Escravos deviam falar português

Para o estrangeiro que chegava ao Brasil no Século XIX, era fácil perceber certos fatos que, para a população local, talvez passassem despercebidos. Proprietários de escravos impunham à sua "propriedade" o uso do português. Por quê?
Adalberto, príncipe da Prússia que chegou ao Brasil em 1842 - portanto, quando o imperador D. Pedro II era ainda um adolescente, mas já coroado - observou:

"[...] É mesmo proibido aos escravos pelos senhores falarem entre si outra língua que não a portuguesa; em parte para aprenderem mais depressa a língua do país e em parte também para que não possam empregar qualquer língua secreta na sua presença. [...]" (*) 

Era um modo de obrigar o escravo a assumir a cultura local, abandonando os costumes de sua terra de origem, principalmente se, em uma determinada propriedade, havia muitos cativos com procedência e cultura semelhantes. Mas era, também, um modo de controle, para evitar que, sob o uso de um idioma desconhecido, uma rebelião fosse tramada. Senhores exploravam os escravizados. Mas tinham medo. 

(*) ADALBERTO, Príncipe da Prússia. Brasil: Amazonas - Xingu, trad. Eduardo de Lima e Castro. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 67.

Veja também:

• Como os escravos cumprimentavam seus senhores
• Escravas trabalhavam como intérpretes para comerciantes franceses

A revolta de um escravo nomenclator

No exercício do poder, César Augusto enfrentou várias revoltas e tentativas de assassinato. Episódios dessa natureza não eram novidade em Roma. Uma das rebeliões, conforme referiu Suetônio no Livro II de De vita Caesarum, partiu de Télefo, um escravo nomenclator, que, supondo estar predestinado ao poder absoluto, tencionou o assassinato do imperador e a supressão do Senado. 

Mas que coisa, afinal, fazia um nomenclator? O costume de ter alguém que lembrasse ou apontasse o nome de pessoas começou, provavelmente, entre políticos, mas passou, depois, a toda a alta sociedade romana. Nomenclator, portanto, era o escravo que devia lembrar ao respectivo senhor o nome das pessoas que encontrava ou que recebia em casa, para festas e banquetes. Era isso que fazia o nomenclator Télefo, que, de acordo com Suetônio, era escravo de uma mulher. Abomino a escravidão, mas não discuto a utilidade de um nomenclator.

Mais uma pergunta: Como é que um cativo, desempenhando tão esdrúxula função, podia entalar na cabeça que estava predestinado ao poder absoluto? Deixando de lado a possibilidade de que algo não andasse bem com o cérebro desse indivíduo, devo fazer notar a meus leitores que, na mitologia grega, Télefo era um dos descendentes de Hércules. Como ter certeza de que tão ilustre homônimo não inspirasse delírios de grandeza ao escravo?

Há algo mais a considerar. Ao desempenhar suas tarefas diárias, um nomenclator estabelecia contato com personagens das altas rodas sociais e políticas. Indiretamente, acabava tendo certo poder, porque, se devia recordar a seu senhor ou senhora o nome de determinadas figuras, havia, também, muita gente que queria ser lembrada. Permanecendo longo tempo ao lado do proprietário, esse escravo ouvia conversas, percebia as sutilezas das relações sociais e do jogo político. Télefo, o nomenclator que tramou a morte de Augusto, ousou sair das pequenas indiscrições da vida quotidiana para ambicionar o impossível.

Veja também:

• A Revolta de Espártaco
• A escravidão na Antiguidade

A Revolta de Espártaco

Espártaco era um gladiador. Como ninguém nasce gladiador, parece-me necessário explicar que, na Roma Antiga, os espetáculos de gladiadores haviam começado como um divertimento para os soldados que, lutando, mantinham a forma quando não havia guerra. Posteriormente (¹), as lutas passaram a ser uma atividade profissional, se entendermos que os "profissionais" em questão eram escravos, quase sempre selecionados entre os prisioneiros de guerra que mais impressionavam pelo vigor físico (²). Era esse o caso de Espártaco, um trácio que integrara um corpo de auxiliares do exército romano, mas que desertara e fora capturado. O que aconteceu em seguida é relatado por Aneu Floro (³) em Epitome rerum Romanarum:

O último combate de Espártaco,
na visão de um cartunista do Século XIX (⁵)

"Espártaco, Criso e Enomaus, fugindo do lugar de treinamento de Lêntulo, com trinta outros homens de semelhante condição [gladiadores], espalharam-se por Cápua, chamando escravos em seu auxílio, e, em pouco tempo, eram já dez mil homens que, não satisfeitos com a fuga, queriam a liberdade." (⁴)

As fontes apresentam alguma divergência quanto ao número de adeptos que Espártaco conseguiu arrebanhar, mas é fato que, nos três anos seguintes (73 a 71 a.C.), a Península Itálica viveu um severo conflito, no qual o exército romano foi várias vezes derrotado por gladiadores e escravos que lutavam pela liberdade - talvez houvesse nisso um fator importante para o sucesso que inicialmente obtiveram.

Não era fácil, porém, controlar milhares de homens em fúria. Afinal, as forças romanas conseguiram vencer os revoltosos. Quanto a Espártaco, no dizer de Floro, "lutando com valentia na primeira fila [de combatentes], teve a morte de um grande comandante." (⁴)

Como explicar uma rebelião de proporções tão assinaladas? Além do já citado desejo de liberdade, deve-se considerar que:

• Os escravos eram exageradamente numerosos em Roma, em consequência do cativeiro de inimigos derrotados em combate;
• Muitos escravos, tendo pertencido ao exército de outros povos, haviam recebido treinamento militar e, mesmo não tendo armas adequadas, eram fortes e, conforme se verificou, capazes de fazer frente ao disciplinado exército romano;
• A chamada "Revolta de Espártaco" não foi a primeira e nem a última rebelião envolvendo escravos nos domínios de Roma (na historiografia clássica é também conhecida como Terceira Guerra Servil).

Teriam os romanos consciência do problema que criavam para si mesmos com a multiplicação de braços cativos? As consequências eram demasiado óbvias para que passassem despercebidas. Foi também Floro quem perguntou: "Por que motivo os gladiadores se revoltaram contra seus treinadores, a não ser pelo fato de que se obtinha o favor da plebe com a realização de espetáculos, nos quais supliciar o oponente vencido tornou-se uma arte?" (⁴)

(1) É opinião corrente que isso teria ocorrido por volta do final da Primeira Guerra Púnica.

(2) Autores romanos, como Júlio César, por exemplo, destacaram o fato de que gauleses e germanos, muito mais altos e mais fortes que a média da população de Roma, eram temidos pelos soldados, que somente eram capazes de derrotá-los devido à disciplina e estratégia que as forças romanas apresentavam nas batalhas.

(3) Um contemporâneo do imperador Adriano.

(4) Os trechos citados de Epitome rerum Romanarum foram traduzidos por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.
(5) BECKETT, Gilbert Abbott à et LEECH, John. The Comic History of Rome. London: Bradbury, Evans and Co., 1851, p. 281.


Veja também:

• A escravidão na Antiguidade
• Como os romanos tratavam os prisioneiros de guerra

"Haitianismo", ou o medo de um levante geral dos escravos

"Não é possível que haja escravos sem todas as consequências escandalosas da escravidão: querer a úlcera sem o pus, o cancro sem a podridão é loucura, ou capricho infantil."

Joaquim Manuel de Macedo, As Vítimas-Algozes

O medo de uma revolta de escravos

Proprietários de escravos e autoridades viviam sob medo constante de uma revolta de cativos. Não era para menos: privados da liberdade, submetidos a uma rotina de trabalho extenuante e, em muitos casos, com alimentação insuficiente e vestuário miserável, os escravos viviam no limite da capacidade humana de tolerância. Não era raro que algum escravo morresse em consequência dos maus-tratos que recebia. Estranho, mesmo, seria se não acontecessem rebeliões. 

"Haitianismo", porém, já era outra coisa: o terror inspirado, não por uma revolta isolada, mas pela possibilidade de um levante massivo de escravos, não contra um senhor em particular, mas contra o próprio sistema escravista, nos moldes do que ocorrera durante os eventos relacionados à independência do Haiti. 

E se alguma coisa parecida acontecesse no Brasil? E se os fatos ocorridos no Haiti chegassem ao conhecimento dos escravos e "contaminassem" a população cativa? 

É fato, todavia, que, se uma rebelião de proporções nacionais jamais aconteceu no Brasil, aqui e ali pipocavam revoltas. Vejamos, então, leitores, uns poucos dentre os muitíssimos incidentes dessa natureza, dos quais se tem registro. 

Algumas revoltas de escravos

Escravo, de acordo
com Thomas Ender (²)

1. De acordo com Varnhagen, "em 1807 houve receios de um levante de africanos uçás [sic]; evitou-o o governador ordenando que os presos não andassem de noite fora de casa". (¹) É possível que haja na História Geral do Brasil um erro de revisão, e que a ordem para não sair de casa à noite tenha sido imposta aos escravos em geral. De qualquer modo, essa tentativa de levante ocorreu na Bahia.

2. O segundo volume da Crônica Geral do Brasil, escrita por Mello Moraes, traz este outro registro de uma tentativa frustrada de levante, novamente na Bahia:

"[...] Em virtude de uma denúncia da Câmara da Bahia no dia 20 de dezembro de 1830, de que na noite do dia 24 de dezembro [...], mesmo mês e ano, haveria horrorosa sublevação dos escravos na cidade e recôncavo da Bahia, por denúncias que teve o vereador da Câmara, Domingos José Antônio Rebelo, que um escravo de J. Galdino da Maia Guimarães lhe havia dito ter sido convidado para o levante na noite do Natal, dos africanos da nação mina, nagô, bronum, autá [sic], jeje, sendo o plano matar os senhores, capitaneados eles por um chefe, doze cabos de guerra, cujos africanos tendo planejado a sublevação foi ela abortada pelas prisões dos chefes e comprometidos em diferentes pontos da cidade [...]." (³)

A ideia de começar a revolta na noite de Natal pode ser facilmente entendida porque, estando a população livre ocupada nos festejos e celebrações religiosas, maior seria o descuido em relação à conduta dos escravos; além disso, muitos senhores tinham o costume de dar aos cativos alguma licença para comemorar a data, presenteando-os com uma pequena importância em dinheiro e, frequentemente, também com alguma roupa nova.

3. Em 1839, no Maranhão, "apareciam partidas de escravos armados debaixo da direção de um tal Cosme, negro muito audaz, que se havia evadido da prisão, e sublevado outros de diferentes fazendas" (⁴), conforme informação de Abreu e Lima.

4. Como quarto e último exemplo, uma pequena (e curiosa) rebelião ocorrida no Rio de Janeiro em 1858, tendo o pintor francês Auguste François Biard como testemunha ocular; hábil em usar pincel e tintas, Biard, neste caso, compôs muito bem o quadro empregando as palavras:

"Durante minha permanência no Rio venderam-se sete escravos que pertenciam a um senhor de bom coração; esses pobres diabos, habituados a ser tratados com doçura, não se conformavam com a ideia de irem cair a outras mãos e, nesse propósito, revoltaram-se, entrincheiraram-se. Ofereceram desesperada resistência a uns sessenta soldados e muitos deles só foram dominados depois de gravemente feridos. Levaram-nos então para a Correção. É nessa prisão que os donos de escravos mandam castigar suas "peças" por meio de chicotadas. [...]." (⁵)

O que se entendia por crime de insurreição de escravos no Código Criminal do Império do Brasil

De acordo com o Código Criminal do Império, Capítulo IV, Artigo 113, não era qualquer ato de insubordinação de um ou mais escravos que caracterizava o crime de insurreição; era preciso um mínimo de vinte rebeldes com a intenção explícita de atentar contra a ordem estabelecida, rompendo com a condição servil: "Julgar-se-á cometido este crime reunindo vinte ou mais escravos para haverem a liberdade por meio da força." A punição para quem liderasse uma insurreição de escravos ia de quinze anos de galés à pena de morte; todos os demais integrantes da sublevação seriam sujeitos a açoites. Quantos? O juiz é quem determinava.

(1) VARNHAGEN, F. A. História Geral do Brasil vol. 2, 2ª ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1877, p. 1078.

(2) O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

(3) MORAES, Alexandre José de Mello. Crônica Geral do Brasil vol. 2. Rio de Janeiro: Garnier, 1886, pp. 301 e 302.

(4) LIMA, José Inácio de Abreu e. Compêndio de História do Brasil. Rio de Janeiro: Laemmert, 1843, p. 295.

(5) BIARD, Auguste François. Dois Anos no Brasil. Brasília: Ed. Senado Federal, 2004, p. 48.

Veja também:

• Como o Código Criminal do Império tratava a questão das revoltas de escravos
• Escravos fugitivos

Como o Código Criminal do Império tratava a questão das revoltas de escravos

O Código Criminal que entrou em vigor em 1830 estabelecia distinção entre o que era a revolta de um ou mais cativos contra alguma circunstância isolada, e o que se podia considerar uma rebelião coletiva, com o propósito de escapar à escravidão.
Assim, o Capítulo IV, Artigo 113, definia como insurreição:
"Julgar-se-á cometido este crime reunindo-se vinte ou mais escravos para haverem a liberdade por meio da força." (¹)

Dois escravos, de acordo com desenho de
M. Rugendas (²)

As punições estipuladas para os cativos envolvidos em rebeliões contra o sistema escravista não eram nada brandas, mas dependiam do grau de envolvimento e liderança do(s) acusado(s). Os chefes (chamados "cabeças") recebiam penas que iam de quinze anos de galés, passando por galés perpétuas e chegando, até mesmo, à pena de morte. Já os participantes sem papel de liderança eram condenados a açoites, cujo número ficava a critério do juiz.
O mesmo Código Criminal do Império nos permite entrever, no entanto, que podia haver gente de condição livre que eventualmente ajudava escravos rebeldes. Razões humanitárias? Abolicionismo? Ex-escravos que queriam ajudar parentes e/ou amigos? Sim, tudo isso era possível, e até podia ser por simples vingança contra um desafeto que fosse proprietário de muitos escravos. No entanto, o custo de semelhante envolvimento para um cidadão livre era intimidador. Dizia o Artigo 114:
"Se os cabeças forem pessoas livres, incorrerão nas mesmas penas impostas no artigo antecedente aos cabeças quando são escravos."
Para quem ajudasse escravos rebeldes, "fornecendo-lhes armas, munições ou outros meios para o mesmo fim", o Artigo 115 não deixava dúvidas: pena de prisão com trabalhos por oito a vinte anos, conforme o grau de envolvimento. O risco era enorme, mas não impediu que, nas últimas décadas do Século XIX, o movimento abolicionista crescesse, levando à abolição completa em 1888, até porque a situação econômica (interna) e política (nacional e internacional) já não admitia o trabalho servil por mais tempo. Ia embora tarde, tarde demais.

(1) Todas as citações são provenientes da seguinte edição: Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Quirino e Irmão, 1861.

(2) Dois escravos, desenho de M. Rugendas. O original pertence à BNDigital; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.

Veja também:

• "Haitianismo", ou o medo de um levante geral dos escravos
• O que acontecia a um escravo que matasse seu senhor