terça-feira, 6 de outubro de 2020

Quantos alunos de primeiras letras havia na Província de São Paulo em meados do Século XIX

A instrução pública nunca foi o foco da suprema atenção de governantes nos tempos coloniais, e ficou pior depois da expulsão dos jesuítas em 1759. Por seu turno, as poucas palavras dedicadas ao assunto na Constituição de 1824 mostram que, logo após a independência política, educar crianças e jovens não era a maior preocupação do Império. 
Contudo, ainda que a passos de tartaruga, o número de escolas e de alunos matriculados foi crescendo. Era o caso, por exemplo, na Província de São Paulo. Em discurso à Assembleia Legislativa Provincial, pronunciado em 1º de maio de 1852, o presidente da Província - era, na ocasião, José Thomaz Nabuco d'Araújo - declarou: "Esta Província contém dois liceus, o de Taubaté e o de Curitiba (¹), uma escola normal de estudos pedagógicos (²), dois seminários de instrução primária, o de Sant'Ana e o do Acu (³), dois na cidade de Itu, uma aula de pintura e desenho, 24 cadeiras de francês e latim, 169 de primeiras letras, das quais 115 são para o sexo masculino e 54 para o sexo feminino" (⁴). Essas eram instituições públicas de ensino, não sendo listadas, evidentemente, as particulares, tanto na capital da Província como em outras localidades.
Era pouco para a vastidão da Província, mas, mesmo assim, representava alguma evolução, ao menos nas aparências. Digo isso porque, ao prosseguir o discurso, o presidente acrescentou: "Das cadeiras de francês e latim estão 14 providas, 10 vagas; das de primeiras letras do sexo masculino estão providas 98, vagas 17, e do sexo feminino estão providas 49, vagas 5 [...]" (⁵). Cumpre notar que, faltando professor para determinada cadeira, era usual a nomeação de um interino, quase sempre sem qualificação, e desde que houvesse alguém interessado. A melhoria, a despeito de tudo, ao menos em relação aos tempos coloniais, estava na existência de um número razoável de classes para meninas. Coeducação dos sexos era vista, ainda, como prática moderna demais para ser adotada, que até escandalizava alguns pretensos especialistas em educação.
Mas quantos alunos, havia, ao todo, matriculados em escolas de primeiras letras na Província? O presidente, em sua fala, assumia não ter números exatos, dizendo que, segundo informações do inspetor geral da instrução pública, "[...] o número aproximado dos alunos de primeiras letras, compreendidas as escolas particulares, é de 5.767, e orçando, como ele orça, a população livre da província em 333 mil almas, a proporção é de 1 para 57 habitantes, posto me pareça muito abaixo da realidade o cálculo da população, que sem exageração se pode elevar além de 600 mil, todavia, mesmo assim, é lisonjeira para a Província a proporção da instrução pública com sua população" (⁶). O fato de que ele assim pensasse diz muito sobre as expectativas da época nessa matéria.

(1) Ainda parte da Província de São Paulo nesse tempo.
(2) Cuja finalidade era formar professores.
(3) Respectivamente para meninos e meninas, órfãos em muitos casos.
(4) AURORA PAULISTANA, Ano I, nº 40, 9 de maio de 1852.
(5) Ibid.
(6) Ibid. 


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