quarta-feira, 4 de maio de 2016

Corporações de Ofício

As corporações de ofício eram organizações que reuniam os artesãos de cada atividade profissional existente na maioria das cidades europeias, desde os tempos da Baixa Idade Média. 
Uma das atribuições de cada corporação era prover e controlar o ensino da respectiva profissão. Meninos eram admitidos como aprendizes e, depois de um longo tempo, já com a competência necessária, eram examinados por mestres experientes. Sendo aprovados, passavam a ser reconhecidos como companheiros ou oficiais, e obtinham licença para exercer o ofício. Trabalhavam, então, usualmente, na oficina de um grande mestre, até que juntassem dinheiro suficiente para se estabelecerem por si mesmos (também para isso precisavam obter a aprovação de sua respectiva corporação). Dos membros da corporação exigia-se estrita obediência às regras estabelecidas, a mais alta qualidade em todos os trabalhos e fidelidade às técnicas e processos usados em seu ofício, que deviam ser mantidos em segredo.
Sapateiros trabalhando em uma oficina
(ilustração do Século XVI, obra de Jost Amman

 em Aller Stände auf Erden)
Além disso, para evitar o que se considerava concorrência desleal, as corporações trabalhavam no sentido de barrar a presença de artesãos de outras vilas ou cidades, garantindo, portanto, uma espécie de monopólio para os seus membros, dentro do território sobre o qual exerciam controle. E, como se fosse pouco, cada uma dessas associações tratava ainda de estipular os preços que deviam ser cobrados pelos produtos e/ou serviços oferecidos, de modo que, para prevenir uma desvalorização, ficava proibida a concorrência entre os membros da própria corporação.
Havia corporações para os mais variados ofícios: sapateiros, pedreiros, curtidores (de couros e artigos afins), armeiros, tecelões, impressores e encadernadores de livros, além de muitos outros. A associação de mestres-cantores, tornada famosa pela ópera de Richard Wagner (Die Meistersinger von Nürnberg), não era propriamente uma corporação de ofício, já que seus integrantes eram músicos amadores, que, profissionalmente, exerciam diversas atividades - Hans Sachs, por exemplo, era um proficiente sapateiro. A similaridade entre a organização dos mestres-cantores e as corporações de ofício fica por conta do controle severo, tanto para a admissão de novos membros, como pela exigência do mais estrito cumprimento das regras estabelecidas, cuja confrontação oferece o pretexto em torno do qual a ópera se desenvolve.
Há quem sugira comparar as corporações de ofício aos sindicatos, mas esta comparação, além de anacrônica, não deixa de ser também reducionista, por mais que seja razoável admitir que haja mesmo alguns elementos em comum, como é o caso, por exemplo, da defesa dos interesses de um dado ofício. Porém, ao contrário de um sindicato típico, as corporações de ofício reuniam empregadores, empregados e aprendizes, sob férreo controle dos primeiros. Já se vê, portanto, que a comparação por similaridade seria um despropósito.
Como quase tudo na história da humanidade, as corporações tiveram seu auge para, depois, declinarem e desaparecerem, já que não podiam fazer frente à concorrência da produção em escala industrial. Deixaram, porém, vestígios nada desprezíveis, que não passarão despercebidos à vivacidade mental dos leitores.

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No Brasil, a Constituição Imperial de 1824, no Artigo 179,  determinava:
XXIV - Nenhum gênero de trabalho, de cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos cidadãos.
XXV - Ficam abolidas as corporações de ofícios, seus juízes, escrivães e mestres.

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