoria do Padre Simão de Vasconcelos, nos conta que, perguntados pelo que tinham de maior valor, os nativos apontavam objetos que podiam carregar consigo, nada referindo de coisas que, para os europeus, eram tidas como importantes:

"Finalmente, acerca da bondade da terra se espraiavam mais: aqui mostravam com longas histórias e exemplos, as descrições das coisas que a seu modo tinham por de maior momento, como a de seus arcos e flechas, das penas com que se enfeitavam, das frutas agrestes que comiam e de que faziam seus vinhos; e eram das coisas que em seus olhos avultavam mais, deixando por de menos conta, a prata, o ouro, o âmbar e as pedras preciosas, às quais tem dado título de grandes, nossa real cobiça." (¹)

Porém...

Porém, com a chegada dos portugueses e o início do escambo, essa perspectiva passaria por uma transformação radical. Os índios, que produziam, quase sempre, apenas aquilo que era necessário ao seu próprio uso, passaram a ter interesse em produzir mais, sempre mais, para o "resgate", que é o nome que davam os portugueses a esse nascente comércio que instituíram. Em uma linguagem que certamente muitos de meus leitores conhecem bem, aquilo que antes tinha apenas valor de uso, passou a ter valor de troca. Ou seja, virou mercadoria.

Mas não foi só. A introdução de ferramentas de metal, uma inteira novidade para os indígenas, produziu alterações profundas na relação desses povos com a natureza. Apenas para exemplificar, machados fornecidos por europeus logo encontraram uso em derrubar facilmente enormes árvores que, arrastadas a simples depósitos no litoral - as feitorias - eram, depois da devida troca, embarcadas para muito longe.

Quando a expedição de Martim Afonso de Sousa veio ao Brasil, Pero Lopes anotou, em certa ocasião:

"Este dia vieram de terra, a nado, às naus, índios a perguntar-nos se queríamos brasil." (²)

Vê-se, nesse caso, que a iniciativa do escambo já não partia, necessariamente, dos portugueses. Os índios é que estavam, agora, interessados nas trocas.

(1) VASCONCELOS, Pe. Simão de. Notícias Curiosas e Necessárias das Cousas do Brasil. Lisboa: Oficina de Ioam da Costa, 1668, pp. 85 e 86.

(2) Diário da Navegação de Pero Lopes de Sousa.

Veja também:

• O início do escambo entre europeus e indígenas no Brasil
• Indígenas ou europeus: quem obtinha maior vantagem com o escambo?
• Problemas decorrentes do escambo entre europeus e indígenas
• Era proibido denunciar aos indígenas as fraudes no escambo!
• Providências de El-Rei Dom João III contra fraudes no escambo