domingo, 26 de fevereiro de 2012

Os Capitães de Mato e Suas Atribuições

João Fogaça, personagem de José de Alencar em As Minas de Prata, era capitão de mato. Valente, habituado à vida mateira nos arredores de Salvador nas primeiras décadas do século XVII, comandava uma tropa constituída por índios que, aliando um alto grau de desenvolvimento dos sentidos a uma severa disciplina, faziam-se temidos, em tempos nos quais a ação do Estado era, muitas vezes, distante ou inexistente. Mas deixemos que o próprio Alencar explique:
Capitão de Mato conduzindo um escravo
fugitivo, segundo Rugendas (³)
"Naquela época em que a floresta confrontava com a cidade e quase lhe invadia os quintais, oferecendo ao crime como ao vício couto seguro e asilo contra a vindita da lei, o capitão de mato foi ofício de importância. Era quem melhor policiava o estado, e ia aos desertos sertões trazer o réu à justiça, o escravo ao senhor, e perseguir as hordas selvagens quando infestavam a vizinhança dos povoados." (¹)
Entende-se, portanto, a má fama que os séculos depuseram sobre os capitães de mato, funcionários públicos encarregados do trabalho sujo de capturar escravos e combater índios, coisas hoje condenadas (com muita justiça), mas que eram, na lógica dos colonizadores, perfeitamente razoáveis. É bom lembrar, no entanto, que essas não eram suas únicas atribuições. Que se veja, por exemplo, essa outra referência, desta vez proveniente de Varnhagen, quanto ao estabelecimento de medidas policiais em Pernambuco no ano de 1710:
"O Capitão-General de Pernambuco em 1710 deu aos capitães-mores do seu distrito umas instruções ou regimento em que, além das atribuições respectivas à economia e disciplina dos corpos de ordenanças, prescreveu algumas policiais acerca da prisão dos desertores, malfeitores e vadios, para o que se instituíram depois os capitães de mato." (²) 

(1) ALENCAR, J.  As Minas de Prata
(2) VARNHAGEN, F. A. História Geral do Brasil vol. 2, 2ª ed.
Rio de Janeiro: Laemmert, 1877, p. 847
(3) RUGENDAS, Moritz Malerische Reise in Brasilien
Paris: Engelmann, 1835 
O original pertence à Biblioteca Nacional; a imagem foi editada para facilitar a visualização neste blog.


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