Escravos que resistiam à escravidão - Parte 2

Para um observador de hoje, que mira o passado como num telescópio invertido, pode parecer que os senhores de escravos eram criaturas todo-poderosas, que viviam na plena segurança de sua virtualmente ilimitada autoridade sobre todos os que habitavam à sua volta. Tratavam os escravos como bem entendiam. Sobre isso, em data próxima à da independência do Brasil, Saint-Hilaire escreveu:

"A dona da fazenda do Retiro encheu-me de finezas até o último momento. No entanto, esta mulher, que para comigo parecia tão boa e tão meiga, mal entrara em casa já eu a ouvia berrar, a mais não poder, e exaltar-se, com violência, contra seus escravos. Estas normas que parecem contraditórias não o são, realmente, aos olhos dos brasileiros.

Ficam os escravos a infinita distância dos homens livres, são burros de carga a quem se despreza, acerca de quem se crê só podem ser levados pela ignorância e pelas ameaças. Assim um brasileiro poderá ser caridosíssimo com um homem de sua raça e ter muito pouca pena de seus negros, a quem não considera seus semelhantes." (¹)

Em outra passagem, Saint Hilaire relata o encontro com eleitores que iam a São Paulo votar (para a escolha de um procurador), registrando um fato curiosíssimo quanto ao comportamento desses senhores:

"Alguns estavam acompanhados, como em Minas se faz, de pajens, negrinhos levando ao pescoço grande copo de prata, preso a comprida corrente. Destina-se a apanhar água nos riachos, sem que o cavaleiro se veja obrigado a descavalgar." (²)

No entanto, esse domínio extremo, essa aparente segurança tinham muito de ilusão. Se, por um lado, é verdade que os senhores, em algumas épocas e lugares, chegavam a exercer poderes absolutos (ordenando, por exemplo, a execução de uma nora ou até de um filho, sem que ninguém ousasse contestar a decisão), por outro havia sempre o medo de que os escravos se revoltassem, individual ou coletivamente. Havia sempre a lembrar Palmares, ou o Haiti, ou, depois de 1835, os malês da Bahia, ou mesmo alguma pequena rebelião local, que sempre parecia gigantesca por estar mais perto... E como poderia ser diferente? A habitual brutalidade com que eram tratados os cativos vinha sempre acompanhada do pavor de uma revanche - que às vezes acontecia, ainda que em pequena escala.

Sobre isso, selecionei três notas que apareceram na Folhinha de Modinhas para o Anno Bissexto de 1868 (³), nas quais são relatados os assassinatos de dois senhores e de um feitor, supostamente por escravos. Vamos a elas:

22 de junho de 1866

"Na manhã deste dia, em Alambari, indo o Sr. João Rodrigues para sua roça a fim de tocar a criação para fora, foi vítima de um bárbaro assassinato, que encheu de horror a localidade. Cravaram-lhe uma faca no estômago e depois amarraram-lhe um lenço no pescoço e arrastaram-no para o brejo, onde o enterraram ainda com vida. Aí ficou a vítima enterrada até o dia 24, às onze horas da manhã, quando o encontraram. Descobriu-se então o assassino, que é um escravo da vítima de nome Silvério, e que está preso. Recaindo suspeitas de cumplicidade sobre Generoso, parceiro do assassino, foi ele também recolhido à prisão."

17 de setembro de 1866

"Na Vila do Prata (Minas) um escravo de Agostinho Fagundes do Nascimento matou a este com 18 facadas. Fagundes era fazendeiro no distrito de Monte Alegre, e a causa do assassinato foi uma repreensão que a vítima dirigiu ao assassino."

14 de outubro de 1866

"Foi assassinado o feitor Manoel Duarte Simões na fazenda do comendador Venâncio José Gomes da Costa, na Sacra Família do Tinguá. Atribui-se o fato a escravos da fazenda."

Não é necessário dizer que os escravos que ousavam levantar-se contra seus senhores eram punidos dentro do rigor da lei, nem cabe aqui discutir, ao menos por hora,  a natureza de seus atos, apenas coloco em questão a ausência de equidade quando o acusado era um cativo - como bem lembrou José Bonifácio, os escravos estavam submetidos à legislação penal do Império, mas não sob a proteção da legislação civil, não se esperando que para eles houvesse um julgamento com amplo direito à defesa, como ocorria com os homens livres acusados de algum crime. Na dúvida quanto a quem cometera um delito, um escravo seria, quase sempre, apontado como o mais provável culpado. Se, em relação aos livres, a legislação entendia não ser criminoso aquele que cometia um crime "por medo irresistível", é bem pouco provável que tal benefício fosse aplicado em relação a um escravo.

Escravo sendo submetido a açoitamento público
(segundo Debret) (⁴)

Durante o Império, a pena máxima era a de morte, sempre por enforcamento e, ao que se sabe, a última vez que se aplicou essa penalidade no Brasil foi em 1876, em Pilar das Alagoas, ocasião em que foi executado um escravo de nome Francisco. Sentenças de morte posteriores foram comutadas por outras penas pelo Imperador, D. Pedro II. Além da pena de morte, O Código Criminal do Império estipulava como maiores penas a condenação às galés e a trabalhos forçados. No caso dos escravos, entretanto, o mesmo Código, na Parte 1, Título 1, Cap. 1, Art. 60, estipulava:
"Art. 60. Se o réu for escravo, e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado a açoites e, depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar."
Entenda-se: um homem livre podia ser condenado à prisão simples ou com trabalhos forçados (era  privado da liberdade e, sendo obrigado a trabalhar, punido temporariamente com a condição servil). Um escravo, não. Era submetido a degradante açoitamento público e depois devolvido a seu senhor, pois não devia ficar sem dar lucro a quem detinha sobre ele o direito de propriedade.

(1) SAINT-HILAIRE, A. Segunda Viagem a São Paulo e Quadro Histórico da Província de São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2002, pp. 59 e 60.

(2) SAINT-HILAIRE, A. Op. Cit., p. 106.

(3) Folhinha de Modinhas Para o Anno Bissexto de 1868. Rio de Janeiro, Antônio Gonçalves Guimarães e Comp.

(4) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique au Brésil, vol 2. O original pertence à Brasiliana - USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 1
• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 3
• A fuga de cativos como forma de resistência à escravidão

Escravos que resistiam à escravidão - Parte 1

Quer os governantes, os religiosos e os senhores de engenho quisessem ou não admitir, os escravos eram seres humanos. Como seres humanos, tinham sentimentos, tinham também um limite à capacidade de suportar maus-tratos, excesso de trabalho e humilhações. Como todos os seres humanos, havia também entre os escravos os mais corajosos, assim como os mais conformados. Por isso, a maneira como cada um reagia à escravidão era característica de sua individualidade, ainda que individualidade fosse algo a que os senhores, teimosamente, tivessem o indesejável costume de negar reconhecimento, quando se tratava de qualquer um que, de algum modo, estivesse subordinado a eles, o que valia não apenas para os trabalhadores compulsórios, mas estendia-se a trabalhadores assalariados, fornecedores de cana e membros da família.

Feitor castigando um escravo, segundo Debret (³)

A reação dos escravizados à sua condição era, por suposto, muito diversificada. Havia, por exemplo, escravas que procuravam abortar, se sabiam que haviam engravidado, para não trazer à existência novos escravos. Antonil (¹) escreveu, a esse respeito: "Pelo contrário, algumas escravas procuram de propósito aborto, só para que não cheguem os filhos de suas entranhas a padecer o que elas padecem."

É interessante notar que, na América Espanhola, há relatos de que o mesmo expediente era por vezes usado por mulheres indígenas reduzidas a alguma forma de trabalho compulsório, sendo também relativamente comum, entre elas, a abstinência sexual para evitar a procriação. Isso, leitor, pressupõe, em qualquer dos casos (Brasil ou América Espanhola), um alto grau de consciência entre os escravizados quando à injustiça de seu estado e um padrão de resistência difícil de compreender face à escala de degradação a que estavam submetidos. E, para que não fique dúvidas quanto ao que se passava no dia a dia de um engenho no Brasil, torno a citar Antonil, que, aliás, nem se posicionava exatamente contra a escravidão, mas que não hesitava em recriminar o tratamento brutal a que os escravos eram submetidos. Diz ele, ao referir-se aos limites que os senhores deveriam impor à ação dos feitores, até a bem de seu próprio "patrimônio":

"Aos feitores de nenhuma maneira se deve consentir o dar coices, principalmente nas barrigas das mulheres que andam pejadas (²), nem dar com pau nos escravos; porque na cólera não se medem os golpes e pode-se ferir mortalmente na cabeça a um escravo de muito préstimo, que vale muito dinheiro, e perdê-lo."

Não creio que Antonil fosse dar-se ao trabalho de condenar alguma coisa que nunca ocorresse. Ao contrário, é mais provável que isso fosse frequente nas áreas de cultura canavieira. Em outros lugares, as relações entre senhores e escravos podiam eventualmente ser diferentes, mas escravidão sempre é escravidão.

Paramos aqui, ao menos por hoje. Continuarei a tratar do assunto na próxima postagem.

(1) ANTONIL, A. J. Cultura e Opulência do Brasil Por Suas Drogas e Minas. Para saber mais sobre esse autor e obra, acesse: Antonil e a vida diária em um engenho de açúcar no Brasil Colonial.

(2) Isto é, grávidas.

(3) DEBRET, J. B. Voyage Pittoresque et Historique ao Brésil, vol 2. O original pertence à Brasiliana-USP; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 2
• Escravos que resistiam à escravidão - Parte 3
• A fuga de cativos como forma de resistência à escravidão

Antonil e a vida diária em um engenho de açúcar no Brasil Colonial

Dentre as obras que nos oferecem uma visão do Brasil tal qual era nos primeiros séculos a partir da presença portuguesa destaca-se Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas. Curioso, pragmático, às vezes até divertido, esse livro, identificado em sua edição original de 1711 como sendo da autoria de André João Antonil, foi, muito provavelmente, obra do jesuíta italiano Giovanni Antonio Andreoni, que desde logo percebeu a conveniência de um pseudônimo. Dentre outras singularidades, a obra é dedicada ao projeto de beatificação do Padre José de Anchieta, coisa que somente viria a ser realidade no século XX, mais precisamente em 1980.

Ora, que problema poderia haver em uma obra que se propunha a descrever o Brasil do início do século XVIII? Sim, havia um grande problema, ao menos sob o ponto de vista da Coroa lusitana, já que Antonil (ou Andreoni) pinta um quadro sobremodo vívido do país, detalhando as práticas agrícolas e métodos de cultivo, além da riqueza da mineração, o que poderia chamar a atenção de outras potências cobiçosas da Colônia. O simples fato de que um jesuíta italiano andasse a proclamar tais coisas para quem quisesse ler já era encarado com suspeição. Por isso, a despeito de ter o Autor obtido inicialmente todas as permissões para impressão e circulação, tanto da parte do Santo Ofício quanto do Paço, o livro acabou não apenas proibido, como também procurou-se destruir dele tantos exemplares quanto fosse possível.

Pois bem, leitor, nenhuma censura é para sempre e, com a inevitável sobrevivência de alguns exemplares e posteriores reedições, aqui vamos nós saborear um trechinho da obra, que talvez dê a quem lê a parte o desejo de conhecer o todo. Estando Antonil/Andreoni a tecer considerações quanto aos cuidados que um senhor de engenho deveria ter na aquisição e conservação de suas terras, indica o zelo indispensável que deveria mostrar ao tratar da preservação dos documentos que atestassem a legitimidade da posse. Escreve:

"Nem deixe os papéis e as escrituras que tem na caixa da mulher, ou sobre uma mesa expostas ao pó, ao vento, à traça e ao cupim; para que depois não seja necessário mandar dizer muitas Missas a Santo Antônio para achar algum papel importante que desapareceu, quando houver mister exibi-lo."

Já temos aqui uma coleção de informações sobre os hábitos domésticos nas casas-grandes dos poderosos senhores de engenho do período colonial:

- Era costume guardar papéis na "caixa da mulher", por certo um baú onde os pertences de algum valor podiam ser conservados - se não fosse assim, Antonil/Andreoni não precisaria advertir a que não se procedesse por tal modo;

- Além disso, como parece óbvio, traças e cupins eram comuns o bastante para constituírem uma ameaça real à conservação de documentos (continuam a ser, infelizmente);

- Em terceiro lugar, somos informados de que, na hipótese do sumiço de alguma coisa, o "santo da vez" era Santo Antônio, já sobrecarregado, como se sabe, com suas obrigações casamenteiras.

Mas Antonil/Andreoni não interrompe nesse ponto suas instruções, antes segue explicando as razões para tantos cuidados com a papelada. Veja:

"Porque lhe acontecerá que a criada ou serva tire duas ou três folhas da caixa da senhora para embrulhar com elas o que mais lhe agradar; e o filho mais pequeno tirará também algumas da mesa para pintar caretas, ou para fazer barquinhos de papel em que naveguem moscas e grilos; ou finalmente o vento fará que voem fora da casa sem penas."

Bravo, Andreoni, que nos legou preciosas informações. Primeiro,a caixa da senhora não era lá um lugar tão seguro, se a criada tinha acesso a ela e podia tirar o que bem entendesse; depois, e mais interessante ainda, nos fornece um lampejo das ocupações infantis em tempos tão distantes, ou seja, "pintar caretas ou fazer barquinhos de papel". Sim, como a maioria dos meninos de hoje, mas com um delicioso particular, "barquinhos de papel em que naveguem moscas e grilos". É sempre válido recordar que, nesses tempos, papel era um artigo caro e não muito fácil de ser obtido por quem vivia na Colônia. No fim de tudo, esse "livro proibido" tem o encanto de nos levar para perto de um universo já longínquo cronologicamente além, é claro, de lembrar aos desorganizados de hoje que, como sempre, é necessário ter cuidado na conservação de documentos, para não se ter, depois, que recorrer a Santo Antônio...

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Carnaval popular: Os "Bonecões da Barra" da cidade de Salto

As simpáticas criaturas da foto abaixo são os "Bonecões da Barra", que desde a década de 1960 figuram no Carnaval de rua da cidade de Salto, interior do Estado de São Paulo.

De acordo com informações do Museu da Cidade de Salto (a cuja administração agradeço a gentileza da permissão para fotografias de seu ótimo acervo), a ideia original dos bonecos foi de Álvaro Ribeiro, morador da Vila da Barra, daí o nome atribuído aos bonecos.

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• Novidades carnavalescas de outros carnavais
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Novidades carnavalescas de outros carnavais

Dizem que, no Brasil, o ano só começa de verdade depois do Carnaval. Discordo. Quase todo mundo está trabalhando duro, como sempre, e há muita gente que nem gosta de Carnaval ou, ao menos, não se envolve muito com ele. Mas, para efeitos turísticos, procura-se vender a ideia de que vivemos num eterno Carnaval. Tolice, claro.

Vamos ao assunto de hoje, as novidades carnavalescas, mas novidades de outros Carnavais, ou melhor, do Carnaval de 1904.

Em janeiro de 1904 a revista Echo Phonographico trouxe o seguinte anúncio:

Eis os produtos anunciados:

"Bonés e Gorros Carnavalescos - Feitos de papel de diversas cores, abrem-se e fecham-se automaticamente, servindo para qualquer cabeça."

"Para amigos de bom humor CAIXA DE FÓSFOROS SURPRESA - São confetes! Para reuniões familiares, bailes etc. Com um pacote de confetes que acompanha cada caixa pode-se repetir muitas vezes a brincadeira."

"Narigões carnavalescos

1º Tipo: Nariz aperfeiçoado, grande, com óculos e bigodes e tendo uma grande mosca que se move por meio de um fio.

2º Tipo: Outro nariz pequeno, tendo a vantagem de crescer à vontade com o sopro. A parte que cresce é feita de papel de seda encerado, provocando o riso quando se usa."

Finalmente, leitor, o último artigo de Carnaval anunciado, ANEL SURPRESA ou Lança-Perfume. Não, não é, felizmente,  o que você pensou. Veja a descrição:

"Anel de metal oco, tendo um pequeno orifício por onde sai água ou perfume; na palma da mão está o depósito, feito de borracha; quando se fecha a mão a água sai, causando grande admiração."

E a propaganda do inocente brinquedinho conclui: "Atira a grande distância".

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A escola pública primária dentro do ideal republicano - Parte 2

No Estado de São Paulo a Revista Escolar foi instrumento de divulgação do ideal republicano de educação. O trecho abaixo que apareceu no nº 24, de dezembro de 1926, sendo tradução do original francês de autoria de Isidore Poiry, nos fornece uma noção clara do pensamento que norteava a publicação:

"Urge preparar a mocidade para a ação democrática, para a colaboração inteligente de cada cidadão e, por isso, dar à escola a imagem REPUBLICANA, que é a mais ampla expressão das liberdades públicas que tanto têm custado a realizar-se através dos séculos. A criança, na escola, é o cidadão duma república escolar onde ele goza de seus direitos e cumpre seus deveres com iniciativa e consciência.

A escola deve preparar o aluno numa atmosfera de liberdade, como membro útil, ativo e eficaz da sociedade em que ele vive.

A criança deve agir e habituar-se a ter personalidade própria. A democracia só é bela quando representa uma cooperação de vontades esclarecidas e livres, e a solidariedade só é boa e efetiva quando traduz a colaboração das inteligências e das energias individuais para fins desejados em comum e dignos dos esforços de todos.

É, portanto, indispensável que a escola constitua por si mesma uma reprodução em miniatura do mundo social. [...]." (¹)

Bem antes, no entanto, que essa edição da Revista Escolar fosse entregue aos leitores, já se procurava incutir na cabeça dos alunos que frequentavam as escolas públicas o ideário considerado desejável para o exercício da cidadania. Uma prova disso é o regimento dos grupos escolares que vigorava nos primeiros anos do século XX e era distribuído aos alunos no início de cada ano letivo. Veja, leitor, como isso era ensinado através de doze regras que deveriam conduzir a vida escolar:

"1. A ESCOLA é uma grande família. Aí deve existir, para o bem estar de todos, a cordialidade e o respeito mútuo, que ligam os membros de uma mesma família.

2. OS ALUNOS maiores prestarão auxílio aos menores, tratando-os e guiando-os com o carinho de irmãos mais velhos. Devem ser o espelho da classe. Deles partirá o exemplo da amabilidade no trato, no respeito afetuoso para com os professores, das atenções para com todos, da assiduidade, da pontualidade no cumprimento do DEVER, da DECÊNCIA na linguagem e no trajar.

3. TODOS devem estar contentes na escola. É preciso que os recém-vindos não permaneçam isolados no meio de seus novos amigos e colegas. Os mais antigos na sala devem recebê-los bondosamente, pondo todo o seu cuidado em os familiarizar com os hábitos da escola.

4. A ESCOLA não tem somente por fim desenvolver a inteligência dos alunos, mas também lhes formar o caráter e educar a consciência. Uma lealdade absoluta deve regular o trabalho e a convivência dos alunos.

5. Os alunos podem gozar de grande liberdade dentro e fora da classe. Isto será bem fácil se cada um souber, no momento preciso, respeitar o silêncio e a tranquilidade que a boa marcha do trabalho pede e a própria CORTESIA ordena, quando os mestres estão a explicar ou a classe é visitada.

6. PENAS, ainda mesmo simples ADMOESTAÇÕES, devem e podem ser evitadas. Para isto é apenas preciso que OBEDECER cada um saiba, cumprindo imediata e fielmente as ORDENS recebidas.

7. MODEREM os alunos sua vivacidade nos brinquedos, para evitarem os perigos e ACIDENTES.

8. A RUA é o lugar onde mostramos melhor a educação que recebemos. Se em nossa casa particular somos corteses e COMEDIDOS nas maneiras, não danificando os objetos que a guarnecem, nem riscando suas paredes, mais o devemos ser na rua que é a casa de todos e onde tudo - pessoas e coisas - devem merecer nosso maior respeito.

9. "FAÇA O FAVOR" e 'MUITO AGRADECIDO" são expressões que se empregam a cada passo. Nada custa menos que a delicadeza.

10. UM BOM CORAÇÃO é um jardim, onde as raízes são os bons PENSAMENTOS; as flores, as boas PALAVRAS; os frutos, as boas AÇÕES.

11. É DO INTERESSE DE TODOS que o mobiliário e material escolar se conservem no melhor estado possível. Se um aluno manchar ou estragar um objeto qualquer, deve ele próprio comunicar imediatamente o fato ao professor.

12. A MAIS BELA DAS CORAGENS é aquela com que se diz a VERDADE. Sem a coragem não pode existir a VERDADE; sem a verdade, nenhuma outra VIRTUDE." (²)

Nesse caso específico, o regulamento foi entregue no Grupo Escolar de São Pedro. O Diretor do estabelecimento de ensino assinou e datou: 10 de janeiro de 1911.

Já lá se vão cem anos...

(1) REVISTA ESCOLAR - Órgão da Diretoria Geral da Instrução Pública, Ano II, nº 24, p. 3.

(2) Meus agradecimentos à administração do Museu Gustavo Teixeira, de São Pedro (SP), por permitir fotografias.

 

Veja também:

• A escola pública primária dentro do ideal republicano - Parte 1
• Por que as pessoas tinham tão pouca instrução no Brasil Colonial?

A escola pública primária dentro do ideal republicano - Parte 1

Dentro do conjunto de ideias do que poderíamos chamar "ideal republicano" que, no Brasil, passou a ser visão política oficial a partir de novembro de 1889, encontra-se o pensamento de que a escola não poderia estar restrita à atribuição de apenas transmitir alguns conhecimentos (como leitura, escrita e noções de aritmética), mas deveria ser o instrumento para a propagação dos valores cívicos, ou seja, deveria ser um centro de formação de seres humanos para o pleno exercício da cidadania, dentro do novo regime que se instaurara.

Nesse sentido, as primeiras décadas da República viram propagar-se os "Grupos Escolares", ao menos nas regiões mais desenvolvidas economicamente, nos quais, ainda que em tese, a vida diária deveria marchar de modo a reproduzir a vivência em sociedade em sua forma mais ampla. Procurava-se, através de músicas apropriadas, incutir valores como patriotismo e laboriosidade (a prática ganharia forte impulso durante a Era Vargas), além de dar importância à realização de trabalhos manuais como instrumento de formação do caráter, tornando claro ao educando que trabalhar era indispensável à dignidade humana e não alguma coisa que deveria ser evitada a todo custo.
A proposta - malgrado um certo direcionamento ideológico, até excessivo, às vezes - parecia interessante em um país que há pouco saíra da escravidão (daí a importância da valorização do trabalho manual), que precisava preocupar-se em alfabetizar a imensa maioria da população para então torná-la cidadã e que, além disso, tinha de enfrentar a questão de como amalgamar a multidão de imigrantes que não parava de chegar, de modo a formar um todo coeso a que se pudesse chamar de sociedade brasileira.

Belíssimo ideal, que continua ou, ao menos, deveria continuar, mutatis mutandis,  a ser perseguido ainda hoje. Se é verdade que estamos já longe, cronologicamente, da escravidão, também o é que necessitamos mais do que nunca mostrar às jovens gerações a importância da excelência profissional; se o analfabetismo reduziu-se consideravelmente e o acesso ao ensino básico tornou-se universal, ainda é preciso avançar em compelir os pais a manterem seus filhos na escola, sejam quais forem as circunstâncias e, finalmente, embora o movimento migratório não tenha cessado (mudou somente a origem e a intensidade), a busca de uma sociedade efetivamente coesa no que se refere aos interesses nacionais continua a ser um desafio.

Veja também:

• A escola pública primária dentro do ideal republicano - Parte 2
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