Não são poucas as controvérsias sobre as origens da propriedade privada neste planetinha em que nós, humanos, vivemos, sem outro lugar para escolher. Quem teria sido o primeiro a colocar um arremedo de cerca ao redor de uma pastagem ou de um terreno fértil para cultivo e dizer: "Isto é meu"? Ou quem teria se apropriado de parte de um rebanho de cabras ou ovelhas e alegado ser o único dono dos animais?
Não sabemos. É mais provável que o fenômeno tenha ocorrido em diferentes localidades (quase) simultaneamente. Mais intrigante é que essa ideia ganhasse terreno (desculpem o trocadilho), e que a maioria dos sem propriedade engolisse a exclusividade para os poucos que se arrogavam donos de alguma coisa. Não se pode descartar o uso de argumentos relacionados à força física, acrescida de paus, pedras e uma prole numerosa, capaz de defender a autodeclarada propriedade particular de um patriarca. Mais sutil, e não menos persuasivo, poderia ser o argumento de que o direito ao uso exclusivo da terra, por exemplo, seria derivado da vontade dos deuses, em especial quando vindo de alguém que ostentava status sacerdotal e, portanto, capaz de estabelecer comunicação com supostas divindades.
Quando Roma já era República há séculos, Cícero (¹), político, jurista e orador famoso (²), argumentou que, segundo a natureza, não existia absolutamente nada no mundo que merecesse o conceito de propriedade privada. Contudo, haveria, ainda de acordo com Cícero, algumas razões para explicar o direito de alguns (minoria), em detrimento de outros (quase sempre a maioria): antiguidade da ocupação por um grupo ou família de um campo anteriormente desocupado, ou a ocupação de terras mediante conquista em campo de batalha, além de leis que legitimavam a propriedade privada, dentre outros fatores (³). Cícero não devia desconhecer que, no passado, o patriciado romano fora muito eficiente em ostentar sua pretensa origem vinculada aos semideuses fundadores de Roma para justificar a posse de terras, que, por esse motivo, era negada aos plebeus. Nada surpreendente, portanto, que, em se tratando de Roma, a reforma agrária estivesse, quase sempre, na pauta dos que, em um momento ou outro, por ambições políticas, pretenderam obter apoio popular para dominar a cidade e o mundo.
Não sabemos. É mais provável que o fenômeno tenha ocorrido em diferentes localidades (quase) simultaneamente. Mais intrigante é que essa ideia ganhasse terreno (desculpem o trocadilho), e que a maioria dos sem propriedade engolisse a exclusividade para os poucos que se arrogavam donos de alguma coisa. Não se pode descartar o uso de argumentos relacionados à força física, acrescida de paus, pedras e uma prole numerosa, capaz de defender a autodeclarada propriedade particular de um patriarca. Mais sutil, e não menos persuasivo, poderia ser o argumento de que o direito ao uso exclusivo da terra, por exemplo, seria derivado da vontade dos deuses, em especial quando vindo de alguém que ostentava status sacerdotal e, portanto, capaz de estabelecer comunicação com supostas divindades.
Quando Roma já era República há séculos, Cícero (¹), político, jurista e orador famoso (²), argumentou que, segundo a natureza, não existia absolutamente nada no mundo que merecesse o conceito de propriedade privada. Contudo, haveria, ainda de acordo com Cícero, algumas razões para explicar o direito de alguns (minoria), em detrimento de outros (quase sempre a maioria): antiguidade da ocupação por um grupo ou família de um campo anteriormente desocupado, ou a ocupação de terras mediante conquista em campo de batalha, além de leis que legitimavam a propriedade privada, dentre outros fatores (³). Cícero não devia desconhecer que, no passado, o patriciado romano fora muito eficiente em ostentar sua pretensa origem vinculada aos semideuses fundadores de Roma para justificar a posse de terras, que, por esse motivo, era negada aos plebeus. Nada surpreendente, portanto, que, em se tratando de Roma, a reforma agrária estivesse, quase sempre, na pauta dos que, em um momento ou outro, por ambições políticas, pretenderam obter apoio popular para dominar a cidade e o mundo.
(1) Marco Túlio Cícero, 106 a.C. - 43 a.C.
(2) Também devotado à filosofia, em particular aquela que provinha da Grécia.
(3) Cf. De Officiis, Livro I.
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