Quando chegavam a um lugar que supunham estar descobrindo, navegadores dos Séculos XV e XVI, e mesmo mais tarde, tomavam posse do território em nome do respectivo rei ou imperador, com a formalidade que era, então, corrente. Assim fez Colombo, assim fez Cabral. Assim fizeram muitos outros.
As ordens expedidas para os que navegavam eram enfáticas nesse sentido. Ao mandar Martim Afonso de Sousa ao Brasil em 1530, como líder de uma expedição que devia investigar melhor o litoral e verificar as possibilidades de colonização, dizia o rei D. João III: ".[...] dou poder ao dito Martim Afonso de Sousa para que em todas as terras que forem de minha conquista e demarcação (¹) que ele achar e descobrir possa meter padrões [...] em meu nome [...]." Outro exemplo vem das ordens dadas a Pedro Sarmiento de Gamboa, a quem se encarregou uma expedição pelo Estreito de Magalhães nos anos de 1579 e 1580: "E onde quer que chegardes e saltardes em terra, tomareis posse, em nome de sua majestade, de todas as terras das províncias e partes a que chegardes, fazendo a solenidade e registros necessários, dos quais deem fé e testemunho em forma pública os ditos escrivães que levais." (²)
Sabe-se, mediante registro feito por seu escrivão, que Pedro Sarmiento cumpriu direitinho as ordens recebidas: "[...] o capitão superior Pedro Sarmiento se pôs em pé, e lançando mão a uma espada que tinha na cinta, disse em alta voz, em presença de todos, que fossem testemunhas de como "em nome da Sacra, Católica e Real Majestade do rei D. Filipe nosso senhor, rei de Castela e seus anexos, e em nome de seus herdeiros e sucessores", tomava posse daquela terra perpetuamente" (³). Em outra ocasião, registrou-se que a posse da terra foi declarada "sem contradição dos naturais" (⁴). Não consta, todavia, qualquer relatório de como e se os "naturais" foram informados da cerimônia e de seu significado.
Na lógica da época, quando descobridores tomavam posse de algum território, era como se o próprio rei ali estivesse, na pessoa de seus súditos, declarando que as terras encontradas eram, agora, de sua propriedade, incorporadas ao patrimônio real, com os aspectos práticos que daí resultavam, incluindo o direito a explorar o território e sua população como julgasse conveniente. E, como o rei estava longe, era também aos exploradores que competia, posteriormente, extrair as riquezas existentes, enviando às cabeças coroadas a parte que lhes correspondia.
Ao desembarcar em 1518 no que viria a ser, mais tarde, a Nova Espanha, Hernán Cortés, no dizer de Bernal Díaz, "tomou posse daquela terra por sua majestade e em seu real nome" (⁵). Ambicioso como era, não fazia ideia, contudo, do império que iria encontrar e, depois de combates e perdas terríveis, conquistar e destruir. Seria diferente se, em lugar de um súdito, estivesse lá, em pessoa, o rei da Espanha? Ninguém pode afirmar com certeza, mas os costumes então vigentes e os interesses econômicos, em tudo respaldados por argumentos religiosos, permitem, a quem quer que reflita sobre o assunto, fazer algumas conjecturas. Deixo aos leitores o direito às próprias conclusões.
Ao desembarcar em 1518 no que viria a ser, mais tarde, a Nova Espanha, Hernán Cortés, no dizer de Bernal Díaz, "tomou posse daquela terra por sua majestade e em seu real nome" (⁵). Ambicioso como era, não fazia ideia, contudo, do império que iria encontrar e, depois de combates e perdas terríveis, conquistar e destruir. Seria diferente se, em lugar de um súdito, estivesse lá, em pessoa, o rei da Espanha? Ninguém pode afirmar com certeza, mas os costumes então vigentes e os interesses econômicos, em tudo respaldados por argumentos religiosos, permitem, a quem quer que reflita sobre o assunto, fazer algumas conjecturas. Deixo aos leitores o direito às próprias conclusões.
(1) Uma provável referência às terras que, pelo Tratado de Tordesilhas, seriam de Portugal, mesmo que ainda não estivessem formalmente descobertas.
(2) GAMBOA, Pedro Sarmiento de. Viage al Estrecho de Magallanes. Madrid: Imprenta Real de la Gazeta, 1768, p. 16.
(3) Ibid., pp. 72 e 73.
(4) Ibid., p. 165. Os trechos aqui citados foram traduzidos por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.
(5) CASTILLO, Bernal Díaz del. Verdadera Historia de los Sucesos de la Conquista de la Nueva España. O trecho citado foi traduzido por Marta Iansen, para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.
